Projeto de Lei Nº 11/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2023
Processo: 356/2023
Protocolo: 45594/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2023 | 1,2 MB | ||
| Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 8.098.285,33 | .doc | 24/02/2023 | 80,5 KB | |
| Impacto Financeiro PL 11-23 | 02/03/2023 | 440,5 KB | ||
| Declaração do Ordenador PL 11-23 | 06/03/2023 | 185,3 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/02/2023
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 24/02/2023
Objetivo: Para despacho
Resposta: 27/02/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/02/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 24/02/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 34/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 | 06/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses) | |
| Parecer Nº 35/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 | 06/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses) | |
| Parecer Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 | 06/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses) | |
| Autógrafo Nº 5579/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 | 07/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses) | |
| Lei Ordinária Nº 5624 | 08/03/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Expediente |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Resultado: APROVADO(A)