Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 09/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ªor | .doc | 06/08/2021 | 208 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 423/2021 - de autoria de Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, Ofício 005.2021 - Encaminha o relatório da Comissão referente ao 1º semestre de 2021 e solicita publicação, após avaliação.
- Correspondência Recebida Nº 424/2021 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho referente ao 2º trimestre de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 425/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/385/2021 - Resposta ao Requerimento nº 103/2021.
- Correspondência Recebida Nº 426/2021 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 10011966-27.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar parcialmente procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor da autora Ivete Spada Leite, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 427/2021 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 10011967-12.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor da autora Lucimeire Tribioli de Moraes, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 428/2021 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000277-45.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor da autora Fabiana Garcia Lopes Vieira, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 429/2021 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
- Correspondência Recebida Nº 431/2021 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002065-94.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar parcialmente procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor do autor Rubens Antônio Mauro, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 432/2021 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002071-04.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor do autor Ismael Prudente de Oliveira, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 434/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de receitas referente ao mês de junho de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 435/2021 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de SP, Resposta a ofício de autoria dos vereadores Jorge, Edgar, Eliana e Tchelão solicitando programas voltados à educação, cultura e meio ambiente em nosso município, encaminhando manifestação técnica elaborada pela Coordenadoria de Ação Social - CAS.
- Correspondência Recebida Nº 436/2021 - de autoria de Ministério Público do Estado de São Paulo, Notifica sobre Representação para análise do cabimento de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, em razão da não regulamentação pelo município de Bebedouro do sistema de controle interno.
- Correspondência Recebida Nº 437/2021 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício nº 087/2021 - Solicita alteração nas datas das reuniões do Conselho relacionadas no Ofício nº 001/2021.
- Correspondência Recebida Nº 439/2021 - de autoria de Andreza Roberta da Silva Godoy, Solicita utilização da Tribuna Livre sobre instituição do piso salarial e a jornada docente no âmbito brasileiro.
- Correspondência Recebida Nº 440/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/392/2021 - Resposta ao Requerimento nº 108/2021.
- Correspondência Recebida Nº 441/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Encaminha cópias dos empenhos de 2017 a 2021 das Empresas Luiz Trindade e Rafael Fernandes Trindade, conforme solicitado no OECPI/023/2021/CPI-SAÚDE, e solicita que o ofício OECPI/024/2021-CPI seja elaborado de forma clara e objetiva, a fim da localização com exatidão no sistema ou no arquivo municipal das informações solicitadas.
- Correspondência Recebida Nº 422/2021 - de autoria de SAAEB Ambiental, Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao ofício OEV/ICX/028/2021.
- Correspondência Recebida Nº 433/2021 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao Requerimento nº 108/2021.
- Correspondência Recebida Nº 430/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, OEC/214/2021 - À Vereadora Eliana, Presidente da CPI n. 01/2021 (CPI da Saúde), solicitando que disponibilize as cópias da documentação pertinentes à instauração da CPI e demais peças anexadas aos autos para que possam ser encaminhadas ao Ministério Público, conforme solicitado no ofício MP n. 894/2021.
- Correspondência Recebida Nº 438/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ofício da Presidente da CPI-Saúde ao relator, vereador Vagner.
Mensagens
- Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui no âmbito do município de Bebedouro, acerca da criação e atuação da Patrulha Maria da Penha, a aplicação do art. 8º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 53/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 231.089,47 (duzentos e trinta e um mil oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (aquisição de testes de reagentes laboratoriais, com cessão de comodato de 01 aparelho de bioquímica, pelo período de 12 meses, para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira - Laboratório)
- Projeto de Lei Nº 44/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Autoriza o Poder Executivo a receber veículo em doação, com encargo, nos termos que especifica. (veículo Scania/L111 cavalo mecânico e prancha semi reboque randon - do SAAEB Ambiental)
- Projeto de Lei Nº 52/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Abou Anni para aquisição de artigos de enxoval para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e para uniformes da equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde)
- Projeto de Lei Nº 43/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 636/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes às avarias significativas no asfalto das seguintes ruas do distrito de Botafogo: Padre Garaud (paralela à praça da igreja) e Avelino Mariotini.
- Indicação Nº 637/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Batista Cardoso, no distrito de Botafogo, que é uma rota de ligação com a zona rural.
- Indicação Nº 638/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine a poda de árvores na rua Avelino Mariotini, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 639/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos no sentido de melhorar o fluxo de trânsito na Rua Sete de Setembro, especialmente no trecho que se compreende entre a Avenida dos Antunes até o acesso à Variante Hamleto Stamato, no Centro.
- Indicação Nº 640/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, realize estudos no sentido de readequar uma pequena área na confluência da Avenida Francisco Pardo com a Rua Francisco Ferreira de Andrade, na Vila Santa Terezinha.
- Indicação Nº 641/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizadas pinturas e colocação de placas, para a correta identificação de lombadas, em toda a extensão da cidade, especialmente na lombada colocada na Avenida dos Antunes, em frente à sede da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Defesa Civil.
- Indicação Nº 642/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a troca das lâmpadas existentes nos postes localizados na Rua Amazonas, por lâmpadas de LED.
- Indicação Nº 643/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 644/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a revitalização da área que se compreende entre o Sambódromo, onde está localizado o Parque da Família, e a orla do Lago Artificial.
- Indicação Nº 645/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção periódica dos banheiros públicos do distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 646/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a pintura de solo com devida marcação de “PARE” na rotatória da Avenida Raul Furquim com a Avenida Pedro Paschoal, pois a mesma se encontra apagada e muitos dos motoristas acabam não respeitando e causando acidentes na devida rotatória.
- Indicação Nº 647/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tomem ciência e vejam a possibilidade de operação de tapa-buracos na Rua Colômbia, localizada no bairro Jardim Ciranda, com a Rua Coronel João Manoel.
- Indicação Nº 648/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando e dando ciência para a possibilidade de pintura de solo “PARE” na Rua Coronel João Manoel esquina com Avenida Prefeito Pedro Paschoal, e outra pintura de sinalização de “PARE” na sua prolongação, situada em frente ao Mercado Municipal e Pizzaria La Piu Bella situados na Avenida Pedro Paschoal, respectivamente os nº 700 e 764.
- Indicação Nº 649/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Reitera a Indicação n. 15/2021 ao Prefeito, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, para que tome providências quanto à instalação de “lombofaixa” na Rua Sergipe altura do número, 601 - Jd. Progresso.
- Indicação Nº 650/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que seja determinado ao departamento competente que forneça lanche aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento médico em outras cidades da região que utilizam a central de ambulâncias como transporte.
- Indicação Nº 651/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB AMBIENTAL que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Janini, próximo à Loja Esplendor Modas, Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 652/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no estacionamento para motos existente na Praça José Stamato Sobrinho, na lateral do Paço Municipal.
- Indicação Nº 653/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a intensificação na limpeza de guias e sarjetas de todo o Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 654/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Cananéia, cruzamento com Avenida Mário Rímoli, Menino Deus II.
- Indicação Nº 655/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Alfredo Japur, entre as ruas Roberto Sardinha e Lúcio Sarti, Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 656/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Viela Três de Maio, altura do número 136 ao 176, Jardim Luciana.
- Indicação Nº 657/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Presidente Kennedy altura do número 229 ao 249, Jardim do Sonho.
- Indicação Nº 658/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor de Obras da Prefeitura, que providenciem a realização de obras de reforma e pintura do C.S.U. Jardim Santa Ella.
- Indicação Nº 659/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem vistoria das lombadas instaladas na Avenida Hugo Turchetto e Rua José Aldo dos Santos.
- Indicação Nº 660/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a implantação de guias, sarjetas e asfalto no prolongamento da Alameda Fortunato Gagliardi, Jardim Califórnia.
- Indicação Nº 661/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, a serem instaladas na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, sendo uma a ser instalada antes da convergência à esquerda para a Rua Luiz Greve (sentido centro-bairro) e outra antes do cruzamento com a Rua Domingos Gagliardi (sentido bairro-centro).
- Indicação Nº 662/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, uma a ser instalada na Rua Domingos Gagliardi e outra na Rua Marciliano Gomes, próxima ao cruzamento com Rua Alfredo Gomes Areias.
- Indicação Nº 663/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito, em reiteração à Indicação nº 327/2021, que determine a indicação ou contratação de um funcionário para a limpeza dos banheiros públicos localizados na praça do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 664/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, REITERANDO para que providenciem a instalação de uma lombofaixa ou lombada na Rua Dante Cassano, em frente ao número 48, conforme especifica.
- Indicação Nº 665/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que sejam realizadas pinturas nas lombadas do bairro Residencial Parati II, bem como das indicações de “PARE” pintadas no solo, no sentido de melhorar a sinalização de solo e para a correta identificação das mesmas.
- Indicação Nº 666/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de rebaixamento da guia na ciclovia da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, nos cruzamentos com a rotatória da Avenida Prefeito Edne José Piffer e da Avenida Manoel Moreira.
- Indicação Nº 667/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos e conserto das guias na Rua João Belcastro entre as Ruas Edna S. Sousa e Silva até a Rua Júlio T. de Carvalho, no Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 668/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Indicam ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a construção de um parque da família e de uma quadra de areia no terreno localizado na esquina da Rua João Belcastro com a Rua Júlio Teixeira de Carvalho, no bairro Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 669/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao Prefeito que, juntamente com o SAAEB Ambiental, providencie a operação tapa-buracos na Rua Domingos Gagliardi no entroncamento com a Rua Simão de Melo, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 670/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Roberto Sardinha no entroncamento com a Alameda Atílio Fávero, no Parque Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 671/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima trecho compreendido entre a Rua Valim até a Rua Orlando França de Carvalho, no bairro Jardim Novo Lar.
Moções
- Moção Nº 36/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. RENATO JOSÉ DOS SANTOS, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de Coordenador de Segurança Patrimonial na Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo, no município de Bebedouro, durante seus 29 anos de serviços prestados.
- Moção Nº 37/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Paulo Sérgio de Almeida Júnior (Serginho Almeida), pelo sucesso da campanha NÃO DEIXE A COVID AVANÇAR, realizada no mês de junho p.p., bem como aos seguintes colaboradores: Grupo Atlas Chevrolet, Tecno Beef, JF Citrus, Supermercado Bizza, Cifal Distribuidora, Rogerião Veículos, Laboratório São Roque, Dr. Rafael de Figueiredo Radaeli, Tonioli Imóveis, Bebedouro Clube, Oliveira Advogados Associados, Dr. Victor Reiff Toller, Radiotanque Radiadores, Drogacentro, Dermafine Dermocosméticos, Dr. André Luiz Parolin Ribeiro, Mercadão dos Óculos, Dr. Eurico Medeiros Junior, Dra. Jurema R. F. Medeiros, Horizon Interiores, Residencial Araucária, Risar, Massa Pura, Dr. Ednelson Soares Lemes, Restaurante O Tropeiro, Art Cor Tintas, Padaria Recreio, Mourão Vans, Camargo Pinto Intermediação de Negócios, Criarts e Pierís Empreendimentos Imobiliários.
Requerimentos
- Requerimento Nº 121/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Requer à Mesa que REITERE ofício ao Prefeito, para que encaminhe cópia(s) da(s) das prestações de contas da referida Organização Social (Associação Mahatma Gandhi) dos meses de março, abril e maio de 2021.
- Requerimento Nº 122/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, à Diretora do Departamento de Meio Ambiente e ao representante legal da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- É exigido da CPFL algum laudo sobre a poda e corte de árvores? 2 - É fiscalizado pela Prefeitura a forma como essa poda ou corte vêm sendo realizados? Apresentar os documentos fiscalizatórios, incluindo fotos e laudos. 3 - A CPFL cumpre as determinações legais inseridas nos artigos 13, 18, 19 e 21, todos da Lei Complementar 129/2018? Juntar a documentação pertinente, bem como os requerimentos e pedidos.
- Requerimento Nº 123/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Existe uma relação de onde estão instalados banheiros municipais em nosso município e nos distritos? 2- Em cada local onde estão instalados esses banheiros municipais há um servidor público responsável pela manutenção, limpeza e cuidados desses locais? Caso positivo, também existe um servidor designado para administrar e organizar esses servidores? Favor encaminhar a relação dos servidores. 3- Por qual departamento é realizada manutenção nesses locais?