Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2023

Processo: 861/2023

Protocolo: 46298/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5635, Autógrafo Nº 5590/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Parecer Nº 97/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Parecer Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023, Parecer Nº 99/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023

Tipo: Executivo

Data: 28/04/2023

Processo: 824/2023

Protocolo: 46252/2023

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5647, Autógrafo Nº 5600/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023, Parecer Nº 136/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023

Tipo: Legislativo

Data: 14/04/2023

Processo: 740/2023

Protocolo: 46147/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC - no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.

Tipo: Legislativo

Data: 06/04/2023

Processo: 694/2023

Protocolo: 46084/2023

Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e das outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5633, Autógrafo Nº 5588/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023, Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023, Substitutivo Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023

Tipo: Executivo

Data: 29/03/2023

Processo: 639/2023

Protocolo: 46004/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Estrada Vicinal Vinicio Bertolami a Vicinal BBD-154, que margeia a Fundação Coopercitrus Credicitrus - antiga Estação Experimental -, que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 385)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5629, Autógrafo Nº 5587/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023, Parecer Nº 85/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023, Parecer Nº 86/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023, Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023

Tipo: Legislativo

Data: 24/03/2023

Processo: 585/2023

Protocolo: 45923/2023

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5632, Autógrafo Nº 5586/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023, Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023, Parecer Nº 82/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023, Parecer Nº 83/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023, Parecer Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023

Tipo: Legislativo

Data: 23/03/2023

Processo: 583/2023

Protocolo: 45921/2023

Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Edgar Cheli Júnior

Assunto: Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5634, Autógrafo Nº 5589/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023, Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023

Tipo: Executivo

Data: 17/03/2023

Processo: 537/2023

Protocolo: 45861/2023

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.111, de 17 de março de 2010, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Nº 120/2023

Tipo: Executivo

Data: 17/03/2023

Processo: 536/2023

Protocolo: 45860/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5628, Autógrafo Nº 5583/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023, Parecer Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023, Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023, Parecer Nº 57/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2023

Processo: 498/2023

Protocolo: 45812/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.630,00 (cento e quarenta mil seiscentos e trinta reais), que especifica. (convênio estadual, junto à Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de adquirir um veículo para a Guarda Civil Municipal, para ampliar a Ronda Escolar do Município nas escolas Stélio Machado Loureiro e Augusto Vieira)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5627, Autógrafo Nº 5582/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, Parecer Nº 50/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, Parecer Nº 51/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023

Tipo: Legislativo

Data: 14/03/2023

Processo: 496/2023

Protocolo: 45810/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5631, Autógrafo Nº 5585/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Parecer Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Parecer Nº 77/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023, Parecer Nº 78/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023

Tipo: Legislativo

Data: 08/03/2023

Processo: 455/2023

Protocolo: 45749/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5630, Autógrafo Nº 5584/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023, Parecer Nº 73/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023, Parecer Nº 74/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023, Parecer Nº 75/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023

Tipo: Executivo

Data: 02/03/2023

Processo: 414/2023

Protocolo: 45668/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que especifica. (aquisição de equipamentos e licenças educacionais destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5625, Autógrafo Nº 5581/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, Parecer Nº 37/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, Parecer Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023

Tipo: Executivo

Data: 24/02/2023

Processo: 356/2023

Protocolo: 45594/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5624, Autógrafo Nº 5579/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Parecer Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Parecer Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023, Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023

Tipo: Executivo

Data: 24/02/2023

Processo: 354/2023

Protocolo: 45591/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 380.676,33 (trezentos e oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), que especifica. (elevação de despesas orçamentárias para a incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos de Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal - incremento na renovação da frota municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5623, Autógrafo Nº 5578/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Parecer Nº 31/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Parecer Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023, Parecer Nº 33/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023