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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 22/10/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
32ªor .doc 24/10/2018 74,5 KB

Matérias

    Correspondência Recebida Nº 36701/2018 - 17/10/2018
    Assunto: OEAC/065/18 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de agosto de 2018.
    Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro

      Correspondência Recebida Nº 36698/2018 - 15/10/2018
      Assunto: Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho referente ao 3º trimestre de 2018.
      Autoria: Conselho do FUNDEB

        Correspondência Recebida Nº 36699/2018 - 15/10/2018
        Assunto: Convida para o VI Baile dos professores e funcionários da educação municipal.
        Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro

          Correspondência Recebida Nº 36700/2018 - 15/10/2018
          Assunto: Convida para a 4ª SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho.
          Autoria: SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

          Projeto de Lei Nº 85/2018 - 15/10/2018
          Assunto: Dispõe sobre a proibição de veículos movidos a tração animal no município de Bebedouro e dá outras providências.
          Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

          Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

          Indicação Nº 846/2018 - 15/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no Distrito de Turvínea.
          Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

          Indicação Nº 847/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua General Osório com a Rua Tobias Lima, em virtude de que a Secretaria Estadual da Saúde prevê possível proliferação de Chikungunya até o mês de novembro próximo.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Indicação Nº 848/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Alameda Prof.ª Fany Maria Ramos com João Ricardo Manoel – Jardim São Fernando e Jardim Primavera.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Indicação Nº 849/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Reitera a Indicação nº 291/2018, ao Prefeito, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinar instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal São João Batista.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Indicação Nº 850/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Reitera as Indicações nºs 735/2017 e 29/2018 ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente, para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Indicação Nº 851/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Avenida Antônio Bispo com Alameda Paulo César Figueiredo - Jardim Alvorada.
          Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

          Indicação Nº 852/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao técnico responsável do Departamento de Engenharia Elétrica e Diretor, acionem a CPFL para realizar troca urgente de poste de luz que está caindo, localizado na Alameda Maud Fragoas, em frente ao número 1394 - Jardim Alvorada.
          Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

          Indicação Nº 853/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do SAAEB e Diretor, a verificação de mau cheiro em boca de lobo localizada na confluência da Avenida Antônio Bispo com Alameda Maud Fragoas - Jardim Alvorada.
          Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

          Indicação Nº 854/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a instalação de nova tampa em galeria localizada em calçada na Rua Amadeu Oliva, em frente ao número 180 - Jardim Alvorada.
          Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

          Indicação Nº 855/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a execução de operação tapa-buracos na Avenida Donina Valadão Furquim, nas proximidades do número 1506 - Vila Major Cícero de Carvalho.
          Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

          Indicação Nº 856/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a execução de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas extensões da Rua Da Fé no setor sul da cidade.
          Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

          Indicação Nº 857/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a construção de duas canaletas para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Da Fé com Belmiro Ramos - Jardim União.
          Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

          Indicação Nº 858/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Reitera as Indicações nºs 618/2017 e 31/2018, indicando ao Diretor de Tráfego, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita: a) Da Avenida Pedro Paschoal para os veículos que desejem adentrar na Rua Dr. Brandão Veras, sentido Rodovia Comendador Pedro Monteleone, e; b) Da Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Júnior sentido Viaduto Laudo Natel.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Indicação Nº 859/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Reitera a Indicação nº 423/2018, ao Prefeito, para que construa um espaço ecumênico junto ao Velório Municipal “Arnaldo Daólio” para a realização de cultos e orações naquele local, bem como seja efetuada reforma para melhor acomodação e conforto dos parentes e amigos do falecido.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Indicação Nº 860/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Reitera a Indicação nº 286/2018, ao Prefeito, para que seja viabilizada a construção de sanitários na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Indicação Nº 861/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indico à Mesa, reiterando os termos das Indicações nºs 227/2016 e 112/2018, que se digne determinar a inserção na página oficial desta Casa de Leis de “GALERIA DE EX-VEREADORES”, espaço que resguardará a história dos vereadores que passaram por este Poder Legislativo.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Indicação Nº 862/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Reitera a Indicação nº 146/2018, ao Prefeito, para que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Pedro Paschoal para travessia de pedestres do ponto do ônibus de transporte coletivo existente no lado direito no sentido da Avenida Quito Stamato para a Avenida Raul Furquim.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Indicação Nº 863/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito para realizar serviços de poda de árvores de pinheiros localizados atrás do Centro Comercial Julien Mutton (mercado municipal novo).
          Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

          Indicação Nº 864/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que solicite aos técnicos responsáveis do Departamento de Trânsito e Transporte a realocar a placa de trânsito localizada no cruzamento da Praça Olímpio Alves Kobal com Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães para ter acesso à Rua Frei Clemente Grassi ou Rua Pedro Varrichio; a placa atrapalha a visão dos condutores no local atual, por ser muito grande e mal posicionada.
          Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

          Indicação Nº 865/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indicam ao Prefeito que determine, junto aos setores responsáveis, a poda da vegetação de terrenos próximos númerol 760 da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, que invade o leito carroçável e de onde tem proliferado animais peçonhentos, inclusive uma cobra foi encontrada no quarto de uma criança, bem como retire desse local, cavalos que sem nenhum tipo de cercado, invadem as ruas e reviram lixeiras se alimentando de lixo.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini

          Indicação Nº 866/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico nos bairros Jardim União e São Carlos, em especial na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, em frente à quadra de esportes e na sua confluência com a Avenida Maria Dias.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Indicação Nº 867/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, uma vez que esta rua é muita movimentada, por ser uma das principais artérias do bairro, servindo de entrada da cidade ligando ao centro, existindo enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Indicação Nº 868/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços na Rua José Pedro dos Santos, em frente aos numerais 74 e 94, no Jardim Laranjeiras, onde há meses a autarquia abriu valetas para efetuar realização de reparos e não concluiu o serviço, colocando em risco condutores e transeuntes.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Indicação Nº 869/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência das Ruas José Pedro dos Santos e Manoel João Bastos, no Jardim Laranjeiras, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Indicação Nº 870/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Tobias Lima, em sua confluência com a Rua General Osório, próximo ao SENAC, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Indicação Nº 871/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pedro Hortal, onde o asfalto está bastante deteriorado, em especial na confluência com a Rua Taquaral, no Jardim Três Marias, local em que acontece o retorno do transporte coletivo (ônibus circular).
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Indicação Nº 872/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Variante Hamleto Stamato, na rotatória da bandeira, em frente à Feccib Nova, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Indicação Nº 873/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Departamento de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Hamleto Stamato e Nakasato Syusuki no Distrito Industrial.
          Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

          Indicação Nº 874/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine a retirada das lixeiras dos canteiros centrais das avenidas do município.
          Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

          Indicação Nº 875/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape na Rua Missac Ferreira Caetano, Jardim Eldorado.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

          Indicação Nº 876/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua André Bovolato, altura do nº 27, no Jardim das Acácias.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

          Indicação Nº 877/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua Viradouro cruzamento com a Rua Adolfo Pinto.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

          Indicação Nº 878/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição de trechos que sofreram afundamentos na extremidade lateral da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Povoado de Andes, deformados pelo trânsito de veículos pesados, especialmente entre os numerais 808 ao 880.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Indicação Nº 879/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Avenida São Francisco, nas proximidades do Colégio Convívio e Residencial Franciscano.
          Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

          Indicação Nº 880/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.
          Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

          Indicação Nº 881/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Viação Luwasa, viabilize a disponibilização de mais horários de ônibus para atender aos moradores do Distrito de Turvínea.
          Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

          Indicação Nº 882/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, finalize com a maior brevidade possível a reforma e ampliação da UBS do distrito de Turvínea.
          Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

          Moção Nº 288/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 289/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 290/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 291/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 292/2018 - 16/10/2018
          Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO ALVES MARQUES, pela realização da “1ª Feira Cultural”, no período de 09 a 11 de Outubro pp. (2018), na pessoa dos idealizadores: Prof.ª MARIA LETÍCIA M. OLIVEIRA e Prof. THIAGO BILANCHE, do corpo diretivo: Diretora Prof.ª CRISTIANE REGINA DO CARMO DIAS e Vice-diretor Prof. DIVALDO COLOSIO JUNIOR, aos profissionais docentes, alunos e funcionários em geral, bem como ao patrocinadores.
          Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

          Moção Nº 293/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 25 anos comemorados no último dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Moção Nº 294/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Solicita à Mesa seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos empresários e proprietários da franquia da Óticas Carol em Bebedouro, Sr. João Carlos Bertolino e a Srª Karina Fadel, extensiva aos funcionários, pelos treze anos de atuação em Bebedouro e pela reinauguração das suas instalações no último dia 15 de outubro, após período de reforma, parabenizando pelo sucesso e pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes.
          Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

          Moção Nº 295/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 296/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 297/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 298/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 299/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 300/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Moção Nº 301/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.
          Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

          Projeto de Lei Nº 84/2018 - 10/10/2018
          Assunto: Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá outras providências.
          Autoria: Fernando Galvão Moura

          Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 17/10/2018
          Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
          Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

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