Câmara Municipal de Bebedouro

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	18ªor	.doc	15/06/2022	82,5 KB

Correspondência Recebida Nº 258/2022 - 01/06/2022
Assunto: Encaminha agradecimentos pela colaboração para a realização da 1ª edição do projeto Seu Projeto de Vida é Nosso Projeto de Escola.
Autoria: EE José Francisco Paschoal

Correspondência Recebida Nº 259/2022 - 02/06/2022
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 268/2022 - 08/06/2022
Assunto: OEP/247/2022 - Resposta ao Requerimento nº 61/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 269/2022 - 08/06/2022
Assunto: OEP/242/2022 - Resposta à Indicação nº 434/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 270/2022 - 08/06/2022
Assunto: OEP/241/2022 - Resposta ao Requerimento nº 65/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 271/2022 - 08/06/2022
Assunto: OEVMFM/02/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 56/2022, para melhores estudos e adequações.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Correspondência Recebida Nº 272/2022 - 08/06/2022
Assunto: OEP/240/2022 - Resposta ao Requerimento nº 68/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 273/2022 - 08/06/2022
Assunto: OEP/237/2022 - Resposta ao Requerimento nº 60/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 261/2022 - 06/06/2022
Assunto: OEP/233/2022 - Resposta ao Requerimento nº 56/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 262/2022 - 07/06/2022
Assunto: OEVEBFMF/01/2022 - Solicita a exoneração do assessor parlamentar Rafael Cazoto Maurício, lotado em seu gabinete, no dia 07/06/2022.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Correspondência Recebida Nº 265/2022 - 07/06/2022
Assunto: Ofício n. 639/22 - Solicita informações sobre o andamento do Projeto de Lei Complementar n. 12/2021 (referente ao Inquérito Civil que tem por objeto apurar desvio de função de servidores que foram contratados para o cargo de braçal, mas estão exercendo a função de motorista de ambulância).
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 266/2022 - 07/06/2022
Assunto: Ofício n. 668/22 - Solicita que informe se os cargos de Assistente Parlamentar, transformado em Procurador, e de Motorista, transformado em Motorista de Gabinete, estão ocupados, a data de nomeação, quais servidores ocupam os cargos e se há previsão para extinção dos referidos cargos, considerando o acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015912-71.2021.8.26.0000.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 264/2022 - 07/06/2022
Assunto: Convida para reunião de secretariado com pauta regional.
Autoria: Governo do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 260/2022 - 03/06/2022
Assunto: Convida para Festa Junina na Quadra da Escola
Autoria: EMEB Cel. Conrado Caldeira

Correspondência Recebida Nº 263/2022 - 07/06/2022
Assunto: Convida para festa da família.
Autoria: EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos

Correspondência Recebida Nº 267/2022 - 07/06/2022
Assunto: Convida para a solenidade de outorga do título de Cidadão Matonense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Dimas Eduardo Ramalho.
Autoria: Câmara Municipal de Matão

Projeto de Lei Nº 65/2022 - 06/06/2022
Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren

Projeto de Lei Nº 66/2022 - 08/06/2022
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a campanha Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Projeto de Lei Nº 67/2022 - 08/06/2022
Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Bebedouro, e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 - 06/06/2022
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o empresário Jorge Ricardo Matheus, pelos serviços prestados à comunidade e a divulgação do nome do município.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 06/06/2022
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Profa. Dra. Edméia Corrêa Netto, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, Paulo Aurélio Bianchini

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 - 08/06/2022
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - 08/06/2022
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 495/2022 - 03/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Energia Elétrica, determine a instalação de poste de iluminação na confluência da Rua Antonio Rodrigues com a Via Fabiano Zacarelli, no Setor Sul.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 496/2022 - 03/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Alameda Peruíbe, próximo ao nº 310.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 497/2022 - 03/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de reparos no asfalto da Avenida Donina Valadão Furquim, mais precisamente no trecho da ponte que liga a região dos lagos ao Setor Sul.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 498/2022 - 03/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Belmiro Ramos em sua confluência com a Rua da Fé, no Jardim União.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Indicação Nº 499/2022 - 07/06/2022
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - que determine à empresa responsável pela emissão das faturas de consumo de água em nosso município a alteração de informações relativas à existência de débitos.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Indicação Nº 500/2022 - 07/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Henrique Baenninger, nº 306 - Jardim São Carlos.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Indicação Nº 501/2022 - 07/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Henrique Baenninger, nº 404 - Jardim Tropical.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Indicação Nº 502/2022 - 07/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que proceda à pintura e adequação da sinalização de trânsito no redutor de velocidade localizado defronte ao nº 398 da Rua Aristides Paleari, Residencial Dr. Pedro Paschoal, a fim de melhor fluir o tráfego.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Indicação Nº 503/2022 - 07/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de galeria de água pluvial na Alameda Corcovado com a Rua Giovani Tilleli, Jardim Parati.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Indicação Nº 504/2022 - 07/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao responsável pela Garagem Municipal e Central de Alimentação para que proceda à instalação de placa de proibido jogar lixo no terreno localizado defronte ao nº 398 da Rua Aristides Paleari, Residencial Dr. Pedro Paschoal, a fim de evitar o descarte de entulhos e resíduos domésticos no local.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Indicação Nº 505/2022 - 07/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhor fluir o tráfego da Alameda Corcovado nº 400, Residencial Parati.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Indicação Nº 506/2022 - 07/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à sinalização de trânsito vertical e horizontal defronte à escola Abílio Alves Marques, com a realização de estudos de viabilidade de instalação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade e instalação de um semáforo com sinalização intermitente em ambos os lados da avenida.
Autoria: João Vitor Alves Martins

Indicação Nº 507/2022 - 07/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a execução de reparo e colocação de canaleta na Rua Avelino Mariotini em frente ao número 1322, esquina com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Indicação Nº 508/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a troca da placa de sinalização de vaga exclusiva para idosos, na altura do nº 300, em frente à EE Jardim Souza Lima, visto que a placa se encontra em péssimo estado de conservação.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Indicação Nº 509/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que determinem a retirada dos tubos na Avenida Prefeito Edne José Piffer, localizados próximo ao salão de festas Balão Mágico, e refazendo o canteiro central e fechando esse espaço com guias e plantio de grama.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 510/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que determinem, com a urgência possível, a construção de um redutor de velocidade, ou seja, “lombada ou lombofaixa”, na Avenida Pref. Edne José Piffer na altura do número 531.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 511/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o interventor do IMESB-VC, que sejam atualizados no site do IMESB-VC o regimento interno, bem como, sugere que seja colocado desde o primeiro regimento interno até o presente atualizado, como também a lei de criação da instituição e as atualizações da mesma.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Indicação Nº 512/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buraco na Avenida Prefeito Sérgio Sessa Stamato, em toda sua extensão.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 513/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Espanha, cruzamento com a Rua Portugal, Jardim Esplanada.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 514/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no estacionamento para motos existente na Rua Dr. Oscar Werneck, cruzamento com a Rua XV de Novembro, centro.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Indicação Nº 515/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, no cruzamento com a Rua Gaspar Amado, Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 516/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, no cruzamento com a Rua Luiz Fachini, Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 517/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, ao Diretor de Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a imediata reposição da tampa de concreto dos bueiros (bocas de lobo) localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, no cruzamento com a Rua Simão de Melo, Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 518/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, ao Diretor de Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a imediata reposição da tampa de concreto dos bueiros (bocas de lobo) localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, lado oposto ao nº 175, no Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 519/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, ao Diretor de Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a imediata reposição da tampa de concreto dos bueiros (bocas de lobo) localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre as Ruas Luiz Fachini e Silvio Sessa, no Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 520/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, determine a poda das árvores na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, desde as que se encontram no lado oposto ao número 700 até o cruzamento com a Avenida Prefeito Edne José Piffer, uma vez que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública dos postes e a circulação de caminhões.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 521/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Simão de Melo, esquina do número 246 até o cruzamento com a Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 522/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Georgina de Souza Luís Zica, no cruzamento com a Rua Luiz Fachini, Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 523/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Júlio Briscese, em frente ao número 965, Residencial Pedro Maia, próximo ao Projeto GURI.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 524/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Roque Hercílio Tilelli, em frente ao número 217, Residencial Rassim Dib.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 525/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a notificação da CPFL para que providencie a organização dos fios de energia na Viela São Domingos, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Joaquim José de Lima, Centro.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Indicação Nº 526/2022 - 08/06/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a troca da placa de sinalização de vaga exclusiva para pessoas com deficiência na Rua Pedro Lopes, na altura do nº 300, no bairro Residencial Bebedouro, visto que a placa se encontra quebrada.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Moção Nº 22/2022 - 07/06/2022
Assunto: Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Projeto de Lei Nº 59/2022 - 23/05/2022
Assunto: Declara de utilidade pública a ONG Esporte Kids, que especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Requerimento Nº 72/2022 - 01/06/2022
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário da Educação, para que respondam e informem os seguintes questionamentos: 1- Se realmente foi locado o espaço ou auditório de uma Igreja para palestras ou cursos? 2- Caso positivo, qual a palestra ou curso ministrado e por quem? 3- A quantidade de pessoas que participaram da palestra ou curso ministrado?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza

Requerimento Nº 73/2022 - 01/06/2022
Assunto: Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito e à Secretária da Saúde, para que respondam e informem os seguintes questionamentos: 1- Dos 2.196 servidores da Prefeitura Municipal de Bebedouro, quantos desse servidores são enfermeiros? Desse total, existem servidores estáveis, concursados e comissionados? 2- Encaminhar os nomes e onde estão lotados os enfermeiros informados na resposta anterior. 3- Encaminhar de forma planilhada e individualizada a carga horária desempenhada por cada um dos enfermeiros.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Vagner Castro Souza

Requerimento Nº 74/2022 - 06/06/2022
Assunto: Requer à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Diretora de Meio Ambiente, Ângela Brunelli, a comparecer a esta Casa Legislativa na 19ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 20 de junho de 2022, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.
Autoria: Vagner Castro Souza

Requerimento Nº 75/2022 - 08/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao interventor do IMESB-VC, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe aos Vereadores se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referentes aos meses de dezembro de 2018 até maio de 2022? 2- Em caso positivo, qual o valor repassado? 3- Caso o valor repassado não seja integral, qual o motivo pelo não repasse desses valores em sua integralidade ou o motivo de não ter sido repassado nenhum valor?
Autoria: Gilberto Viana Pereira

Requerimento Nº 76/2022 - 08/06/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e à diretora do Departamento de Meio Ambiente, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Qual a data em que a Prefeitura Municipal foi notificada para a instalação da Usina de Resíduos Sólidos da construção civil e poda de árvores no município? 2- Qual o local inicialmente destinado para a instalação da Usina de Resíduos Sólidos da construção civil e poda de árvores? 3- Toda a documentação como licenciamentos, as autorizações necessárias à implantação da Usina de reciclagem/processamento de resíduos da construção civil e poda no local inicialmente destinado para a instalação da Usina de Resíduos Sólidos da construção civil e poda de árvores já tinham sido obtidos? Caso negativo, justifique, inclusive com documentos.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Sino.Siave 8

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2022

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