Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2019

Processo: 1138/2019

Protocolo: 39048/2019

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. (LOA)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 53-19 - Estima a receita e fixa despesas para 2020 - Orçamento .docx 01/10/2019 2 MB
PL 55-19 - parte 2 .pdf 27/07/2021 78,8 MB
PL 55-19 - parte 1 .pdf 27/07/2021 122,1 MB
2. Quadro I .pdf 01/10/2019 3,6 KB
3. Quadro II .pdf 01/10/2019 6 KB
4. Quadro III .pdf 01/10/2019 5 KB
5. Quadro IV .pdf 01/10/2019 5,1 KB
6. Quadro V .pdf 01/10/2019 3,5 KB
7. Quadro VI .pdf 01/10/2019 7,7 KB
8. Quadro VII .pdf 01/10/2019 5,7 KB
9. Quadro VIII .pdf 01/10/2019 33,2 KB
10. Quadro IX .pdf 01/10/2019 10 KB
11. Quadro X .pdf 22/10/2019 7,7 KB
12. Quadro XI .pdf 22/10/2019 9,3 KB
13. Quadro XII .pdf 22/10/2019 7,3 KB
14. Quadro 1-B - Despesa .pdf 22/10/2019 341 KB
15. Quadro 1-A - Receita Fiscal .pdf 22/10/2019 46,4 KB
16. Quadro 1-A - Receita Seguridade .pdf 22/10/2019 15,8 KB
17. Legislacao da Receita .pdf 22/10/2019 57,5 KB
18. Legislação da Despesa .pdf 22/10/2019 17,1 KB
19. Compatibilidade .pdf 22/10/2019 3,7 KB
20. Ações .pdf 22/10/2019 10,8 KB
21. Transferências Financeiras .pdf 22/10/2019 3,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Carlos Renato Serotine

Destinatário: Fernando Galvão Moura

Envio: 09/12/2019 - Prazo: 31/12/2019

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Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 20/11/2019 Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 25/11/2019 Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 25/11/2019 Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 25/11/2019 Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 25/11/2019 Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 25/11/2019 Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 25/11/2019 Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
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Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 27/11/2019 Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 27/11/2019 Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
Lei Ordinária Nº 5405 23/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 29ª Sessão Ordinária de 2019 07/10/2019 Expediente
Ata 29ª Sessão Ordinária de 2019 07/10/2019 Expediente
Pauta 37ª Sessão Ordinária de 2019 02/12/2019 1º TURNO
Pauta 37ª Sessão Ordinária de 2019 02/12/2019 2º TURNO

Votações

37ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 1º TURNO

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Resultado: APROVADO(A)

37ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 2º TURNO

A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

Não vota (1) - Carlos Renato Serotine

Resultado: APROVADO(A)

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