Projeto de Lei Nº 69/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2023
Processo: 2071/2023
Protocolo: 48160/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/12/2023 | 682,5 KB | ||
| Braille | .doc | 13/12/2023 | 94,5 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/01/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 09/01/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Para despacho
Resposta: 08/01/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 43/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 05/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica. | |
| Parecer Nº 44/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 05/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica. | |
| Parecer Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 05/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica. | |
| Autógrafo Nº 5641/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 | 16/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5690 | 28/02/2024 | Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Expediente |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Expediente |
| Pauta | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)