Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 04/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ªor | .doc | 01/10/2021 | 207 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 574/2021 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Ofício nº 095/2021 - Indica a professora Rosângela de Barros Toledo para concorrer ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 575/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 144/2021.
- Correspondência Recebida Nº 576/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 145/2021.
- Correspondência Recebida Nº 577/2021 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/052/21 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de agosto de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 578/2021 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Ofício nº 108/21 - Indica a professora Silvia Regina Legal para concorrer ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 580/2021 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, Encaminha indicação para concorrer ao Diploma Professor Nota 10. (Cristina de Jesus Kobal Fregati)
- Correspondência Recebida Nº 581/2021 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Encaminha indicação para concorrer ao Diploma Professor Nota 10. (Iris Cristina Ebert)
- Correspondência Recebida Nº 582/2021 - de autoria de CEMEI Ivete Vanice Silva, Encaminha indicação para concorrer ao Diploma Professor Nota 10. (Lilian Aparecida Pinheiro Morato Fernandes)
- Correspondência Recebida Nº 583/2021 - de autoria de EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Encaminha indicação para concorrer ao Diploma Professor Nota 10. (Ana Paula Prata Pagoto)
- Correspondência Recebida Nº 584/2021 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Encaminha indicação para concorrer ao Diploma Professor Nota 10. (Luana Rocha dos Santos Paula)
- Correspondência Recebida Nº 585/2021 - de autoria de Depto. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Of./DAAMA - 265.09.2021 - Esclarecimento sobre bens móveis inservíveis - britador móvel.
- Correspondência Recebida Nº 588/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002029-52.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de Assiduidade em favor do autor Giovani Lima Vieira, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97.
- Correspondência Recebida Nº 589/2021 - de autoria de EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, Indica a professora Lilian Regina da Silva para concorrer ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 590/2021 - de autoria de CEMEI José Caldeira Cardoso, Indica a professora Fabiane Cyrino Juliari para concorrer ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 591/2021 - de autoria de CEMEI Maestro Pedro Pellegrino, Indica a professora Jaqueline Fernanda Musopapo para concorrer ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 592/2021 - de autoria de CEMEI Maestro Pedro Pellegrino, Indica a servidora Neuza Santos de Oliveira Rodrigues para concorrer ao título Servidor do Ano 2021.
- Correspondência Recebida Nº 593/2021 - de autoria de EMEB Antônio Carlos Rocha, Indica a professora Elaine Maria Fávero para concorrer ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Recebida Nº 594/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/482/2021 - Resposta ao Requerimento nº 140/2021.
- Correspondência Recebida Nº 595/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/483/2021 - Resposta à Indicação nº 747/2021.
- Correspondência Recebida Nº 596/2021 - de autoria de SinalBR TELECOM, Proposta readequada para fornecimento de Link Dedicado de acesso à Internet. (Pregão 003/2021)
- Correspondência Recebida Nº 597/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Esportes, Encaminha indicação para Título de Servidor Público Municipal do Ano de 2021. (Fernando Jorge Gonçalves)
- Correspondência Recebida Nº 598/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 141/2021.
- Correspondência Recebida Nº 599/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha indicação para Título de Servidor Público Municipal do Ano de 2021. (Thaís Martins Teixeira)
- Correspondência Recebida Nº 600/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Substituição dos Anexos I a VI ao Projeto de Lei nº 57/2021, do PPA 2022-2025, nos termos do § 5º do artigo 166 da Constituição Federal.
- Correspondência Recebida Nº 602/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 427/2021 - Encaminha relação de profissionais eleitos para serem homenageados com a Medalha Dr. Pedro Paschoal.
- Correspondência Recebida Nº 603/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002076-262021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de Assiduidade em favor do autor Lázaro Aparecido Nobre Machado, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97.
- Correspondência Recebida Nº 604/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1003085-23.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão da Gratificação de Função (50%) - de forma incorporada - em favor do autor Ismael Prudente de Oliveira, conforme previsto no art. 156 da Lei Municipal nº 2.693/97 e art. 6º da LC 58/2008.
- Correspondência Recebida Nº 605/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002077-11.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de graduação em favor da autora Márcia Cristina Tribiolli Marques, conforme previsto no § 1º do art. 155 da Lei Municipal nº 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 606/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002082-33.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de Assiduidade em favor da autora Izabel Antonio da Cruz Argollo, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97.
- Correspondência Recebida Nº 586/2021 - de autoria de Depto. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Of./DAAMA - 266.09.2021, enviado à vereadora Ivanete - Esclarecimento sobre bens móveis inservíveis - britador móvel.
- Correspondência Recebida Nº 587/2021 - de autoria de Depto. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Of./DAAMA - 267.09.2021, enviado à vereadora Eliana - Esclarecimento sobre bens móveis inservíveis - britador móvel.
- Correspondência Recebida Nº 579/2021 - de autoria de Recanto Passionista São Vicente de Paulo, Convida para a missa festiva em comemoração aos 90 anos de fundação do Recanto.
- Correspondência Recebida Nº 601/2021 - de autoria de Deputado Estadual Dirceu Dalben, Convida para a Audiência Pública sobre o Orçamento Estadual em Barretos, no próximo dia 01/10.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 79/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões cento e setenta e cinco mil reais), que especifica.
- Projeto de Lei Nº 60/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Revoga o parágrafo único do artigo 50 da Lei n. 2.669, de 7 de julho de 1997, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 72/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Institui a Semana das Meninas no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Emenda ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
- Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Dá nova redação aos Anexos II e XI do Substitutivo ao Projeto de Resolução 04/2021.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Alexandre Pereira da Silva, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 819/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que após a realização de estudos proceda à instalação de redutores de velocidade (lombada) defronte à Rua Carlos Busse Junior nº 32, Jardim Rassim Dibe.
- Indicação Nº 820/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que após a realização de estudos proceda à instalação de redutores de velocidade (lombada) defronte à Rua Carlos Busse Junior nº 81, Jardim Rassim Dibe.
- Indicação Nº 821/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que após a realização de estudos proceda à instalação de redutores de velocidade (lombada) defronte à Rua Elias Nemer nº 411, Jardim Rassim Dibe.
- Indicação Nº 822/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que após a realização de estudos proceda à instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Carlos Busse Junior entre as ruas Adalberto Finóchio e Elias Nemer, Jardim Rassim Dibe.
- Indicação Nº 823/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, realize um incentivo para que, com participação da sociedade, em parceria com empresas e apoio da Prefeitura Municipal, a partir do departamento de cultura, aconteçam projetos e apresentações culturais, no Centro Comunitário Social, Dr. Helly Simões, no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 824/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, providencie a manutenção e pintura das partes de concreto, alambrado, infraestrutura, banheiros, pátios, arquibancadas, pisos, paredes, rachaduras, infiltrações, telhados, quadras, tabelas de basquete, traves, pisos das quadras, vitrôs, ferragens, dentre outros reparos necessários, no Centro Social Dr. Helly Simões, localizado no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 825/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossaanezzi, providencie a instalação de lâmpadas de led no Centro Social Dr. Helly Simões, localizado no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 826/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Diretora de Planejamento Urbano, Sra. Renata Martinez e ao Chefe da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa providenciem a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos nas ruas das adjacências e nas calçadas do Centro Comunitário Social Dr. Helly Simões, localizado no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 827/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza de terreno do município, na Alameda Maricá com a Alameda Giovani Tilelli, Jardim Parati II.
- Indicação Nº 828/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda Maricá com a Alameda Alberto Pelegrino, bairro Jardim Parati II (em frente ao número 476).
- Indicação Nº 829/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Dalila Garbim Almeida com a Alameda Mourisco, bairro Jardim Parati II (em frente ao número 327).
- Indicação Nº 830/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda Osvaldo Sass com a Alameda Mourisco, bairro Jardim Parati II (em frente à chácara Josué)
- Indicação Nº 831/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda Maricá com a Alameda Jarbas Guimarães de Paula, bairro Jardim Parati II (em frente ao número 474).
- Indicação Nº 832/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Comandante da Guarda Civil Municipal de Bebedouro, a fim de implantar um sistema no qual o GCM possa efetuar o fechamento do banheiros do terminal rodoviário nos períodos dentre a chegada do último ônibus do dia e abertura no primeiro ônibus do dia.
- Indicação Nº 833/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que estudem a possibilidade de colocação de placas nas esquinas ou placas suspensivas a exemplo das já instaladas nas avenidas principais da cidade, as mesmas sejam instaladas na Avenida Sylvio Lainetti - Residencial Doutor Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 834/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito e ao departamento competente, a poda das árvores existentes na esquina da Avenida Raul Furquim com a Rua Cel. Joaquim José de Lima, pois as mesmas estão prejudicando a visualização do semáforo.
- Indicação Nº 835/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a poda de árvores na rua Coronel Conrado Caldeira, na altura do número 48 F, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 836/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Alfredo Gomes Areais, no bairro Pedro Maia.
- Indicação Nº 837/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a resolução de alguns problemas de escoamento de água no Jardim Laranjeiras, que culminam na rua Alcindo Paolielo, no mesmo bairro.
- Indicação Nº 838/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno onde se situa uma horta, na rua Alcindo Paolielo, no bairro Jardim das Laranjeiras, para que seja feita a calçada, a poda de diversas árvores – elas diminuem a iluminação pública - e também a remoção de outras que não atendem minimamente os padrões de arborização urbana.
- Indicação Nº 839/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Sete, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 840/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Luís Domingos, no bairro Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 841/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Av. Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto.
- Indicação Nº 842/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a construção de uma canaleta no cruzamento da Alameda Canavieiras com a Rua Elias Nemer, bairro Rassin Dib.
- Indicação Nº 843/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que providencie a melhoria na iluminação pública da Praça do Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 844/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Dr. Tobias Lima, trecho compreendido entre as ruas Dr. Brandão Veras e Vicente Paschoal.
- Indicação Nº 845/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que encaminhe a esta casa de leis o Projeto de Lei alterando os valores concedidos em pecúnia aos professores da rede municipal que ministram aulas nos Distritos de Botafogo, Turvínea e Andes, Lei n° 3.593/2006.
- Indicação Nº 846/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano Srta. Renata Martinez, encaminha para o Subdiretor da Garagem Municipal Sr. Silvio Barbosa, para que providencie o recolhimento de entulho na Rua Cério Galão defronte o número 780, no Residencial Eldorado;
- Indicação Nº 847/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano Srta. Renata Martinez, encaminha para o Subdiretor da Garagem Municipal Sr. Silvio Barbosa, para que viabilize a colocação de britas por uns 200 metros após o termino da avenida Pedro Hortal, no Jardim Três Marias;
- Indicação Nº 848/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o ex-vice-prefeito de Bebedouro e ex-prefeito de Pirangi, o senhor Paulo Burjaili, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
Moções
- Moção Nº 43/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor Gelson Pereira da Silva e à Pastora Lucília Maria dos Santos da Silva, pela dedicação e notável trabalho de evangelizar e levando o amor ao próximo pela solidariedade, pelos 26 anos à frente da Assembleia de Deus Ministério Betel (Assentamento Reage Brasil), celebrado neste dia 25 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.
- Moção Nº 44/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Grupo de Amigos Carga Pesada – GACP, na pessoa de seu atual presidente, o Sr. Ademir Vieira Machado Junior, que merece reconhecimento pela exemplar iniciativa e pelo exemplar trabalho social que presta à nossa cidade e região.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 162/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Secretário Municipal de Educação, Sr. Hélio José dos Santos, a comparecer a esta Casa Legislativa na 30° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 13 de outubro de 2021, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.
- Requerimento Nº 163/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Diretor de Cultura, que responda aos seguintes questionamentos: 1 - Tendo em vista que o Decreto n° 14.928/2021 autorizou eventos festivos e comemorativos com público de até 500 pessoas, incluindo os organizadores e prestadores de serviço, quando será encaminhado o Plano Municipal de Cultura para a Câmara? 2- Com relação à minuta apresentada na Casa de Leis, foi justificado que havia intenção de incluir novas regras para os seguimentos e equipamentos culturais. Assim, já foram implantadas essas novas regras? Quais foram implantadas? Se não foram o que justifica se desde março de 2021 já havia essa possibilidade e ainda se encontravam proibidos os eventos? 3- Como ainda não foi encaminhado o plano, qual a previsão do plano ser enviado para apreciação na Câmara?