Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 18/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ªor | .doc | 19/04/2022 | 75 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 163/2022 - 07/04/2022
Assunto: Comunica liberação de recursos em agências bancárias.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 164/2022 - 07/04/2022
Assunto: Solicita apoio em comemoração.ao aniversário de 110 anos da Escola.
Autoria: EE Abílio Manoel
Correspondência Recebida Nº 165/2022 - 08/04/2022
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento nº 504/2022, de autoria do deputado estadual Cezar, manifestando congratulações pelo aniversário de Bebedouro.
Autoria: Assembleia Legislativa do Estado de SP
Correspondência Recebida Nº 166/2022 - 08/04/2022
Assunto: OEP/147/2022 - Resposta ao Requerimento nº 28/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 167/2022 - 08/04/2022
Assunto: OEP/149/2022 - Resposta ao Requerimento nº 31/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 169/2022 - 11/04/2022
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de fevereiro de 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 170/2022 - 11/04/2022
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de março de 2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 171/2022 - 11/04/2022
Assunto: OEAC/020/22 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 172/2022 - 11/04/2022
Assunto: Solicita o uso da tribuna no dia 24/04 para explanar sobre o assunto visão social.
Autoria: Natã Augusto Ribeiro de Souza
Correspondência Recebida Nº 173/2022 - 12/04/2022
Assunto: OEP/151/2022 - Resposta ao Requerimento nº 39/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 174/2022 - 12/04/2022
Assunto: OEP/152/2022 - Resposta ao Requerimento nº 33/2022.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 168/2022 - 08/04/2022
Assunto: Ofício n. 403/22, enviado ao vereador Vagner Castro Souza - Solicita que encaminhe à Promotoria cópia integral da CPI nº 01/2021 (CPI da Saúde), bem como as respostas, em apartado, dos Ofícios nºs OECPI/020/2021-CPI-SAÚDE e OECPI/021/2021-CPI-SAÚDE.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro
Projeto de Lei Nº 42/2022 - 07/04/2022
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Competição Anual de Ciclismo no município de Bebedouro.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Projeto de Lei Nº 43/2022 - 12/04/2022
Assunto: Institui o Banco de Óculos do Município de Bebedouro.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Projeto de Lei Nº 44/2022 - 12/04/2022
Assunto: Institui o Selo de Boas Práticas do Programa Adote uma Escola e dá outras providências.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022
Assunto: Dá nova redação à ementa.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Resolução Nº 4/2022 - 08/04/2022
Assunto: Altera dispositivos da Resolução n. 179, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Projeto de Resolução Nº 5/2022 - 12/04/2022
Assunto: Dispõe sobre o Programa Estudantil "Vereador por um dia”.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Projeto de Resolução Nº 6/2022 - 12/04/2022
Assunto: Institui o “Diploma Aluno Protagonista” para estudantes do ensino fundamental e médio do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 329/2022 - 07/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a compra de uma viatura destinada ao Conselho Tutelar.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 330/2022 - 07/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, determine a contratação de um estagiário para desempenhar funções no Conselho Tutelar.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 331/2022 - 08/04/2022
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Alameda Guarujá com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no setor norte.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 332/2022 - 05/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que receba e acolha o incluso anteprojeto de lei, a fim de que seja enviado em forma de Projeto de Lei, nos moldes que ora é indicado, assim dizendo: “Dispõe sobre a emissão da Carteira de identificação das pessoas com deficiência pelo Município de Bebedouro que especifica”.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 333/2022 - 08/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Vila Velha nº 92, Jardim Menino Deus II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos em alguns pontos e o recapeamento dos pontos mais críticos, bem como também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais e sinalização de trânsito de toda essa via.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 334/2022 - 08/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhor fluir o tráfego da Alameda Vila Velha nº 121, Jardim Menino Deus II.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 335/2022 - 11/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Rua Luiz Domingos, em particular na altura do número 33, no Jardim Laranjeiras.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 336/2022 - 11/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de ventiladores nas alas que ficam laterais aos consultórios de especialidades do HM Júlia Pinto Caldeira.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 337/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, proceda com urgência fiscalizações e, se necessário for, notificações aos proprietários de terrenos no entorno da EMEB Professor Octávio Guimaraes de Toledo, para que com urgência procedam à limpeza dos mesmos.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 338/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Prudente de Moraes, trecho compreendido entre os números 1178 ao 1260.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 339/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Rubião Júnior, cruzamento com a Rua Jaime Macuco.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 340/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Paula, na quadra iniciada pela residência de número 256.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 341/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, proceda com urgência limpeza e reparos no alambrado de todo o perímetro da EMEB Professor Octávio Guimarães de Toledo.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 342/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, proceda com urgência reparos na iluminação pública no entorno da EMEB Professor Octávio Guimaraes de Toledo.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 343/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a realização de pintura de solo “PARE” e da faixa de pedestres no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 344/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, ao DIRETOR DE OBRAS e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, bem como pintura de solo “PARE”.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 345/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Quito Stamato, em frente à escola Abílio Alves Marques, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 346/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, no cruzamento com as Ruas Adolfo Pinto, Monte Azul Paulista e Monte Alto, bem como determinem a poda das árvores no trecho acima, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 347/2022 - 12/04/2022
Assunto: Reitera a Indicação Nº 03/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Emílio Balardin, Jardim De Lúcia (próximo ao número 191).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 348/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Pedro dos Santos, Jardim Laranjeiras (em frente ao número 324).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 349/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Sergipe com a Rua Doutor Brandão Veras, Centro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 350/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Rafael Molinari, Jardim Recanto (em frente ao estacionamento do Supermercado Sesé).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 351/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Professor Abílio França Valente, Jardim De Lúcia.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 352/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine, com a urgência possível, seja realizada a revitalização da pintura da faixa de pedestre na Rua Professor Abílio França Valente (em frente à creche do De Lúcia).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 353/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres na Rua José Pedro dos Santos, Jardim Laranjeiras (em frente ao número 364).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 354/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento e Obras, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico e a viabilidade de iluminação na Rua Guido Bonafim e Rua Francisco Erievaldo de Andrade.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 355/2022 - 12/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem um estudo de viabilidade de implantação de lixeiras comunitárias com tampas na Avenida Júlio Ferreira Pena – Jardim Aeroporto.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Nº 36/2022 - 04/04/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de computadores e equipamentos de informática para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 37/2022 - 04/04/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que especifica. (investimento e aquisição de material permanente para a APAE)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 38/2022 - 04/04/2022
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (custeio das atividades da entidade Lar do Idoso Servas do Senhor)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 31/2022 - 18/03/2022
Assunto: Dispõe sobre a autorização de tradutor de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS -, em todas as instituições financeiras do setor privado no Município de Bebedouro-SP, e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Lei Nº 41/2022 - 06/04/2022
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Todos, e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 48/2022 - 12/04/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que informe/responda aos seguintes questionamentos: 1- O que vem sendo adotado pelo Executivo com relação à aplicação da Lei nº 4.640/2013, visando à proteção de pedestres, desde a sua publicação? 2- O que vem sendo adotado pelo Executivo com relação à aplicação da Lei nº 4.984/2015, visando o “Programa Maio Amarelo de conscientização sobre a importância de se prevenirem e reduzirem os acidentes de trânsito”, desde a sua publicação? 3- Com relação a ambas as leis supramencionadas, existe alguma empresa privada em parceria com o Executivo que tenha implantado, coordenado ou acompanhado a execução dessas leis? Qual?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 49/2022 - 12/04/2022
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que informe/responda aos seguintes questionamentos: 1- Com relação às verbas de “ILUMINAÇÃO PÚBLICA” constantes nos Decretos nº 15.268/2022 e 15.270/2022, onde serão aplicados os valores solicitados? 2- Com relação às verbas “DESENVOLVER AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” constantes no Decreto nº 15.268/2022, onde serão aplicados os valores solicitados? 3- Com relação às verbas “LIMPEZA PÚBLICA DOMICILIAR” constantes no Decreto nº 15.268/2022, onde serão aplicados os valores solicitados?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 50/2022 - 12/04/2022
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Quantos veículos para o transporte de alimentos a Central de Alimentação dispõe (Cozinha Piloto)? Descrever. 2- Qual o ano de fabricação de cada veículo? Favor encaminhar cópia do CRLV dos mesmos. 3- O que justifica a falta de manutenção nesses veículos, uma vez que encontramos enormes buracos no assoalho dos mesmos, falta de cinto de segurança, falta de assentos para os servidores públicos, entre outras irregularidades, uma vez que tivemos 02 anos de pandemia e estes veículos poderiam ter sido reformados?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini