Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 01/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1ªor | .doc | 29/01/2021 | 224 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 389/2020 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1003696-10.2020.8.26.0072, onde o juiz, ao julgar procedente o referido processo, determinou o apostilamento em favor do autor Fernando Sérgio Faria Mattos, dos períodos em que ocupou cargos comissionados na Prefeitura de Bebedouro, para fins de concessão do adicional de tempo previsto no art. 164 da Lei Municipal nº 2.693/97.
- Correspondência Recebida Nº 390/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer informações sobre o motivo pelo qual os carros oficiais não constam mais com rastreadores, de quem foi a decisão de interromper o uso dos rastreadores - do presidente ou da mesa diretora -, se houve algum acidente automobilístico com os carros oficiais no Legislativo nos últimos quatro anos e se houve alguma infração de trânsito cometida com os carros oficiais nos últimos quatro anos?
- Correspondência Recebida Nº 391/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer informações sobre a viagem do ex-presidente da Câmara José Baptista de Carvalho Neto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em que o senhor Waldomiro Zola viajou como convidado.
- Correspondência Recebida Nº 2/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Resposta à Indicação nº 585/2020.
- Correspondência Recebida Nº 392/2020 - de autoria de Marcos Antonio José Borges, Requer informações sobre o horário de trabalho dos funcionários comissionados.
- Correspondência Recebida Nº 393/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, OEP/359/2020 - Solicita convocação de uma sessão extraordinária no dia 14/12/2020, após a sessão ordinária, para votação do Projeto de Lei nº 40/2020.
- Correspondência Recebida Nº 394/2020 - de autoria de SAAEB Ambiental, Encaminha anexos a serem juntados ao Projeto de Lei nº 40/2020.
- Correspondência Recebida Nº 395/2020 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia de decisão judicial julgando procedente a ação e determinando concessão do Adicional de Graduação ao servidor Paulo Chiaroni.
- Correspondência Recebida Nº 396/2020 - de autoria de Mary Lena Santin, Solicita exoneração do cargo de Assistente Técnico de Gabinete, de provimento em comissão.
- Correspondência Recebida Nº 397/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita exoneração do assessor Dr. Rafael Cazoto Maurício, ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 398/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/372/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura e das autarquias referentes ao mês de novembro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 399/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Solicita cópia dos vídeos do circuito interno a fim de enviar ao MP junto a denúncia da não frequência de assessores com base na Lei de Informação.
- Correspondência Recebida Nº 400/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, OEC/286/2020 - Enviado ao servidor Marcos Antonio José Borges, em resposta a seu requerimento de informação protocolado sob nº 40700/2020.
- Correspondência Recebida Nº 401/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, OEC/287/2020 - Enviado ao servidor Miguel Quessada, em resposta a seus requerimentos de informações protocolados sob nºs 40690; 40698; 40706, 40712 e 40713/2020.
- Correspondência Recebida Nº 402/2020 - de autoria de Marcos Antonio José Borges, Solicita cópia de imagens do circuito interno onde vereador sai com documento em mãos.
- Correspondência Recebida Nº 403/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Requer a inscrição da Chapa Transparência para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022.
- Correspondência Recebida Nº 1/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, OEVMM01/2021 - Requer a reiteração/ratificação da Portaria n. 631/2018, que nomeou a servidora Rosana Camero Guerra como sua Assistente Técnica de Gabinete, lotada em seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 3/2021 - de autoria de Paulo Sérgio de Almeida Junior (Serginho Almeida), Solicita oportunidade para apresentação aos vereadores da Palestra Transformar o Modo de Governar.
- Correspondência Recebida Nº 4/2021 - de autoria de APAE de Bebedouro, Ofício 02/2021 - Solicita a expedição de Atestado de Funcionamento.
- Correspondência Recebida Nº 5/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, OEVJBCN/01/2021 - Requer a reiteração/ratificação da Portaria n. 463/2009, que nomeou o servidor Denilson César Fajan como Assistente Técnico de Gabinete, lotado no Gabinete da Presidência, bem como a mudança de lotação do referido servidor para seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 6/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, OEV/001/2021 - Requer a nomeação de Marcelo Barbon como Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 7/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, OEV/001/2021 - Requer a nomeação de Christian Albert Feltrim como Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 8/2021 - de autoria de Ângelo Rafael Latorre Daolio, Indica a vereadora Ivanete Cristina Xavier como líder do PSDB durante a legislatura 2021/2024.
- Correspondência Recebida Nº 9/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, OEVEBFMF/001/2021 - Requer a nomeação de Rafael Cazoto Maurício como seu Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 10/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, OEVICX/002/2021 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
- Correspondência Recebida Nº 11/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, OEVICX/003/2021 - Indica o vereador Edgar Cheli Júnior para integrar a Comissão de Assuntos Gerais.
- Correspondência Recebida Nº 12/2021 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício n. 001/2021 - Solicita as dependências do auditório da Câmara para realização das reuniões ordinárias do Conselho durante o ano de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 14/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, OEVGVP/001/2021 - Requer a nomeação de Bernardo Marinoscki Neto como seu Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 15/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, OEV/001/2021 - Requer a nomeação de José de Oliveira Junior como seu Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 16/2021 - de autoria de MDB - Diretório Municipal Bebedouro, Comunica que a vereadora Mariângela Ferraz Mussolini será a líder da bancada do Partido MDB durante a legislatura 2021/2024.
- Correspondência Recebida Nº 17/2021 - de autoria de Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, OF/CG/570/2020 - Encaminha a Indicação nº 384/2020.
- Correspondência Recebida Nº 18/2021 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício n. 002/2021 - Solicita as dependências do auditório da Câmara para realização das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Bebedouro no ano de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 19/2021 - de autoria de Ismael Prudente de Oliveira, Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento de suas gratificações de nível universitário, função e assiduidade.
- Correspondência Recebida Nº 21/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, OEVVCS/001/2021 - Requer a nomeação de Thiago Angeloni Gomes da Silva como seu Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 22/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, OEP/008/2021 - Solicita a indicação, ou a continuação do Sr. Márcio José Martins, como representante da Câmara Municipal na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais.
- Correspondência Recebida Nº 23/2021 - de autoria de Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Solicita empréstimo de impressoras.
- Correspondência Recebida Nº 24/2021 - de autoria de Câmara Municipal de Tupã, OF/CG/568/2020 - Encaminha cópia da Indicação nº 380/2020.
- Correspondência Recebida Nº 25/2021 - de autoria de Governo do Estado de São Paulo, Encaminha resposta a Moção nº 71/2020.
- Correspondência Recebida Nº 26/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, OEV/001/2021 - Requer a nomeação de Oswaldo Costa Junior como seu Assistente Técnico de Gabinete, a ser lotado em seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 28/2021 - de autoria de CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, Errata ao Ofício nº 018/2021, informa alteração da data da eleição do Conselho Municipal de Assistência Social.
- Correspondência Recebida Nº 29/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/021/2021 - Encaminha os balancetes da Prefeitura e autarquias referentes ao mês de dezembro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 31/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Solicita referendo para o nome do Sr. Luiz Antônio Nogueira como diretor do SASEMB.
- Correspondência Recebida Nº 32/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Solicita referendo para o nome do Sr. Gilmar Aparecido Feltrin como presidente do SAAEB Ambiental.
- Correspondência Recebida Nº 33/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Justifica o NÃO envio de Projeto de Lei que versa sobre concessão de revisão geral anual dos servidores públicos.
- Correspondência Recebida Nº 35/2021 - de autoria de AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro, Solicita atestado de funcionamento da entidade Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 36/2021 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Solicita emissão da Declaração da existência do efetivo funcionamento.
- Correspondência Recebida Nº 38/2021 - de autoria de Edne José Piffer Júnior, Indica o vereador Vagner Castro Souza como líder do PSB na Casa..
- Correspondência Recebida Nº 39/2021 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, Encaminha balancete referente ao mês de novembro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 37/2021 - de autoria de Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Solicitam fiscalização quanto à correta aplicação dos recursos públicos referente à perfuração de um poço profundo pelo SAAEB Ambiental.
- Correspondência Recebida Nº 34/2021 - de autoria de Guarda Civil Municipal, OFÍCIO Nº 020/2021, enviado à vereadora Ivanete - Resposta ao ofício OEV/ICX/007/2021, sobre acidentes no cruzamento da Avenida Pref. Edne José Piffer com a Rua Simão de Mello.
- Correspondência Recebida Nº 20/2021 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para colação de grau online.
- Correspondência Recebida Nº 27/2021 - de autoria de CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, Convida para posse dos Conselheiros.
- Correspondência Recebida Nº 30/2021 - de autoria de Conselho Municipal do Idoso, Convida para a posse do Conselho - biênio 2021-2022.
Vetos
- Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 1/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Institui no âmbito do Município de Bebedouro o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 2/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. (renovação da frota de caminhões basculantes, compra: de máquinas e equipamentos pesados, de ônibus de transporte de passageiros com banheiro, de viaturas para a GCM e caminhonete operacional para a Defesa Civil, de motos e carros de passeio para os fiscais e de plataforma elevatória pneumática e implantação de sistema de videomonitoramento e de sistema integrado de gestão nos serviços de saúde)
- Projeto de Lei Nº 3/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (para o Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, referente à aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados às entidades Recanto São Vicente de Paulo e Vila Vicentina)
- Projeto de Lei Nº 4/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre as atribuições dos cargos criados pela Lei 3.460, de 30 de março de 2005, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC-, que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 1/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça da Bíblia, localizada entre as Ruas Carlos Bray e José de Almeida Santos, próximo à Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 2/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Geracy Ferreira dos Santos, Residencial Bebedouro (em frente ao Supermercado Biza).
- Indicação Nº 3/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Emílio Balardim, Jardim De Lúcia (próximo ao número 191).
- Indicação Nº 4/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Reitera a Indicação n. 221/2020 ao Prefeito, para que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Alameda Corcovado, Residencial Parati (próximo ao número 145).
- Indicação Nº 5/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência a Rua Luís Lopes com a Antônio Francisco Catricala, Residencial Souza Lima (em frente ao barracão do Sita).
- Indicação Nº 6/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Reitera a Indicação n. 450/2020 ao Prefeito, para que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua Benedita do Amaral Braga com a Rua Pedro Fabri, no Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 7/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Reitera a Indicação n. 555/2020 ao Prefeito, para que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua José Bergantini com a Rua Benedita do Amaral Braga, no Jardim das Laranjeiras.
- Indicação Nº 8/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na confluência da Rua Alcides Coelho com a Atílio Santin, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 9/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que providencie o calçamento, colocação de bancos e iluminação, bem como a jardinagem geral, da Praça Armando Sales de Carvalho, denominada através da Lei nº 5243, de 21 de novembro de 2017, delimitada pelas ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando de Sales Oliveira, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 10/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que construa definitivamente o calçamento, colocação de bancos e iluminação, bem como a jardinagem geral, da Praça Irmã Dulce, intitulada através da Lei nº 5010, de 26 de agosto de 2015, delimitada pelas ruas Raquel Beleza França de Carvalho, João Guimarães Reiff, Elfrida Silva de Vito e Prof.ª Cacilda Carvalho Caputo, Residencial San Conrado
- Indicação Nº 11/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que determine a implantação de pelo menos 06 (seis) lombo faixas que devem ser compreendidas entre a rotatória das Avenidas Donina Valadão Furquim x Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato até a Rua Coronel João Manoel, centro (região do Lago Artificial).
- Indicação Nº 12/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que determine a implantação do Serviço de Remoção de Animais Mortos.
- Indicação Nº 13/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que determine a implantação de 01 (uma) lombo faixa a ser instalada na Rua Sergipe, anterior aos números 301 e 302.
- Indicação Nº 14/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que construa parte do prolongamento da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, na confluência com a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer.
- Indicação Nº 15/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que tome providências quanto à instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Sergipe, altura do número 601- Jardim Progresso.
- Indicação Nº 16/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que determine realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas Josué Mendes da Silva, do início ao fim, e Frei Clemente Grassi, do seu início até altura do número 1303.
- Indicação Nº 17/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que determine com urgência um serviço de tapa-buracos na Rua Augusto de Carvalho em frente aos números 363 e 343 e do lado oposto onde fica localizada uma praça no Jardim Alvorada
- Indicação Nº 18/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que tome providências quanto à instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Sergipe com o cruzamento da Rua Paraguai - Jardim Progresso
- Indicação Nº 19/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que seja efetuada com urgência a poda das árvores na Praça do Jardim Paraíso e o deslocamento da placa "EXCLUSIVO AMBULANTES", para que seja recolocada à frente das árvores ou mais próximas às guias, bem como a pintura das devidas faixas no chão em toda extensão do estacionamento
- Indicação Nº 20/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de adquirir dois veículos para uso da Guarda Civil Municipal, a fim de implantar em nosso município o Projeto Patrulha Rural, o qual servirá à zona rural e ao assentamento “Reage Brasil”.
- Indicação Nº 21/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, 607 – Jardim Menino Deus, sentido bairro-centro.
- Indicação Nº 22/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Santos Dumont defronte ao nº 307, sentido bairro-centro.
- Indicação Nº 23/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 333, de 03 de abril de 2018, para que, juntamente com o departamento de Vetores e Zoonoses, oriente e capacite a equipe para que, ao verificar os quintais das residências em visitas na prevenção de criadouros de mosquitos, também se atentem para as condições em que vivem os animais nessas residências e ainda que realizem um censo no intuito de registrar a quantidade de animais domésticos em cada bairro.
- Indicação Nº 24/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie com urgência a limpeza do mato dos terrenos da prefeitura e também nas ruas do bairro Residencial União.
- Indicação Nº 25/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de um redutor de velocidade – “lombada” – na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em ambos os lados da via, na altura dos números 2010 e 1953, Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 26/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize estudos para a sinalização de trânsito como meio de prevenção a acidentes, com pintura de solo (incluindo faixa de pedestres) e placas indicativas, no encontro da Rua Nilce Rustice Ribeiro do Jardim Moriá com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães do Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 27/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade – “lombada” – na Rua Carlos Zúgaro, em ponto próximo da empresa Bevale (AMBEV), entre as ruas Osório Patrício e Nazário Finocchio, Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 28/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade – “lombada” – na Avenida Nakasato Syusuki, na altura do número 121, Vila Califórnia.
- Indicação Nº 29/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto à Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize um estudo para o trânsito/estacionamento de veículos na Rua Dr. Brandão Veras, trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário Municipal e o trevo de acesso à Rodovia Pedro Monteleone.
- Indicação Nº 30/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento Urbano e de Obras, determine estudos voltados à construção de um Velório Municipal no Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 31/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, disponibilize um médico duas vezes por semana na UBS Reinaldo Jacobs, no Distrito de Turvinea.
- Indicação Nº 32/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a abertura e prolongamento, bem como a pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua Raimundo Ferreira Aquino (Vila Santa Terezinha) com a Rua Barretos (Jardim Talarico).
- Indicação Nº 33/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Indica ao Prefeito que determine a poda das árvores localizadas no passeio da Rua Edmundo Vergílio, Vila Paulista, tendo em vista que as árvores estão com um grande volume de galhos avulsos, causando complicações até mesmo na rede elétrica.
- Indicação Nº 34/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Indica ao Prefeito que determine a instalação de refletores (iluminação) no campo de futebol do Centro Social Urbano Dr. Hely Simões, no bairro Jardim Tropical, tendo em vista que o campo não conta com nenhum tipo de iluminação.
- Indicação Nº 35/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Brasil, no bairro Boa Vista, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes.
- Indicação Nº 36/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, juntamente com os departamentos competentes, providencie a total limpeza do lixão existente no prolongamento da Avenida Raul Furquim com a Alameda Sabará, no Jardim do Bosque, e a execução de um plano para que se possa manter o local limpo, bem como a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras no local podendo se utilizar para tal o Centro Dia do Idoso “Danglares Fio Veraldi”, localizado na Alameda Sabará (Jardim do Bosque).
- Indicação Nº 37/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito, ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Departamento de Engenharia e Obras que providencie a aplicação de lombofaixa na Avenida Raul Furquim, defronte ao Supermercado Dia.
- Indicação Nº 38/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Paulo Camargo, Diretor de Planejamento Urbano, que determine à Fiscalização de Postura que proceda à notificação dos proprietários de terrenos situados no bairro Jardim do Bosque para que procedam à limpeza e a construção de calçadas em seus respectivos lotes.
- Indicação Nº 39/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Gilmar Feltrin, Presidente do SAAEB, que promova um estudo de viabilidade para a perfuração de um poço profundo no extremo norte da cidade.
- Indicação Nº 40/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Paulo Camargo, Diretor de Planejamento Urbano, que determine à Fiscalização de Postura que proceda à notificação dos proprietários de terrenos particulares situados nas Alamedas Raimundo Ruzzante, Oswaldo Sass, Rua Dalila Garbim de Almeida, Avenida Odilon de Campos Filho e Rua Mário Estato, nos bairros Parati I e II, para que promovam a limpeza de seus respectivos lotes, bem como que promova a limpeza de terrenos públicos e calçadas situados naquelas imediações.
- Indicação Nº 41/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que determine a realização da limpeza da entrada da cidade com acesso pelo início da avenida Raul Furquim a partir do cruzamento com a Rodovia Armando Salles de Oliveira.
- Indicação Nº 42/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Paulo Camargo, Diretor de Planejamento Urbano, que determine a limpeza do entorno da Unidade de Saúde do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 43/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Paulo Camargo, Diretor de Planejamento Urbano, que determine à Fiscalização de Postura que proceda à notificação dos proprietários de terrenos situados nas Ruas Estados Unidos e Canadá, no bairro Jardim São João.
- Indicação Nº 44/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que realize o recapeamento asfáltico do início da avenida Raul Furquim a partir do início da mesma no acesso pela Rodovia Armando Salles de Oliveira.
- Indicação Nº 45/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que realize um estudo de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Amélia Bernardini Cutrale (Anel Viário).
- Indicação Nº 46/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que determine a realização de operação tapa-buracos na Alameda Itabuna, esquina com a Alameda Ilhéus, no bairro Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 47/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que realize um estudo de viabilidade para a construção de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Vicente Ceriana Cezar, no bairro Parati II.
- Indicação Nº 48/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que determine a realização de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Alcídio Paganelli com a Rua Olívio Bucheti, no Jardim Canadá.
Moções
- Moção Nº 1/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a ANA CANHOTO, cantora bebedourense, pela brilhante participação, talento e carisma expressados no programa THE VOICE BRASIL.
- Moção Nº 2/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à alteração da Lei n. 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD -, pelo Projeto de Lei Ordinária Estadual n. 250/2020, para que os excelentíssimos deputados estaduais tomem conhecimento deste ato e não votem a favor da proposta encaminhada pelo Governo Estadual São Paulo. Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção ao presidente de Alesp, à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e ao líder da Bancada Ruralista do Estado de São Paulo.
Requerimentos
- Requerimento Nº 1/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde e a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, respondam aos seguintes questionamentos:1 - Informem aos Vereadores e à população, incluindo por meio do portal oficial da Prefeitura Municipal, quantas doses de vacina contra a Covid-19 foram disponibilizadas; 2 - Informem aos Vereadores e à população, incluindo por meio do portal oficial da Prefeitura Municipal, o número de pessoas vacinadas nessa primeira etapa de imunização; 3 - Informem aos Vereadores e à população, incluindo por meio do portal oficial da Prefeitura Municipal, o nome das pessoas que foram imunizadas nessa primeira etapa de vacinação contra Covid-19;
- Requerimento Nº 2/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a secretária competente, respondam aos seguintes questionamentos aos vereadores e à população: 1 - todos os conselhos municipais existentes e quais estão em pleno funcionamento; 2 - a relação dos presidentes e de todos os membros dos conselhos municipais, do Conselho da Cidade e da Câmara Técnica; 3 - a ata de eleição de cada conselho e as datas das novas eleições.
- Requerimento Nº 3/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à secretária de Saúde para que, em conjunto, respondam aos seguintes questionamentos: 1 - se seria possível a contratação de mais fisioterapeutas para ampliação do horário de atendimento que hoje é realizado de apenas 20 horas semanais (4 horas diárias); 2 - se já houve a compra e a definição da data para instalação do ar-condicionado no local onde os aparelhos de fisioterapia estão instalados; 3 - caso não seja possível a contratação de mais fisioterapeutas, se existe a possibilidade de realização de horas extras ou contratação emergencial para mais 20 horas semanais ou mais por fisioterapeuta que já está trabalhando; 4 - se é possível a ampliação do espaço físico; 5 - caso seja possível a ampliação do espaço físico, se também seria possível a compra de mais aparelhos para serem utilizados na fisioterapia?
- Requerimento Nº 4/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao secretário de Educação para que respondam aos seguintes questionamentos: 1 - se os estagiários que foram convocados no ano anterior, mas logo dispensados, serão chamados novamente conforme promessa realizada; em caso afirmativo, quando isso vai ocorrer, se todos serão chamados e, com o fechamento do CIEE, quem será responsável pelos estagiários; 2 - se os auxiliares docentes serão chamados; em caso afirmativo, quantos serão convocados na primeira chamada e em que data; 3 - se os monitores de transporte serão convocados; em casos afirmativo, quantos serão chamados e em que data;