Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/02/2024
Processo: 168/2024
Protocolo: 48486/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pdecreto - Dia da Mulher - Denomina Diploma Maria Regina Galletti | .doc | 21/02/2024 | 61,5 KB | |
| Pdecreto - Dia da Mulher - Denomina Diploma Maria Regina Galletti | 22/02/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 47/2024 | 31/01/2024 | Indica o nome da farmacêutica Maria Regina Galletti ao Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024. | |
| Parecer Nº 67/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 26/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. | |
| Parecer Nº 68/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 26/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. | |
| Parecer Nº 69/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | 26/02/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. | |
| Decreto Legislativo Nº 662/2024 | 26/02/2024 | Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Expediente |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)