Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2022
Processo: 439/2022
Protocolo: 43638/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Todos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Programa Prática Esportiva para Todos | .doc | 06/04/2022 | 64 KB | |
| PL 41-22 | 10/11/2022 | 12 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5496/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 19/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Todos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5544 | 09/05/2022 | Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Todos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Expediente |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Expediente |
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Ordem do Dia |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)