Projeto de Lei Nº 206/2009
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2009
Processo: 18932/2009
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. (teste da orelhinha)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2009 | 172 KB | |
| PL 206-09 | 20/07/2022 | 17,4 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/12/2009
Complemento: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/12/2009
Complemento: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4020/2009 ao Projeto de Lei Nº 206/2009 | 14/12/2009 | Autógrafo Nº 4020/2009 ao Projeto de Lei Nº 206/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. (teste da orelhinha) | |
| Lei Ordinária Nº 4067 | 16/12/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. (teste da orelhinha) |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO