Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 07/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 29ªor | .doc | 09/10/2019 | 83 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 484/2019 - 18/09/2019
Assunto: OFÍCIO nº 04/2019 - Solicita o uso das dependências no dia 28/09 para realização de aula prática de bombeiro civil.
Autoria: Valentes Centro de Formação de Bombeiro Profissional Civil, Reciclagem e Terceirização de Serviços Ltda.
Correspondência Recebida Nº 485/2019 - 19/09/2019
Assunto: Encaminha balancetes referentes ao mês de agosto de 2019 - Prefeitura, Saaeb, Sasemb e Imesb.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 486/2019 - 20/09/2019
Assunto: Ofício nº 89/2019 - Indica o servidor Hugo Raimundo Dezem para o título Servidor do Ano.
Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte
Correspondência Recebida Nº 487/2019 - 20/09/2019
Assunto: Indica Erica Cyrillo Pereira Fiori para o Titulo de Servidor do Ano.
Autoria: PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador
Correspondência Recebida Nº 488/2019 - 20/09/2019
Assunto: Encaminha cédulas para "Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna".
Autoria: EMEB Cel. Conrado Caldeira
Correspondência Recebida Nº 489/2019 - 23/09/2019
Assunto: Encaminha cédulas da Medalha Eliane de Vito Ferreira Penna.
Autoria: EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela
Correspondência Recebida Nº 490/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica Lorran Marchom Marques da Silva para o título Servidor do Ano.
Autoria: EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado
Correspondência Recebida Nº 491/2019 - 23/09/2019
Assunto: Encaminha indicações para "Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna".
Autoria: EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado
Correspondência Recebida Nº 492/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica Sonia Cristina Pagani Revoltino para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado
Correspondência Recebida Nº 493/2019 - 24/09/2019
Assunto: Informativo de receitas agosto/2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 494/2019 - 24/09/2019
Assunto: Agradecimento pela Moção nº 228/2019.
Autoria: Coopercitrus
Correspondência Recebida Nº 495/2019 - 24/09/2019
Assunto: Agradecimento pela Moção nº 229/2019.
Autoria: Coopercitrus
Correspondência Recebida Nº 497/2019 - 25/09/2019
Assunto: Ofício nº 257/2019 - Encaminha relatos dos indicados aos Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 498/2019 - 25/09/2019
Assunto: Ofício nº 33º BPM/I - 059/30/19 - Solicita o uso do plenário no dia 27/09 para realização de reunião mensal.
Autoria: 3ª Cia. de Polícia Militar
Correspondência Recebida Nº 501/2019 - 26/09/2019
Assunto: Indica o servidor Marco Antônio dos Santos para concorrer ao título Servidor do Ano.
Autoria: Departamento de Promoção e Assistência Social
Correspondência Recebida Nº 503/2019 - 27/09/2019
Assunto: OEP/287/2019 - Resposta ao Requerimento nº 43/2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 504/2019 - 30/09/2019
Assunto: Ofício nº 249/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 53/2019.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Correspondência Recebida Nº 505/2019 - 30/09/2019
Assunto: Ofício 004.2019 - Informa o resultado de revisão rotineira do Portal da Câmara e entrega relatório semestral dos trabalhos da COSIC.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 506/2019 - 30/09/2019
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020."
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 507/2019 - 30/09/2019
Assunto: Encaminha relatório circunstanciado ao projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 509/2019 - 30/09/2019
Assunto: Indica Mariluce Padovan Contro para o título Servidor do Ano.
Autoria: EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos
Correspondência Recebida Nº 510/2019 - 30/09/2019
Assunto: Indica Sonia Maria de Souza Alves para o título Servidor do Ano.
Autoria: EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos
Correspondência Recebida Nº 511/2019 - 01/10/2019
Assunto: OFÍCIO Nº 131/2019 - Solicita o empréstimo de 2 aparelhos de ar condicionado.
Autoria: Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 499/2019 - 25/09/2019
Assunto: Proposta Readequada Pregão 006/2019.
Autoria: Nobela Comércio e Serviços Ltda. - EPP
Correspondência Recebida Nº 500/2019 - 25/09/2019
Assunto: OEP/283/2019 - Enviado ao vereador Paulo, em resposta ao ofício OEV/PHIP/283/2019, encaminhando CD com fotos da referida reunião.
Autoria: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 496/2019 - 24/09/2019
Assunto: Convida para a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Autoria: CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
Correspondência Recebida Nº 502/2019 - 27/09/2019
Assunto: Convida para participar da IV Semana de Arquitetura e Urbanismo.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 508/2019 - 30/09/2019
Assunto: Convida para a Sessão Solene do IV Concurso Público Literário.
Autoria: EMEB Prof. Stélio Machado Loureiro
Projeto de Lei Nº 53/2019 - 24/09/2019
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e demais produtos eletroeletrônicos, estabelece a obrigatoriedade de instalação de caixas coletoras para produtos em desuso e dá outras providências.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Projeto de Lei Nº 54/2019 - 25/09/2019
Assunto: Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 55/2019 - 30/09/2019
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. (LOA)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 30/09/2019
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Marli Pinotti, que especifica.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 649/2019 - 19/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que viabilizem estudos para a devida regularização do estacionamento de veículos em várias ruas de nossa cidade próximo dos cruzamentos, o que causa grande dificuldade de visualização por parte dos motoristas, ocasionando sérios riscos de acidentes e atropelamentos.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 650/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de 2 (dois) “bueiros” existentes na Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com Avenida Santos Dumont, defronte ao nº 483 – Jardim Aeroporto.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 651/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvores existentes no canteiro central da Avenida Francisco Martins Alvarez, próximo ao nº 797 – Jardim Alvorada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 652/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que seja efetuada a limpeza da área de preservação existente à margem do Córrego Bebedouro e na extensão da Avenida Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto – Jardim das Laranjeiras.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 653/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando os termos das Indicações nºs 93/2015 e 170/2017, que seja encaminhada esta propositura ao responsável pelo Departamento de Tráfego, para que viabilize estudos visando à instalação de um semáforo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Rua Pedro Varrichio e Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 654/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor-Presidente da Concessionária TEBE, reiterando a Indicação nº 285/2018, que adotem providências necessárias no sentido de pavimentar o passeio público no gramado existente próximo ao Viaduto da Rodovia Comendador Pedro Monteleone entre a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez e Avenida José Cutrale Júnior, bem como que sejam pavimentados passeios nas rampas de acesso (entre a Rodovia e as Avenidas), pois ônibus de passageiros e até mesmo veículos param na rodovia para embarque e desembarque de pedestres que transitam pela leito da vias.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 655/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, juntamente com o órgão municipal competente, estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de rua no bairro Cidade Coração.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 656/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua José Augusto de Carvalho em toda sua extensão no Jardim Santaella.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 657/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Álvaro de Oliveira em toda sua extensão no Jardim Santaella.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 658/2019 - 24/09/2019
Assunto: Reitera as Indicações nºs 735/2017, 29/2018 e 850/2018 ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente, para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 659/2019 - 23/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize transformar o incluso ANTE-PROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando adequar a Lei Municipal que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 660/2019 - 25/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes, providências para que o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Ângelo Rebelato, defronte ao nº 40, no Jardim São Carlos, promova a sua limpeza, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 661/2019 - 30/09/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses e Canil Municipal, que façam um estudo na intenção de realizar o cadastro para castração gratuita de cães e gatos de nosso município nas Unidades Básicas de Saúde para, assim, agilizar e facilitar esse cadastramento e também reforçar para a população sobre o serviço oferecido com um cartaz em cada unidade e campanha em redes sociais e rádios.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 662/2019 - 01/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 364, de maio de 2019, que junto ao diretor do Departamento de Obras realize a pavimentação asfáltica da Avenida Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 663/2019 - 01/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 153, de março de 2017, que junto ao diretor do Departamento de Obras determine reparos nos bueiros existentes na extensão da Rua Gilda de Brito Novaes, no Jardim Itália, já que muitos estão afundando, podendo causar sérios acidentes.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 664/2019 - 01/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, tome as providências necessárias para a troca do poste de madeira para iluminação pública, que apresenta risco de queda, por poste de cimento, na Rua Donato Valério, em frente ao número 911, no Jardim União I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 665/2019 - 01/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, solicite serviços de tapa-buracos na Rua Amadeu Oliva esquina com as Alamedas Oscar Augusto Pereira e Paulo César Figueiredo, no Jardim Alvorada.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 666/2019 - 01/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário da Secretaria de Planejamento Urbano, viabilize e execute melhorias – como calçamento, bancos e paisagismo - na área de lazer localizada entre as Ruas Firmino Zanelato, Prof. Júlio Briscese e Prof. Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Pedro Maia, ao lado da E.E. Oswaldo Schiavon – e junto ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, solicite a instalação de postes e braços de luz no espaço.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 667/2019 - 01/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute serviços de construção de canaleta com melhoria na pavimentação asfáltica na esquina da Alameda Paulo César Figueiredo com a Avenida Antônio Bispo, no Jardim Alvorada, em frente ao CSU Arnaldo de Rosis Garrido.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 668/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no cruzamento da Rua Arnaldo Christianini com Rua Vasco Giglioli, próximo ao número 750, e colocação de cascalho.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 669/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na via e colocação de cascalho na Rua Vasco Giglioli entre a Rua José Cardassi e a Rua Arnaldo Christianini no Distrito Industrial II.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 670/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que interceda junto à empresa de transporte coletivo no sentido de se colocar ponto de ônibus com cobertura na Praça José Zaccharias de Andrade “Zé Conversa” – Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 671/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que recoloque as tampas dos bueiros localizados na Avenida Higídio Veraldi, defronte à lagoa.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 672/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que construa um abrigo no ponto de ônibus circular na Rua Profª Maria Cristina de Souza Lima Campos, defronte à Praça do Zé Conversa – Res. Dr. Pedro Paschoal.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 673/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampe os buracos e construa uma nova canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua São Lourenço, número 1515 - Jardim Alvorada.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 674/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza e reparos do esgoto na Avenida Sylvio Lainetti com Rua Hélio Sid Botasso (os mesmos se encontram entupidos), visando restabelecer as suas respectivas finalidades e, consequentemente, minimizar os problemas que geram aos moradores.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 675/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que estude uma área do parque ecológico Jorge Caram Sabbag, na confluência da Avenida Higídio Veraldi com a Rua Vasco Giglioli, para transformar a área verde que existe no local em um parque da família setor leste.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 676/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que retire uma árvore que quebrou devido à forte ventania na Rua Barretos, próximo à empresa Calhas Bebedouro.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 677/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida José Cardassi, altura da empresa Lava Jato do Elias.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 678/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, determine a manutenção, principalmente em dias chuvosos, das ruas do Jardim Pedro Paschoal, utilizando-se de uma motoniveladora e, também, que estude a possibilidade de jogar cascalho nas mesmas.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 679/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria, melhoria e limpeza em todas as canaletas do Jardim Pedro Paschoal.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 680/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente defronte à Base da Guarda Civil Municipal no Povoado de Andes, que está praticamente apagada.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 681/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine providências para resolução de problemas no Mercado Municipal Julien Mutton (mercado novo), como vazamento em telhado e a presença de pombos, cujas fezes caem sobre as pessoas e também nos alimentos, tanto no forro como nos corredores, pois, mesmo após a recente reforma, continua com goteiras e vazamentos, além de ter ficado aberturas por onde entram os pombos, acionando, se for o caso, a empresa que executou os serviços.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 682/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie, junto aos departamentos competentes, serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Alameda Corcovado, especialmente nas proximidades do nº 559, em frente à Igreja Casa da Benção, no Residencial Parati II.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 683/2019 - 02/10/2019
Assunto: Reitera a INDICAÇÃO nº 702/2018 ao Prefeito para que, junto aos departamentos competentes, determine providências para que seja feita a limpeza de um terreno localizado na Avenida Oswaldo Perrone, esquina com a Rua Bolívia, no Jardim Progresso, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 684/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, estudos de viabilidade para substituição do calçamento de paralelepípedos por pavimentação asfáltica, das ruas centrais da cidade, haja vista o crônico desnivelamento em que estes se encontram, formando crateras, o que causa desconforto e até prejuízos aos motoristas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 685/2019 - 02/10/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), visando urgente substituição de um poste de transmissão de energia, de madeira, comprometido pelo apodrecimento, atendendo a Lei Municipal nº 4645/2013, instalado na Rua Balbino Cirino Lima, no Povoado de Areia, que está na iminência de cair sobre a rua, o que poderá acarretar sério acidente, bem como a troca de três lâmpadas de outros postes, que estão apagadas e que ficam na extensão da referida rua.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 331/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 332/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 333/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 334/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 335/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 336/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 337/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 338/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 339/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 340/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 341/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 342/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 343/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 344/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 345/2019 - 19/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 346/2019 - 25/09/2019
Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE APELO visando o apoio à PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências, para que inclua as Guardas Municipais de todas as cidades brasileiras com a merecida aposentadoria especial.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 347/2019 - 25/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 348/2019 - 25/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 349/2019 - 25/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 350/2019 - 25/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 351/2019 - 25/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 352/2019 - 25/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 353/2019 - 25/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 354/2019 - 25/09/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 355/2019 - 01/10/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Dr. Sérgio Roberto Junqueira Franco, esposo da secretária da Saúde, Drª Sônia Junqueira Franco, por seu deplorável comportamento em 30/09 último, na audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre da Saúde, quando se exaltou ao ponto de faltar com o respeito a um representante do Poder Legislativo, o vereador por Bebedouro José Baptista de Carvalho Neto (Chanel), bem como por vir recorrentemente respondendo por sua esposa, a secretária da Saúde Drª Sônia Junqueira Franco, em assuntos que não lhe dizem respeito nem são de sua competência, sobretudo em audiências públicas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para ciência e tomada das providências devidas em relação à servidora Drª Sônia Junqueira, por vir permitindo que seu esposo responda por ela em assuntos atinentes a seu cargo de secretária da Saúde e que, portanto, são de sua exclusiva responsabilidade e competência.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino
Moção Nº 356/2019 - 02/10/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à escritora bebedourense, Sr.ª Silvia Terezinha Coelho Mattos, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo lançamento oficial na noite do último dia 27 de setembro, na Confraria (Aldeia/Furquim), do livro denominado: “Relíquias & Modernidades Femininas”, que fala sobre mulheres e temas voltados ao interesse delas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 357/2019 - 02/10/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO ao Rotary Club de Bebedouro, na pessoa do Presidente Sr. José Oliveira, pela iniciativa na realização do plantio de 15 mudas de espécies diversas, no Portal das Paineiras, Distrito de Botafogo, que se deu no último dia 21 de setembro (dia da árvore), com a participação dos jovens do Interact, Rotaract e Rotakids, destacando a importância da responsabilidade das crianças e adolescentes com a natureza e a preservação do meio ambiente e, como forma de agradecimento, à Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, na pessoa do diretor técnico e Agronômico, Engenheiro Agrônomo Sr. Otávio Ricardo Sempionato, pela doação das 15 mudas de espécies diversas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 01/10/2019
Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 12/09/2019
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi que especifica.
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Requerimento Nº 45/2019 - 23/09/2019
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, a fim de que o mesmo informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se realmente houve contratação de empresa para elaborar Projeto de Lei Complementar instituindo o Plano de Carreira do Funcionalismo Público Municipal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira