Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 05/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9ªor | .doc | 07/04/2021 | 88,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 129/2021 - 17/03/2021
Assunto: OEVJBCN/05/2021 - Solicita que providencie os anexos do SAAEB Ambiental a esta Casa de Leis citados em resposta ao Requerimento nº 16/2021.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Correspondência Recebida Nº 130/2021 - 17/03/2021
Assunto: OEVJBCN/06/2021 - Solicita que disponibilize, para consulta, os balancetes encaminhados pelo SAAEB Ambiental a esta Casa, referentes aos meses de setembro/2020 a janeiro/2021.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Correspondência Recebida Nº 131/2021 - 17/03/2021
Assunto: Curso de Reciclagem Anual para Bombeiro Civil e renovação do AVCB 2022.
Autoria: Márcio José Martins
Correspondência Recebida Nº 133/2021 - 18/03/2021
Assunto: Requer gratificação de assiduidade.
Autoria: Felipe Jammal Miranda
Correspondência Recebida Nº 134/2021 - 18/03/2021
Assunto: Encaminha cópia da sentença relativa aos autos do Balanço Geral do exercício de 2018 do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 135/2021 - 19/03/2021
Assunto: Requerem providências quanto ao fato de vereadores se ausentarem do plenário durante votações.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Muniz Toledo
Correspondência Recebida Nº 136/2021 - 19/03/2021
Assunto: Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
Autoria: Rubens Antonio Mauro
Correspondência Recebida Nº 137/2021 - 19/03/2021
Assunto: Resposta ao ofício OEC/067/2021 - Encaminha informações sobre o instrumento jurídico que concedeu permissão de uso da Praça Abílio Marques à Unimed Bebedouro.
Autoria: Departamento Jurídico
Correspondência Recebida Nº 138/2021 - 19/03/2021
Assunto: Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de fevereiro de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 139/2021 - 22/03/2021
Assunto: Solicitam que averigue o fato de que munícipes tiveram seus comentários excluídos e bloqueados da página da Câmara no Facebook durante a transmissão da sessão ordinária do dia 15/03/2021 e tome providências.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Muniz Toledo
Correspondência Recebida Nº 140/2021 - 22/03/2021
Assunto: Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
Autoria: Lázaro Aparecido Nobre Machado
Correspondência Recebida Nº 141/2021 - 22/03/2021
Assunto: Solicita a convocação de sessão extraordinária, após a sessão ordinária do dia 22/03, para votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 e do Projeto de Lei nº 18/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 142/2021 - 23/03/2021
Assunto: Encaminha resposta do Requerimento nº 24/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 143/2021 - 23/03/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 33/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 144/2021 - 23/03/2021
Assunto: Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
Autoria: Walter Guimarães Júnior
Correspondência Recebida Nº 145/2021 - 24/03/2021
Assunto: Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
Autoria: Idésia Magalhães
Correspondência Recebida Nº 146/2021 - 24/03/2021
Assunto: Informa decisão judicial proferida nos autos do processo que julgou procedente o direito referente ao adicional de pós-graduação lato sensu, no percentual legal de 15%, e solicita à Diretora Administrativa e Financeira os cálculos dos valores a partir de 14/01/2020 para serem repassados ao advogado, conforme decisão judicial.
Autoria: Fabiana Garcia Lopes Vieira
Correspondência Recebida Nº 147/2021 - 24/03/2021
Assunto: OEP/136/2021 - Resposta ao Requerimento nº 35/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 148/2021 - 24/03/2021
Assunto: OEP/138/2021- Resposta ao Requerimento nº 34/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 149/2021 - 29/03/2021
Assunto: Solicita providências em relação a plantão estendido.
Autoria: Felipe Jammal Miranda
Correspondência Recebida Nº 150/2021 - 30/03/2021
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 484/2021.
Autoria: Câmara Municipal de Barretos
Correspondência Recebida Nº 151/2021 - 30/03/2021
Assunto: Encaminha cópia dos balanços gerais da Prefeitura, SAAEB, SASEMB e IMESB referentes ao ano de 2020.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 152/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/149/2021 - Solicita convocação de sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 20/2021.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Correspondência Recebida Nº 153/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/158/2021 - Resposta ao Requerimento nº 31/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 154/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/156/2021 - Resposta ao Requerimento nº 32/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 155/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/152/2021 - Resposta ao Requerimento nº 21/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 156/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/150/2021 - Resposta ao Requerimento nº 28/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 157/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/153/2021 - Resposta ao Requerimento nº 36/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 158/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/151/2021 - Resposta ao Requerimento nº 26/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 159/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/144/2021 - Resposta ao Requerimento nº 25/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 160/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/140/2021 - Resposta ao Requerimento nº 22/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 161/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/145/2021 - Resposta às Indicações nºs 182 e 186/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 162/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/146/2021 - Resposta à Indicação nº 168/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 163/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/147/2021 - Resposta à Indicação nº 34/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 164/2021 - 30/03/2021
Assunto: OEP/141/2021 - Resposta ao Requerimento nº 38/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 165/2021 - 30/03/2021
Assunto: Enviado à vereadora Eliana Merchan, encaminhando informações sobre pagamento dos salários dos cirurgiões dentistas concursados lotados nas Estratégias Saúde da Família e solicitando reunião com o Prefeito.
Autoria: Coordenadoria da Odontologia da Secretaria de Saúde
Correspondência Recebida Nº 128/2021 - 17/03/2021
Assunto: Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao ofício OEV/009/2021, informando sobre concessão de benefícios a servidora e prestação de contas dos anos 2017 a 2020.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 132/2021 - 18/03/2021
Assunto: Informa que, em razão da servidora Maria da Penha Ferreira ter preenchido os requisitos necessários para aposentadoria voluntária e tendo optado por permanecer em atividade, foi lhe concedido abono de permanência enquanto permanecer em atividade.
Autoria: SASEMB
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 23/03/2021
Assunto: Acresce dispositivos à Lei nº 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 30/03/2021
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar n. 130, de 5 de fevereiro de 2019, que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 19/2021 - 23/03/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar dentro da Guarda Municipal de Bebedouro ações de defesa às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar denominada "Patrulha Maria da Penha”.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 30/03/2021
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 21/2021 - 31/03/2021
Assunto: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 26/03/2021
Assunto: Acrescenta o § 1º e § 2° ao artigo 4º.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 260/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor de Obras, que determine a execução da infraestrutura da Avenida Odilon de Campos Filho, Jardim Parati III, em toda sua extensão, bem como a construção das guias e sarjetas, prioritariamente, e o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais como também a iluminação desta referida via.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 261/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE que determine a capacitação e qualificação dos servidores do Hospital Júlia Pinto Caldeira e da UPA para melhor atendimento aos pacientes.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 262/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Secretário do DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO que procedam à sinalização, pintura de faixas de trânsito e instalação de tachas ou sonorizadores refletivos, placas indicativas de curvas, todos na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, no distrito de Botafogo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 263/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Nicodemos Rosa, no bairro Vila Bom Retiro, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves
Indicação Nº 264/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que faça a limpeza do terreno situado à Rua José Minholo, de esquina com a Rua Atílio Santim, bairro Residencial Bebedouro, bem como determine a instalação de uma placa de “PROBIDO JOGAR LIXO”, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves
Indicação Nº 265/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda: Dr. Manoel Joaquim dos Reis, no Parque Eldorado (em frente ao número 1097).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 266/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Obras que refaça toda a malha asfáltica da Rua: Manaus com a Rua: Paraíba, Jardim Casagrande.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 267/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais, e posterior serviço de tapa-buracos, na confluência da Rua Professor Epaminondas Silveira Lima com a Rua Simão de Melo, no Residencial Pedro Maia.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 268/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Alameda Joaquim Luís Vizicato com a Rua Cerio Galão, no Parque Residencial Eldorado.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 269/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indicam ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombofaixa na Rua Brandão Veras, defronte ao nº 649, na confluência com a Rua Antônio Alves de Toledo, Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 270/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, determine a realização de serviços de limpeza do lixo e entulhos nas vias e terrenos, em toda a extensão do Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 271/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Alameda Anselmo Buzinaro, Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 272/2021 - 18/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Amandio Miranda, no Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 273/2021 - 23/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “João Rigo” para um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com atividades importantes para o crescimento deste município.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 274/2021 - 23/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, na pessoa do engenheiro eletricista Sr. José Paulo de Almeida Rossanezzi, realize um estudo junto à CPFL para sanar de vez a grave situação que ocorre no distrito de Andes há anos, com a passagem de fios de alta tensão pelas seringueiras.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 275/2021 - 23/03/2021
Assunto: Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal que determine a realização da limpeza dos terrenos públicos e notifique os donos dos terrenos privados localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, próximo à casa de nº 670, no bairro Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 276/2021 - 23/03/2021
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB AMBIENTAL que solicite a troca da tampa do bueiro na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, próximo à casa de nº 670, no Jardim Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 277/2021 - 24/03/2021
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize estudos visando a instalação de um semáforo ou qualquer dispositivo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Avenida Osvaldo Perrone e no seu entorno.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Indicação Nº 278/2021 - 24/03/2021
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na Alameda Thomas Heguedusch no cruzamento com a Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Indicação Nº 279/2021 - 24/03/2021
Assunto: REITERA ao Prefeito que, junto ao departamento competente, notifique o proprietário de um terreno localizado na confluência da Alameda Mourisco com a Rua Jurany Antônio de Moraes, no Residencial Parati III, para que efetue a limpeza do mesmo e, posteriormente, instale uma placa de “Proibido jogar lixo”.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 280/2021 - 24/03/2021
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados serviços de marcação de solo “Carga e Descarga” na Rua Coronel Joaquim José de Lima, defronte ao nº 477, Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 281/2021 - 24/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie melhorias gerais como: reconstrução de guia, sarjeta e calçada em alguns pontos, instalação de torneira, recolhimento do lixo, folhas, galhos e entulhos em toda a extensão da praça do Jardim do Sonho.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 282/2021 - 24/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que tome providências cabíveis junto à Secretaria competente sobre “Estabelecer diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à doação de sangue e de órgãos no Município de Bebedouro”.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 283/2021 - 24/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente ao departamento competente, para realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Roberto Sardinha, 'Parque Residencial Eldorado', em toda sua extensão.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 284/2021 - 24/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente ao departamento competente, para realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico e “URGENTE” limpeza na Rua Cério Gallão, 'Parque Residencial Eldorado', em toda sua extensão.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 285/2021 - 25/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente à Secretaria do Desenvolvimento Social/ CRAS, que realize a distribuição de cestas básicas aos munícipes de baixa renda que testaram positivo para a COVID-19.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 286/2021 - 26/03/2021
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados serviços de instalação de placa de regulamentação e marcação de solo “Pare”, no cruzamento da Rua Simão de Melo com a Rua Jesus Antônio Tileli, no bairro Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 287/2021 - 29/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Cherubim Franco no Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 288/2021 - 29/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determine a realização de operação tapa-buracos na Avenida Coronel Francisco Lopes, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 289/2021 - 29/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da rua José Favero com a Coronel Conrado Caldeira, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 290/2021 - 29/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Avelino Mariotini, esquina da Escola E. Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 291/2021 - 29/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Coronel Conrado Caldeira, próximo à “Stop Bike”, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 292/2021 - 29/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Sergipe, próximo ao cruzamento com a Rua Porto Alegre, Jardim Marajá.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 293/2021 - 30/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Educação, realize um estudo para verificar a possibilidade de implantar em Bebedouro programa semelhante ao POT (Programa Operação Trabalho) da cidade de São Paulo capital nas escolas municipais.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 294/2021 - 30/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que determina a instalação de grelhas de proteção em todas as bocas de lobo existentes em toda extensão da cidade, no âmbito do município de Bebedouro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 295/2021 - 30/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a notificação do proprietário de um terreno localizado na confluência da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Vicente Paschoal, no Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 296/2021 - 30/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine a realização de manutenção e fechamento dos buracos e esgotos a céu aberto existentes na calçada da Avenida dos Antunes, bem defronte à Estação Cultura.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 297/2021 - 30/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie melhorias gerais como: reconstrução de bancos e estruturas de concreto em alguns pontos, instalação de torneira, recolhimento do lixo e folhas, readequação da iluminação e poda de árvores e matos, na praça localizada bem na confluência entre a Avenida dos Antunes e a Rua Engenheiro Jaime Blandy, no centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 298/2021 - 30/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada do mato existente na via da Rua Oscar Werneck, especialmente na sua confluência com a Rua Vicente Paschoal, defronte à antiga refinaria Nevada, no Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 299/2021 - 30/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Oscar Werneck, especialmente na sua confluência com a Rua Vicente Paschoal, Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 300/2021 - 30/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Jaime Blandy, Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 301/2021 - 30/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine à Secretária de Saúde de Bebedouro a contratação de médico(a) para a ESF (Estratégia de Saúde da Família) Dr. João Cambaúva, localizada na Rua BB nº 60 - Jardim Aeroporto.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 302/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei complementar que institui o Programa de Incentivo de Regularização Fiscal - REFIS.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 303/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco na Avenida Raul Furquim no trecho entre a Praça dos Maçons até a ponte sobre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 304/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua: Alny Antônio Guimarães, no Jardim Casagrande ( em frente ao número 1749).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 305/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua: José Alves Filho, no Jardim Eldorado.
Autoria: Vagner Castro Souza
Moção Nº 11/2021 - 30/03/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado de São Paulo por colocar em prioridade no Plano Estadual de Vacinação a população privada de liberdade, à frente dos profissionais da educação, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores portuários e industriais e trabalhadores de transporte coletivo, visto como injusto este ato do Governo do Estado de São Paulo por muitos da população de nossa cidade e região. Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção a todas as câmaras municipais do Estado de São Paulo.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Moção Nº 12/2021 - 30/03/2021
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.
Autoria: João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 10/03/2021
Assunto: Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 16/03/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, Mariangela Ferraz Mussolini
Requerimento Nº 47/2021 - 25/03/2021
Assunto: Requerem ao Prefeito que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1 - se a Fundação José Arthur Boiteux-FUNJAB, de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC -, contratada pela Prefeitura, possui capacidade técnica para realização do objeto da contratação (encaminhar a pertinente documentação juntamente com a resposta a este requerimento) 2 - qual o motivo da dispensa de licitação; 3 - se a instituição contratada realizou o mesmo serviço em outros municípios, quais foram estes, e se os resultados do trabalho desenvolvido foram satisfatórios ao ponto de justificar a contratação para desenvolvimento do mesmo trabalho no município de Bebedouro;
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 48/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer ao Prefeito que responda aos seguintes questionamentos: 1 - se procede a informação de preferência na contratação de uma empresa que cobrou valor maior que outra empresa para a realização de serviços de manutenção e higienização de aparelhos de ar-condicionado (caso positivo, informar detalhadamente o motivo); 2 - se foi realizada licitação para essa contratação ou foi observada a dispensa de licitação, por qual motivo? (enviar cópia do procedimento adotado); 3 - qual o valor total gasto com a manutenção e higienização dos aparelhos de ar-condicionado, detalhadamente; 4 - informar os locais onde foram realizadas a manutenção e higienização dos aparelhos de ar-condicionado, detalhadamente;
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 49/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, reiterando o Requerimento nº 07/2021, para que responda aos seguintes questionamentos, informando aos Vereadores e à população: 1- Quantos imóveis a Prefeitura possui; 2- Os endereços dos imóveis que a Prefeitura possui; 3- Se os imóveis que a Prefeitura possui estão locados, cedidos ou desocupados, apresentando os contratos de locação ou de cessão; 4- A situação física dos imóveis que a Prefeitura possui e se necessitam ou não de reforma para possível uso imediato.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 50/2021 - 30/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que encaminhe cópia do processo de Dispensa de Licitação autuado nessa Prefeitura sob o nº 1209/2021, relativo à contratação da FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX – FUNJAB.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Requerimento Nº 51/2021 - 30/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos esclareça os horários de atendimentos médicos e farmacêuticos nas U.B.S de nosso município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 52/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações abaixo, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) Existe um projeto de revitalização da praça Abílio Alves Marques? Se sim, qual o projeto? 2) Qual o prazo para revitalização? 3) Quem é responsável pela praça, a Prefeitura ou a Unimed?
Autoria: Leandro Lauriano das Neves