Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 07/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ªor | .doc | 04/10/2019 | 212,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 484/2019 - de autoria de Valentes Centro de Formação de Bombeiro Profissional Civil, Reciclagem e Terceirização de Serviços Ltda., OFÍCIO nº 04/2019 - Solicita o uso das dependências no dia 28/09 para realização de aula prática de bombeiro civil.
- Correspondência Recebida Nº 485/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha balancetes referentes ao mês de agosto de 2019 - Prefeitura, Saaeb, Sasemb e Imesb.
- Correspondência Recebida Nº 486/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Ofício nº 89/2019 - Indica o servidor Hugo Raimundo Dezem para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 487/2019 - de autoria de PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, Indica Erica Cyrillo Pereira Fiori para o Titulo de Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 488/2019 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Encaminha cédulas para "Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna".
- Correspondência Recebida Nº 489/2019 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Encaminha cédulas da Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
- Correspondência Recebida Nº 490/2019 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, Indica Lorran Marchom Marques da Silva para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 491/2019 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, Encaminha indicações para "Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna".
- Correspondência Recebida Nº 492/2019 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, Indica Sonia Cristina Pagani Revoltino para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 493/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informativo de receitas agosto/2019.
- Correspondência Recebida Nº 494/2019 - de autoria de Coopercitrus, Agradecimento pela Moção nº 228/2019.
- Correspondência Recebida Nº 495/2019 - de autoria de Coopercitrus, Agradecimento pela Moção nº 229/2019.
- Correspondência Recebida Nº 497/2019 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 257/2019 - Encaminha relatos dos indicados aos Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019.
- Correspondência Recebida Nº 498/2019 - de autoria de 3ª Cia. de Polícia Militar, Ofício nº 33º BPM/I - 059/30/19 - Solicita o uso do plenário no dia 27/09 para realização de reunião mensal.
- Correspondência Recebida Nº 501/2019 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Indica o servidor Marco Antônio dos Santos para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 503/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/287/2019 - Resposta ao Requerimento nº 43/2019.
- Correspondência Recebida Nº 504/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Ofício nº 249/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 53/2019.
- Correspondência Recebida Nº 505/2019 - de autoria de Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, Ofício 004.2019 - Informa o resultado de revisão rotineira do Portal da Câmara e entrega relatório semestral dos trabalhos da COSIC.
- Correspondência Recebida Nº 506/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020."
- Correspondência Recebida Nº 507/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha relatório circunstanciado ao projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício 2020.
- Correspondência Recebida Nº 509/2019 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Indica Mariluce Padovan Contro para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 510/2019 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Indica Sonia Maria de Souza Alves para o título Servidor do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 511/2019 - de autoria de Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Bebedouro, OFÍCIO Nº 131/2019 - Solicita o empréstimo de 2 aparelhos de ar condicionado.
- Correspondência Recebida Nº 499/2019 - de autoria de Nobela Comércio e Serviços Ltda. - EPP, Proposta Readequada Pregão 006/2019.
- Correspondência Recebida Nº 500/2019 - de autoria de Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/283/2019 - Enviado ao vereador Paulo, em resposta ao ofício OEV/PHIP/283/2019, encaminhando CD com fotos da referida reunião.
- Correspondência Recebida Nº 496/2019 - de autoria de CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, Convida para a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
- Correspondência Recebida Nº 502/2019 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para participar da IV Semana de Arquitetura e Urbanismo.
- Correspondência Recebida Nº 508/2019 - de autoria de EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro, Convida para a Sessão Solene do IV Concurso Público Literário.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 53/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletroeletrônicos, estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 54/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental.
- Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. (LOA)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Marli Pinotti, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - de autoria de Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 649/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem estudos para a devida regularização do estacionamento de veículos em várias ruas de nossa cidade próximo dos cruzamentos, o que causa grande dificuldade de visualização por parte dos motoristas, ocasionando sérios riscos de acidentes e atropelamentos.
- Indicação Nº 650/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de 2 (dois) “bueiros” existentes na Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com Avenida Santos Dumont, defronte ao nº 483 – Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 651/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores existentes no canteiro central da Avenida Francisco Martins Alvarez, próximo ao nº 797 – Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 652/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja efetuada a limpeza da área de preservação existente à margem do Córrego Bebedouro e na extensão da Avenida Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim das Laranjeiras.
- Indicação Nº 653/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando os termos das Indicações nºs 93/2015 e 170/2017, que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Rua Pedro Varrichio e Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 654/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE, reiterando a Indicação nº 285/2018, que adotem providências necessárias no sentido de pavimentar o passeio público no gramado existente próximo ao Viaduto da Rodovia Comendador Pedro Monteleone entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e Avenida José Cutrale Júnior, bem como que sejam pavimentados passeios nas rampas de acesso (entre a Rodovia e as Avenidas), pois ônibus de passageiros e até mesmo veículos param na rodovia para embarque e desembarque de pedestres que transitam pela leito da vias.
- Indicação Nº 655/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine, juntamente com o órgão municipal competente, estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de rua no bairro Cidade Coração.
- Indicação Nº 656/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua José Augusto de Carvalho em toda sua extensão no Jardim Santaella.
- Indicação Nº 657/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Álvaro de Oliveira em toda sua extensão no Jardim Santaella.
- Indicação Nº 658/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera as Indicações nºs 735/2017, 29/2018 e 850/2018 ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente, para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.
- Indicação Nº 659/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize transformar o incluso ANTE-PROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando adequar a Lei Municipal que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.
- Indicação Nº 660/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, providências para que o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Ângelo Rebelato, defronte ao nº 40, no Jardim São Carlos, promova a sua limpeza, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
- Indicação Nº 661/2019 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito, juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses e Canil Municipal, que façam um estudo na intenção de realizar o cadastro para castração gratuita de cães e gatos de nosso município nas Unidades Básicas de Saúde para, assim, agilizar e facilitar esse cadastramento e também reforçar para a população sobre o serviço oferecido com um cartaz em cada unidade e campanha em redes sociais e rádios.
- Indicação Nº 662/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 364, de maio de 2019, que junto ao diretor do Departamento de Obras realize a pavimentação asfáltica da Avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 663/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 153, de março de 2017, que junto ao diretor do Departamento de Obras determine reparos nos bueiros existentes na extensão da Rua Gilda de Brito Novaes, no Jardim Itália, já que muitos estão afundando, podendo causar sérios acidentes.
- Indicação Nº 664/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, tome as providências necessárias para a troca do poste de madeira para iluminação pública, que apresenta risco de queda, por poste de cimento, na Rua Donato Valério, em frente ao número 911, no Jardim União I.
- Indicação Nº 665/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, solicite serviços de tapa-buracos na Rua Amadeu Oliva esquina com as Alamedas Oscar Augusto Pereira e Paulo César Figueiredo, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 666/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário da Secretaria de Planejamento Urbano, viabilize e execute melhorias – como calçamento, bancos e paisagismo - na área de lazer localizada entre as Ruas Firmino Zanelato, Prof. Júlio Briscese e Prof. Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia, ao lado da E.E. Oswaldo Schiavon – e junto ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, solicite a instalação de postes e braços de luz no espaço.
- Indicação Nº 667/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta com melhoria na pavimentação asfáltica na esquina da Alameda Paulo César Figueiredo com a Avenida Antônio Bispo, no Jardim Alvorada, em frente ao CSU Arnaldo de Rosis Garrido.
- Indicação Nº 668/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no cruzamento da Rua Arnaldo Christianini com Rua Vasco Giglioli, próximo ao número 750, e colocação de cascalho.
- Indicação Nº 669/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na via e colocação de cascalho na Rua Vasco Giglioli entre a Rua José Cardassi e a Rua Arnaldo Christianini no Distrito Industrial II.
- Indicação Nº 670/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que interceda junto à empresa de transporte coletivo no sentido de se colocar ponto de ônibus com cobertura na Praça José Zaccharias de Andrade “Zé Conversa” – Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 671/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que recoloque as tampas dos bueiros localizados na Avenida Higídio Veraldi, defronte à lagoa.
- Indicação Nº 672/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que construa um abrigo no ponto de ônibus circular na Rua Profª Maria Cristina de Souza Lima Campos, defronte à Praça do Zé Conversa – Res. Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 673/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampe os buracos e construa uma nova canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua São Lourenço, número 1515 - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 674/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos do esgoto na Avenida Sylvio Lainetti com Rua Hélio Sid Botasso (os mesmos se encontram entupidos), visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores.
- Indicação Nº 675/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que estude uma área do parque ecológico Jorge Caram Sabbag, na confluência da Avenida Higídio Veraldi com a Rua Vasco Giglioli, para transformar a área verde que existe no local em um parque da família setor leste.
- Indicação Nº 676/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que retire uma árvore que quebrou devido à forte ventania na Rua Barretos, próximo à empresa Calhas Bebedouro.
- Indicação Nº 677/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida José Cardassi, altura da empresa Lava Jato do Elias.
- Indicação Nº 678/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, determine a manutenção, principalmente em dias chuvosos, das ruas do Jardim Pedro Paschoal, utilizando-se de uma motoniveladora e, também, que estude a possibilidade de jogar cascalho nas mesmas.
- Indicação Nº 679/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria, melhoria e limpeza em todas as canaletas do Jardim Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 680/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente defronte à Base da Guarda Civil Municipal no Povoado de Andes, que está praticamente apagada.
- Indicação Nº 681/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine providências para resolução de problemas no Mercado Municipal Julien Mutton (mercado novo), como vazamento em telhado e a presença de pombos, cujas fezes caem sobre as pessoas e também nos alimentos, tanto no forro como nos corredores, pois, mesmo após a recente reforma, continua com goteiras e vazamentos, além de ter ficado aberturas por onde entram os pombos, acionando, se for o caso, a empresa que executou os serviços.
- Indicação Nº 682/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que providencie, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Alameda Corcovado, especialmente nas proximidades do nº 559, em frente à Igreja Casa da Benção, no Residencial Parati II.
- Indicação Nº 683/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a INDICAÇÃO nº 702/2018 ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, determine providências para que seja feita a limpeza de um terreno localizado na Avenida Oswaldo Perrone, esquina com a Rua Bolívia, no Jardim Progresso, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
- Indicação Nº 684/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, estudos de viabilidade para substituição do calçamento de paralelepípedos por pavimentação asfáltica, das ruas centrais da cidade, haja vista o crônico desnivelamento em que estes se encontram, formando crateras, o que causa desconforto e até prejuízos aos motoristas.
- Indicação Nº 685/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), visando urgente substituição de um poste de transmissão de energia, de madeira, comprometido pelo apodrecimento, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013, instalado na Rua Balbino Cirino Lima, no Povoado de Areia, que está na iminência de cair sobre a rua, o que poderá acarretar sério acidente, bem como a troca de três lâmpadas de outros postes, que estão apagadas e que ficam na extensão da referida rua.
Moções
- Moção Nº 331/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.
- Moção Nº 332/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.
- Moção Nº 333/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.
- Moção Nº 334/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.
- Moção Nº 335/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.
- Moção Nº 336/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.
- Moção Nº 337/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.
- Moção Nº 338/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.
- Moção Nº 339/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.
- Moção Nº 340/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.
- Moção Nº 341/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.
- Moção Nº 342/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.
- Moção Nº 343/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.
- Moção Nº 344/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.
- Moção Nº 345/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.
- Moção Nº 346/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE APELO visando o apoio à PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, para que inclua as Guardas Municipais de todas as cidades brasileiras com a merecida aposentadoria especial.
- Moção Nº 347/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.
- Moção Nº 348/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.
- Moção Nº 349/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.
- Moção Nº 350/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.
- Moção Nº 351/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.
- Moção Nº 352/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.
- Moção Nº 353/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.
- Moção Nº 354/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.
- Moção Nº 355/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Dr. Sérgio Roberto Junqueira Franco, esposo da secretária da Saúde, Drª Sônia Junqueira Franco, por seu deplorável comportamento em 30/09 último, na audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre da Saúde, quando se exaltou ao ponto de faltar com o respeito a um representante do Poder Legislativo, o vereador por Bebedouro José Baptista de Carvalho Neto (Chanel), bem como por vir recorrentemente respondendo por sua esposa, a secretária da Saúde Drª Sônia Junqueira Franco, em assuntos que não lhe dizem respeito nem são de sua competência, sobretudo em audiências públicas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para ciência e tomada das providências devidas em relação à servidora Drª Sônia Junqueira, por vir permitindo que seu esposo responda por ela em assuntos atinentes a seu cargo de secretária da Saúde e que, portanto, são de sua exclusiva responsabilidade e competência.
- Moção Nº 356/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência à escritora bebedourense, Sr.ª Silvia Terezinha Coelho Mattos, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo lançamento oficial na noite do último dia 27 de setembro, na Confraria (Aldeia/Furquim), do livro denominado: “Relíquias & Modernidades Femininas”, que fala sobre mulheres e temas voltados ao interesse delas.
- Moção Nº 357/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO ao Rotary Club de Bebedouro, na pessoa do Presidente Sr. José Oliveira, pela iniciativa na realização do plantio de 15 mudas de espécies diversas, no Portal das Paineiras, Distrito de Botafogo, que se deu no último dia 21 de setembro (dia da árvore), com a participação dos jovens do Interact, Rotaract e Rotakids, destacando a importância da responsabilidade das crianças e adolescentes com a natureza e a preservação do meio ambiente e, como forma de agradecimento, à Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, na pessoa do diretor técnico e Agronômico, Engenheiro Agrônomo Sr. Otávio Ricardo Sempionato, pela doação das 15 mudas de espécies diversas.
Requerimentos
- Requerimento Nº 45/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, a fim de que o mesmo informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se realmente houve contratação de empresa para elaborar Projeto de Lei Complementar instituindo o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal.