Projeto de Lei Nº 44/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2022
Processo: 466/2022
Protocolo: 43676/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Institui o Selo de Boas Práticas do Programa Adote uma Escola e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Adote uma Escola | .doc | 12/04/2022 | 61,5 KB | |
| PL 44-22 | 10/11/2022 | 11,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5501/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 | 05/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Institui o Selo de Boas Práticas do Programa Adote uma Escola e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5546 | 09/05/2022 | Institui o Selo de Boas Práticas do Programa Adote uma Escola e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Expediente |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Expediente |
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/05/2022 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)