Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 24/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4ª sessão ordinária | .doc | 21/02/2025 | 211 KB | |
| 4ª sessão ordinária | 21/02/2025 | 239,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 24/02/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 21/02/2025
Objetivo: Para ciência
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 57/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 054-2025 - Solicita Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 13/2025.
- Correspondência Nº 58/2025 - de autoria de Ângela Felomena Gomes Nogueira, Indica a Sra. Ivanete Cristina Xavier para ser homenageada no Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 59/2025 - de autoria de Louis Dreyfus Company (LDC), Convida para a cerimônia de novos investimentos agroindustriais que serão realizados na unidade de Bebedouro.
- Correspondência Nº 60/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 09/2025, para melhores estudos e adequações.
- Correspondência Nº 61/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica a senhora Francisca Lea Paula Oliveira, para homenagem Dia da Mulher
- Correspondência Nº 62/2025 - de autoria de Maria da Graça Lopes de Souza, Indica a Sr.ª Natalina Carlomagno Lopes para homenagem do Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 63/2025 - de autoria de Miguel Quessada, Indica o nome de Sanderly Cristina Perossi para homenagem do Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 64/2025 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha Parecer Trimestral Conclusivo, referente ao 3º trimestre de 2024.
- Correspondência Nº 65/2025 - de autoria de Instituto Freireano, Indica Aurea Fiel Barbosa Cerquini para homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 66/2025 - de autoria de Maria Lucia Brochado da Silva, Indica a Drª Ivanete Cristina Xavier para receber o diploma de Reconhecimento Público referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 67/2025 - de autoria de Roberta Batistela Gonçalves dos Santos, Indica Silvia Helena Batistela para receber o diploma de Reconhecimento Público referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 68/2025 - de autoria de Ademir Castorino Castro, Indica Marciana Aparecida da Silva Tavares Matheus para homenagem do Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 69/2025 - de autoria de CMDDM - Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Mulher, Indica Ednalva de Souza para homenagem do Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 70/2025 - de autoria de Fabrício José da Rocha, Indica Ivanete Cristina Xavier para homenagem do Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 71/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Artur Ernesto Henrique, Solicita delegado ao CREF4/SP.
- Correspondência Nº 72/2025 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Indica Samaria Keytijane Nascimento dos Santos para homenagem do Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 73/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi,
Venho, por meio deste indicar a senhora APARECIDA DO CARMO AMARO DOMINGOS MOREIRA o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2025.
- Correspondência Nº 74/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi,
Venho, por meio deste indicar a senhora Samira Abd Yassine Manzi o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2025.
- Correspondência Nº 75/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi,
Venho, por meio deste indicar a senhora Fabiana Muniz Toledo, o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2025.
- Correspondência Nº 76/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi,
Venho, por meio deste indicar a senhora Cássia Simone Rodrigues Stürmer, o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2025.
- Correspondência Nº 77/2025 - de autoria de CMDCA - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente, Convida para a posse do CMDCA para o biênio 2025-2027.
- Correspondência Nº 78/2025 - de autoria de Fundação Caminho Seguro, Indica a cozinheira Inês de Souza Gularte para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 79/2025 - de autoria de Fundação Caminho Seguro, Indica a cozinheira Eva Sonia de Paula para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 80/2025 - de autoria de Fundação Caminho Seguro, Indica a ajudante de cozinha Olga Maria Fernandes Coura para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 81/2025 - de autoria de ACIAB, Ofício 004/2025 - Indica a Srª Ana Maria Terra Cosentino Campanelli para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 82/2025 - de autoria de Jorge Luiz Batista, Indica a Srª Laura Nanucci para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 83/2025 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indica a Srª Vânia Cristina Inácio Gomes para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 84/2025 - de autoria de Jorge Luiz Batista, Indica a Srª Maria de Fátima Simieli Pelisson para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 85/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Srª Alessandra Marques para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 86/2025 - de autoria de Jorge Luiz Batista, Indica a Srª Cristina Donizete Vinhal para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 87/2025 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Indica a Srª Cecília Lima de Souza para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 88/2025 - de autoria de Assembleia de Deus Ministério de Santos - Bebedouro, Indica a Srª Rúbia Carla Stock de Lima para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 89/2025 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Indica a Srª Maria Gomes do Nascimento para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 90/2025 - de autoria de AMA Bebedouro - Acolhimento de Mães Atípicas, Indica a Srª Pâmela Santos Moura para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 91/2025 - de autoria de Pâmela Santos Moura, Indica a fisioterapeuta Anália Cristina Xavier de Oliveira Simplício para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 92/2025 - de autoria de Jorge Luiz Batista, Indica a Srª Maria Rita Aparecida Simieli Soares para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 93/2025 - de autoria de Telma Pires Ishy, Indica a Srª Ivanete Cristina Xavier para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 94/2025 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica a Srª Lucimeire Silva Barboza para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 95/2025 - de autoria de Christian Albert Feltrim, Indica a Srª Marilda Aparecida Scarvoni Vicente para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 96/2025 - de autoria de Jorge Luiz Batista, Indica a Srª Aldabela Marini Carneiro para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem do Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 97/2025 - de autoria de Servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, Indicam o nome da Diretora Legislativa Ivete Spada Leite para o Diploma de Reconhecimento Público a ser concedido às mulheres na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 98/2025 - de autoria de Patrícia Izabela Aparecida Somer Gomes, Indica a Srª Ivanete Cristina Xavier para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 99/2025 - de autoria de Jorge Luiz Batista, Indica a Srª Patrocínia Barbosa para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 100/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Indica Cacilda Moraes Coelho para homenagem do Dia Internacional da Mulher
- Correspondência Nº 101/2025 - de autoria de Centro de Educação Infantil Lourenço Santim, Indica a Srª Márcia Francisca Rodrigues Pereira para receber o Diploma de Reconhecimento Público na homenagem referente ao Dia da Mulher.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 14/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.587, de 12 de março de 2013, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Cria o Diploma DeMolay do Ano como homenagem a ser concedida, anualmente, a uma personalidade de destaque pertencente à Ordem DeMolay da cidade de Bebedouro.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Expediente - Indicações
Artur Ernesto Henrique
- Indicação Nº 208/2025 - Indico ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem ao departamento responsável a execução de obras para reparo em vazamento de esgoto na boca de lobo no cruzamento da variante Lourenço Santin com rua Dr. Eurico Medeiros, atrás do condomínio Reserva da Mata – Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 209/2025 - Indico ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem ao departamento competente que proceda à execução de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na rua Dr. Eurico Medeiros, em frente ao número 46 – Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 210/2025 - Indico ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem ao departamento competente que proceda à execução de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico com urgência na rua Dr. Brandão Veras, em frente à Lanchonete Fabiana Gourmet, número 1366 – Centro.
- Indicação Nº 214/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco em frente ao antigo escritório da indústria CITROSUCO e Cemitério Municipal, localizado na rua Lucas Evangelista – Centro;
- Indicação Nº 215/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento de engenharia, para que proceda a Construção de Canaleta para solucionar o problema de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua José de Paula Ferreira com Alameda Itacuruça - Res. Doutor Pedro Paschoal;
- Indicação Nº 216/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento de engenharia, que proceda a execução de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Ceriana Cézar, em frente ao número 1572, próximo da Horta do Pastor Paulo no bairro Chácaras Parati - Bebedouro/SP;
- Indicação Nº 242/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a colocação de uma placa proibido jogar lixo em terreno de propriedade do município, localizado no cruzamento da Alameda Anselmo Buzinaro com Alameda Porto Seguro Seguro no Residencial Vale do Sol;
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 234/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao PRESIDENTE DO SAAEB, nos termos regimentais, para que procedam operação tapa buraco na Rua Alny Antônio Guimarães, próximo ao número 1743, Jardim Casagrande, conforme especifica.
- Indicação Nº 235/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine o recapeamento ou, no mínimo, a operação tapa buraco na Rua Dr. Tobias Lima, entre a Rua dos Andradas e a Rua Jaime Macuco, Centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 236/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua São João, no cruzamento com a Rua Duque de Caxias, centro, REITERANDO A INDICAÇÃO 798/2024, conforme especifica.
- Indicação Nº 237/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, e ao DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, bem como pintura de solo “PARE”, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 344/2022, N° 311/2023, N° 847/2023, N° 1368/2023 e 676/2024.
- Indicação Nº 238/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Avenida Raul Furquim, centro, REITERANDO A INDICAÇÃO 769/2024, conforme especifica.
- Indicação Nº 239/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de construção da guia/sarjeta localizado na Rua Luís Minholo, no cruzamento com a Rua Lucio Sarti, no bairro Parque Residencial Eldorado (esquina da ETEC), REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES, conforme especifica.
- Indicação Nº 240/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao PRESIDENTE DO SAAEB, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco na Rua Lucio Sarti, entre os números 662 e 525, Jardim Eldorado, conforme especifica.
- Indicação Nº 241/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine uma vistoria na galeria e posterior a realização de operação tapa buraco na esquina da Rua Henrique Teixeira de Carvalho com a Rua Eurico Medeiros, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 212/2025 - Indico ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem o recapeamento asfáltico na Rua José Alves Filho, no bairro Eldorado.
- Indicação Nº 213/2025 - Indico ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem o recapeamento asfáltico na Alameda Búzios, Jardim do Bosque.
Leonardo Moura Munhoz
- Indicação Nº 228/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Leonardo Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, para que viabilizem a realização de serviços de Tapa Buraco na Rua Thomaz Ceneviva Neto, altura do nº 434, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 230/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezi, para que viabilizem a realização de serviços de manutenção elétrica bem como a troca de lâmpadas queimadas na Rua Sanhaço, altura do nº 251, Residencial Sete Jardim.
- Indicação Nº 231/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, para que viabilize a poda de árvores na Praça Valêncio de Barros, em frente ao prédio da prefeitura municipal.
- Indicação Nº 232/2025 -
Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, para que viabilize a poda de árvores nas Praças: Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Barão do Rio Branco, no entorno da Igreja Matriz de São João Batista.
Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 227/2025 - Indicamos ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto a órgãos competentes, viabilize a implantação do Plano de Carreira na Guarda Civil Municipal de Bebedouro.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 224/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 225/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação da qualidade do acabamento do tapamento dos buracos feitos pela SAAEB para consertos na rede de água e esgoto por toda a cidade.
- Indicação Nº 226/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma manutenção geral no CSU Arnaldo de Rosis Garrido, no Jardim Alvorada e que envide esforços especialmente na troca dos alambrados externos e internos.
Mauro Benedito de Lima
- Indicação Nº 211/2025 - Indico ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja realizada com urgência a limpeza e retirada de entulhos, galhos e outros resíduos na praça Francisco Mendes Alves Filho, “Chico Mendes”, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 223/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, juntamente com a empresa Viação Urbana Guarulhos, seja instalado um ponto de ônibus na calçada da empresa Luiz Tonin Atacadista e Supermercados S/A, situado na Rua Barretos, nº 436, no bairro Jardim Talarico.
Otavio Altobeli Yassine Manzi
- Indicação Nº 204/2025 - Indico ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da praça de lazer na Alameda Mourisco, praça Parati II.
- Indicação Nº 205/2025 - Indico ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na esquina da Avenida Presidente Kennedy que dá acesso à Rua Monte Alto, Centro.
- Indicação Nº 206/2025 - Indico ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Monte Alto com a Avenida Pedro Paschoal, Jardim do Sonho.
- Indicação Nº 207/2025 - Indico ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Barretos, próximo ao Tonin Superatacados e Supermercados, Jardim do Sonho.
Paulo Henrique Ignácio Pereira
- Indicação Nº 217/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que viabilize a execução de serviços de terraplanagem na Rua 7 de Setembro, com início no trecho que bifurca margeando a Variante Hamleto Stamato e o trecho que dá acesso a Chácara Mazzeu, seguindo neste rumo até próximo ao córrego, bem como seja colocada cascalho para que não haja erosão na via em comento.
- Indicação Nº 218/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que seja encaminhada esta propositura ao Dr. Rogério Lemos Valverde, responsável pelo Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, para que viabilize estudos visando a instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Rua Pedro Varrichio e Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 222/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, que faça uma abertura no canteiro central na Avenida Paulo Egídio Martins, 1869 no Jardim Canadá em frente a Industria Confiseg.
- Indicação Nº 229/2025 - Indico ao diretor Miguel Pentino Junior do DER- Departamento de Estradas e Rodagem de Barretos-SP, nos termos regimentais que seja vistoriado o VIADUTO LAUDO NATEL, vez que segundo informações, o mesmo se encontra com avarias decorrentes de acomodação de terra que compromete sua estabilidade, colocando em risco a segurança dos munícipes.
- Indicação Nº 233/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a execução de serviços de recomposição no alambrado do Parque Ecológico pela Rua Vasco Giglioli ao lado do Residencial Centenário, Avenida Higidio Veraldi e Rua Luís dos Santos margeando o Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 243/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, para que viabilize a execução de serviços de troca de duas tampas de bueiro de águas pluviais em frente ao imóvel localizado na Rua Galileu Galilei Belemo, número 451 por ser esquina o bueiro fica pela Avenida Higidio Veraldi no Residencial Centenário.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 219/2025 - INDICO ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, na rua Cerio Gallão, Jardim Eldorado (ao lado do numero 388).
- Indicação Nº 220/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua Ary Alves de Souza, Residencial Pedro Paschoal (em frente ao número 24).
- Indicação Nº 221/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buraco na rua Uirapuru, Residencial Souza Lima (em frente ao número 100).
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 19/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, a Comissão Municipal para Estudos e Realização de Concursos Públicos e Processo Seletivo, e ao IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que responda aos questionamentos referentes ao Concurso Público n° 02/2024, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 21/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e à Secretaria da Saúde, para que respondam aos questionamentos referentes ao 3° Termo Aditivo de n° 04/2025 do Contrato de Gestão n° 04/2024 da Inexigibilidade de Licitação n° 01/2024, dentro do prazo regimental
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 7/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro o mês de junho como o Mês da Paz e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 8/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Caminhada Todos Pela Paz, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 11/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município.
Requerimentos
- Requerimento Nº 20/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, seja agendada para o próximo 08 de março, às 14:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública convocando todas as autoridades competentes, representantes da sociedade civil, educadores, historiadores e demais interessados, com a finalidade de discutir a situação atual da Biblioteca Municipal; propor medidas para a ampliação e modernização de seu espaço físico; garantir a preservação e a ampliação de seu acervo; promover ações que revitalizem a biblioteca como um centro de cultura e conhecimento para a comunidade.