Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 20/09/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ªor | .doc | 28/09/2021 | 82,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 521/2021 - 09/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2021.
Autoria: SASEMB
Correspondência Recebida Nº 522/2021 - 09/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 124/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 523/2021 - 09/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº126/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 524/2021 - 09/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 525/2021 - 09/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 526/2021 - 09/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 133/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 527/2021 - 09/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 529/2021 - 09/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício OEC/265/2021, sobre processos de tomada de contas do ex-prefeito Fernando Galvão Moura.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Correspondência Recebida Nº 530/2021 - 09/09/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1003004-74.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de pós-graduação em favor da autora Lidiane Aparecida de Souza Martins, conforme previsto no art. 155, § 1º, da Lei nº 2693/1997, no percentual de 15% sobre os vencimentos de seu cargo.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 531/2021 - 10/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 135/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 532/2021 - 10/09/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 135/2021.
Autoria: Guarda Civil Municipal
Correspondência Recebida Nº 533/2021 - 10/09/2021
Assunto: Solicita exclusão de seu nome da Comissão de Estudos constituída pela Portaria 782, de 1º de setembro de 2021.
Autoria: Jorge Escher
Correspondência Recebida Nº 534/2021 - 13/09/2021
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de agosto de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 535/2021 - 13/09/2021
Assunto: Ofício nº 02/2021 - Solicita autorização para uso das dependências da Câmara Municipal de Bebedouro no dia 02/10/2021 para realização de aula prática de Bombeiro Profissional Civil.
Autoria: Márcio José Martins
Correspondência Recebida Nº 536/2021 - 13/09/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002029-52.2021.8.26.0076, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de Assiduidade em favor do autor Giovani Lima Vieira, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2.693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 537/2021 - 13/09/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002672-10.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do Adicional de Graduação (10%) em favor da autora Izabel Antônio da Cruz Argollo, conforme previsto no art. 155 da Lei Municipal nº 2.693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 538/2021 - 13/09/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002672-10.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de Graduação (10%) em favor da autora Lucimeire Tribioli de Moraes, conforme previsto no art. 155 da Lei Municipal nº 2.693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 539/2021 - 15/09/2021
Assunto: Ofício nº 03/2021 - Indica Debora Cristina Tortorello Barusco à homenagem de reconhecimento pela atuação na causa de proteção animal de Bebedouro - Medalha São Francisco de Assis.
Autoria: Ong Dona Zuleika
Correspondência Recebida Nº 540/2021 - 15/09/2021
Assunto: Ofício nº 04/2021 - Indica Neide Malpica à homenagem de reconhecimento pela atuação na causa de proteção animal de Bebedouro - Medalha São Francisco de Assis.
Autoria: Ong Dona Zuleika
Correspondência Recebida Nº 541/2021 - 15/09/2021
Assunto: Ofício nº 05/2021 - Indica Luis Longuine à homenagem de reconhecimento pela atuação na causa de proteção animal de Bebedouro - Medalha São Francisco de Assis.
Autoria: Ong Dona Zuleika
Correspondência Recebida Nº 542/2021 - 15/09/2021
Assunto: Encaminha resposta na forma de defesa preliminar a Vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, aos termos do precipitado Parecer Conclusivo exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que opinou pela rejeição do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprovou as contas relativas ao exercício 2018, para recomendar a rejeição das contas, fazendo-o com fundamentos nos artigos 264 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, bem como lastreado nos incontornáveis substratos fáticos e irrefragáveis pressupostos jurídicos que seguem articuladamente dispostos.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Correspondência Recebida Nº 528/2021 - 09/09/2021
Assunto: Convida para cerimônia de premiação do Concurso Cultural de Fotografia "Projeto 100% Esgoto Tratado".
Autoria: SAAEB Ambiental
Projeto de Lei Nº 72/2021 - 09/09/2021
Assunto: Institui a Semana das Meninas no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Nº 73/2021 - 10/09/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.897.627,36 (dois milhões oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 74/2021 - 13/09/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 75/2021 - 14/09/2021
Assunto: Declara de utilidade pública a ONG Dona Zuleika, que especifica.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 774/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que autorize a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 775/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, realize um estudo para implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Cel. João Manoel, começando em frente ao número 234 logo ao final da rampa de acesso a deficientes, compreendendo os números 236 e 240.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 776/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Alfredo Gomes de Areias no cruzamento com a Rua Mariano Mendonça (antiga Rua “F”), nº 761, Jardim Pedro Maia.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 777/2021 - 09/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL que determinem a manutenção, com serviço de limpeza da boca de lobo (bueiro) localizada na Avenida Major Eduardo da Silva Pereira, próxima ao cruzamento com a Rua Lucas Evangelista.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 778/2021 - 10/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a implantação de calha no cruzamento da rua Dilaura Reis Gali com a rua Valter Machado, no bairro Rassim Dibe.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 779/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Pará, altura do número 137, Jardim Marajá.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 780/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Sergipe, altura do número 302, Jardim Marajá.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 781/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Avenida Prefeito Dr. Joaquim Alves Guimarães, próximo à Rua Nilce Rustice Ribeiro, Jardim Moriah.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 782/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Nilce Rustice Ribeiro, no entroncamento com a Avenida Prefeito Dr. Joaquim Alves Guimarães, Jardim Moriah.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 783/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua João Ricardo Manoel, altura do número 109, Jardim Menino Deus.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 784/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize uma melhoria na identificação da Rua João Ricardo Manoel, Jardim Menino Deus.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 785/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos no entroncamento da Alameda Guarujá com a Avenida Joaquim Alves Guimarães, Jardim Menino Deus.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 786/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine à Coordenadora do setor de Vetores e Zoonoses da Prefeitura de Bebedouro a alteração do sistema de cadastramento de cães e gatos para castração no município de Bebedouro-SP.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 787/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a disponibilização dos endereços de e-mail dos departamentos da Prefeitura Municipal no portal da Prefeitura Municipal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 788/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL que determinem a manutenção, com serviço de limpeza de canaletas e guias de escoamento de água pluvial, no cruzamento da Alameda Porto Seguro com a Alameda Guarujá, se estendendo para a Alameda Aracati até o cruzamento com a Alameda Parati.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 789/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Dr. Plínio de Britto (rua 10), entre os números 1449/1450 no Jardim Alvorada, e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 790/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término da obra no asfalto da rua João Antônio Stamato, na altura do número 232, no bairro Vila Paulista.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 791/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término da obra no asfalto da rua Paraguai, no Jardim Casagrande.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 792/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término da obra no asfalto da rua General Osório, no cruzamento com o início da Avenida Allan Kardec, centro da cidade.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 793/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, determine que sejam realizados estudos para a realização de um projeto de uma praça, em uma área verde localizada em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências das Alamedas Quitandinha, Sabará e a extensão da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 794/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que notifique o proprietário para que tome providências quanto à limpeza do terreno localizado na Av. Pref. Joaquim A. Guimarães esquina com a Alameda Thomas Hegedus – Vale do Sol.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 795/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que realize, com urgência possível, a limpeza, bem como as de destinação útil ao local mencionado, situado que se encontra entre a Alameda Porto Seguro, R. Elias Nemer, R. Carlos Busse Junior – Residencial Rassim Dibe.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 796/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que se proceda a manutenção da iluminação e a colocação de bancos na praça conhecida popularmente de João Bolão, entre as Alamedas Belmonte, Aracati e Santos, no Jardim Parati 1.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 797/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, que proceda a manutenção asfáltica da Alameda Caraguatatuba, a qual apresenta os buracos devido a manutenção realizada SAAEB, conforme fotos em anexo.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 798/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, Exm.o Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei, que que Institui o Programa de Atenção Domiciliar – PAD no município de Bebedouro e dá outras providencias.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 799/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, que intensifique campanhas educativas de uso racional da água.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 800/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento na Alameda corcovado esquina com Alameda Camarati, conforme foto em anexo.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 801/2021 - 14/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras que tome providências com relação à construção de uma “Canaleta para escoamento de água” na Alameda Anselmo Buzinaro esquina com a Rua Carlos Busse Junior, Residencial Vale do Sol.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 802/2021 - 15/09/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buraco na Rua Amazonas esquina com a Rua Pará, no Jardim Marajá.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Moção Nº 41/2021 - 14/09/2021
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao deputado estadual Roberto Carvalho Engler Pinto, pelos seus 30 anos de atividade parlamentar e, obviamente, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo ao longo de todo esse tempo, especialmente voltado para o nosso município e região, participando, assim, ativamente no desenvolvimento e na qualidade de vida que almejamos aos cidadãos.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini
Moção Nº 42/2021 - 14/09/2021
Assunto: Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, que dê ciência à Pastora Dirigente Local Ilza Gomes da Silva pelo aniversário de 30 anos de fundação da Igreja Pentecostal Vencendo em Jesus em Bebedouro, celebrado neste dia 25 de setembro, extensiva a todos os membros da igreja.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Nº 61/2021 - 23/08/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando a adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 64/2021 - 25/08/2021
Assunto: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 68/2021 - 31/08/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor R$ 703.109,00 (setecentos e três mil cento e nove reais), que especifica. (aquisição de gêneros alimentícios para o preparo das refeições destinadas aos alunos da rede municipal, estadual e conveniados)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 67/2021 - 31/08/2021
Assunto: Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo à Doação de Medula Óssea no município de Bebedouro/SP e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza
Projeto de Lei Nº 70/2021 - 31/08/2021
Assunto: Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Requerimento Nº 153/2021 - 14/09/2021
Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito, para que determine à Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que preste a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Quantos box existem nos mercados municipais Centro Comercial Julien Muton, localizado na Avenida Pedro Paschoal, como no prédio da Rua Brandão Veras com a Rua Dr. Tobias Lima? 2- Quantas salas existem na incubadora de empresas localizada no Sambódromo? 3- Atualmente existe box ou salas vagas nesses locais?
Autoria: João Vitor Alves Martins
Requerimento Nº 154/2021 - 15/09/2021
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, para que nos envie as seguintes informações: 1 – qual é o consumo de energia nos prédios da municipalidade; 2 – envie cópia dos extratos completos das contas do último mês em dois blocos, sendo um dos prédios próprios e outros dos prédios locados; 3 – se existem estudos para projetos a serem implantados na Prefeitura e Autarquias referente à energia fotovoltaica em nosso município.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Requerimento Nº 155/2021 - 15/09/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que preste informações sobre as despesas gastas com GCM, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Atualmente o Município conta com quantos Guardas Civis Municipais ativos em suas funções? 2. Anualmente, qual o gasto com a folha de pagamentos dos Guardas Civis Municipais, incluindo recolhimento previdenciário e FGTS? 3. Considerando as atividades dos GCM, qual o gasto anual com combustível, uniformes, cursos, equipamentos, manutenção das viaturas e etc.? Favor indicar pontualmente o item e o recurso necessário.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 156/2021 - 15/09/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que preste informações sobre a limpeza e roçagem deste município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. O Município conta com quantas equipes para prestar o serviço de limpeza pública e roçagens? Cada equipe possui quantos servidores? 2. Para realizar a roçagem de um terreno, qual o maquinário necessário e quantos servidores? 3. Quantos maquinários deste tipo a Prefeitura dispõe? Qual seria o valor unitário deste maquinário? 4. Considerando que estamos em época de estiagem e que os números de incêndios dobraram comparado ao ano passado, esses incêndios envolveram o pessoal da defesa civil, quantos funcionários foram emprestados para esse serviço? No caso de positivo quais funcionários foram emprestados?
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 157/2021 - 15/09/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Já existe na rede Municipal de Ensino crianças/alunos diagnosticadas com TDAH, Dislexia ou outras situações de dificuldades ou atraso no desenvolvimento, uma vez que no pregão presencial nº 34/2021 a quantidade estimada de atendimentos é de 250? Quantas crianças/alunos diagnosticadas? Caso esse número não seja necessário poderá haver aditamento contratual para total atendimento das crianças/alunos? 2- Caso positivo, além do acompanhamento especializado, haverá capacitação ou especialização dos docentes para convivência e acompanhamento das crianças/alunos no dia-a-dia? 3- Além do diagnóstico a ser realizado na rede Municipal de Ensino, essas crianças/alunos também serão encaminhadas para a rede Municipal de Saúde para acompanhamento especializado contínuo? Caso não exista profissional habilitado na rede Municipal de Saúde este profissional será contratado?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 158/2021 - 15/09/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Tendo em vista que no “item 1-DO OBJETO” constante do pregão presencial 32/2021, o mesmo está dividido em lotes de 01 a15, descrevendo apenas a marca, tipo de retífica a ser realizada (parcial ou completa) e característica do motor, solicito seja encaminhada a relação dos veículos a serem realizadas as retíficas, e o CRLV de cada veículo, uma vez que tal disposição não está acostada no edital? 2- Se a quantidade prevista na ata de registro se refere ao número de veículos a ter o motor retificado? Caso não seja, informar do que se trata. 3- Levando em consideração a resposta ao requerimento nº 87/2021 desta vereadora, temos que foram informados apenas 335 veículos na frota oficial do município (fls. 05/16), e caso a quantidade prevista na ata de registro se refira à quantidade de motores de veículos a serem retificados, o que justifica a diferença encontrada no envio daquela relação com o número de veículos a terem seus motores retificados parcialmente ou completamente nesta oportunidade?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier