Câmara Municipal de Bebedouro

Ofícios (653)

Nº 20/2024 - 01/02/2024 - Parecer Prévio da CFO referente às contas do exercício 2020 da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada dia 18/01/2024, às 16 horas.

Nº 4/2024 - 05/01/2024 - Envia Livro de Atas do ano 2022 para assinatura.

Nº 11/2023 - 31/01/2023 - Certidão da autoridade responsável pelo órgão beneficiário. Prefeito e Vice-Prefeita- 2022

Nº 6/2023 - 10/01/2023 - Certidão da autoridade responsável pelo órgão beneficiário.

Nº 279/2022 - 16/12/2022 - Encaminha OEAC/079/2022 ao Prefeito Municipal, solicitando o repasse do mês de janeiro de 2023 no valor de R$ 890.107,68 - duodécimo.

Nº 278/2022 - 13/12/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5571, 5572 e de Lei Complementar 153/2022, referentes aos Projetos de Lei 117, 124 e de Lei Complementar 06/2022..

Nº 277/2022 - 06/12/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 152/2022, referente à Mensagem ao PLC 05/2022.

Nº 276/2022 - 01/12/2022 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº SEI 29.0001.0248004.2022-89, solicitando informações.

Nº 275/2022 - 29/11/2022 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 39/2022.

Nº 274/2022 - 29/11/2022 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Morais, cópia da Moção nº 39/2022.

Nº 273/2022 - 29/11/2022 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 39/2022.

Nº 272/2022 - 29/11/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5567, 5568, 5569 e 5570/2022, referentes aos Projetos de Lei 119, 120, 121 e 123/2022.

Nº 271/2022 - 29/11/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5566/2022, referente ao PL 113/2022 - LOA, aprovado com as Emendas Modificativas de n. 01 a 15/2022, de autores diversos.

Nº 270/2022 - 22/11/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5565/2022, referente ao PL 118/2022.

Nº 269/2022 - 16/11/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5564/2022, referente ao PL 116/2022.

Nº 268/2022 - 11/11/2022 - Convoca o Sr. Rogério Alves Mazzonetto a ocupar o cargo vago da vereadora Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz.

Nº 267/2022 - 11/11/2022 - Justifica ausência na solenidade de entrega do Diploma Atirador Destaque do Ano 2022 e informa que o vereador Gilberto Viana Pereira será o representante do Poder Legislativo no evento.

Nº 266/2022 - 08/11/2022 - Encaminha à família Bution a Moção nº 37/2022.

Nº 265/2022 - 03/11/2022 - Encaminha ao interventor do IMESBVC Prof. Esp. Luiz Carlos Jaca, o Requerimento nº 127/2022.

Nº 264/2022 - 03/11/2022 - Resposta ao ofício 1265/2022 do MP, ref. ao Inquérito Civil n. 14.0208.0000767/2020-7

Nº 263/2022 - 03/11/2022 - Averiguação de cumprimento de contrato e relatório.

Nº 262/2022 - 03/11/2022 - Solicitação de atualização cadastral.

Nº 261/2022 - 01/11/2022 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0220580.2022-39, solicitando informações.

Nº 2/2022 - 26/10/2022 - Envia livro de atas do ano 2021 para assinatura.

Nº 260/2022 - 25/10/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5563/2022, referente ao PL 114/2022.

Nº 259/2022 - 24/10/2022 - Notificação à empresa IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados Eireli - EPP - para assinatura do contrato referente à Licitação Pregão Presencial nº 005/2.022 – Processo nº 126/2022.

Nº 258/2022 - 19/10/2022 - Encaminha ao diretor de Gabinete Requisição de Compra ou Serviço n. 147/2022 junto com a.Reserva de Recursos n. 147/2022

Nº 257/2022 - 18/10/2022 - Encaminha à família Pipino a Moção nº 36/2022.

Nº 256/2022 - 18/10/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5560, 5561 e 5562/2022 aos Projetos de Lei 111, 112 e 115/2022.

Nº 255/2022 - 11/10/2022 - Encaminha à família Gil a Moção nº 35/2022.

Nº 253/2022 - 04/10/2022 - Encaminha aos empresários Kenia Trizólio Marques e Sérgio Ramos Trizólio a Moção nº 34/2022.

Nº 252/2022 - 04/10/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5557, 5558 e 5559/2022, referentes aos Projetos de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana, 109 e 110/2022, ambos de autoria do Poder Executivo.

Nº 251/2022 - 27/09/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5556/2022, referente ao PL 108/2022.

Nº 250/2022 - 20/09/2022 - Enviado ao Assistente do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Joelso Morico, indicando representantes desta Casa como titular e suplente da Comissão Executiva do PRODEBE, conforme solicitado.

Nº 249/2022 - 20/09/2022 - Encaminha à Família Rocha a Moção nº 33/2022.

Nº 248/2022 - 20/09/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5554 e 5555/2022, referentes aos Projetos de Lei 106 e 107/2022.

Nº 247/2022 - 13/09/2022 - Encaminha a bebedourense Glaucia Regina Santos a Moção nº 32/2022.

Nº 246/2022 - 13/09/2022 - Encaminha a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais(APAE) em Bebedouro a Moção nº 31/2022.

Nº 245/2022 - 13/09/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5553/2022 ao Substitutivo ao PL 97/2022.

Nº 1/2022 - 13/09/2022 - Solicitam a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2022.

Nº 244/2022 - 06/09/2022 - Encaminha ao Diretor Presidente do Grupo Vecrol, Sr. Dário Monteiro Silva Júnior, a Moção nº 26/2022.

Nº 243/2022 - 06/09/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5548, 5549, 5550, 5551 e 5552/2022, referentes aos Projetos de Lei 62 (mensagem), 63, 101, 103 e 104/2022.

Nº 242/2022 - 01/09/2022 - Resposta ao convite para participação na Palestra cujo tema é “O Dia da Independência e Cidadania”.

Nº 241/2022 - 30/08/2022 - Resposta ao convite para inauguração da Cargill Bebedouro.

Nº 240/2022 - 23/08/2022 - Indica o Sr. Ricardo Bueno Casseb, ocupante do cargo de chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, para fazer parte da Comissão e Equipe de Apoio para os fins especificados no ofício OEP/335/2022, enviado pelo diretor de Gabinete da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 239/2022 - 23/08/2022 - Encaminha à Família Cutrale a Moção nº 29/2022.

Nº 238/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cópia da Moção nº 28/2022.

Nº 237/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Soares Pacheco, cópia da Moção nº 28/2022.

Nº 236/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, cópia da Moção nº 28/2022.

Nº 235/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, cópia das Moções nºs 27 e 28/2022.

Nº 234/2022 - 23/08/2022 - Encaminha ao Diretor-Superintendente da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Sr. José Roberto Ferreira Savóia, a Moção nº 27/2022.

Nº 232/2022 - 17/08/2022 - Encaminha ao Professor de Karatê Jaime Pereira de Souza Júnior a Moção nº 26/2022.

Nº 231/2022 - 11/08/2022 - Enviado à Promotora de Justiça – Assessora, Dra. Roberta Ama Ferrante, referente à Notificação – Processo SEI nº 29.0001.0150048.2021-05, encaminhando informações sobre a Lei Complementar n. 145/2022 e sobre o Controle Interno da Prefeitura Municipal.

Nº 230/2022 - 10/08/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 91 e 92/2022.

Nº 229/2022 - 10/08/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 632, 633, 634 e 635/2022.

Nº 228/2022 - 10/08/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656 e 657/2022

Nº 227/2022 - 04/08/2022 - Encaminha ao interventor do IMESBVC Prof. Esp. Luiz Carlos Jaca, o Requerimento nº 86/2022.

Nº 226/2022 - 04/08/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 85, 86, 88, 89 e 90/2022.

Nº 225/2022 - 04/08/2022 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, a Indicação nº 594/2022.

Nº 224/2022 - 04/08/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, a Indicação nº 603/2022.

Nº 223/2022 - 04/08/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia da Indicação nº 602/2022.

Nº 222/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Planejamento Urbano cópia da Indicação nº 585/2022.

Nº 221/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 585, 606, 607, 608 e 626/2022.

Nº 220/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 574/2022.

Nº 219/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 585, 586, 591, 628, 629 e 630/2022.

Nº 218/2022 - 03/08/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629 e 630/2022

Nº 217/2022 - 02/08/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5527 a 5543/2022, referentes aos Projetos de Lei de número 77 a 92/2022 e 71/2022.

Nº 216/2022 - 27/07/2022 - Encaminha Formulário para Licitação Conjunta ao diretor de Gabinete Rogério Lemos Valverde

Nº 215/2022 - 20/07/2022 - Resposta ao ofício 793/2022 do MP.

Nº 214/2022 - 19/07/2022 - Resposta ao Ofício 779/2022 do MP.

Nº 213/2022 - 19/07/2022 - Resposta ao ofício 809/2022 do MP.

Nº 212/2022 - 29/06/2022 - Encaminha à família Santana a Moção nº 25/2022.

Nº 211/2022 - 29/06/2022 - Encaminha à família Chaves a Moção nº 24/2022.

Nº 210/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao comandante da Guarda Civil Municipal, Lourival Padovan, cópia do Requerimento nº 81/2022.

Nº 209/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 79, 80, 81, 82, 83 e 84/2022.

Nº 208/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia das Indicações nº 549, 550 e 551/2022.

Nº 207/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia das Indicações nºs 549, 550 e 551/2022.

Nº 206/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 533/2022.

Nº 205/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 529, 530 e 531/2022.

Nº 204/2022 - 29/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 529, 530, 531, 532, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550 e 551/2022

Nº 203/2022 - 28/06/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5515 a 5526/2022, referentes aos Projetos de Lei 48 (LDO), 58, 60, 61, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75 e 76/2022.

Nº 202/2022 - 21/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 77 e 78/2022.

Nº 201/2022 - 21/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 527 e 528/2022

Nº 200/2022 - 21/06/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5513 e 5514/2022, referentes aos Projetos de Lei 69 e 70/2022.

Nº 199/2022 - 20/06/2022 - Encaminha cópia da Portaria nº 815/2022 que dispõe sobre o restabelecimento da Gratificação de Função de Operador de Máquina Copiadora ao servidor Ronaldo Roberto Paes, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado proferido nos autos do processo n. 1002692-98.2021.8.26.0072.

Nº 198/2022 - 15/06/2022 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, cópia da Moção nº 23/2022.

Nº 197/2022 - 15/06/2022 - Encaminha a advogada Elis Ferraz de Queiroz a Moção nº 23/2022.

Nº 196/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 499/2022.

Nº 195/2022 - 14/06/2022 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia do Requerimento nº 76/2022.

Nº 194/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao interventor do Imesb-VC, Prof. Esp. Luiz Carlos Jaca, o Requerimento nº 75/2022.

Nº 193/2022 - 14/06/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 73/2022.

Nº 192/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 72/2022.

Nº 191/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Planejamento Urbano cópia da Indicação nº 520/2022.

Nº 190/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 521, 522, 523, 524 e 525/2022.

Nº 189/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 495, 496, 497, 498, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525 e 526/2022

Nº 188/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 74/2022.

Nº 187/2022 - 14/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 72, 73, 75 e 76/2022.

Nº 186/2022 - 14/06/2022 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, o Requerimento nº 74/2022.

Nº 185/2022 - 14/06/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5512/2022, referente ao PL 68/2022.

Nº 184/2022 - 14/06/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5511/2022, referente ao PL 59/2022.

Nº 183/2022 - 13/06/2022 - Responde ao ofício nº 639/22, de 2 de junho de 2022, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000423/2020-0,

Nº 182/2022 - 13/06/2022 - Responde ao ofício nº 668/22, de 2 de junho de 2022, extraído dos autos do Inquérito Civil nº 14.0208.0000609/2020-6.

Nº 181/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à família Villela a Moção nº 22/2022.

Nº 180/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à Delegacia Seccional de Polícia cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 179/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto, cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 178/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 177/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 176/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 175/2022 - 08/06/2022 - Encaminha a GOE (Grupo de Operações Especiais) cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 174/2022 - 08/06/2022 - Encaminha a DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 173/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Dr. Paulo Roberto Montelli, Delegado da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, a Moção nº 21/2022.

Nº 172/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Grão Mestre Adjunto do GOSP - Grande Oriente de São Paulo -, Sr. Renato José Garcia de Almeida, cópia da Moção nº 20/2022.

Nº 171/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Grão Mestre do GOSP - Grande Oriente de São Paulo -, Sr. Benedito Marque Ballouk Filho, a Moção nº 20/2022.

Nº 170/2022 - 08/06/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 71/2022.

Nº 169/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 70/2022.

Nº 168/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 69, 70 e 71/2022.

Nº 167/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Coordenador de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Leandro Lauriano das Neves, cópia da Indicação nº 488/2022.

Nº 166/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 463/2022, bem como cópia das Indicações nºs 486, 488 e 491/2022.

Nº 165/2022 - 08/06/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 453, 454, 455, 468, 469, 493 e 494/2022.

Nº 4/2022 - 08/06/2022 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 21/2022.

Nº 164/2022 - 07/06/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493 e 494/2022

Nº 163/2022 - 07/06/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5510/2022, referente ao PL 57/2022.

Nº 162/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao radialista Mizael Buinauski a Moção nº 19/2022.

Nº 161/2022 - 25/05/2022 - Encaminha a Coordenadora do Cerest, Ana Paula Titelli Marques Catunda, cópia do Requerimento nº 67/2022.

Nº 160/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 64, 65, 66, 67 e 68/2022.

Nº 159/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 441/2022, bem como cópia da Indicação nº 437/2022.

Nº 158/2022 - 25/05/2022 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 432/2022.

Nº 157/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 426, 427 e 437/2022.

Nº 156/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438,439, 440, 442, 443, 444, 445, 446, 447 e 448/2022

Nº 155/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, a Indicação nº 422/2022.

Nº 154/2022 - 24/05/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5507, 5508 e 5509/2022, referentes ao Substitutivo ao PL 42/2022 e aos PLs 53 e 54/2022.

Nº 153/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 18/2022.

Nº 152/2022 - 17/05/2022 - Encaminha a Eder Alexandrino da Silva a Moção nº 17/2022.

Nº 151/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, José Antonio Correia, cópia do Requerimento nº 60/2022.

Nº 150/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 60, 61 e 62/2022.

Nº 149/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 417 e 419/2022.

Nº 148/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 411, 413, 414 e 419/2022.

Nº 147/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, José Antonio Correia, cópia das Indicações nº 410 e 418/2022.

Nº 146/2022 - 17/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420 e 421/2022

Nº 145/2022 - 17/05/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5503, 5504, 5505 e 5506/2022, referentes aos Projetos de Lei 47, 50, 51 e 52/2022.

Nº 144/2022 - 11/05/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 149/2022, referente à Mensagem ao PLC 02/2022.

Nº 143/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 58 e 59/2022.

Nº 142/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, cópia da Indicação nº 400/2022.

Nº 141/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, José Antonio Correia, cópia da Indicação nº 400/2022.

Nº 140/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 397/2022.

Nº 139/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 394/2022.

Nº 138/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 391, 392, 393 e 402/2022.

Nº 137/2022 - 11/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402/2022

Nº 136/2022 - 10/05/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5502/2022, referente ao Projeto de Lei 49/2022.

Nº 135/2022 - 06/05/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 56/2022.

Nº 134/2022 - 06/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 56 e 57/2022.

Nº 133/2022 - 06/05/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 374/2022, bem como cópia da Indicação nº 377/2022.

Nº 132/2022 - 06/05/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 371, 372, 373, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388 e 389/2022.

Nº 131/2022 - 05/05/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5500 e 5501/2022, referentes aos Projetos de Lei 43 e 44/2022, ambos de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini.

Nº 130/2022 - 26/04/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5497, 5498 e 5499/2022, referentes aos Projetos de Lei 35, 40 e 45/2022.

Nº 129/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Habitação, Ézio Humberto Batista de Oliveira Júnior, cópia do Requerimento nº 54/2022.

Nº 128/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 52, 53, 54 e 55/2022.

Nº 127/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia da Indicação nº 368/2022.

Nº 126/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nº 364 e 369/2022.

Nº 125/2022 - 26/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369 e 370/2022.

Nº 124/2022 - 19/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 48, 49 e 50/2022.

Nº 123/2022 - 19/04/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 331/2022, bem como cópia da Indicação nº 343/2022.

Nº 122/2022 - 19/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia da Indicação nº 344/2022.

Nº 121/2022 - 19/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 329, 330, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354 e 355/2022.

Nº 120/2022 - 19/04/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5493, 5494, 5495 e 5496/2022, referentes aos Projetos de Lei 36, 37, 38/2022, de autoria do Poder Executivo, e 41/2022, de autoria da vereadora Drª Ivanete Xavier.

Nº 119/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Bombeiro Civil, Edpaulo Martins dos Santos, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 118/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Bombeiro Civil, Rogério Olian Cassano, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 117/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Vice-Presidente da Defesa Civil de Bebedouro, Tiago Aparecido Rodrigues, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 116/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Presidente da Defesa Civil de Bebedouro, Márcio José Martins, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 115/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, cópia da Moção nº 16/2022.

Nº 114/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Moção nº 16/2022.

Nº 113/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a Moção nº 15/2022.

Nº 112/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 46 e 47/2022.

Nº 111/2022 - 13/04/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 319/2022.

Nº 110/2022 - 13/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 311, 312, 313, 317, 318 e 328/2022.

Nº 109/2022 - 12/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 328/2022.

Nº 108/2022 - 12/04/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5492/2022, referente ao Projeto de Lei 34/2022.

Nº 107/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 42, 43, 44 e 45/2022.

Nº 106/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 298/2022.

Nº 105/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 287 e 297/2022.

Nº 104/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 283, 284, 285 e 297/2022.

Nº 103/2022 - 05/04/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 297 e 298/2022.

Nº 102/2022 - 05/04/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 148/2022, referente ao PLC 01/2022, e os Autógrafos de Lei 5490 e 5491/2022, referentes aos PLs 28 e 33/2022.

Nº 100/2022 - 29/03/2022 - Encaminha à família Souza a Moção nº 14/2022.

Nº 99/2022 - 29/03/2022 - Encaminha à família Alves de Oliveira a Moção nº 13/2022.

Nº 98/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dra. Camila Susana Delfino Pessoa, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 97/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dra. Raquel Desie Netto, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 96/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dr. Ricardo Bueno Casseb, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 95/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a vice-coordenadora da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dra. Laís Cerqueira Rodrigues, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 94/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a coordenadora da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da 87ª Subseção da OAB, Dra. Ana Cristina Oliveira Mahle, cópia da Moção nº 12/2022.

Nº 93/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 12/2022.

Nº 92/2022 - 29/03/2022 - Encaminha a Marcelo Negro cópia da Moção nº 11/2022.

Nº 91/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, cópia da Moção nº 11/2022.

Nº 90/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Grupo Rizzatti, empresa Bevale, nas pessoas de seus dirigentes Sr. Armando Antonio Rizatti e Sr. Daniel Rizatti, a Moção nº 11/2022.

Nº 89/2022 - 29/03/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 41/2022.

Nº 88/2022 - 29/03/2022 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia do Requerimento nº 40/2022.

Nº 87/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 39/2022.

Nº 86/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 39/2022.

Nº 85/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, cópia do Requerimento nº 38/2022.

Nº 84/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 36, 38, 39, 40 e 41/2022.

Nº 83/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 263 e 264/2022.

Nº 82/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 259 e 260/2022.

Nº 81/2022 - 29/03/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5488 e 5489/2022, referentes ao Substitutivo ao Projeto de Lei 30/2022 e ao Projetos de Lei 32/2022.

Nº 80/2022 - 29/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268 e 269/2022.

Nº 79/2022 - 23/03/2022 - Enviado aos vereadores Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini e José Baptista de Carvalho Neto, comunicando o indeferimento do Requerimento nº 37/2022.

Nº 78/2022 - 22/03/2022 - Encaminha à família Santos a Moção nº 10/2022.

Nº 77/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Diretor da Escola Estadual "Gustavo Fernando Kuhlmann", Sérgio Donizete Mariotini, a Moção nº 09/2022.

Nº 76/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Moção nº 08/2022.

Nº 75/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 32/2022.

Nº 74/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 32 e 33/2022.

Nº 73/2022 - 22/03/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia das Indicações nºs 251, 252, 253 e 254/2022.

Nº 72/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 244 e 245/2022.

Nº 71/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia das Indicações nºs 240 e 247/2022.

Nº 70/2022 - 22/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 428, 249, 250, 251, 252, 253 e 254/2022.

Nº 69/2022 - 22/03/2022 - Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao ofício OEV/ICX/021/2022, reiterando a informação prestada através do Ofício n. 64/2022, no sentido de que o Regimento Interno desta Casa não dispõe de qualquer previsão no sentido de possibilitar ao Presidente da Câmara qualquer interferência no trabalho das Comissões.

Nº 68/2022 - 22/03/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5484, 5485, 5486 e 5487/2022, referentes aos Projetos de Lei 99/2021 e 25, 26 e 27/2022, bem como o Autógrafo de Lei Complementar 147/2022, referente ao PLC 10/2021.

Nº 64/2022 - 16/03/2022 - Encaminha a Médica Vanissa Olivari Nassbine a Moção nº 07/2022.

Nº 63/2022 - 16/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 28, 29, 30 e 31/2022.

Nº 62/2022 - 16/03/2022 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 212/2022.

Nº 61/2022 - 16/03/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 210/2022.

Nº 60/2022 - 16/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 206, 207, 208, 209 e 218/2022.

Nº 59/2022 - 16/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223/2022.

Nº 58/2022 - 15/03/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5483/2022, referente ao Projeto de Lei 89/2021.

Nº 65/2022 - 11/03/2022 - Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao ofício OEV/ICX/001/2022, encaminhando cópia da Proposta de Associação ao IBAM.

Nº 57/2022 - 10/03/2022 - Encaminha à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 56/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 55/2022 - 10/03/2022 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 54/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 53/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Deputado Estadual Arthur do Val a Moção nº 06/2022.

Nº 52/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, cópia da Moção nº 05/2022.

Nº 51/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Moção nº 05/2022.

Nº 50/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 25/2022.

Nº 49/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 25, 26 e 27/2022.

Nº 48/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Francisco Armelin Gomes, cópia da Indicação nº 168/2022.

Nº 47/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 153 e 155/2022.

Nº 46/2022 - 10/03/2022 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, as Indicações nºs 166, 169 e 170/2022.

Nº 45/2022 - 10/03/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia das Indicações nºs 166, 168, 169 e 170/2022.

Nº 3/2022 - 10/03/2022 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 06/2022.

Nº 44/2022 - 09/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 147, 148, 149 e 150/2022.

Nº 43/2022 - 09/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 156, 157, 158, 159, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169 e 170/2022.

Nº 42/2022 - 08/03/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5482/2022, referente ao PL 24/2022.

Nº 41/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Sra. Ana Maria Cardoso dos Santos cópia da Moção nº 04/2022.

Nº 40/2022 - 03/03/2022 - Encaminha a Sra. Arilney Freitas Bazzi cópia da Moção nº 04/2022.

Nº 39/2022 - 03/03/2022 - Encaminha ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior a Moção nº 04/2022.

Nº 38/2022 - 03/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 24/2022.

Nº 37/2022 - 03/03/2022 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia das Indicação nº 142/2022.

Nº 36/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia da Indicação nº 140/2022.

Nº 35/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 125, 128, 129, 131, 132 e 133/2022.

Nº 34/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 121/2022, bem cópia das Indicações nºs 124, 125 e 126/2022.

Nº 33/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 123/2022.

Nº 32/2022 - 02/03/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142/2022.

Nº 31/2022 - 24/02/2022 - Encaminha ao Policial Civil Marcos Francisco Sangalli, Investigador Chefe da Delegadia de Investigações Gerais - DIG, a Moção nº 03/2022.

Nº 30/2022 - 24/02/2022 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 22/2022.

Nº 29/2022 - 24/02/2022 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 22/2022.

Nº 28/2022 - 23/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 18, 19, 20, 21, 22 e 23/2022.

Nº 27/2022 - 23/02/2022 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 98, 99, 100, 101, 102, 114 e 115/2022.

Nº 26/2022 - 23/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115/2022.

Nº 25/2022 - 22/02/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5471 a 5481/2022, referentes aos Projetos de Lei 04, 06, 07, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2022, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 24/2022 - 16/02/2022 - Encaminha a Rede Savegnago Supermercado a Moção nº 02/2022.

Nº 23/2022 - 16/02/2022 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia dos Requerimentos nºs 14, 15 e 17/2022.

Nº 22/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17/2022.

Nº 21/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 90/2022.

Nº 20/2022 - 16/02/2022 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia da Indicação nº 69/2022.

Nº 19/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 66/2022.

Nº 18/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as cópias das Indicações nºs 65, 67, 68, 86, 87 e 88/2022.

Nº 17/2022 - 16/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 88 e 89/2022.

Nº 15/2022 - 10/02/2022 - Enviado ao Promotor de Justiça Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, informando que a Câmara acata a Recomendação Administrativa do Ministério Público expedida nos autos do Inquérito Civil Inquérito Civil n. 14.0208.0000887/2020-2 (FIPECAFI).

Nº 14/2022 - 10/02/2022 - Encaminha ao Mestre Conselheiro do Capítulo Bebedouro n. 161 da Ordem Demolay para o Brasil, Raphael Cunha de Godoy Rebelatto, a Moção nº 01/2022.

Nº 13/2022 - 10/02/2022 - Encaminha ao Deputado Federal Paulo Sergio Abou Anni a Moção nº 52/2022.

Nº 12/2022 - 10/02/2022 - Encaminha ao Deputado Federal Nicolino Bozzella Júnior a Moção nº 53/2022.

Nº 11/2022 - 09/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 02, 04, 05, 06, 07 e 08/2022.

Nº 10/2022 - 09/02/2022 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nºs 08, 28 e 29, bem como cópias das Indicações nºs 41, 42, 43, 45, 46, 47 e 48/2022.

Nº 9/2022 - 09/02/2022 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 06, 24, 34 e 37/2022, bem cópia das Indicações nºs 26 e 51/2022.

Nº 8/2022 - 09/02/2022 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 1102, 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2022.

Nº 7/2022 - 08/02/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5462 a 5470/2022, referentes aos Projetos de Lei 97/2021 e 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2022.

Nº 6/2022 - 04/02/2022 - Responde ao OEV/ICX/001/2022, encaminhando a cópia do CONTRATO nº 15/2018 e respectivo empenho para execução dos serviços contratados n. 151/201.

Nº 5/2022 - 31/01/2022 - Responde ao ofício do ex-vereador Rodrigo da Silva Brandini.

Nº 4/2022 - 26/01/2022 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5461/2022, referente ao PL 03/2022.

Nº 3/2022 - 20/01/2022 - Responde ao Inquérito Civil n. 14.0208.0000446/2021-9 - MP

Nº 2/2022 - 18/01/2022 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5459 e 5460/2022, referentes aos Projetos de Lei 01 e 02/2022, respectivamente.

Nº 1/2022 - 12/01/2022 - Informa ao IMESB os nomes dos vereadores que representarão a Câmara em cerimônias de colação de grau.

Nº 2/2022 - 04/01/2022 - Solicita indicações de nomes de trabalhadores para concorrerem ao título Trabalhador do Ano.

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Solicita indicações de nomes de mulheres para serem homenageadas na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 372/2021 - 15/12/2021 - Encaminha ao presidente do Conselho da Alimentação Escolar, Lourival Rosa Basílio, cópia do Requerimento nº 197/2021.

Nº 371/2021 - 15/12/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 197/2021.

Nº 370/2021 - 15/12/2021 - Encaminha ao diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 194/2021.

Nº 369/2021 - 15/12/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 194, 195, 196, 197 e 199/2021.

Nº 368/2021 - 14/12/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 1088/2021, bem cópia das Indicações nºs 1092, 1093 e 1097/2021.

Nº 367/2021 - 14/12/2021 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 1090, 1091, 1094, 1099 e 1101/2021.

Nº 366/2021 - 14/12/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100 e 1101/2021.

Nº 365/2021 - 14/12/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5457 e 5458/2021, referentes aos Projetos de Lei 95 e 96/2021.

Nº 364/2021 - 10/12/2021 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, cópia da Moção nº 51/2021.

Nº 363/2021 - 10/12/2021 - Encaminha ao Conselheiro Estadual, Dr. Josué Justino do Rio, cópia da Moção nº 51/2021.

Nº 362/2021 - 10/12/2021 - Encaminha a Presidente da CAASP, Sra. Dra. Adriana Galvão Moura Abílio, cópia da Moção nº 51/2021.

Nº 361/2021 - 10/12/2021 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, a Moção nº 51/2021.

Nº 360/2021 - 09/12/2021 - Encaminha à Rádio Nova a Moção nº 50/2021.

Nº 359/2021 - 09/12/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 190, 191, 192 e 193/2021.

Nº 358/2021 - 09/12/2021 - Encaminha à diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópias das Indicações nº 1059, 1074 e 1075/2021.

Nº 357/2021 - 09/12/2021 - Encaminha ao diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 1054, 1055, 1066, 1072 e 1073/2021.

Nº 356/2021 - 08/12/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074 e 1075/2021.

Nº 355/2021 - 07/12/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5453/2021, referente ao PL 75/2021, 5455/2021, referente ao PL 83/2021, e 5456/2021, referente ao PL 93/2021, bem como o Autógrafo de Lei Complementar 146/2021, referente ao PLC 11/2021.

Nº 354/2021 - 07/12/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5454/2021, referente ao Projeto de Lei 80/2021 - LOA.

Nº 353/2021 - 23/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 187, 188 e 189/2021.

Nº 352/2021 - 23/11/2021 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 1025/2021.

Nº 351/2021 - 23/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 1013, 1014, 1015, 1019, 1022, 1023 e 1027/2021.

Nº 350/2021 - 23/11/2021 - Encaminha a Diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópias das Indicações nº 1011, 1012, 1025 e 1026/2021.

Nº 349/2021 - 23/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030 e 1031/2021.

Nº 348/2021 - 23/11/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5450, 5451 e 5452/2021, referentes aos Projetos de Lei 81, 82 e 92/2021.

Nº 347/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Pastor André Augusto Otaviano a Moção nº 47/2021.

Nº 346/2021 - 18/11/2021 - Encaminha aos gestores da emissora Jesus Caminho Seguro a Moção nº 48/2021.

Nº 345/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Francisco Armelin Gomes, cópia do Requerimento nº 185/2021.

Nº 344/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia do Requerimento nº 184/2021.

Nº 343/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 183, 184, 185 e 186/2021.

Nº 342/2021 - 18/11/2021 - Enviado ao Sr. Leonardo José Ferrari, da RPA – Construtora e Incorporadora LTDA., encaminhando cópia integral do Projeto de Lei n. 41/2014, conforme solicitado.

Nº 341/2021 - 18/11/2021 - Encaminha a Diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 1001/2021.

Nº 340/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 989, 994, 995, 996, 997 e 1000/2021.

Nº 339/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 987/2021.

Nº 338/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005 e 1006/2021.

Nº 5/2021 - 18/11/2021 - Encaminha ao grupo Go Team MTB Bebedouro e ao grupo GoUp Team, bem como aos colaboradores do 1º Desafio GoUp de Mountain Bike a Moção nº 49/2021.

Nº 337/2021 - 17/11/2021 - Enviado ao Sr. Luiz Fabiano Leme Machado, conforme solicitado, informando que o vídeo da 34ª Sessão Ordinária se encontra disponível para acesso na página oficial da WEB TV CÂMARA BEBEDOURO no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=RbdVVEIGTb4) e que o Regimento Interno se encontra disponível a todos para consulta no site da Câmara Municipal de Bebedouro (www.camarabebedouro.sp.gov.br).

Nº 336/2021 - 17/11/2021 - Enviado ao Dr. Luiz Fernando Silva Oliveira, Juiz de Direito da 2ª Vara, conforme solicitado, encaminhando os 03 (três) últimos holerites do servidor Christian Albert Feltrin.

Nº 335/2021 - 17/11/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5449/2021, referente ao PL 90/2021.

Nº 334/2021 - 09/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 178, 179, 180 e 181/2021.

Nº 333/2021 - 09/11/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 973/2021.

Nº 332/2021 - 09/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 958, 959, 960 e 961/2021.

Nº 331/2021 - 09/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980 e 981/2021.

Nº 330/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 175, 176 e 177/2021.

Nº 329/2021 - 04/11/2021 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 948/2021.

Nº 328/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia da Indicação nº 948/2021.

Nº 327/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia das Indicações nº 945, 946 e 9472021.

Nº 326/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 939 e 940/2021.

Nº 325/2021 - 04/11/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950 e 951/2021.

Nº 323/2021 - 27/10/2021 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 172/2021.

Nº 322/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 172, 173 e 174/2021.

Nº 321/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópias das Indicações nºs 925, 926, 927 e 930/2021.

Nº 320/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 914/2021.

Nº 319/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia da Indicação nº 913/2021.

Nº 318/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 902, 903, 904, 909, 910, 914, 916, 917, 928 e 929/2021.

Nº 317/2021 - 27/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931 e 932/2021.

Nº 324/2021 - 26/10/2021 - Responde ao ofício MP 1257/21 ref. ao Inquérito Civil n. 14.0208.0000767/2020-7.

Nº 316/2021 - 26/10/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei de n. 5444/2021 a 5447/2021, referentes aos PLs 74, 84, 87 e 88/2021.

Nº 315/2021 - 19/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 168, 169 e 170/2021.

Nº 314/2021 - 19/10/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias das Indicações nºs 897 e 898/2021.

Nº 313/2021 - 19/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900 e 901/2021.

Nº 312/2021 - 14/10/2021 - Encaminha à família Casseb a Moção nº 46/2021.

Nº 311/2021 - 14/10/2021 - Encaminha à diretora do IMESB Victório Cardassi, Profª Ms. Damaris Cunha de Godoy, o Requerimento nº 167/2021.

Nº 310/2021 - 14/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 164, 165 e 166/2021.

Nº 309/2021 - 14/10/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 851/2021.

Nº 308/2021 - 14/10/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópias da Indicações nºs 860, 861, 862, 863, 870 e 877/2021.

Nº 307/2021 - 14/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 849, 850, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879 e 880/2021.

Nº 306/2021 - 14/10/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5442 e 5443/2021, referentes aos Projetos de Lei 66 e 79/2021.

Nº 305/2021 - 06/10/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia da Indicação nº 842/2021.

Nº 304/2021 - 06/10/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 833/2021.

Nº 303/2021 - 06/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847 e 848/2021.

Nº 302/2021 - 06/10/2021 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 163/2021.

Nº 301/2021 - 05/10/2021 - Encaminha ao Presidente do Grupo Amigos Carga Pesada (GACP), Sr. Ademir Vieira Machado Junior, a Moção nº 44/2021.

Nº 300/2021 - 05/10/2021 - Encaminha ao Pastor Gelson Pereira da Silva e a Pastora Lucília Maria dos Santos Silva a Moção nº 43/2021.

Nº 299/2021 - 05/10/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 163/2021, bem como cópia do Requerimento 162/2021.

Nº 298/2021 - 05/10/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, o Requerimento nº 163/2021.

Nº 297/2021 - 05/10/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5441/2021, referente ao Projeto de Lei 72/2021.

Nº 296/2021 - 28/09/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia do Requerimento nº 160/2021.

Nº 295/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 159, 160 e 161/2021.

Nº 294/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 816/2021.

Nº 293/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, as Indicações nºs 814 e 815/2021.

Nº 292/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 809, 810, 811, 812, 814, 815 e 818/2021.

Nº 291/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 817 e 818/2021.

Nº 290/2021 - 28/09/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 803/2021, bem como cópia das Indicações nºs 806 e 808/2021.

Nº 289/2021 - 28/09/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5439 e 5440/2021, referentes aos Projetos de Lei 71 e 73/2021.

Nº 288/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Pastor Luiz Cláudio Moreira a Moção nº 42/2021.

Nº 287/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Deputado Estadual Roberto Engler a Moção nº 41/2021.

Nº 286/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 153, 154, 155, 156, 157 e 158/2021.

Nº 285/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Silvio Renato Barbosa, as Indicações nºs 777 e 788/2021.

Nº 284/2021 - 22/09/2021 - Encaminha a Diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia das Indicações nºs 777 e 788/2021.

Nº 283/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 776/2021.

Nº 282/2021 - 22/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 7973, 798, 799, 800, 801 e 802/2021.

Nº 281/2021 - 21/09/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5434, 5435, 5436, 5437 e 5438/2021, referentes aos Projetos de Lei 61, 64, 67, 68 e 70/2021.

Nº 280/2021 - 15/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 147, 148, 149, 151, 152/2021, bem como cópia do Requerimento nº 150/2021.

Nº 279/2021 - 15/09/2021 - Encaminha a Diretora do Departamento Municipal de Planejamento, Renata de Souza Martinez, o Requerimento nº 150/2021.

Nº 278/2021 - 15/09/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 772/2021.

Nº 277/2021 - 15/09/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 760, 761, 762, 763 e 773/2021.

Nº 276/2021 - 15/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772 e 773/2021.

Nº 275/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Pastor Luiz Cláudio Moreira a Moção nº 40/2021.

Nº 274/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 145/2021.

Nº 273/2021 - 10/09/2021 - Encaminha à Divisão de Vigilância Sanitária, cópia do Requerimento nº 144/2021.

Nº 272/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 138, 139, 140, 141, 142, 144 e 145/2021.

Nº 271/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 746/2021, bem como cópia da Indicação nº 758/2021.

Nº 270/2021 - 10/09/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 755, 756 e 757/2021.

Nº 269/2021 - 09/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743 744, 745, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757 e 758/2021.

Nº 268/2021 - 09/09/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei Complementar 145/2021 e de Lei 5431, 5432 e 5433/2021, referentes aos Projetos de Lei Complementar 09/2021 e de Lei 54, 62 e 63/2021.

Nº 267/2021 - 09/09/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 143/2021.

Nº 266/2021 - 09/09/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Valdecir Valencio, o Requerimento nº 143/2021.

Nº 265/2021 - 01/09/2021 - Encaminha à vereadora Eliana Merchan, presidente da CFO, o ofício n. 023/2021, de autoria do vereador José Baptista de Carvalho Neto.

Nº 264/2021 - 27/08/2021 - Inquérito Civil n. 14.0208.0000767/2020-7 - MP.

Nº 263/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 136/2021.

Nº 262/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao comandante da Guarda Civil Municipal, Lourival Padovan, cópia do Requerimento nº 135/2021.

Nº 261/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento nº 134/2021.

Nº 260/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 130, 131, 132, 133, 134, 135 e 136/2021.

Nº 259/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 711/2021.

Nº 258/2021 - 25/08/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 708, 723, 724 e 725/2021.

Nº 257/2021 - 24/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725 e 726/2021.

Nº 256/2021 - 24/08/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5.430/2021, referente ao PL 46/2021.

Nº 255/2021 - 19/08/2021 - Encaminha à presidente da CPI da Saúde, vereadora Eliana Merchan, cópia do Ofício n. 446/2021 enviado pela Associação Mahatma Gandhi à Casa de Leis, junto com a mídia digital que acompanha o referido ofício contendo a Prestação de Contas da referida entidade, em atendimento à solicitação contida no OECPI/20/2021.

Nº 254/2021 - 19/08/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5429/2021, referente ao Projeto de Lei 58/2021.

Nº 253/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao Presidente da CPFL, Sr. Gustavo Estrella, a Moção nº 39/2021.

Nº 252/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao Grupo JF Citrus cópia da Moção nº 38/2021.

Nº 251/2021 - 18/08/2021 - Encaminha a JF Bricks Empreendimentos a Moção nº 38/2021.

Nº 250/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Francisco Armelin Gomes, o Requerimento nº 125/2021.

Nº 249/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 128/2021.

Nº 248/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 124, 126, 127, 128 e 129/2021, bem como cópia do Requerimento nº 125/2021.

Nº 247/2021 - 18/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704 e 705/2021.

Nº 246/2021 - 17/08/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5454 a 5428/2021, referentes à Mens. n. 2 ao PL 41/2021 e aos PLs 45, 53, 55 e 56/2021.

Nº 245/2021 - 13/08/2021 - Ref. requerimento datado de 09 de agosto de 2021, subscrito por CÁSSIA SIMONE RODRIGUES, protocolado sob nº CMB 42119/2021, na data de 10/08/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 244/2021 - 13/08/2021 - Ref. requerimento datado de 10 de agosto de 2021, subscrito por Alexsandro Robison Rodrigues, protocolado sob nº CMB 42118/2021, na data de 10/08/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 243/2021 - 13/08/2021 - Ref. requerimento datado de 10 de agosto de 2021, subscrito por Andreza Roberta da Silva Godoy, protocolado sob nº CMB 42120/2021, na data de 10/08/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 242/2021 - 10/08/2021 - Ref. Notícia de Fato n. 38.00208.0000438/2021-5 - of. MP 894/21.

Nº 241/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior a Moção nº 37/2021.

Nº 240/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Presidente da Coopercitrus, Fernando Degobbi Sambonovich, a Moção nº 36/2021.

Nº 239/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Sr. Renato José dos Santos a Moção nº 36/2021.

Nº 238/2021 - 10/08/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, cópia do Requerimento nº 122/2021.

Nº 237/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 121, 122 e 123/2021.

Nº 236/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 639 e 641/2021, bem como cópia das Indicações nºs 659, 661, 662, 664 e 665/2021.

Nº 235/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações 652, 654, 655, 656, 657, 660 e 666/2021.

Nº 234/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia da Indicação nº 651/2021.

Nº 233/2021 - 10/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 636, 637, 638, 640, 642, 643 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 667, 668, 669, 670 e 671/2021.

Nº 232/2021 - 10/08/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5421, 5422 e 5423/2021, referentes aos Projetos de Lei 44 e 52/2021, ambos de autoria do Poder Executivo, e 43/2021, de autoria da vereadora Eliana Merchan.

Nº 4/2021 - 10/08/2021 - Encaminha aos colaboradores da Campanha Não Deixe a Covid Avançar cópia da Moção nº 37/2021.

Nº 231/2021 - 09/08/2021 - REF.: Requerimento datado de 4 de agosto de 2021, subscrito por Andreza Roberta da Silva Godoy, protocolado sob nº CMB42068/2021, na data de 04/09/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB em sessão ordinária cuja data a requerente indicou como sendo a de 12 de agosto de 2021.

Nº 230/2021 - 06/08/2021 - Enviado ao Coordenador de Turismo, Marcus Lúcius Carvalho Corrêa, indicando os servidores Cláudio Nastromagario Neto (titular) e Oswaldo da Costa Júnior (suplente) como representantes da Câmara na composição do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.

Nº 229/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia do Requerimento nº 120/2021.

Nº 228/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Secretário da Educação, Hélio José dos Santos, o Requerimento nº 118/2021.

Nº 227/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 117/2021.

Nº 226/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 116/2021.

Nº 225/2021 - 05/08/2021 - Encaminha à diretora do IMESB Victório Cardassi, Profª Ms. Damaris Cunha de Godoy, cópia do Requerimento nº 115/2021.

Nº 224/2021 - 05/08/2021 - Encaminha à Divisão de Vigilância Sanitária, cópia do Requerimento nº 111/2021.

Nº 223/2021 - 05/08/2021 - Encaminha à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 111/2021.

Nº 222/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120/2021.

Nº 221/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 35/2021.

Nº 220/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho as Indicações nº 594 e 595/2021, bem como cópia das Indicações 610, 612, 613, 614, 615 e 619/2021.

Nº 219/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nºs 599 e 624/2021, bem como cópia da Indicação nº 608/2021.

Nº 218/2021 - 05/08/2021 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, cópia da Indicação nº 588/2021.

Nº 217/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia da Indicação nº 586/2021.

Nº 216/2021 - 05/08/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 596, 597, 598, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634 e 635/2021.

Nº 215/2021 - 03/08/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5420/2021, referente ao PL 31/2021.

Nº 214/2021 - 30/07/2021 - Ofício MP n. 894/21.

Nº 213/2021 - 26/07/2021 - Representação n. 43.0208.0000410/2021-1.

Nº 212/2021 - 26/07/2021 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0104817.2021-12.

Nº 211/2021 - 16/07/2021 - Responde aos vereadores Paulo Bianchini e Ivanete Xavier.

Nº 210/2021 - 16/07/2021 - Comunica ao Prefeito que foi rejeitada a Mensagem n. 2 ao PLC 08/2021.

Nº 209/2021 - 14/07/2021 - Encaminha o Requerimento 93/2021 a Hélio José dos Santos, diretor da SEMEB

Nº 207/2021 - 14/07/2021 - Encaminha ao diretor da SEMEB, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento Nº 93/2021.

Nº 208/2021 - 13/07/2021 - Procedimento Administrativo de Acompanhamento n. 62.0208.0000325/2021-1 - MP

Nº 206/2021 - 13/07/2021 - Ref.: OEV 002/2021, subscrito pela presidente e pelo relator da CPI 001/2021, solicitando documentos, disponibilização de servidores e uso da estrutura da Câmara Municipal para suporte a suas atividades.

Nº 205/2021 - 13/07/2021 - Ref.: OEV 001/2021, subscrito pela presidente e pelo relator da CPI 01/2021, solicitando extração de cópias ilimitadas.

Nº 204/2021 - 05/07/2021 - Encaminha à diretora do IMESB Victório Cardassi, Profª Ms. Damaris Cunha de Godoy, cópia do Requerimento nº 108/2021.

Nº 202/2021 - 05/07/2021 - Encaminha à família Viana a Moção nº 34/2021.

Nº 201/2021 - 05/07/2021 - Encaminha à família Silva a Moção nº 33/2021.

Nº 199/2021 - 05/07/2021 - Encaminha à Diretora da Gazeta de Bebedouro, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, a Moção nº 31/2021.

Nº 203/2021 - 01/07/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 106 e 108/2021.

Nº 200/2021 - 01/07/2021 - Encaminha à família Costa a Moção nº 32/2021.

Nº 198/2021 - 01/07/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 552/2021.

Nº 197/2021 - 01/07/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho a indicação nº 559/2021, bem como cópia das Indicações 560, 561 e 562/2021.

Nº 196/2021 - 01/07/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570 e 571/2021.

Nº 195/2021 - 29/06/2021 - Enviado ao Promotor de Justiça, Dr. Ivan Cintra Borges, referente à Representação nº 43.00208.0000307/2021-9, apresentando esclarecimentos sobre os fatos apontados no documento (anexo), cujo signatário foi o Sr. Luiz Fabiano Leme Machado.

Nº 194/2021 - 29/06/2021 - Enviado ao Promotor de Justiça – Assessor, Dr. Alexandre Alberto Azevedo Magalhães Júnior, da Procuradoria Geral de Justiça, referente ao Processo SEI nº 29.0001.0104817.2021-12, encaminhando manifestação sobre a representação e a constitucionalidade das Leis n. 1.956/1989; n. 2.005/1989; n. 2.037/1990; n. 2.046/1990; n. 2.095/1991; n. 2.137/1991; n. 2.162/1992; n. 2.290/1993; n. 2.468/1995; n. 2.668/1997; n. 2.789/1998; n. 2.932/1999; n. 3.133/2001; n. 3.266/2003; n. 3.858/2008, n. 4.412/2011 e n. 4.634/2013, no que dispõem sobre a criação de cargos de provimento em comissão, não impugnados por meio da ADI n. 2034752-03.2019.8.26.0000 e n. 2116105-94.2021.8.26.0000.

Nº 193/2021 - 29/06/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5417, 5418 e 5419/2021, referentes aos Projetos de Lei 34, 38 e 48/2021.

Nº 192/2021 - 29/06/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5416/2021, referente ao PL 33/2021 - LDO.

Nº 191/2021 - 28/06/2021 - Resposta ao requerimento datado de 22 de junho de 2021, subscrito por Antônio Gandini Júnior, protocolado sob nº CMB41842/2021, na data de 22/06/2021, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 190/2021 - 23/06/2021 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 30/2021.

Nº 189/2021 - 23/06/2021 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 103/2021.

Nº 188/2021 - 23/06/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Ângela Maria Macuco do Prado Brunelli, o Requerimento nº 99/2021.

Nº 187/2021 - 23/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103/2021.

Nº 186/2021 - 23/06/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho a cópia da Indicação 535/2021.

Nº 185/2021 - 23/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541 e 542/2021.

Nº 184/2021 - 22/06/2021 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei 5406/2021, referente ao PL 16/2021.

Nº 183/2021 - 22/06/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5413, 5414 e 5415/2021, referentes ao Substitutivo ao PL 27/2021, ao Substitutivo ao PL 37/2021, e ao PL 40/2021.

Nº 182/2021 - 16/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 89, 90, 91, 92 e 93/2021.

Nº 181/2021 - 16/06/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia da Indicação nº 518/2021.

Nº 180/2021 - 16/06/2021 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Damaris Cunha Godoy, cópia da Indicação nº 516/2021.

Nº 179/2021 - 16/06/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho a indicação nº 515/2021, bem como cópia das Indicações 502 e 504 e 517/2021.

Nº 178/2021 - 16/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514 e 516/2021.

Nº 177/2021 - 15/06/2021 - Enviado ao Diretor de Gabinete Rogério Lemos Valverde, indicando o servidor Ricardo Bueno Casseb como representante da Câmara na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para Organizações Sociais, em substituição ao servidor Márcio José Martins.

Nº 176/2021 - 15/06/2021 - Enviado ao Presidente da APM - Associação Paulista de Municípios -, solicitando envio da Carteira de Identificação do Vereador Marcelo dos Santos de Oliveira.

Nº 175/2021 - 15/06/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5410, 5411 e 5412/2021, referentes à Mensagem ao PL 36/2021, ao Substitutivo ao PL 39/2021 e ao PL 42/2021.

Nº 174/2021 - 14/06/2021 - Resposta à servidora Lidiane Aparecida de Souza Martins, indeferindo seu pedido de concessão de gratificação no percentual de 15% referente a pós-graduação lato sensu.

Nº 173/2021 - 10/06/2021 - Enviado ao Promotor de Justiça, Dr. Ivan Cintra Borges, em resposta ao Ofício MP n. 579/21, encaminhando informações sobre o pagamento de salário-esposa.

Nº 172/2021 - 10/06/2021 - Enviado ao Promotor de Justiça, Dr. Ivan Cintra Borges, em resposta ao Ofício MP n. 643/21, informando sobre a tramitação do Projeto de Lei n. 36/2021, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 3.460 de 30 de março de 2005.

Nº 171/2021 - 09/06/2021 - Encaminha a Gilmar Tomazinho a Moção nº 29/2021.

Nº 170/2021 - 09/06/2021 - Encaminha Edne José Piffer a Moção nº 28/2021.

Nº 169/2021 - 09/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, os Requerimentos nºs 86, 87 e 88/2021.

Nº 168/2021 - 09/06/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, a Indicação nº 487/2021, bem como cópia das Indicações 465, 466 e 467/2021.

Nº 167/2021 - 09/06/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492 e 493/2021.

Nº 166/2021 - 08/06/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5409/2021, referente ao Projeto de Lei 29/2021.

Nº 165/2021 - 02/06/2021 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0097557.2021-92, solicitando manifestação sobre a constitucionalidade do art. 161, da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997.

Nº 164/2021 - 27/05/2021 - Encaminha à família Duranti a Moção nº 27/2021.

Nº 163/2021 - 27/05/2021 - Encaminha ao Prefeito os Requerimentos nºs 82, 84 e 85/2021.

Nº 162/2021 - 27/05/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 453/2021.

Nº 161/2021 - 27/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nºs 445, 449 e 450/2021.

Nº 160/2021 - 26/05/2021 - Encaminha ao Prefeito cópia do Requerimento nº 83/2021.

Nº 159/2021 - 26/05/2021 - Encaminha ao Gestor da UPA - Unidade de Pronto Atendimento -, Giovani Carrilha Silva, o Requerimento nº 83/2021.

Nº 158/2021 - 25/05/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461 e 462/2021.

Nº 157/2021 - 25/05/2021 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total Ao Autógrafo de Lei 5402/201, referente ao PL 12/2021.

Nº 156/2021 - 25/05/2021 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar n. 140/2021, referente ao PLC 01/2021.

Nº 155/2021 - 25/05/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei Complementar 144/2021 e de Lei 5408/2021, referentes aos PLC 04/2021 e ao PL 32/2021.

Nº 154/2021 - 24/05/2021 - Responde ao Sincomércio de Bebedouro, à ACIAB e ao Sincomerciários a respeito do decreto municipal que determinou o lockdown.

Nº 153/2021 - 19/05/2021 - Encaminha à família Covas a Moção nº 26/2021.

Nº 152/2021 - 19/05/2021 - Encaminha à família Santos a Moção nº 25/2021.

Nº 151/2021 - 19/05/2021 - Encaminha à Ambev - Companhia de Bebidas das Américas, a Moção nº 24/2021.

Nº 150/2021 - 19/05/2021 - Encaminha ao pesquisador e inventor Sr. Alessandro de Oliveira Faria a Moção nº 23/2021.

Nº 149/2021 - 18/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nº 77, 80 e 81/2021.

Nº 148/2021 - 18/05/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia da Indicação nº 417/2021.

Nº 147/2021 - 18/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 416 e 428, 429, 430/2021.

Nº 146/2021 - 18/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439 e 440/2021.

Nº 145/2021 - 12/05/2021 - Encaminha ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) cópia do Requerimento nº 57/2021.

Nº 144/2021 - 11/05/2021 - Encaminha à Divisão de Vigilância Sanitária, cópia do Requerimento nº 74/2021.

Nº 143/2021 - 11/05/2021 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia do Requerimento nº 74/2021.

Nº 142/2021 - 11/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nº 73, 74, 75 e 76/2021.

Nº 141/2021 - 11/05/2021 - Encaminha à família Piedade a Moção nº 22/2021.

Nº 140/2021 - 11/05/2021 - Encaminha à família Nischida a Moção nº 18/2021.

Nº 139/2021 - 11/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Lúcio Mauro dos Santos, cópia da Indicação nº 407/2021.

Nº 138/2021 - 11/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 404, 411 e 412/2021.

Nº 137/2021 - 11/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 367, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414 e 415/2021.

Nº 136/2021 - 11/05/2021 - Comunica ao Prefeito que foi mantido o Veto Total ao Autógrafo de Lei 5401/2021, referente ao PL 10/2021.

Nº 135/2021 - 10/05/2021 - Responde à Promotoria de Justiça de Bebedouro a respeito da Representação n. 43.00208.0000228/2021-1.

Nº 134/2021 - 10/05/2021 - Responde à Promotoria de Justiça de Bebedouro a respeito da Representação n. 43.00208.0000167/2021-4.

Nº 133/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Instituto Estrela a Moção nº20/2021.

Nº 132/2021 - 05/05/2021 - Encaminha à Diretora Regional da Apampesp, Daisy Apparecida Tiraboschi, cópia da Moção nº 19/2021.

Nº 131/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, cópia da Moção nº 19/2021.

Nº 130/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 19/2021.

Nº 129/2021 - 05/05/2021 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Damaris Cunha Godoy, cópia do Requerimento nº 71/2021.

Nº 128/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, cópia do Requerimento nº 70/2021.

Nº 127/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Diretor da SEMEB, Hélio José dos Santos, cópia do Requerimento Nº 69/2021.

Nº 126/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nº 68, 69, 70, 71 e 72/2021.

Nº 125/2021 - 05/05/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia da Indicação nº 396/2021.

Nº 124/2021 - 05/05/2021 - Encaminha a Sra. Elaine Lucas de Souza, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social, cópia da Indicação nº 396/2021.

Nº 123/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 386, 387, 388 e 395/2021.

Nº 122/2021 - 05/05/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395 e 396/2021.

Nº 3/2021 - 05/05/2021 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 19/2021.

Nº 112/2021 - 22/04/2021 - Encaminha à família Tavares a Moção nº 16/2021.

Nº 111/2021 - 22/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2021.

Nº 110/2021 - 22/04/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, cópia das Indicações nºs 356 e 357/2021.

Nº 109/2021 - 22/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia da Indicação nº 329/2021.

Nº 108/2021 - 20/04/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 357/2021.

Nº 107/2021 - 15/04/2021 - Encaminha ao Centro Universitário Unifafibe a Moção nº 14/2021.

Nº 106/2021 - 15/04/2021 - Encaminha ao Professor, José Renato Garcia a Moção nº 13/2021.

Nº 105/2021 - 15/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia do Requerimento nº 57/2021.

Nº 104/2021 - 15/04/2021 - Encaminha ao Diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 55/2021.

Nº 103/2021 - 14/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 53, 54, 55, 56 e 57/2021.

Nº 102/2021 - 14/04/2021 - Encaminha a Diretora de Planejamento Urbano, Renata de Souza Martinez, cópia da Indicação nº 328/2021.

Nº 101/2021 - 14/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, a Indicação nº 311/2021, bem como cópia das Indicações nºs 315, 316, 317 e 318/2021.

Nº 100/2021 - 14/04/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 310/2021.

Nº 99/2021 - 14/04/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 306, 307, 308, 309, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 328/2021.

Nº 98/2021 - 13/04/2021 - Enviado ao Promotor Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, em resposta ao Ofício MP n. 439/21, encaminhando cópia integral do processo legislativo que culminou na Lei Municipal n. 5.134, de 14 de junho de 2016.

Nº 97/2021 - 13/04/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5405/2021, referente ao Projeto de Lei 22/2021.

Nº 96/2021 - 09/04/2021 - Encaminha à família Santana a Moção nº 12/2021.

Nº 95/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 11/2021.

Nº 94/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2021.

Nº 93/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nºs 287, 288, 289 e 290/2021

Nº 92/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 276/2021.

Nº 91/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, a Indicação nº 275/2021.

Nº 90/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, as Indicações nº 269, 280 e 286/2021, bem como cópia da Indicação nº 262/2021.

Nº 89/2021 - 08/04/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, a Indicação nº 261/2021.

Nº 88/2021 - 08/04/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 260, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 272, 273, 274, 277, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 302, 303, 304 e 305/2021.

Nº 2/2021 - 08/04/2021 - Encaminha aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cópia da Moção nº 11/2021.

Nº 1/2021 - 08/04/2021 - Solicita indicações para o título Trabalhador do Ano.

Nº 87/2021 - 06/04/2021 - Encaminha o Autografo de Lei Complementar 143/2021, referente ao PLC 052021, e o Autógrafo de Lei 5404/2021, referente ao PL 20/2021.

Nº 86/2021 - 29/03/2021 - Ref. Inquérito Civil n. 14.0208.0001165/2016-8

Nº 85/2021 - 29/03/2021 - Enviado ao Promotor Dr. Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, ref.: Representação n. 43.00208.0000167/2021-4, encaminhando os documentos solicitados referente à nomeação do servidor Christian Albert Feltrin para o cargo de provimento em comissão denominado Assistente Técnico de Gabinete.

Nº 84/2021 - 26/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 42, 43, 44, 45 e 46/2021.

Nº 83/2021 - 26/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 40 e 41/2021.

Nº 82/2021 - 26/03/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 142/2021, referente ao PLC 03/2021.

Nº 81/2021 - 25/03/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, a Indicação nº 259/2021.

Nº 80/2021 - 25/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nº 239 e 240/2021, bem como cópia das Indicações nºs 242, 243, 244, 245, 251, 252 e 253/2021

Nº 79/2021 - 24/03/2021 - Enviado ao Controlador Geral do Município, Marcelo Ramos, encaminhando as respostas ao Questionário de Controle Interno enviado a esta Casa de Leis por meio do Ofício n. 017/2021-CGM - Controladoria Geral do Município.

Nº 78/2021 - 24/03/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 236, 237, 238, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258/2021.

Nº 77/2021 - 23/03/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5402 e 5403/2021 e os Autógrafos de Lei Complementar n. 140 e 141/2021.

Nº 75/2021 - 19/03/2021 - Enviado ao vereador José Baptista de Carvalho Neto, em atendimento ao ofício OEVJBCN/006/2021, informando que os balancetes da Prefeitura, do SASEMB, do IMESB e do SAAEB Ambiental se encontram à disposição dos senhores vereadores no Departamento Legislativo desta Casa de Leis.

Nº 74/2021 - 19/03/2021 - Enviado ao vereador José Baptista de Carvalho Neto, em atendimento ao ofício OEVJBCN/005/2021, encaminhando o anexo mencionado na resposta ao Requerimento nº 16/2021.

Nº 73/2021 - 17/03/2021 - Encaminha a Professora Mestre Vanda Marques Burjaili Romeiro a Moção nº 10/2021.

Nº 72/2021 - 17/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 37, 38 e 39/2021.

Nº 71/2021 - 17/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nº 215 e 222/2021, bem como cópia das Indicações nºs 211, 212, 213 e 233/2021

Nº 70/2021 - 17/03/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235/2021.

Nº 69/2021 - 16/03/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5401/2021, referente ao Substitutivo ao PL 10/2021.

Nº 68/2021 - 11/03/2021 - Responde ao ofício do munícipe Natã Augusto de Souza a respeito da Praça Abílio Alves Marques.

Nº 67/2021 - 11/03/2021 - Enviado ao Diretor do Departamento Jurídico, Dr. Rodrigo Galvão Moura, solicitando informações sobre a existência ou não de instrumento jurídico que preveja eventual modalidade de gestão da Praça Abílio Alves Marques firmado entre o município e o Hospital Unimed de Bebedouro.

Nº 66/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 30 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2021.

Nº 65/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 179/2021.

Nº 64/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, cópia da Indicação nº 204/2021.

Nº 63/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nºs 188, 189, 190, 192, 193 e 194/2021

Nº 62/2021 - 11/03/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206/2021.

Nº 61/2021 - 09/03/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5400/2021, referente ao Projeto de Lei 09/2021.

Nº 60/2021 - 05/03/2021 - Encaminha ao Prefeito a Portaria nº 730/2021, em atendimento ao ofício protocolado CMB 40984/2021, de 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Diretor de Gabinete, Dr. Rogério Lemos Valverde, sobre a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1003697-92.2020.8.26.0072 onde o MM. Juiz de Direito julgou procedente a concessão do Adicional de Graduação previsto no art. 155 da Lei Municipal nº 2.693/97 ao servidor Márcio José Martins.

Nº 59/2021 - 05/03/2021 - Resposta ao servidor Márcio José Martins, indeferindo seu pedido de concessão de gratificação no percentual de 15% referente a pós-graduação lato sensu.

Nº 58/2021 - 05/03/2021 - Encaminha a Vila Lucas Evangelista a Moção nº 9/2021.

Nº 57/2021 - 05/03/2021 - Encaminha ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal, Aparecido Miranda Junior, a Moção nº 8/2021.

Nº 56/2021 - 05/03/2021 - Encaminha ao Chefe da Instrução do Tiro de Guerra de Bebedouro, 1º Sargento de Engenharia William Avelar Suzuki, a Moção nº 7/2021.

Nº 55/2021 - 05/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, o Requerimento nº 27/2021.

Nº 54/2021 - 04/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, Valdecir Valencio, cópia do Requerimento nº 25/2021.

Nº 53/2021 - 04/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Finanças, Josué Marcondes de Souza, cópia do Requerimento nº 24/2021.

Nº 52/2021 - 04/03/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29/2021.

Nº 51/2021 - 03/03/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nºs 147 e 176/2021, bem como cópia das Indicações 148, 149, 150, 152, 155, 156 e 157/2021

Nº 50/2021 - 03/03/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2021.

Nº 49/2021 - 03/03/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, as Indicações nº 146, 174, 175, 177 e 178/2021, bem como cópia das Indicações nº 151, 153, 172 e 173/2021.

Nº 48/2021 - 02/03/2021 - Comunica ao Prefeito que foi derrubado o Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar 139/2020, referente ao PLC 07/2020.

Nº 47/2021 - 02/03/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5399/2021, referente ao Projeto de Lei 11/2021.

Nº 46/2021 - 01/03/2021 - Enviado à Promotora de Justiça Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, esclarecendo que o senhor Gilmar Aparecido Feltrin foi nomeado pelo Prefeito como Diretor do SAAEB e teve seu nome referendado pela Câmara em Sessão realizada no dia 01/02/2021, conforme consta do Ofício em anexo.

Nº 45/2021 - 24/02/2021 - Enviado à Promotora de Justiça Assessora Teresa de Almeida Prado Franceschi, da Subprocuradoria–Geral de Justiça Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, em atenção à solicitação datada de 12/02/2021, esclarecendo pontos referentes aos cargos de Diretor Legislativo, Diretor Administrativo-Financeiro e Atendente Legislativo.

Nº 44/2021 - 24/02/2021 - Encaminha ao Presidente do Instituto Pequeninos do Brasil, Sr. Bernardo Marinoscki Neto, a Moção nº 06/2021 .

Nº 43/2021 - 24/02/2021 - Encaminha ao Diretor do SASEMB, Luís Nogueira, cópia do Requerimento nº 20/2021.

Nº 42/2021 - 24/02/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2021.

Nº 41/2021 - 23/02/2021 - Encaminha ao Diretor de Planejamento Urbano, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, as Indicações nº 133 e 135/2021.

Nº 40/2021 - 23/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, as Indicações nºs 132, 134, 136, 137, 138 e 139/2021, bem como cópia das Indicações nºs 127, 128, 129, 130 e 131/2021.

Nº 39/2021 - 23/02/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 140, 141, 142, 143, 144 e 145/2021.

Nº 38/2021 - 23/02/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5398/2021, referente ao Projeto de Lei n. 06/2021.

Nº 76/2021 - 22/02/2021 - Ref. Inquérito Civil n. 14.0208.0001165/2016-8.

Nº 37/2021 - 17/02/2021 - Encaminha a Igreja Evangélica "Heróis da Fé" a Moção nº 05/2021 .

Nº 36/2021 - 17/02/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 09, 10, 11, 12, 13 e 14/2021.

Nº 35/2021 - 16/02/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 106/2021.

Nº 34/2021 - 16/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, cópia das Indicações nº 84 e 85/2021.

Nº 33/2021 - 16/02/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,107, 108, 109, 110, 111 e 112/2021.

Nº 32/2021 - 16/02/2021 - Encaminha o Autógrafo de Lei n. 5397/2021, referente ao Projeto de Lei n. 07/2021.

Nº 31/2021 - 11/02/2021 - Enviado ao Diretor Presidente da ADEBE, José Roberto Armelin Gomes, indicando o servidor Ricardo Bueno Casseb como representante da Câmara Municipal para compor a Diretoria Executiva da ADEBE.

Nº 30/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Colégio Anjo da Guarda, através da Irmã Cecília Francischini, a Moção nº 04/2021 .

Nº 29/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Ruy Ferraz Fontes, cópia da Moção nº 03/2021.

Nº 28/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Secretário Executivo da Casa Civil, Antonio Carlos Rizeque Malufe, cópia da Moção nº 03/2021.

Nº 27/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, a Moção nº 03/2021.

Nº 26/2021 - 10/02/2021 - Encaminha à Chefe da Equipe de Bebedouro da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Kátia Cristina de Marco, cópia do Requerimento nº 06/2021.

Nº 25/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Diretor da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, cópia da Moção nº 06/2021.

Nº 24/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, Dr. Maurício Rodrigues da Costa, cópia da Moção nº 06/2021.

Nº 23/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Secretário de Segurança Pública, João Camilo Pires de Campos, a Moção nº 06/2021.

Nº 22/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Coordenador da Cultura, Sr. Glauco Carvalho Corrêa, cópia do Requerimento nº 08/2021.

Nº 21/2021 - 10/02/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 07 e 08/2021, bem como cópia do Requerimento nº 06/2021.

Nº 20/2021 - 10/02/2021 - Encaminha à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, o Requerimento nº 05/2021.

Nº 19/2021 - 09/02/2021 - Encaminha ao Responsável pela Garagem Municipal, Eng.º Paulo de Tacio Ferraz de Camargo, a Indicação nº 68/2021.

Nº 18/2021 - 09/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano e Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, a Indicação nº 68/2021.

Nº 17/2021 - 09/02/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, a Indicação nº 49/2021, bem como cópia da Indicação nº 72/2021.

Nº 16/2021 - 09/02/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83/2021.

Nº 15/2021 - 09/02/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5395 e 5396/2021, referentes aos Projetos de Lei n. 01 e 05/2021.

Nº 14/2021 - 04/02/2021 - Enviado à Promotora de Justiça Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina, referente ao Ofício MP nº 065/21 - Recomendação Administrativa, encaminhando esclarecimentos sobre a concessão de salário-esposa.

Nº 13/2021 - 04/02/2021 - Encaminha a Moção n. 01/2021 à cantora Ana Canhoto.

Nº 12/2021 - 04/02/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren os Requerimentos nºs 01, 02, 03 e 04/2021.

Nº 11/2021 - 04/02/2021 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, a Indicação nº 39/2021.

Nº 10/2021 - 04/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras as Indicações nºs 41, 44, 45, 46, 47 e 48/2020.

Nº 9/2021 - 04/02/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Paulo Camargo, as Indicações Nºs 38, 40, 42 e 43/2021.

Nº 8/2021 - 03/02/2021 - Encaminha ao Prefeito as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2021.

Nº 7/2021 - 02/02/2021 - Encaminha ao Líder da Bancada Ruralista do Estado de São Paulo, Frederico D'ávila, cópia da Moção nº 02/2021.

Nº 6/2021 - 02/02/2021 - Encaminha ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, cópia da Moção nº 02/2021.

Nº 5/2021 - 02/02/2021 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Cauê Macris, a Moção nº 02/2021.

Nº 4/2021 - 02/02/2021 - Comunica ao Prefeito que foi referendado o nome do Sr. Gilmar Aparecido Feltrin como presidente do SAAEB Ambiental.

Nº 3/2021 - 02/02/2021 - Comunica ao Prefeito que foi referendado o nome do Sr. Luiz Antonio Nogueira como diretor do SASEMB.

Nº 2/2021 - 02/02/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei n. 5393 e 5394/2021, referentes aos Projetos de Lei n. 02 e 03/2021.

Nº 1/2021 - 26/01/2021 - Enviado ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrin, referente a requerimento dos cidadãos Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian e outros, protocolado junto à Câmara Municipal de Bebedouro em 25/01/2021, relatando alguns fatos e requerendo fiscalização pelos edis.

Nº 1/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos membros da Chapa Juntos Somos Mais Fortes, concorrente à Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. (Juliano Cesar - presidente; Sebastiana - vice-presidente; Prof. Jorge Cardoso - 1º secretário; Rogério Mazzonetto - 2º secretário)