Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 06/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 03/06/2022 | 215 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 238/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de abril de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 240/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Solicita reserva de horário para Reunião de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 241/2022 - de autoria de Sino Consultoria e Informática Ltda., Proposta Final do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo nº 054/2022.
- Correspondência Recebida Nº 242/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/213/2022 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESBVC referentes ao mês de abril de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 244/2022 - de autoria de Diretório Estadual do União Brasil, Ofício 03/2022 - Solicita que seja dado conhecimento do presente ofício aos parlamentares filiados à agremiação, para atualização dos dados dos vereadores que permaneceram na sigla União Brasil.
- Correspondência Recebida Nº 245/2022 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/028/22 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de abril de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 246/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/217/2022 - Solicita a convocação de sessão extraordinária, após a 16ª sessão ordinária, para votação do Projeto de Lei nº 57/2022.
- Correspondência Recebida Nº 247/2022 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2022.
- Correspondência Recebida Nº 248/2022 - de autoria de Instituição Universitária Moura Lacerda, Informa sobre a criação do Programa Social de Bolsas de Estudos para o Desenvolvimento Econômico Regional (PROSEBE) e solicita colaboração na divulgação do Programa.
- Correspondência Recebida Nº 249/2022 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 083/2022 - Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022 para o dia 30/05, às 10h.
- Correspondência Recebida Nº 251/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/223/2022 - Resposta ao Requerimento nº 59/2022.
- Correspondência Recebida Nº 252/2022 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0298/2022 - Notifica a liberação de recursos financeiros em 30/05/2022 no valor de R$ 119.603,72, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
- Correspondência Recebida Nº 256/2022 - de autoria de Proarte - Proactive, Solicita o empréstimo do plenário e do salão para o dia 24/09, às 19h, para realização de homenagem ao Maestro Claudinei Oliveira - in memoriam.
- Correspondência Recebida Nº 257/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/228/2022 - Resposta ao Requerimento nº 62/2022.
- Correspondência Recebida Nº 253/2022 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 257/22, enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira - Resposta à Indicação nº 378/2022.
- Correspondência Recebida Nº 254/2022 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 258/22, enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira - Resposta à Indicação nº 382/2022.
- Correspondência Recebida Nº 255/2022 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 256/22, enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira - Resposta ao Requerimento nº 56/2022.
- Correspondência Recebida Nº 239/2022 - de autoria de Deputado Federal Ricardo Silva, Convida para a sessão solene em que receberá o título de Cidadão Honorário de Barretos.
- Correspondência Recebida Nº 243/2022 - de autoria de Câmara Municipal de Matão, Convida para a solenidade de outorga do título de Cidadão Matonense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Dimas Eduardo Ramalho.
- Correspondência Recebida Nº 250/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para o lançamento oficial do Programa Atleta do Futuro 2022.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 57/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 236.497,35 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), que especifica. (substituição da iluminação pública nas praças dos distritos de Botafogo e Turvínea e do povoado de Andes)
- Projeto de Lei Nº 58/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 59/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Declara de utilidade pública a ONG Esporte Kids, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 60/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos de segurança, tanto individuais quanto coletivos, para os 99 agentes da Guarda Civil Municipal)
- Projeto de Lei Nº 61/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (repasse de recursos para compra de um veículo para a entidade DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
- Projeto de Lei Nº 62/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (imóveis da municipalidade referentes à parte desafetada da estrada BBD-151 com uma área denominada estrada BBD-475)
- Projeto de Lei Nº 63/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Suprime e desafeta de categoria de bem de uso comum do povo e incorpora como bens dominicais parte de área da Estrada Municipal BBD-472, autoriza alienar área de terra que especifica e dá outras providências. (desafetação de parte da estrada da municipalidade denominada BBD-472, localizada nas confrontações do Sítio Ana Maria, Sítio Marina e Sítio Santa Cruz)
- Projeto de Lei Nº 64/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de ensino de Bebedouro.
Indicações
- Indicação Nº 449/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Indicam ao Prefeito que se digne em proceder o encaminhamento a esta casa de Leis do anteprojeto em anexo, que prevê a instalação da farmácia popular de medicamentos e insumos para animais de estimação, fixando isenções, conforme especifica.
- Indicação Nº 450/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Indicam ao Prefeito que notifique a empresa MD BRASIL, localizada à Rua Vicente Paschoal, nº 332, Centro, a fim de determinar a poda da árvore localizada em frente ao estabelecimento comercial supracitado, tendo em vista que a referida árvore está com volume muito grande, dificultando a visibilidade da placa de estacionamento preferencial para idoso, em frente ao estabelecimento comercial em questão.
- Indicação Nº 451/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Alameda Saquarema com a Avenida Mário Rímoli, no bairro Jardim Menino Deus I, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
- Indicação Nº 452/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Mário Rímoli, no bairro Jardim Menino Deus I, na altura do número 1013, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
- Indicação Nº 453/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Francisco Veloso, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 454/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Francisco de Paula, altura do número 1046, Jardim Nossa Senhora Aparecida.
- Indicação Nº 455/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Pedro Varrichio, cruzamento com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 456/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que sejam cumpridos os artigos 139 e 140 da Lei nº 2.131, nomeada como Código de Postura do Município.
- Indicação Nº 457/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Reitera ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Aracy Marques Araújo, no Jardim São Francisco.
- Indicação Nº 458/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Reitera ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Moreira, especialmente no trecho entre a Rua Aracy Marques Araújo e a Avenida da Justiça, no Jardim São Francisco.
- Indicação Nº 459/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Amandio Miranda, Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 460/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Anselmo Buzinaro, Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 461/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Thomas Heguedusch, Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 462/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda José de Souza Lima, Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 463/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, altura dos bairros Residencial Vale do Sol e Residencial Moriah.
- Indicação Nº 464/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas instalações de cadeiras e cobertura na entrada do gripário.
- Indicação Nº 465/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da rua Vasco Giglioli e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.
- Indicação Nº 466/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador João Batista Giglio Villela com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
- Indicação Nº 467/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que sejam feitas as podas de árvores localizadas na Via Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro ao povoado de Andes.
- Indicação Nº 468/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Augusto de Carvalho, cruzamento com a Rua São Lourenço, Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 469/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Amadeu Oliva, altura do número 186, Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 470/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Avenida Rafael Molinari, no Jardim Recanto.
- Indicação Nº 471/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda das árvores por todo o trecho da estrada vicinal Fabiano Zaccarelli.
- Indicação Nº 472/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe (em frente ao número 217).
- Indicação Nº 473/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o fornecimento de 03 (três) caminhões de terra, assim ocorrendo o nivelamento da área, na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe (em frente ao número 197, sendo que nesse endereço se encontra o terreno da Prefeitura).
- Indicação Nº 474/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem a troca de lâmpada para led, na Praça do Coreto, Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 475/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em área localizada na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe (em frente ao número 197).
- Indicação Nº 476/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Alameda Canavieira com a Rua Elias Nemer, Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 477/2022 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito, providencie a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Alameda Mourisco, nos bairros Parati ll e Parati lll.
- Indicação Nº 478/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Zacarias Paula Rocha, no bairro Residencial São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
- Indicação Nº 479/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Baenninger, no bairro Jardim Tropical, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
- Indicação Nº 480/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na confluência da Rua Aracy Marques Araújo com a Rua Joaquim Moreira, no bairro Jardim São Francisco, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
- Indicação Nº 481/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que determine a poda da árvore localizada em frente à residência de número 751, na Alameda Corcovado, Jardim Menino Deus I, tendo em vista que a referida árvore está com volume muito grande e já atingiu a fiação elétrica, conforme imagens em anexo.
- Indicação Nº 482/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, no bairro Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 483/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Baenninger, no bairro Jardim Tropical.
- Indicação Nº 484/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Gonzalez Lopes, no bairro Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 485/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de iluminação nos pontos faltantes na Av. Prefeito Francisco Martins Alvarez, no Jardim Califórnia.
- Indicação Nº 486/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO que determinem a pintura da faixa de pedestres que se encontra na frente do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, próximo ao portão de saída pela Av. Raul Furquim.
- Indicação Nº 487/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido transformar em uma minipraça, ou colocar sarjetas em toda a sua extensão, a área localizada na confluência da Alameda Porto Seguro com a Rua Carlos Busse Júnior – Rassim Dibe.
- Indicação Nº 488/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO e ao Secretário de Acessibilidade que determinem a construção de uma rampa de acessibilidade, bem como a realização de sua pintura de solo, na EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo - Rua Mário Sgarbi, 914 - Pq. Residencial. Eldorado.
- Indicação Nº 489/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, que tomem providências necessárias quanto à operação tapar buraco existente na Rua Mário Sgarbi (altura do número 853), conforme foto.
- Indicação Nº 490/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tomem providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Alameda José Firmino Carlos esquina com a Rua Mário Sgarbi – Jardim Califórnia.
- Indicação Nº 491/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que seja realizada a demarcação das faixas do estacionamento, bem como das faixas destinadas a idosos e deficientes físicos, no mercado novo municipal.
- Indicação Nº 492/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que se digne em proceder construção de rampas de acesso para os brinquedos adaptados e disponibilizados no Parque da Família e no Parque das Águas para pessoas com deficiência física, intelectual, mental e transtornos variados no município de Bebedouro, conforme especifica.
- Indicação Nº 493/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Mauro de Abreu Izique no cruzamento com a Rua Amapá, Jardim Casagrande, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 929/2021 DATADA DE 20/10/2021.
- Indicação Nº 494/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Mauro de Abreu Izique, no cruzamento com as Ruas Benvindo de Oliveira e Eugênio Gomes de Matos, Jardim Casagrande, conforme especifica.
Moções
- Moção Nº 20/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP – pelo aniversário de 100 (cem) anos, completados em 29 de julho de 2021. Solicitam ainda que seja dado conhecimento desta ao Sereníssimo Grão-Mestre do GOSP – Grande Oriente de São Paulo –, Sr. Benedito Marques Ballouk Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Sr. Renato José Garcia de Almeida.
- Moção Nº 21/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em especial na pessoa do Dr. Paulo Roberto Montelli, Delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) e Delegado Chefe do Grupo de Operações Especiais (GOE), pelas recentes notícias de resolução de furtos de aparelhos de celulares, identificação de autores de ameaças e de vias de fato contra mulher, resolução de roubo à mão armada no Posto Buritizinho, resolução de roubo de veículos no Jardim Santa Terezinha, resolução de roubo tentado no Distrito Industrial I, furtos de cabo de telefonia no Distrito Industrial I, resolução de um suposto sequestro, resolução de uma tripla tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, resolução de uma dupla tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, recentemente a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) presidida pelo Dr. Paulo Roberto Montelli ajudou a polícia civil da cidade de Terra Roxa na elucidação de um homicídio com ocultação de cadáver, situação que a vítima se encontrava desaparecida desde 16 de abril de 2022, estendendo os aplausos e reconhecimento aos demais policiais lotados nas Delegacias de Bebedouro, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propuseram a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante o trabalho. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP; à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP); ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto; à Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.
Requerimentos
- Requerimento Nº 69/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando as seguintes informações referentes à quantidade de profissionais que atendem na área de Saúde Mental e quais os locais de atendimento da Rede Pública de Saúde ou Conveniados com o Municipal, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantos profissionais especializados atendem na área da saúde mental do município? 2. Quais os locais de atendimento da Rede Pública de Saúde, voltados à Saúde Mental? 3. Em caso de surto psicótico e todas variáveis patológicas, qual o procedimento adotado?
- Requerimento Nº 70/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao diretor do SASEMB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe aos Vereadores, à população e, em especial, aos servidores públicos, se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referente aos meses de dezembro de 2021 até maio de 2022? 2- Em caso positivo, qual o valor repassado? 3- Caso o valor repassado não seja integral, qual o motivo pelo não repasse desses valores em sua integralidade ou o motivo de não ter sido repassado nenhum valor?
- Requerimento Nº 71/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Como é mantido o controle e estoque de materiais utilizados pelos dentistas nas ESFs? 2- Quem é o responsável pelo controle e estoque de materiais utilizados pelos dentistas nas ESFs? 3- Quais os materiais utilizados no dia-a-dia pelos dentistas nas ESFs? Encaminhar a relação de estoque de cada ESF.