Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2021

Processo: 935/2021

Protocolo: 42138/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5478, Autógrafo Nº 5431/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2021

Processo: 885/2021

Protocolo: 42071/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 231.089,47 (duzentos e trinta e um mil oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (aquisição de testes de reagentes laboratoriais, com cessão de comodato de 01 aparelho de bioquímica, pelo período de 12 meses, para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira - Laboratório)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5471, Autógrafo Nº 5426/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021

Tipo: Executivo

Data: 28/07/2021

Processo: 849/2021

Protocolo: 42015/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Abou Anni para aquisição de artigos de enxoval para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira e para uniformes da equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5467, Autógrafo Nº 5423/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021

Tipo: Legislativo

Data: 08/07/2021

Processo: 796/2021

Protocolo: 41916/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Institui a destinação de vagas em processos seletivos e cargos em comissão, estagiários e frente de trabalho para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 473/2021

Tipo: Legislativo

Data: 23/06/2021

Processo: 778/2021

Protocolo: 41867/2021

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Dispõe sobre tornar obrigatório o uso de crachá de identificação nas dependências de órgãos do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2021

Processo: 775/2021

Protocolo: 41860/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária nº 4.035/2009 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 479/2021

Tipo: Executivo

Data: 21/06/2021

Processo: 751/2021

Protocolo: 41830/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Cria o atendimento prioritário às pessoas com sequelas graves em razão da infecção do vírus da covid-19, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Bebedouro.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5461, Autógrafo Nº 5419/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021

Tipo: Legislativo

Data: 16/06/2021

Processo: 737/2021

Protocolo: 41805/2021

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2021, Correspondência Recebida Nº 644/2021

Tipo: Legislativo

Data: 16/06/2021

Processo: 727/2021

Protocolo: 41794/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Bebedouro – SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5475, Autógrafo Nº 5430/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021

Tipo: Executivo

Data: 16/06/2021

Processo: 723/2021

Protocolo: 41790/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.

Observações: adiado para 16/08

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5470, Autógrafo Nº 5425/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021

Tipo: Executivo

Data: 16/06/2021

Processo: 722/2021

Protocolo: 41789/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber veículo em doação, com encargo, nos termos que especifica. (veículo Scania/L111 cavalo mecânico e prancha semi reboque randon - do SAAEB Ambiental)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5466, Autógrafo Nº 5422/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2021

Processo: 709/2021

Protocolo: 41769/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5468, Autógrafo Nº 5421/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021

Tipo: Executivo

Data: 09/06/2021

Processo: 679/2021

Protocolo: 41732/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.986,51 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), que especifica. (aquisição de oxigênio líquido e oxigênio gasoso em cilindros, incluindo a cessão, instalação e manutenção, sem nenhum ônus à Prefeitura, a título de comodato, para o Hospital Municipal de Bebedouro)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5453, Autógrafo Nº 5412/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021

Tipo: Executivo

Data: 02/06/2021

Processo: 668/2021

Protocolo: 41713/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Cria dentro da Guarda Civil Municipal de Bebedouro ações de defesa às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar denominadas "Patrulha Maria da Penha".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5469, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021, Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2021, Autógrafo Nº 5424/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/2021

Processo: 614/2021

Protocolo: 41626/2021

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5460, Autógrafo Nº 5415/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021