Projeto de Lei Nº 58/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2022
Processo: 628/2022
Protocolo: 43914/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - PUBLICIDADE FEIRAS DE ARTESANATO | .doc | 23/05/2022 | 61,5 KB | |
| PL 58-22 | 10/11/2022 | 10,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5516/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 | 28/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5568 | 28/06/2022 | Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Expediente |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Expediente |
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Ordem do Dia |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)