Parecer Nº 83/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023
Data: 06/04/2023
Protocolo: 46088/2023
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER CFO AO L 19-23 | .doc | 10/04/2023 | 52,5 KB | |
PARECER CFO AO L 19-23 | 10/04/2023 | 359,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 19/2023 | 24/03/2023 | Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências. |