Projeto de Lei Nº 16/2023
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2023
Processo: 536/2023
Protocolo: 45860/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/03/2023 | 355 KB | ||
| Projeto Lei - Cria Parque Ecológico | .doc | 17/03/2023 | 89 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 20/03/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Para despacho
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 17/03/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 55/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 27/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 27/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 57/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 27/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5583/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 28/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5628 | 29/03/2023 | Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/03/2023 | Expediente |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/03/2023 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)