Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 06/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ªor | .doc | 13/06/2022 | 82 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 238/2022 - 18/05/2022
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de abril de 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 240/2022 - 19/05/2022
Assunto: Solicita reserva de horário para Reunião de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 241/2022 - 19/05/2022
Assunto: Proposta Final do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo nº 054/2022.
Autoria: Sino Consultoria e Informática Ltda.
Correspondência Recebida Nº 242/2022 - 20/05/2022
Assunto: OEP/213/2022 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESBVC referentes ao mês de abril de 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 244/2022 - 23/05/2022
Assunto: Ofício 03/2022 - Solicita que seja dado conhecimento do presente ofício aos parlamentares filiados à agremiação, para atualização dos dados dos vereadores que permaneceram na sigla União Brasil.
Autoria: Diretório Estadual do União Brasil
Correspondência Recebida Nº 245/2022 - 23/05/2022
Assunto: OEAC/028/22 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de abril de 2022.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 246/2022 - 23/05/2022
Assunto: OEP/217/2022 - Solicita a convocação de sessão extraordinária, após a 16ª sessão ordinária, para votação do Projeto de Lei nº 57/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 247/2022 - 24/05/2022
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2022.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 248/2022 - 24/05/2022
Assunto: Informa sobre a criação do Programa Social de Bolsas de Estudos para o Desenvolvimento Econômico Regional (PROSEBE) e solicita colaboração na divulgação do Programa.
Autoria: Instituição Universitária Moura Lacerda
Correspondência Recebida Nº 249/2022 - 25/05/2022
Assunto: Ofício nº 083/2022 - Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022 para o dia 30/05, às 10h.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 251/2022 - 30/05/2022
Assunto: OEP/223/2022 - Resposta ao Requerimento nº 59/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 252/2022 - 31/05/2022
Assunto: Ofício nº 0298/2022 - Notifica a liberação de recursos financeiros em 30/05/2022 no valor de R$ 119.603,72, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 256/2022 - 31/05/2022
Assunto: Solicita o empréstimo do plenário e do salão para o dia 24/09, às 19h, para realização de homenagem ao Maestro Claudinei Oliveira - in memoriam.
Autoria: Proarte - Proactive
Correspondência Recebida Nº 257/2022 - 31/05/2022
Assunto: OEP/228/2022 - Resposta ao Requerimento nº 62/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 253/2022 - 31/05/2022
Assunto: Ofício nº 257/22, enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira - Resposta à Indicação nº 378/2022.
Autoria: Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses
Correspondência Recebida Nº 254/2022 - 31/05/2022
Assunto: Ofício nº 258/22, enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira - Resposta à Indicação nº 382/2022.
Autoria: Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses
Correspondência Recebida Nº 255/2022 - 31/05/2022
Assunto: Ofício nº 256/22, enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira - Resposta ao Requerimento nº 56/2022.
Autoria: Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses
Correspondência Recebida Nº 239/2022 - 19/05/2022
Assunto: Convida para a sessão solene em que receberá o título de Cidadão Honorário de Barretos.
Autoria: Deputado Federal Ricardo Silva
Correspondência Recebida Nº 243/2022 - 20/05/2022
Assunto: Convida para a solenidade de outorga do título de Cidadão Matonense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Dimas Eduardo Ramalho.
Autoria: Câmara Municipal de Matão
Correspondência Recebida Nº 250/2022 - 27/05/2022
Assunto: Convida para o lançamento oficial do Programa Atleta do Futuro 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Projeto de Lei Nº 57/2022 - 20/05/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 236.497,35 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), que especifica. (substituição da iluminação pública nas praças dos distritos de Botafogo e Turvínea e do povoado de Andes)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 58/2022 - 23/05/2022
Assunto: Dispõe sobre a colocação de placas informativas sobre a realização de feiras de artesanato, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Lei Nº 59/2022 - 23/05/2022
Assunto: Declara de utilidade pública a ONG Esporte Kids, que especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Nº 60/2022 - 24/05/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (aquisição de equipamentos de segurança, tanto individuais quanto coletivos, para os 99 agentes da Guarda Civil Municipal)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 61/2022 - 27/05/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (repasse de recursos para compra de um veículo para a entidade DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 62/2022 - 31/05/2022
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (imóveis da municipalidade referentes à parte desafetada da estrada BBD-151 com uma área denominada estrada BBD-475)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 63/2022 - 31/05/2022
Assunto: Suprime e desafeta de categoria de bem de uso comum do povo e incorpora como bens dominicais parte de área da Estrada Municipal BBD-472, autoriza alienar área de terra que especifica e dá outras providências. (desafetação de parte da estrada da municipalidade denominada BBD-472, localizada nas confrontações do Sítio Ana Maria, Sítio Marina e Sítio Santa Cruz)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 64/2022 - 01/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de ensino de Bebedouro.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 449/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que se digne em proceder o encaminhamento a esta casa de Leis do anteprojeto em anexo, que prevê a instalação da farmácia popular de medicamentos e insumos para animais de estimação, fixando isenções, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 450/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que notifique a empresa MD BRASIL, localizada à Rua Vicente Paschoal, nº 332, Centro, a fim de determinar a poda da árvore localizada em frente ao estabelecimento comercial supracitado, tendo em vista que a referida árvore está com volume muito grande, dificultando a visibilidade da placa de estacionamento preferencial para idoso, em frente ao estabelecimento comercial em questão.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 451/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Alameda Saquarema com a Avenida Mário Rímoli, no bairro Jardim Menino Deus I, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 452/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Mário Rímoli, no bairro Jardim Menino Deus I, na altura do número 1013, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 453/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Francisco Veloso, Distrito Industrial I.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 454/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Francisco de Paula, altura do número 1046, Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 455/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Pedro Varrichio, cruzamento com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jardim Cláudia I.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 456/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam cumpridos os artigos 139 e 140 da Lei nº 2.131, nomeada como Código de Postura do Município.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 457/2022 - 20/05/2022
Assunto: Reitera ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Aracy Marques Araújo, no Jardim São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 458/2022 - 20/05/2022
Assunto: Reitera ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Moreira, especialmente no trecho entre a Rua Aracy Marques Araújo e a Avenida da Justiça, no Jardim São Francisco.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 459/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Amandio Miranda, Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 460/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Anselmo Buzinaro, Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 461/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Thomas Heguedusch, Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 462/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda José de Souza Lima, Residencial Vale do Sol.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 463/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, altura dos bairros Residencial Vale do Sol e Residencial Moriah.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 464/2022 - 20/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas instalações de cadeiras e cobertura na entrada do gripário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 465/2022 - 24/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da rua Vasco Giglioli e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 466/2022 - 24/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador João Batista Giglio Villela com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 467/2022 - 26/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que sejam feitas as podas de árvores localizadas na Via Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro ao povoado de Andes.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 468/2022 - 27/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Augusto de Carvalho, cruzamento com a Rua São Lourenço, Jardim Alvorada.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 469/2022 - 27/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Amadeu Oliva, altura do número 186, Jardim Alvorada.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 470/2022 - 30/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Avenida Rafael Molinari, no Jardim Recanto.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 471/2022 - 30/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda das árvores por todo o trecho da estrada vicinal Fabiano Zaccarelli.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 472/2022 - 30/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe (em frente ao número 217).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 473/2022 - 30/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, o fornecimento de 03 (três) caminhões de terra, assim ocorrendo o nivelamento da área, na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe (em frente ao número 197, sendo que nesse endereço se encontra o terreno da Prefeitura).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 474/2022 - 30/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem a troca de lâmpada para led, na Praça do Coreto, Jardim Paraíso.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 475/2022 - 30/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em área localizada na Rua Roque Hercílio Tileli, Residencial Rassim Dibe (em frente ao número 197).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 476/2022 - 30/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Alameda Canavieira com a Rua Elias Nemer, Residencial Rassim Dibe.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 477/2022 - 31/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito, providencie a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Alameda Mourisco, nos bairros Parati ll e Parati lll.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 478/2022 - 31/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Zacarias Paula Rocha, no bairro Residencial São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 479/2022 - 31/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Baenninger, no bairro Jardim Tropical, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 480/2022 - 31/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na confluência da Rua Aracy Marques Araújo com a Rua Joaquim Moreira, no bairro Jardim São Francisco, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 481/2022 - 31/05/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a poda da árvore localizada em frente à residência de número 751, na Alameda Corcovado, Jardim Menino Deus I, tendo em vista que a referida árvore está com volume muito grande e já atingiu a fiação elétrica, conforme imagens em anexo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 482/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, no bairro Jardim São Carlos.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 483/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Baenninger, no bairro Jardim Tropical.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 484/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Gonzalez Lopes, no bairro Jardim São Carlos.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 485/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de iluminação nos pontos faltantes na Av. Prefeito Francisco Martins Alvarez, no Jardim Califórnia.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 486/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO que determinem a pintura da faixa de pedestres que se encontra na frente do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, próximo ao portão de saída pela Av. Raul Furquim.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 487/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido transformar em uma minipraça, ou colocar sarjetas em toda a sua extensão, a área localizada na confluência da Alameda Porto Seguro com a Rua Carlos Busse Júnior – Rassim Dibe.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 488/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO e ao Secretário de Acessibilidade que determinem a construção de uma rampa de acessibilidade, bem como a realização de sua pintura de solo, na EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo - Rua Mário Sgarbi, 914 - Pq. Residencial. Eldorado.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 489/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, que tomem providências necessárias quanto à operação tapar buraco existente na Rua Mário Sgarbi (altura do número 853), conforme foto.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 490/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tomem providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Alameda José Firmino Carlos esquina com a Rua Mário Sgarbi – Jardim Califórnia.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 491/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que seja realizada a demarcação das faixas do estacionamento, bem como das faixas destinadas a idosos e deficientes físicos, no mercado novo municipal.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 492/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne em proceder construção de rampas de acesso para os brinquedos adaptados e disponibilizados no Parque da Família e no Parque das Águas para pessoas com deficiência física, intelectual, mental e transtornos variados no município de Bebedouro, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 493/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Mauro de Abreu Izique no cruzamento com a Rua Amapá, Jardim Casagrande, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 929/2021 DATADA DE 20/10/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 494/2022 - 01/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Mauro de Abreu Izique, no cruzamento com as Ruas Benvindo de Oliveira e Eugênio Gomes de Matos, Jardim Casagrande, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Moção Nº 20/2022 - 01/06/2022
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP – pelo aniversário de 100 (cem) anos, completados em 29 de julho de 2021. Solicitam ainda que seja dado conhecimento desta ao Sereníssimo Grão-Mestre do GOSP – Grande Oriente de São Paulo –, Sr. Benedito Marques Ballouk Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Sr. Renato José Garcia de Almeida.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira
Moção Nº 21/2022 - 01/06/2022
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, em especial na pessoa do Dr. Paulo Roberto Montelli, Delegado da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) e a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) e Delegado Chefe do Grupo de Operações Especiais (GOE), pelas recentes notícias de resolução de furtos de aparelhos de celulares, identificação de autores de ameaças e de vias de fato contra mulher, resolução de roubo à mão armada no Posto Buritizinho, resolução de roubo de veículos no Jardim Santa Terezinha, resolução de roubo tentado no Distrito Industrial I, furtos de cabo de telefonia no Distrito Industrial I, resolução de um suposto sequestro, resolução de uma tripla tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, resolução de uma dupla tentativa de homicídio com uso de arma de fogo, recentemente a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) presidida pelo Dr. Paulo Roberto Montelli ajudou a polícia civil da cidade de Terra Roxa na elucidação de um homicídio com ocultação de cadáver, situação que a vítima se encontrava desaparecida desde 16 de abril de 2022, estendendo os aplausos e reconhecimento aos demais policiais lotados nas Delegacias de Bebedouro, visando sempre a melhoria e excelência naquilo em que se propuseram a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança durante o trabalho. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente e Líderes de Partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP; à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP); ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto; à Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do nosso Estado, que assim estejam cadastradas nesta Casa.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Requerimento Nº 69/2022 - 25/05/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, solicitando as seguintes informações referentes à quantidade de profissionais que atendem na área de Saúde Mental e quais os locais de atendimento da Rede Pública de Saúde ou Conveniados com o Municipal, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quantos profissionais especializados atendem na área da saúde mental do município? 2. Quais os locais de atendimento da Rede Pública de Saúde, voltados à Saúde Mental? 3. Em caso de surto psicótico e todas variáveis patológicas, qual o procedimento adotado?
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 70/2022 - 01/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao diretor do SASEMB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe aos Vereadores, à população e, em especial, aos servidores públicos, se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referente aos meses de dezembro de 2021 até maio de 2022? 2- Em caso positivo, qual o valor repassado? 3- Caso o valor repassado não seja integral, qual o motivo pelo não repasse desses valores em sua integralidade ou o motivo de não ter sido repassado nenhum valor?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 71/2022 - 01/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Como é mantido o controle e estoque de materiais utilizados pelos dentistas nas ESFs? 2- Quem é o responsável pelo controle e estoque de materiais utilizados pelos dentistas nas ESFs? 3- Quais os materiais utilizados no dia-a-dia pelos dentistas nas ESFs? Encaminhar a relação de estoque de cada ESF.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier