Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 15/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ªor | .doc | 09/09/2019 | 198,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 185/2019 - de autoria de Conselho Municipal de Saúde, OFÍCIO Nº 008/2019 - Convida para a VIII Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 186/2019 - de autoria de Concessionária de Rodovias Tebe, Enviado ao vereador Paulo, em resposta ao ofício OEV/PHIP/155/2019.
- Correspondência Recebida Nº 187/2019 - de autoria de Concessionária de Rodovias Tebe, Enviado ao vereador Artur, em resposta ao ofício OEVAEH/003/2019.
- Correspondência Recebida Nº 188/2019 - de autoria de 33º BPM-I, Convida para a solenidade militar alusiva ao 33º aniversário de instalação da unidade.
- Correspondência Recebida Nº 189/2019 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/019/19 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 190/2019 - de autoria de Casa Santo Expedito, Convida para a comemoração do 14º aniversário da instituição.
- Correspondência Recebida Nº 191/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao ofício OEV/NJDA/022/2019.
- Correspondência Recebida Nº 192/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Enviado ao vereador Nasser, referente TC: 002493/026/15, apresentando manifestação acerca do ofício protocolado em 04/04/19, que trata acerca de uma breve análise das razões defensivas anteriormente apresentadas, bem como forneceu mídia digital (CD-ROM) inerente à sessão de votação das contas exercício 2013.
- Correspondência Recebida Nº 193/2019 - de autoria de Comissão de Professores, Diretores e Supervisores, Solicita a correção da Lei n. 4634, de 28/05/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 194/2019 - de autoria de Concessionária de Rodovias Tebe, DP.043/2019 - Agradecimento pela Moção nº 84/2019.
- Correspondência Recebida Nº 195/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/119/2019 - Resposta ao Requerimento nº 13/2019.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 29/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Cria vagas, que especifica. (professor de educação infantil I - PEI - I)
- Projeto de Lei Nº 27/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.103.256,70 (dois milhões cento e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte, destinação final dos resíduos sólidos domiciliares - RSD - e gestão da Estação Municipal de Transbordo de RSD, bem como adequação e manutenção da área de transbordo)
Indicações
- Indicação Nº 265/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine com urgência a manutenção das luzes e roçagem de grama da quadra poliesportiva do clube situado na Praça Professor Secundo, no Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 266/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a reparação, conservação e manutenção das estradas do município BBD-164 e BBD-168, através de serviços de máquinas para terraplenagem.
- Indicação Nº 267/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que providencie a troca das traves e das redes do campo de futebol existente atrás da creche do Jardim União, bem como roçar o mato existente.
- Indicação Nº 268/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Tráfego que proceda estudos sobre a viabilidade de implantação de sinalização (horizontal e vertical) nas ruas do Jardim Parati II e III, visando a regulamentar o tráfego dos veículos.
- Indicação Nº 269/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine execução de guia e sarjeta e pavimentação asfáltica na pista do lado direito da Avenida João Spironello, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Lopes e a Rua José Minholo, bem como na Rua 16, entre a Avenida João Spironello e a Rua Jorge Habib, todos no Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 270/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine com urgência a pintura, demarcações de solo e colocação de novas placas de trânsito no cruzamento da Rua Vanor Junqueira com a Rua Dr. Tobias Lima, Centro.
- Indicação Nº 271/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine com urgência a pintura da lombada, demarcações do solo e colocação de novas placas de trânsito no cruzamento da Rua Brandão Veras, na altura do número 1816 e 1823.
- Indicação Nº 272/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine a conclusão dos serviços na Rua Antônio Gomes, em frente ao nº 800, no Jardim União, onde há meses a autarquia abriu valetas para efetuar reparos e não concluiu o serviço, colocando em risco condutores e transeuntes.
- Indicação Nº 273/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine providências para execução de reparos e limpeza das calçadas que ficam no quadrilátero das Ruas Guanabara, Florianópolis, Brasília e Fortaleza, onde se encontram instaladas duas torres da empresa Vivo Telefônica, no Jardim Progresso.
- Indicação Nº 274/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine a implantação de um ponto de ônibus com abrigo, bem como a devida sinalização, na Rua Guanabara, Jardim Progresso, ao lado do terreno onde ficam as duas torres da empresa Vivo Telefônica, onde já existe uma parada, porém, sem identificação.
- Indicação Nº 275/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que acione a empresa Vivo Telefônica, responsável pelo terreno localizado no cruzamento da Rua Florianópolis com a Rua Brasília, no Jardim Progresso, onde estão instaladas duas torres de telefonia, para que faça a limpeza do local que está coberto por mato alto.
- Indicação Nº 276/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, reparos ou mesmo a reconstrução de uma canaleta de escoamento de água onde existe uma grande valeta, localizada na confluência da Rua Florianópolis em sua confluência com a Rua Guanabara, no Jardim Progresso.
- Indicação Nº 277/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, juntamente aos departamentos competentes, determine a reforma do campo de bocha, bem como dos banheiros, substituição de mesas e bancos que estão quebrados, no CSU Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 278/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que designe uma equipe técnica para solucionar definitivamente os problemas enfrentados pelos moradores, devido ao odor fétido exalado de dois bueiros localizados na Rua Ângelo Salvador, entre as Ruas João Antônio Stamato e Cícero Prates, um frente ao nº 29, e outro, em frente ao nº 21, na Vila Paulista.
- Indicação Nº 279/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Lima com a Avenida Professora Maria de Lourdes Hortal, no Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 280/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Alameda Xangrilá, nº 287, no Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 281/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de sinalizações de trânsito adequadas, bem como a colocação de placas com os respectivos nomes das ruas no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal que são totalmente inexistentes.
- Indicação Nº 282/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua José Pedro dos Santos, nº 324, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 283/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua José Pedro dos Santos com a Avenida Belmiro Dias Baptista.
- Indicação Nº 284/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute a pavimentação asfáltica da Rua Pedrina Mendes Rosis, entre as Ruas Manoel Coelho e Frei Clemente Grassi, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 285/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta na Rua Carlos Busse Júnior com Alameda Thomas Heguedusch, no Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 286/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Diretor de Obras, execute a operação tapa-buracos e a construção de redutor de velocidade na Rua Carlos Busse Júnior, altura do número 221, no Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 287/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, faça a notificação dos proprietários de terrenos localizados na área central da cidade e no Residencial Souza Lima, para que providenciem serviços de roçagem e limpeza do mato.
- Indicação Nº 288/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Atílio Santin – Jardim Souza Lima, vez que devido às intensas chuvas vários bueiros encontram-se entupidos, acumulando água e possibilitando a proliferação de Chikungunya.
- Indicação Nº 289/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua dos Andradas nº 472 – Centro, para que providencie a limpeza e poda do mato existente no local, pois o abandono do referido imóvel está trazendo transtornos aos vizinhos.
- Indicação Nº 290/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na tampa de "boca de lobo” existente na Rua José Mazzeu, defronte à Praça Chico Mendes - Jardim Talarico.
- Indicação Nº 291/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Antonio Francisco Catricala – Residencial Souza Lima, para que proceda à limpeza do terreno, pois no local está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtornos aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 292/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do playground da EMEB Paulo Rezende Torres de Albuquerque – Residencial Bebedouro, tendo em vista o mato alto existente no local, trazendo risco às crianças.
- Indicação Nº 293/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do mato existente em toda lateral da Avenida Maria de Lourdes Hortal no trecho da Avenida Edne José Piffer até o Residencial Candinho.
- Indicação Nº 294/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Caetano Zacarelli e Avenida José de Augusto Carvalho, no Jardim Centenário objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 295/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com os Departamentos de Tráfego e de Obras e Planejamento, determine a construção de faixa elevada, mais conhecida como “lombofaixa”, na Rua Lucas Evangelista entre o Velório e o Cemitério Municipal.
- Indicação Nº 296/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Artur Ernesto Henrique, Indicam ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Desenvolvimento, que estudem a viabilidade de incluir o Parque Ecológico como beneficiário do MIT.
Moções
- Moção Nº 120/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.
- Moção Nº 121/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.
- Moção Nº 122/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.
- Moção Nº 123/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.
- Moção Nº 124/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.
- Moção Nº 125/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.
- Moção Nº 126/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.
- Moção Nº 127/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.
- Moção Nº 128/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.
- Moção Nº 129/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.
- Moção Nº 130/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicitam à Mesas que seja dada ciência à Diretoria do Educandário Santo Antônio, na pessoa da Diretora Pedagógica Sr.ª Maria Ângela Muller Belemo, extensiva aos funcionários e alunos, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela iniciativa de debater junto aos alunos do 6º ano, que estiveram em visita na Câmara Municipal de Bebedouro, no último dia 27 de março, das 14h às 16 horas, o tema da Campanha da Fraternidade de 2019: “Fraternidade e Políticas Públicas”, objetivando estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade e como meio de melhoria da qualidade de vida de todos.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Alves Corrêa Junior, que especifica.
Requerimentos
- Requerimento Nº 18/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Requer ao plenário que agende audiência pública para o próximo dia 7 de maio de 2019, às 20h00, no salão da Câmara Municipal, para discussão do tema: Gratificação/Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino, com as pessoas envolvidas e assim, todos juntos, encontrarem a melhor solução para o problema da retirada da gratificação dos professores.