Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 03/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 30/11/2018 | 199 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36757/2018 - de autoria de Casa de Santa Clara, Ofício nº 128/2018, enviado ao vereador Jorge - Encaminha justificativa para solicitação de veículo através de emenda parlamentar para a instituição - Projeto Clarear.
- Correspondência Recebida Nº 36758/2018 - de autoria de ACIAB, Convida para a apresentação do Coral Municipal Maestro Pedro Pellegrino, bem como dos Corais Schola Cantorum e Ritornello.
- Correspondência Recebida Nº 36759/2018 - de autoria de APAE de Bebedouro, Convida para o Bazar da APAE.
- Correspondência Recebida Nº 36760/2018 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a formatura da EJA - Educação de Jovens e Adultos.
- Correspondência Recebida Nº 36746/2018 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Solicita empréstimo das dependências para realizar o encerramento do curso de instrução básica para atendimento de urgências e emergências no dia 05/12.
- Correspondência Recebida Nº 36748/2018 - de autoria de Movimento Superação, Convida para o almoço com pessoas com deficiência, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
- Correspondência Recebida Nº 36747/2018 - de autoria de Coordenadoria de Acessibilidade, Convida para a 6ª Virada Inclusiva.
- Correspondência Recebida Nº 36751/2018 - de autoria de FIPECAFI, Encaminha o Relatório 1 - contendo Plano de Trabalho e Cronograma de Atividades.
- Correspondência Recebida Nº 36737/2018 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a IV Mostra Cultural do Conrado.
- Correspondência Recebida Nº 36738/2018 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a formatura dos alunos da turma 5º C.
- Correspondência Recebida Nº 36739/2018 - de autoria de Instituto Estrela, Ofício nº 018/2018 - Solicita o empréstimo das dependências da Câmara no dia 22/11 às 18h para reunião de avaliação de metas do instituto.
- Correspondência Recebida Nº 36740/2018 - de autoria de Gilmar Aparecido Feltrin, Solicita o direito do uso da palavra na sessão do dia 26/11.
- Correspondência Recebida Nº 36741/2018 - de autoria de Senac Bebedouro, Convida para a entrega de certificado do Programa Educação para o Trabalho - Trampolim.
- Correspondência Recebida Nº 36742/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/463/2018 - Solicita convocação de sessão extraordinária no dia 26/11 para votação do Projeto de Lei nº 93/2018 .
- Correspondência Recebida Nº 36743/2018 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 514/18, enviado ao vereador Paulo - Resposta sobre atendimento domiciliar realizado na Rua dos Andradas, 462, Centro.
- Correspondência Recebida Nº 36744/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para a apresentação do projeto de desenvolvimento socioterritorial do Jardim Itália.
- Correspondência Recebida Nº 36745/2018 - de autoria de Associação Brasileira de Pirotecnia - ASSOBRAPI, Enviado ao Presidente e à Comissão de Justiça e Redação, informando a inconstitucionalidade e ilegalidade de projetos de lei proibindo fogos de estampidos, ruídos, efeitos sonoros e similares.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 94/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 95/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Cria vagas que especifica. (vagas reservistas - cozinheiro e eletricista)
- Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. (LOA)
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
- Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
- Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações.
Indicações
- Indicação Nº 971/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua Orpheu Bertolami, altura do nº 316, Rassim Dibe.
- Indicação Nº 972/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade.
- Indicação Nº 970/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize o conserto da calçada do imóvel situado na Alameda Corcovado n. 89 – Jardim Parati I.
- Indicação Nº 973/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Saúde, disponibilize um profissional da área de nutrição para cada Unidade Básica de Saúde.
- Indicação Nº 974/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize a limpeza do terreno em que fica localizada a ESF Salim Bonemer Filho.
- Indicação Nº 975/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a implantação de placa “Proibido Jogar Lixo” em área verde localizada na Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello, altura do número 555 – Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 976/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a execução de operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Higídio Veraldi com a Rua Prof. Epaminondas Silveira Lima, em frente ao número 928 – Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 977/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a execução de operação tapa-buracos na Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello, altura dos números 985 e 995 – Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 978/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a execução de operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Higídio Veraldi com a Rua Roberto Daher – Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 979/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvores na extensão da Avenida Maria de Lourdes Hortal e limpeza do canteiro central.
- Indicação Nº 980/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Alameda Corcovado - Jardim Parati I.
- Indicação Nº 981/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que providencie em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização na Alameda Parati, Rua Orpheu Bertolami e Rua Romeu Freire Lima, altura do número 79 e nas casas que estão vizinhas e fundos desta onde se encontram casas desocupadas há tempos, Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 982/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a manutenção que assegure o tráfego no trecho da estrada BBD-474 que dá acesso a Turvínea até a Vicinal Josué Palin, com a limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro.
- Indicação Nº 983/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a manutenção da Estrada Municipal Bebedouro/Povoado de Areias - BBD-030.
- Indicação Nº 984/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine o serviço de tapa-buracos nos dois sentidos da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, no trecho próximo à Rodovia Armando Sales de Oliveira.
- Indicação Nº 985/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Sergipe com a São Paulo, no Jardim Progresso, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 986/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Departamento de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Prefeito Joaquim Alves Guimarães e Santos Dumont, rotatória do CSU Tancredo Neves.
- Indicação Nº 987/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que viabilize reparos nos paralelepípedos que estão em desnível na Rua XV de Novembro, Rua Coronel Conrado Caldeira, Rua São João, Rua Coronel João Manoel e, principalmente, na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro
- Indicação Nº 988/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o SAAEB e o Departamento de Obras e Planejamento, determine a limpeza das bocas de lobo existentes e faça novos estudos para verificar a necessidade de construção de novas bocas de lobo para aumentar a vazão de água na Rua Nossa Senhora de Fátima, na altura das Chácaras no Jardim Estoril.
- Indicação Nº 989/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a colocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de Setembro de 1991 e determine vistoria para nortear os trabalhos de limpeza nos bueiros existentes na Rua Atílio Santin, no Jardim Souza Lima.
- Indicação Nº 990/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize reparos no alambrado do PARQUE ECOLÓGICO, que divisa com a Avenida José Paixão - Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 991/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de recapeamento em toda a extensão da Rua Vergilio Spada - Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 992/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de lixo e entulhos que há quase um mês estão depositados em algumas ruas e calçadas do bairro Cidade Coração, já que a coleta, segundo alguns moradores, não vem sendo feita regularmente.
- Indicação Nº 993/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera, como nas Indicações nº 203/2015, 005/2016 e 392/2017 ao Prefeito, para que, com o Departamento de Obras, determine a construção de proteções laterais (guarda-corpo ou parapeitos) nos dois lados da ponte sobre o Córrego Bebedouro e que interliga a Rua Sete de Setembro com o seu prolongamento às margens da Variante Hamleto Stamato, bem como o tapamento de enormes buracos lateralmente existentes pela pista deste prolongamento, que afundaram e, incluindo a extensão da ponte, a respectiva reparação asfáltica (recapeamento) do trecho até a altura da entrada da chácara ali localizada.
- Indicação Nº 994/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, em sua confluência com a Rua Tibúrcio Gonçalves Filho, no Jardim Ciranda, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, já relatados.
- Indicação Nº 995/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo (passagem de pedestres) em frente à Cozinha Piloto, localizada na Avenida José Cutrale Júnior, no Jardim Sanderson, visto que está apagada, não oferecendo segurança para que as pessoas atravessem a movimentada avenida.
- Indicação Nº 996/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que providencie a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência das Ruas Alny Antônio Guimarães e Frei Antônio Preto, no Jardim Casagrande, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
- Indicação Nº 997/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Pitangueiras, especialmente em sua confluência com a Rua Vicente Paschoal, no Jardim Ciranda, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como o ocorrido recentemente com um motociclista, segundo moradora das proximidades. Em agosto foi feita a Indicação nº 116/2018, onde um enorme buraco em frente ao número 150 já trazia preocupações, e até o momento, o pedido não foi atendido, tendo os problemas se agravado.
Moções
- Moção Nº 370/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.
- Moção Nº 371/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.
- Moção Nº 372/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.
- Moção Nº 373/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.
- Moção Nº 374/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.
- Moção Nº 375/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.
- Moção Nº 376/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.
- Moção Nº 377/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.
- Moção Nº 378/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.
- Moção Nº 379/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.
- Moção Nº 380/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.
- Moção Nº 381/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita à Mesa que se dê ciência a toda a Direção, Equipe Pedagógica e Corpo Docente do Colégio Anjo da Guarda e, em especial, à Professora Maria Lúcia Bosch Volpe e aos alunos Marcelli Tortorello Barusco, Gabriel Vinicius Viana, Maria Júlia Borella, Luigi Negrini, Isabelle Talarico, Letícia Souza Benedicto e Amanda Rodrigues Camolezzi da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelas conquistas que obtiveram na 16ª Olimpíada Regional de Química e que tanto honram a nossa cidade.
- Moção Nº 382/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicito à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à La Clinique Beleza, por meio de sua proprietária, a esteticista Sra. Mirela Dias, pelos 20 anos de atividades e serviços prestados, completados no último dia 23, atendendo agora em novo endereço, na Avenida Raul Furquim, nº 755, Bebedouro.