Projeto de Lei Nº 81/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2021
Processo: 1169/2021
Protocolo: 42549/2021
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - 06-2021 - Institui a semana municipal de conscientização e prevenção à alienação parental e dá outras providências | .doc | 05/10/2021 | 78,5 KB | |
| PL 81-21 | 14/09/2022 | 11,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 | 03/11/2021 | Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 81/2021. | |
| Autógrafo Nº 5450/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 | 22/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à alienação parental e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5495 | 25/11/2021 | Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Expediente |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Expediente |
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Ordem do Dia |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)