Pauta - 32ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 22/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 19/10/2018 | 199,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36701/2018 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/065/18 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de agosto de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 36698/2018 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho referente ao 3º trimestre de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 36699/2018 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para o VI Baile dos professores e funcionários da educação municipal.
- Correspondência Recebida Nº 36700/2018 - de autoria de SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Convida para a 4ª SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 85/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a proibição de veículos movidos a tração animal no município de Bebedouro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 84/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre doação de imóveis que especifica e dá outras providências.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 846/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento ao longo da Rua Duque de Caxias, situada no Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 847/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua General Osório com a Rua Tobias Lima, em virtude de que a Secretaria Estadual da Saúde prevê possível proliferação de Chikungunya até o mês de novembro próximo.
- Indicação Nº 848/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que sejam viabilizados estudos visando sinalização vertical e horizontal no entroncamento da Alameda Prof.ª Fany Maria Ramos com João Ricardo Manoel – Jardim São Fernando e Jardim Primavera.
- Indicação Nº 849/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera a Indicação nº 291/2018, ao Prefeito, para que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinar instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos do Cemitério Municipal São João Batista.
- Indicação Nº 850/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera as Indicações nºs 735/2017 e 29/2018 ao Prefeito e à Diretora de Meio Ambiente, para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o plantio de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior, próximo do local em que está sendo construído o HOSPITAL REGIONAL, bem como desde já sejam plantadas árvores no local destinado ao estacionamento de veículos.
- Indicação Nº 851/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Avenida Antônio Bispo com Alameda Paulo César Figueiredo - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 852/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao técnico responsável do Departamento de Engenharia Elétrica e Diretor, acionem a CPFL para realizar troca urgente de poste de luz que está caindo, localizado na Alameda Maud Fragoas, em frente ao número 1394 - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 853/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do SAAEB e Diretor, a verificação de mau cheiro em boca de lobo localizada na confluência da Avenida Antônio Bispo com Alameda Maud Fragoas - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 854/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a instalação de nova tampa em galeria localizada em calçada na Rua Amadeu Oliva, em frente ao número 180 - Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 855/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a execução de operação tapa-buracos na Avenida Donina Valadão Furquim, nas proximidades do número 1506 - Vila Major Cícero de Carvalho.
- Indicação Nº 856/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a execução de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico em todas extensões da Rua Da Fé no setor sul da cidade.
- Indicação Nº 857/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao técnico responsável do Departamento de Obras e Diretor, a construção de duas canaletas para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Da Fé com Belmiro Ramos - Jardim União.
- Indicação Nº 858/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera as Indicações nºs 618/2017 e 31/2018, indicando ao Diretor de Tráfego, responsável pelo órgão de tráfego do município, que sejam viabilizados estudos visando à colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita: a) Da Avenida Pedro Paschoal para os veículos que desejem adentrar na Rua Dr. Brandão Veras, sentido Rodovia Comendador Pedro Monteleone, e; b) Da Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Júnior sentido Viaduto Laudo Natel.
- Indicação Nº 859/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera a Indicação nº 423/2018, ao Prefeito, para que construa um espaço ecumênico junto ao Velório Municipal “Arnaldo Daólio” para a realização de cultos e orações naquele local, bem como seja efetuada reforma para melhor acomodação e conforto dos parentes e amigos do falecido.
- Indicação Nº 860/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera a Indicação nº 286/2018, ao Prefeito, para que seja viabilizada a construção de sanitários na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 861/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indico à Mesa, reiterando os termos das Indicações nºs 227/2016 e 112/2018, que se digne determinar a inserção na página oficial desta Casa de Leis de “GALERIA DE EX-VEREADORES”, espaço que resguardará a história dos vereadores que passaram por este Poder Legislativo.
- Indicação Nº 862/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Reitera a Indicação nº 146/2018, ao Prefeito, para que execute obras procedendo à abertura do canteiro central na Avenida Pedro Paschoal para travessia de pedestres do ponto do ônibus de transporte coletivo existente no lado direito no sentido da Avenida Quito Stamato para a Avenida Raul Furquim.
- Indicação Nº 863/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito para realizar serviços de poda de árvores de pinheiros localizados atrás do Centro Comercial Julien Mutton (mercado municipal novo).
- Indicação Nº 864/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que solicite aos técnicos responsáveis do Departamento de Trânsito e Transporte a realocar a placa de trânsito localizada no cruzamento da Praça Olímpio Alves Kobal com Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães para ter acesso à Rua Frei Clemente Grassi ou Rua Pedro Varrichio; a placa atrapalha a visão dos condutores no local atual, por ser muito grande e mal posicionada.
- Indicação Nº 865/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Indicam ao Prefeito que determine, junto aos setores responsáveis, a poda da vegetação de terrenos próximos númerol 760 da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, que invade o leito carroçável e de onde tem proliferado animais peçonhentos, inclusive uma cobra foi encontrada no quarto de uma criança, bem como retire desse local, cavalos que sem nenhum tipo de cercado, invadem as ruas e reviram lixeiras se alimentando de lixo.
- Indicação Nº 866/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico nos bairros Jardim União e São Carlos, em especial na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, em frente à quadra de esportes e na sua confluência com a Avenida Maria Dias.
- Indicação Nº 867/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Pedro dos Santos, no Jardim Laranjeiras, uma vez que esta rua é muita movimentada, por ser uma das principais artérias do bairro, servindo de entrada da cidade ligando ao centro, existindo enormes buracos que, além de causar riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), estão acumulando água.
- Indicação Nº 868/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do SAAEB que determine a conclusão dos serviços na Rua José Pedro dos Santos, em frente aos numerais 74 e 94, no Jardim Laranjeiras, onde há meses a autarquia abriu valetas para efetuar realização de reparos e não concluiu o serviço, colocando em risco condutores e transeuntes.
- Indicação Nº 869/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência das Ruas José Pedro dos Santos e Manoel João Bastos, no Jardim Laranjeiras, bem como a recomposição asfáltica no local, uma vez que este se encontra em péssimas condições e as pedras soltas estão causando riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc), devido à falta de escoamento.
- Indicação Nº 870/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Tobias Lima, em sua confluência com a Rua General Osório, próximo ao SENAC, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como o empoçamento das águas causado pela falta de fluidez e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 871/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pedro Hortal, onde o asfalto está bastante deteriorado, em especial na confluência com a Rua Taquaral, no Jardim Três Marias, local em que acontece o retorno do transporte coletivo (ônibus circular).
- Indicação Nº 872/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Variante Hamleto Stamato, na rotatória da bandeira, em frente à Feccib Nova, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 873/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Departamento de Obras que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação no cruzamento das Avenidas Hamleto Stamato e Nakasato Syusuki no Distrito Industrial.
- Indicação Nº 874/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, determine a retirada das lixeiras dos canteiros centrais das avenidas do município.
- Indicação Nº 875/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape na Rua Missac Ferreira Caetano, Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 876/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua André Bovolato, altura do nº 27, no Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 877/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a operação tapa-buracos na Rua Viradouro cruzamento com a Rua Adolfo Pinto.
- Indicação Nº 878/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição de trechos que sofreram afundamentos na extremidade lateral da Vicinal Fabiano Zacarelli, no Povoado de Andes, deformados pelo trânsito de veículos pesados, especialmente entre os numerais 808 ao 880.
- Indicação Nº 879/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Avenida São Francisco, nas proximidades do Colégio Convívio e Residencial Franciscano.
- Indicação Nº 880/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, estudem a viabilidade da implementação de uma faixa de pedestres na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, nas proximidades da passarela que liga o Jardim De Lúcia ao Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 881/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto à Viação Luwasa, viabilize a disponibilização de mais horários de ônibus para atender aos moradores do Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 882/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, finalize com a maior brevidade possível a reforma e ampliação da UBS do distrito de Turvínea.
Moções
- Moção Nº 288/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.
- Moção Nº 289/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.
- Moção Nº 290/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.
- Moção Nº 291/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.
- Moção Nº 292/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO ALVES MARQUES, pela realização da “1ª Feira Cultural”, no período de 09 a 11 de Outubro pp. (2018), na pessoa dos idealizadores: Prof.ª MARIA LETÍCIA M. OLIVEIRA e Prof. THIAGO BILANCHE, do corpo diretivo: Diretora Prof.ª CRISTIANE REGINA DO CARMO DIAS e Vice-diretor Prof. DIVALDO COLOSIO JUNIOR, aos profissionais docentes, alunos e funcionários em geral, bem como ao patrocinadores.
- Moção Nº 293/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 25 anos comemorados no último dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição.
- Moção Nº 294/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos empresários e proprietários da franquia da Óticas Carol em Bebedouro, Sr. João Carlos Bertolino e a Srª Karina Fadel, extensiva aos funcionários, pelos treze anos de atuação em Bebedouro e pela reinauguração das suas instalações no último dia 15 de outubro, após período de reforma, parabenizando pelo sucesso e pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes.
- Moção Nº 295/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.
- Moção Nº 296/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.
- Moção Nº 297/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Alguin por seu passamento dia 12 de outubro último.
- Moção Nº 298/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.
- Moção Nº 299/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.
- Moção Nº 300/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.
- Moção Nº 301/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.