Câmara Municipal de Bebedouro

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	37ªor	.doc	08/12/2021	80 KB

Correspondência Recebida Nº 718/2021 - 18/11/2021
Assunto: Ofício Especial - Solicitam a criação de uma Comissão Permanente de Educação nesta Casa para acompanhar as ações, as diretrizes e as bases do Sistema Público Municipal de Educação da municipalidade.
Autoria: Conselho do FUNDEB, CME - Conselho Municipal de Educação, CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Correspondência Recebida Nº 720/2021 - 19/11/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 721/2021 - 19/11/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 913/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 722/2021 - 19/11/2021
Assunto: Encaminha balancetes da Prefeitura, SAAEB, SASEMB e IMESBVC referentes ao mês de outubro de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 723/2021 - 23/11/2021
Assunto: OEP/554/2021 - Resposta ao Requerimento nº 177/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 725/2021 - 24/11/2021
Assunto: Solicita que convide o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais para a audiência pública relacionada ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Correspondência Recebida Nº 726/2021 - 24/11/2021
Assunto: OEC/067/21 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de outubro de 2021.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 728/2021 - 25/11/2021
Assunto: Solicita a realocação de 2 aparelhos de ar-condicionado, com destinação ao posto de saúde do Jardim De Lúcia, ESF Dr. Gerolino José de Souza.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins

Correspondência Recebida Nº 729/2021 - 25/11/2021
Assunto: Solicita a realocação de 2 aparelhos de ar-condicionado, com destinação ao posto de saúde do Jardim Primavera, ESF Dr. Hugo Turcheto.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins

Correspondência Recebida Nº 730/2021 - 25/11/2021
Assunto: Solicita a realocação de 2 aparelhos de ar-condicionado, com destinação ao posto de saúde do Jardim Souza Lima e Jardim Itália.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins

Correspondência Recebida Nº 731/2021 - 25/11/2021
Assunto: Solicita a realocação de 2 aparelhos de ar-condicionado, com destinação ao posto de saúde do Jardim Alvorada, ESF Dr. Ulisses de Carvalho.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins

Correspondência Recebida Nº 732/2021 - 25/11/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 176/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 733/2021 - 25/11/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 172/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 734/2021 - 25/11/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 173/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 735/2021 - 25/11/2021
Assunto: Solicita a realocação de 2 aparelhos de ar condicionado, com destinação ao Hospital Municipal (Clínica Médica).
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Correspondência Recebida Nº 737/2021 - 26/11/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 946/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 738/2021 - 26/11/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 947/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 739/2021 - 26/11/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 945/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 740/2021 - 29/11/2021
Assunto: Solicita a realocação de aparelhos de ar-condicionado, com destinação a Casa de São Camilo.
Autoria: João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza

Correspondência Recebida Nº 741/2021 - 29/11/2021
Assunto: OEP/566/2021 - Resposta ao Requerimento nº 175/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 742/2021 - 29/11/2021
Assunto: OEP/567/2021 - Resposta ao Requerimento nº 178/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 743/2021 - 30/11/2021
Assunto: Ofício 008.2021 - Dá ciência de diversas falhas no site oficial de nosso Legislativo e pede providências.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 744/2021 - 30/11/2021
Assunto: Solicita veículos com motoristas para transporte dos especialistas do CEE.
Autoria: IMESB Victório Cardassi

Correspondência Recebida Nº 746/2021 - 01/12/2021
Assunto: Solicita Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021 enviado pelo TJSP à ALESP.
Autoria: OAB - 87ª Subseção de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 736/2021 - 26/11/2021
Assunto: Ofício nº 199/2021, enviado aos vereadores Jorge e Eliana - Resposta à Indicação nº 964/2021.
Autoria: SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Correspondência Recebida Nº 724/2021 - 23/11/2021
Assunto: Convida para o 4º Conexidades.
Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia

Correspondência Recebida Nº 745/2021 - 30/11/2021
Assunto: Convida para participação no 4º Encontro de Articulações para Implementação das ações locais.
Autoria: Sebrae/SP

Correspondência Recebida Nº 719/2021 - 18/11/2021
Assunto: Convida para a solenidade de encerramento do ano de instrução.
Autoria: Tiro de Guerra - TG 02-006

Correspondência Recebida Nº 727/2021 - 25/11/2021
Assunto: Convida para a solenidade de premiação EPTV na Escola 2021 - Tema: Pandemia da Intolerância.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - 24/11/2021
Assunto: Autoriza a adoção de regime de plantão de 12 (doze) horas de trabalho, com 36 (trinta e seis) horas de descanso, aos operadores de bomba, operadores de ETE, operadores de ETA lotados junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 93/2021 - 24/11/2021
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de servidores do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 94/2021 - 29/11/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira sanitária de vacinação contra covid-19 no município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior

Projeto de Lei Nº 95/2021 - 29/11/2021
Assunto: Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Projeto de Lei Nº 96/2021 - 29/11/2021
Assunto: Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 1032/2021 - 22/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine que seja feita roçagem do mato de um terreno localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1033/2021 - 22/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, determine a instalação de postes de iluminação em terreno localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1034/2021 - 22/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine que seja feita roçagem do mato de um campo localizado na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, na Vila Santa Terezinha.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1035/2021 - 22/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine a implantação de academia ao ar livre em terreno localizado nas confluências das Ruas Luiz Fachini, Antônio Gaspar Amado, Georgina Souza Lima e Antônio Jesus Tilelli, no Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1036/2021 - 22/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, que sejam realizados serviços de sinalização de trânsito como marcação de solo, na entrada do setor norte, devido ao grande fluxo de automóveis.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1037/2021 - 22/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado abaixo do viaduto que passa a Rodovia Armando Salles de Oliveira, no início do setor norte.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1038/2021 - 23/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico onde necessário na pavimentação da Rua Jaime Pinto de Almeida, especialmente na altura dos números 801 e 871, Jardim Centenário.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Indicação Nº 1039/2021 - 23/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de limpeza e o asfaltamento da Rua João Baptista Catalani, no trecho compreendido da Rua Mario Sgarb do Jardim Califórnia até a Rua Cério Gallão do Jardim Eldorado, assim como, o recapeamento do trecho restante, no Parque Eldorado, e a construção de canaletas em pontos tecnicamente definidos de toda sua extensão.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Indicação Nº 1040/2021 - 23/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos na pavimentação da Rua Das Dorotéias, especialmente na esquina da Rua Das Passsionistas, do Residencial Santo Antonio.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Indicação Nº 1041/2021 - 23/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a realização da roçagem da grama no entorno do campo de futebol do jardim Três Marias, onde encontram-se os brinquedos.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 1042/2021 - 23/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a realização da roçagem da grama no campo de futebol do jardim Santa Terezinha.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 1043/2021 - 23/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a realização de poda nas árvores da Rua Antonio Talarico, jardim Santa Terezinha.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 1045/2021 - 23/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a construção de uma academia ao ar livre na “Praça Nossa Senhora Aparecida” no povoado de Andes.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 1046/2021 - 23/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de um velório no Distrito de Turvínea.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 1047/2021 - 23/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que se viabilize o remanejo de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado, recém-trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, para o Distrito de Turvínea.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 1048/2021 - 24/11/2021
Assunto: Reitera a Indicação nº 398/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de lixeiras nas Praças Monsenhor Aristides e Barão do Rio Branco, no Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1049/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a instalação de lixeiras na Praça Valêncio de Barros, no Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1050/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que 3 (três) aparelhos de ar condicionado, recém trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, sejam destinados à ESF Dr. Ulisses de Carvalho, no Jardim Alvorada.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1051/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam realizadas melhorias gerais na ESF Dr. Ulisses de Carvalho, no Jardim Alvorada.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1052/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Diretora do Departamento de Meio Ambiente, providencie um projeto de instalação de uma horta medicinal aos fundos da ESF Dr. Ulisses de Carvalho, no Jardim Alvorada.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1053/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem a notificação da empresa Telefônica para que modifique um cano com fiação de telefonia que vem prejudicando os pedestres na esquina da Rua Tibúrcio Gonçalves, nº 335, centro, esquina da Escola Paidéia.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 1054/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Raul Furquim, cruzamento com a Rua Mauro de Abreu Izique, Jardim Casagrande, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 1055/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco e estudo para instalação de uma canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Melvin Jones, cruzamento com a Avenida Raul Furquim, Jardim Paraíso, na esquina da empresa Perfil Junco Móveis.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 1056/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e aos diretores competentes que determinem a manutenção, com serviço de reparo, no bebedouro d´água disponibilizado à população no prédio da Estratégia Saúde da Família – ESF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque, no Jardim Santaella.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 1057/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a viabilidade do remanejo de 11 (onze) aparelhos de ar condicionado, que serão trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, para serem encaminhados ao Velório e à ESF - Dr. Mauro Burjaili do Distrito de Botafogo, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 1058/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que encaminhe como Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb, para o exercício de 2021, aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 1059/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a notificação do proprietário para manutenção, com serviço de corte de mato alto, do terreno localizado entre os número 391 e 411 na Rua Antônio Gaspar Amado, Residencial Hércules Hortal, nesta, além da colocação de placas de proibição de jogar lixo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 1060/2021 - 25/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres no município de Bebedouro-SP.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Indicação Nº 1061/2021 - 25/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Dr. Plauto Guimarães Reif, no bairro São Carlos, com atenção especial na altura do número 422, pois, há uma empresa que tem tido percalços com buracos na entrada do prédio.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 1062/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento e a implantação de calhas na rua Valter Machado, com atenção especial no cruzamento com a rua Dilaura Réis Gali, no bairro Rassim Dibe.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 1063/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Nicanor Pereira Maia, no Jardim Parati II.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 1064/2021 - 24/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sérgio Sessa Stamato, em especial após a rotatória, sentido Lago Artificial e Tiro de Guerra.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Indicação Nº 1065/2021 - 29/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Parati , extremo norte da cidade.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 1066/2021 - 29/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Aristides de Souza Lima, Jardim Santa Terezinha.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 1067/2021 - 30/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto aos Departamentos Competentes, determinem que sejam feitas as podas das árvores em todo o entorno da praça do coreto, inclusive na Rua Visconde do Rio Branco, onde os galhos das árvores estão muito baixos, e também a limpeza da referida praça após os bailes da terceira idade ali realizados.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1068/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita roçagem do mato de um terreno localizado na Rua Professor Hélcio de Vito, defronte ao nº 310, Jardim Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1069/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor do Departamento Municipal de Acessibilidade, realizem estudos no sentido de realocar a rampa de acesso a cadeirantes em frente ao ARE (Ambulatório de Referência de Especialidades).
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1070/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, determine a reconstrução da guia e sarjeta de um terreno localizado na Rua Hélcio de Vito, defronte ao nº 310, Jardim Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1071/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde e à Diretora do Departamento de Vetores e Zoonoses, realizem a dedetização com venenos específicos em bueiros próximos a terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Hélcio de Vito, defronte ao nº 310, Jardim Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 1072/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, ao DIRETOR DE OBRAS e ao Presidente do SAAEB Ambiental, que determinem a realização de operação tapa-buracos e o nivelamento deste ponto de verificação com o nível do asfalto na Rua Georgina de Souza Lima, Residencial Hércules Pereira Hortal, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 1073/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Luís Fachini no cruzamento com a Avenida Edne José Piffer, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 1074/2021 - 01/12/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a poda das árvores no trecho da Avenida Hércules Pereira Hortal próxima ao Sambódromo, seguindo pela Avenida Amélia Bernardini Cutrale, uma vez que as árvores estão atrapalhando os postes de iluminação pública.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 1075/2021 - 30/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto em toda a extensão, da Rua Geraldo Ferreira, Jardim União, além da colocação de placas de proibição de jogar lixo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Moção Nº 50/2021 - 01/12/2021
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos gestores da emissora da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 33º aniversário da Rádio Nova FM, comemorado no dia 01 de dezembro último.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto, Ivanete Cristina Xavier

Moção Nº 51/2021 - 01/12/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. Dra. Patrícia Vanzolini (Presidente eleita da OAB/SP), por ser a primeira mulher eleita para o cargo de Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de São Paulo, à Sra. Dra. Adriana Galvão Moura Abílio (Presidente eleita da CAASP), ao Sr. Dr. Josué Justino do Rio (Conselheiro Estadual) e ao Sr. Dr. Leandro Augusto Contro (Presidente eleito da Subseção da OAB/SP em Bebedouro/SP), bem como aos demais integrantes de toda a Advocacia, pelos serviços prestados e que merecem reconhecimento pela exemplar iniciativa e pelo exemplar trabalho que todos os citados prestam aos advogados, advogadas e estagiários inscritos na Secção de São Paulo, além dos atendimentos e serviços prestados à população do Estado de São Paulo, em especial de nossa cidade e região, visando sempre a melhoria e excelência naquilo que se propuseram a fazer, desejando ainda boa sorte e perseverança nos trabalhos do triênio que se aproxima.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Projeto de Lei Nº 80/2021 - 30/09/2021
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. (LOA)
Autoria: Lucas Gibin Seren

Sino.Siave 8

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2021

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