Projeto de Lei Nº 54/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/09/2019
Processo: 1127/2019
Protocolo: 39028/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 54-19 - Plano Municipal de Educação Ambiental | .doc | 26/09/2019 | 820 KB | |
| PL 54-19 | 13/07/2021 | 139,3 MB |
Tramitações
Remetente: Carlos Renato Serotine
Destinatário: Fernando Galvão Moura
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 17/12/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5351/2019 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 19/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental. | |
| Lei Ordinária Nº 5399 | 19/11/2019 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Expediente |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/10/2019 | Expediente |
| Pauta | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Ordem do Dia |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Ordem do Dia |
| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Ordem do Dia |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Resultado: ADIADO(A)
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Não vota (1) - Carlos Renato Serotine
Resultado: APROVADO(A)