Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" a firmar convênio com o Estado de São Paulo, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Região de Barretos, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2010.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.344, de 20 de setembro de 1979, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Área de terra desmembrada da Fazenda Paiol, antes denominada Sítio Nossa Senhora Aparecida, localizada na Feccib Nova)

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.563, de 30 de agosto de 1996, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.707, de 07 de maio de 1985, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.181, de 17 de janeiro de 1977, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a dispensa do pagamento da tarifa de excesso de esgoto, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.149, de 19 de novembro de 1976, que especifica.

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.069, de 12 de outubro de 1990, alterado pela Lei Municipal nº 2.286, de 09 de junho de 1993, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.856, de 06 de outubro de 1987, que especifica.

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Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.143, de 20 de outubro de 1976, que especifica.

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Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.362, de 21 de novembro de 1979, que especifica.

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Fase: Não Especificada

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.085, de 29 de dezembro de 1975, alterada pela Lei Municipal nº 1.103, de 12 de maio de 1976, que especifica.

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Fase: Não Especificada

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.880, de 16 de janeiro de 2009, que especifica e dá outras providências.

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Fase: Não Especificada

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.156, de 03 de dezembro de 1976, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Não Especificada

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.145, de 20 de outubro de 1976, que especifica.

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Fase: Não Especificada

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. (teste da orelhinha)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.205, de 27 de outubro de 1992, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.852, de 26 de novembro de 2008, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

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Fase: Não Especificada

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Estoto de Bebedouro - SAAEB - a conceder anistia de multas e juros de mora dos débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluídos os débitos em exercício, administrativa ou judicialmente, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB -, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos, e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

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Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 04, de 27 de maio de 2.003, que especifica e dá outras providências.

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Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.232, de 29 de dezembro de 1992, que especifica.

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