Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 423/2021 - 28/07/2021
Assunto: Ofício 005.2021 - Encaminha o relatório da Comissão referente ao 1º semestre de 2021 e solicita publicação, após avaliação.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 424/2021 - 29/07/2021
Assunto: Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho referente ao 2º trimestre de 2021.
Autoria: Conselho do FUNDEB

Correspondência Recebida Nº 425/2021 - 29/07/2021
Assunto: OEP/385/2021 - Resposta ao Requerimento nº 103/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 426/2021 - 29/07/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 10011966-27.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar parcialmente procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor da autora Ivete Spada Leite, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração

Correspondência Recebida Nº 427/2021 - 29/07/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 10011967-12.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor da autora Lucimeire Tribioli de Moraes, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração

Correspondência Recebida Nº 428/2021 - 29/07/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000277-45.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor da autora Fabiana Garcia Lopes Vieira, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração

Correspondência Recebida Nº 429/2021 - 30/07/2021
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
Autoria: Caixa Econômica Federal

Correspondência Recebida Nº 431/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002065-94.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar parcialmente procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor do autor Rubens Antônio Mauro, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração

Correspondência Recebida Nº 432/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002071-04.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor do autor Ismael Prudente de Oliveira, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração

Correspondência Recebida Nº 434/2021 - 02/08/2021
Assunto: Encaminha o Informativo de receitas referente ao mês de junho de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 435/2021 - 02/08/2021
Assunto: Resposta a ofício de autoria dos vereadores Jorge, Edgar, Eliana e Tchelão solicitando programas voltados à educação, cultura e meio ambiente em nosso município, encaminhando manifestação técnica elaborada pela Coordenadoria de Ação Social - CAS.
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de SP

Correspondência Recebida Nº 436/2021 - 02/08/2021
Assunto: Notifica sobre Representação para análise do cabimento de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, em razão da não regulamentação pelo município de Bebedouro do sistema de controle interno.
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 437/2021 - 03/08/2021
Assunto: Ofício nº 087/2021 - Solicita alteração nas datas das reuniões do Conselho relacionadas no Ofício nº 001/2021.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 439/2021 - 04/08/2021
Assunto: Solicita utilização da Tribuna Livre sobre instituição do piso salarial e a jornada docente no âmbito brasileiro.
Autoria: Andreza Roberta da Silva Godoy

Correspondência Recebida Nº 440/2021 - 04/08/2021
Assunto: OEP/392/2021 - Resposta ao Requerimento nº 108/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 441/2021 - 04/08/2021
Assunto: Encaminha cópias dos empenhos de 2017 a 2021 das Empresas Luiz Trindade e Rafael Fernandes Trindade, conforme solicitado no OECPI/023/2021/CPI-SAÚDE, e solicita que o ofício OECPI/024/2021-CPI seja elaborado de forma clara e objetiva, a fim da localização com exatidão no sistema ou no arquivo municipal das informações solicitadas.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Correspondência Recebida Nº 422/2021 - 28/07/2021
Assunto: Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao ofício OEV/ICX/028/2021.
Autoria: SAAEB Ambiental

Correspondência Recebida Nº 433/2021 - 02/08/2021
Assunto: Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao Requerimento nº 108/2021.
Autoria: IMESB Victório Cardassi

Correspondência Recebida Nº 430/2021 - 30/07/2021
Assunto: OEC/214/2021 - À Vereadora Eliana, Presidente da CPI n. 01/2021 (CPI da Saúde), solicitando que disponibilize as cópias da documentação pertinentes à instauração da CPI e demais peças anexadas aos autos para que possam ser encaminhadas ao Ministério Público, conforme solicitado no ofício MP n. 894/2021.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Correspondência Recebida Nº 438/2021 - 04/08/2021
Assunto: Ofício da Presidente da CPI-Saúde ao relator, vereador Vagner.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• Mensagem 2 ao Projeto de Lei 41-21 - maria da penha

Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 30/07/2021
Assunto: Institui no âmbito do município de Bebedouro, acerca da criação e atuação da Patrulha Maria da Penha, a aplicação do art. 8º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren

• Projeto de Lei 53-21 - Crédito suplementar - R$ 231.08947 - aquisição testes de reagentes laboratoriais para hospital julia
• PL 53-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 53/2021 - 04/08/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 231.089,47 (duzentos e trinta e um mil oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (aquisição de testes de reagentes laboratoriais, com cessão de comodato de 01 aparelho de bioquímica, pelo período de 12 meses, para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira - Laboratório)
Autoria: Lucas Gibin Seren

• 09 - Ruas em Botafogo - Copia

Indicação Nº 636/2021 - 29/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes às avarias significativas no asfalto das seguintes ruas do distrito de Botafogo: Padre Garaud (paralela à praça da igreja) e Avelino Mariotini.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

• 10 - lombada em Botafogo

Indicação Nº 637/2021 - 29/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Batista Cardoso, no distrito de Botafogo, que é uma rota de ligação com a zona rural.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

• 11 - poda de árvores em Botafoogo

Indicação Nº 638/2021 - 29/07/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a poda de árvores na rua Avelino Mariotini, no distrito de Botafogo.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

• OK Ind 134 - 2021 - Estudos no sentido de mudar a mão de doreção da Rua Sete de Setembro, Centro

Indicação Nº 639/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos no sentido de melhorar o fluxo de trânsito na Rua Sete de Setembro, especialmente no trecho que se compreende entre a Avenida dos Antunes até o acesso à Variante Hamleto Stamato, no Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• OK Ind 135 - 2021 - Estudos no sentido de readequar uma pequena área na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, Santa Terezinha

Indicação Nº 640/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, realize estudos no sentido de readequar uma pequena área na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, na Vila Santa Terezinha.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• OK Ind 136- 2021 - Pintura e colocação de placas, para a correta identificação de lombadas em toda a extensão da cidade

Indicação Nº 641/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizadas pinturas e colocação de placas, para a correta identificação de lombadas, em toda a extensão da cidade, especialmente na lombada colocada na Avenida dos Antunes, em frente à sede da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Defesa Civil.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• OK Ind 137 - 2021 - Troca de lâmpadas nos postes da Rua Amazonas, para lâmpadas de LED

Indicação Nº 642/2021 - 02/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados na Rua Amazonas, por lâmpadas de LED.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• 01. RUA RIO GRANDE DO NORTE

Indicação Nº 643/2021 - 02/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Casagrande.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

• OK Ind 138 - 2021 - Revitalização do sambódromo

Indicação Nº 644/2021 - 03/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a revitalização da área que se compreende entre o Sambódromo, onde está localizado o Parque da Família, e a orla do Lago Artificial.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• 02- Banheiros públicos Botafogo

Indicação Nº 645/2021 - 03/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção periódica dos banheiros públicos do distrito de Botafogo.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

• ind 82 -pintura de solo das faixas de Pare raul furquim

Indicação Nº 646/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a pintura de solo com devida marcação de “PARE” na rotatória da Avenida Raul Furquim com a Avenida Pedro Paschoal, pois a mesma se encontra apagada e muitos dos motoristas acabam não respeitando e causando acidentes na devida rotatória.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• ind. 83 - rua Colombia com R, Coronel Joao manoel

Indicação Nº 647/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tomem ciência e vejam a possibilidade de operação de tapa-buracos na Rua Colômbia, localizada no bairro Jardim Ciranda, com a Rua Coronel João Manoel.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• ind 84 - pintura de solo “PARE”, Rua Coronel João Manoel esquina com Avenida Prefeito Pedro Paschoal

Indicação Nº 648/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando e dando ciência para a possibilidade de pintura de solo “PARE” na Rua Coronel João Manoel esquina com Avenida Prefeito Pedro Paschoal, e outra pintura de sinalização de “PARE” na sua prolongação, situada em frente ao Mercado Municipal e Pizzaria La Piu Bella situados na Avenida Pedro Paschoal, respectivamente os nº 700 e 764.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• - ind.85 - reitera indicacao (1)instalação de “lombofaixa”, na Rua Sergipe altura do número, 601- Jd. Progresso.

Indicação Nº 649/2021 - 04/08/2021
Assunto: Reitera a Indicação n. 15/2021 ao Prefeito, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para que tome providências quanto à instalação de “lombofaixa” na Rua Sergipe altura do número, 601 - Jd. Progresso.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• ind. 86 - fornecimento de lanche para paciente

Indicação Nº 650/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinado ao departamento competente que forneça lanche aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento médico em outras cidades da região que utilizam a central de ambulâncias como transporte.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• Tapa Buracos Antonio Janini Esplendor Modas

Indicação Nº 651/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB AMBIENTAL que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Janini, próximo à Loja Esplendor Modas, Jardim Aeroporto.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• tapa buracos José Stamato Sobrinho estacionamento

Indicação Nº 652/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no estacionamento para motos existente na Praça José Stamato Sobrinho, na lateral do Paço Municipal.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Limpeza de guias e sarjetas Jardim Eldorado

Indicação Nº 653/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a intensificação na limpeza de guias e sarjetas de todo o Jardim Eldorado.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Tapa buracos Rua Cananeia, Menino Deus II

Indicação Nº 654/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Cananéia, cruzamento com Avenida Mário Rímoli, Menino Deus II.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Tapa buracos Rua Alfredo Japur, Jd. Eldorado

Indicação Nº 655/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Alfredo Japur, entre as ruas Roberto Sardinha e Lúcio Sarti, Jardim Eldorado.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Tapa buracos Viela Três de Maio 136 ao 176

Indicação Nº 656/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Viela Três de Maio, altura do número 136 ao 176, Jardim Luciana.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Tapa buracos Av. Presidente Kennedy 229 ao 249

Indicação Nº 657/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Presidente Kennedy altura do número 229 ao 249, Jardim do Sonho.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Indicacao 0023-2021 providencie a realização de obras de reforma e pintura do C.S.U. Jardim Santa Ella.

Indicação Nº 658/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor de Obras da Prefeitura, que providenciem a realização de obras de reforma e pintura do C.S.U. Jardim Santa Ella.
Autoria: João Vitor Alves Martins

• Indicação 69-2021 - transito - lombadas portal do lago

Indicação Nº 659/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem vistoria das lombadas instaladas na Avenida Hugo Turchetto e Rua José Aldo dos Santos.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 70-2021 - guias, sarjetas e asfalto no prolongamento da Alameda Fortunato Gagliardi

Indicação Nº 660/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a implantação de guias, sarjetas e asfalto no prolongamento da Alameda Fortunato Gagliardi, Jardim Califórnia.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 71-2021 - transito - lombadas avenida Prof Maria de Lourdes A. Hortal sentido jardim europa

Indicação Nº 661/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, a serem instaladas na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, sendo uma a ser instalada antes da convergência à esquerda para a Rua Luiz Greve (sentido centro-bairro) e outra antes do cruzamento com a Rua Domingos Gagliardi (sentido bairro-centro).
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 67-2021 - transito - lombada rua Domingos Galiardi e Marciliano gomes

Indicação Nº 662/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, uma a ser instalada na Rua Domingos Gagliardi e outra na Rua Marciliano Gomes, próxima ao cruzamento com Rua Alfredo Gomes Areias.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 72-2021 - reiterando indicação 327-2021 - banheiro praça Botafogo

Indicação Nº 663/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, em reiteração à Indicação nº 327/2021, que determine a indicação ou contratação de um funcionário para a limpeza dos banheiros públicos localizados na praça do Distrito de Botafogo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 68-2021 - transito - praça CEMEI ivete vanice silva - reiterando indicação 471-2021
• Resp Indicações - Ivanete

Indicação Nº 664/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, REITERANDO para que providenciem a instalação de uma lombofaixa ou lombada na Rua Dante Cassano, em frente ao número 48, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 66-2021 - transito - pintura lombadas parati II

Indicação Nº 665/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que sejam realizadas pinturas nas lombadas do bairro Residencial Parati II, bem como das indicações de “PARE” pintadas no solo, no sentido de melhorar a sinalização de solo e para a correta identificação das mesmas.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 73-2021 - obras - Prof Maria de Lourdes A. Hortal sentido jardim europa

Indicação Nº 666/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de rebaixamento da guia na ciclovia da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, nos cruzamentos com a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer e da Avenida Manoel Moreira.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• indicação 72

Indicação Nº 667/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos e conserto das guias na Rua João Belcastro entre as Ruas Edna S. Sousa e Silva até a Rua Júlio T. de Carvalho, no Residencial Antônia Santaella.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• Indicação 74-2021 - parque da familia e quadra - Rua João Belcastro x Rua Julio Teixeira de Carvalho

Indicação Nº 668/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a construção de um parque da família e de uma quadra de areia no terreno localizado na esquina da Rua João Belcastro com a Rua Júlio Teixeira de Carvalho, no bairro Residencial Antônia Santaella.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior

• indicação 73

Indicação Nº 669/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, juntamente com o SAAEB Ambiental, providencie a operação tapa-buracos na Rua Domingos Gagliardi no entroncamento com a Rua Simão de Melo, no Residencial Centenário.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• indicação 75

Indicação Nº 670/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Roberto Sardinha no entroncamento com a Alameda Atílio Fávero, no Parque Residencial Eldorado.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• indicação 76

Indicação Nº 671/2021 - 04/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima trecho compreendido entre a Rua Valim até a Rua Orlando França de Carvalho, no bairro Jardim Novo Lar.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• moção Renato José dos santos

Moção Nº 36/2021 - 04/08/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. RENATO JOSÉ DOS SANTOS, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de Coordenador de Segurança Patrimonial na Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo, no município de Bebedouro, durante seus 29 anos de serviços prestados.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• Moc03_21 - Campanha Não Deixe a Covid Avançar

Moção Nº 37/2021 - 04/08/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior (Serginho Almeida), pelo sucesso da campanha NÃO DEIXE A COVID AVANÇAR, realizada no mês de junho p.p., bem como aos seguintes colaboradores: Grupo Atlas Chevrolet, Tecno Beef, JF Citrus, Supermercado Bizza, Cifal Distribuidora, Rogerião Veículos, Laboratório São Roque, Dr. Rafael de Figueiredo Radaeli, Tonioli Imóveis, Bebedouro Clube, Oliveira Advogados Associados, Dr. Victor Reiff Toller, Radiotanque Radiadores, Drogacentro, Dermafine Dermocosméticos, Dr. André Luiz Parolin Ribeiro, Mercadão dos Óculos, Dr. Eurico Medeiros Junior, Dra. Jurema R. F. Medeiros, Horizon Interiores, Residencial Araucária, Risar, Massa Pura, Dr. Ednelson Soares Lemes, Restaurante O Tropeiro, Art Cor Tintas, Padaria Recreio, Mourão Vans, Camargo Pinto Intermediação de Negócios, Criarts e Pierís Empreendimentos Imobiliários.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• Projeto de Lei 44-21 - Autoriza Prefeitura receber em doação veículo do Saaeb
• PL 44-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2021 - 16/06/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber veículo em doação, com encargo, nos termos que especifica. (veículo Scania/L111 cavalo mecânico e prancha semi reboque randon - do SAAEB Ambiental)
Autoria: Lucas Gibin Seren

• Projeto de Lei 52-21 - Crédito suplementar - R$ 200.00000 - aquisição de artigos enxoval Hospital e uniformes para secretaria de saúde
• PL 52-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 52/2021 - 28/07/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Abou Anni para aquisição de artigos de enxoval para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e para uniformes da equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde)
Autoria: Lucas Gibin Seren

• PL - 05 - 2021 - Institui a semana municipal de prevenção a gravidez na adolescência
• PL 43-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2021 - 14/06/2021
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• req13-21 - Reitera Prestação de contas mar_mai21 Mahatma Gandhi
• Ofício - Resposta Requerimentos n. 121-2021 e n. 129-2021
• Bebedouro 03-2021
• Bebedouro 04-2021
• Bebedouro 05-2021
• Bebedouro 06-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 121/2021 - 29/07/2021
Assunto: Requer à Mesa que REITERE ofício ao Prefeito, para que encaminhe cópia(s) da(s) das prestações de contas da referida Organização Social (Associação Mahatma Gandhi) dos meses de março, abril e maio de 2021.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• REQUERIMENTO - meio ambiente - podas em árvores
• Resposta Requerimento n. 122-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 122/2021 - 04/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, à Diretora do Departamento de Meio Ambiente e ao representante legal da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- É exigido da CPFL algum laudo sobre a poda e corte de árvores? 2 - É fiscalizado pela Prefeitura a forma como essa poda ou corte vêm sendo realizados? Apresentar os documentos fiscalizatórios, incluindo fotos e laudos. 3 - A CPFL cumpre as determinações legais inseridas nos artigos 13, 18, 19 e 21, todos da Lei Complementar 129/2018? Juntar a documentação pertinente, bem como os requerimentos e pedidos.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• REQUERIMENTO - banheiros
• Resposta Requerimento n. 123-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 123/2021 - 04/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Existe uma relação de onde estão instalados banheiros municipais em nosso município e nos distritos? 2- Em cada local onde estão instalados esses banheiros municipais há um servidor público responsável pela manutenção, limpeza e cuidados desses locais? Caso positivo, também existe um servidor designado para administrar e organizar esses servidores? Favor encaminhar a relação dos servidores. 3- Por qual departamento é realizada manutenção nesses locais?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier