Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 16/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23ªor | .doc | 18/08/2021 | 89 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 442/2021 - 04/08/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000277-45.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar parcialmente procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de pós-graduação lato sensu em favor da autora Fabiana Garcia Lopes Vieira, conforme previsto no § 1º do art. 155 da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 443/2021 - 04/08/2021
Assunto: Encaminha cópia da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1002050-28.2021.8.26.0072, onde o juiz de direito, ao julgar parcialmente procedente referido processo, determinou a concessão do adicional de assiduidade em favor do autor Felipe Jammal Miranda, conforme previsto no art. 161 da Lei Municipal nº 2693/97.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 445/2021 - 09/08/2021
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de julho de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 446/2021 - 09/08/2021
Assunto: Encaminha impacto financeiro referente à proposta de adequações da jornada apresentada pela APEOESP.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 447/2021 - 09/08/2021
Assunto: Manifestação de repúdio em decorrências de declarações e gesticulações do Sr. Alex Rodrigues.
Autoria: Coordenadoria de Acessibilidade
Correspondência Recebida Nº 448/2021 - 09/08/2021
Assunto: Convida para a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE com o tema: "Em Tempos de Pandemia: Desafios e Possibilidades".
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 451/2021 - 09/08/2021
Assunto: Encaminha cópia da Moção nº 238/2021, de autoria da Vereadora Taise Braz.
Autoria: Câmara Municipal de Catanduva
Correspondência Recebida Nº 452/2021 - 09/08/2021
Assunto: Disponibiliza link de acesso à cópia do Processo TC-00416.989.18-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bebedouro, exercício de 2018.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 454/2021 - 10/08/2021
Assunto: Solicita o uso da palavra na tribuna na sessão ordinária do dia 16/08 para direito de resposta em razão de seu nome ter sido proferido por alguns vereadores referente a vídeo da live do grupo Cidadão Alerta.
Autoria: Alexsandro Robison Rodrigues
Correspondência Recebida Nº 455/2021 - 10/08/2021
Assunto: Solicita o uso da palavra na tribuna na sessão ordinária do dia 16/08 para abordar sobre o conteúdo do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e atuação da Patrulha Maria da Penha.
Autoria: Cássia Simone Rodrigues - Subcomandante da GCM
Correspondência Recebida Nº 456/2021 - 10/08/2021
Assunto: Retifica solicitação encaminhada anteriormente, solicitando o uso da palavra na tribuna na sessão ordinária do dia 16/08 para explanar sobre a Lei Federal 11.738/2008 , que institui o Piso Salarial Nacional e a Jornada Docente no âmbito brasileiro.
Autoria: Andreza Roberta da Silva Godoy
Correspondência Recebida Nº 457/2021 - 11/08/2021
Assunto: OECPI 026/2021 - Solicita dilação de prazo da OEC nº 214/2021.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Vagner Castro Souza
Correspondência Recebida Nº 458/2021 - 11/08/2021
Assunto: Ofício nº 584/2021 - Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 911991/2021, que tem por finalidade recapeamento asfáltico em diversas ruas do município e sinalização viária.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 459/2021 - 11/08/2021
Assunto: Ofício nº 585/2021 - Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 912655/2021, que tem por finalidade qualificação viária no perímetro urbano do município de Bebedouro.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 449/2021 - 09/08/2021
Assunto: Encaminha documentos referentes ao inventário de patrimônio, em mídia digital, inclusive equipamentos médicos e aparelhos que estão em comodato na Unidade Básica de Saúde.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 450/2021 - 09/08/2021
Assunto: Encaminha todas as notas de comodato e contratos do período de 2017 a 2021 com as empresas Taisa Antunes Mello e Marlus Germano Ferreira de Mello em mídia digital.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 453/2021 - 10/08/2021
Assunto: UOBe nº 242/21 - Informa o índice apurado no período de agosto/2020 a julho/2021 para reajuste anual de contrato.
Autoria: Uniodonto Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 444/2021 - 06/08/2021
Assunto: Encaminha à CPI da Saúde cópias dos contratos referentes a reformas prediais e elétricas, conforme solicitado no ofício OECPI/024/2021-CPI-SAÚDE.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei Nº 54/2021 - 11/08/2021
Assunto: Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Nº 55/2021 - 11/08/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 377.154,67 (trezentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (aquisição, por meio de processo licitatório, de veículo utilitário de carga e de veículo de passeio para a SEMEB)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 56/2021 - 11/08/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), que especifica. (recursos de transferência fundo a fundo, provenientes de emendas parlamentares do Deputado Federal Arnaldo Jardim e Deputadas Estaduais Márcia Lia e Isa Penna, para aquisição de veículo, UTI móvel e equipamentos de maternidade para a Secretaria Municipal de Saúde)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Indicação Nº 672/2021 - 05/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua dos Missionários, no Residencial União.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 673/2021 - 05/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Baenninger, Jardim São Carlos.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 674/2021 - 05/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” em um terreno localizado na avenida Avenida Mário Rímoli, ao lado da residência nº 1857, Jardim Primavera.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 675/2021 - 05/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Conceição Coimbra da Mota, Residencial União.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 676/2021 - 05/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a inclusão do bairro Jardim Primavera no cronograma de recolhimento de entulhos.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 677/2021 - 05/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza de dois terrenos localizados respectivamente na Avenida Mario Rímoli, ao lado da residência nº 1857, e outro terreno na confluência da Avenida Mario Rímoli com a Avenida José Carlos Fava, ambos no Jardim Primavera.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 678/2021 - 05/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a Semana de Educação sobre os Bens Públicos na Rede Municipal de Ensino do município de Bebedouro.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 679/2021 - 05/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, um levantamento da atual situação de todas as praças públicas do município e, em segundo, a resolução dos problemas mais agudos como bancos depredados e vias internas de trânsito dos pedestres em estado ruim.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 680/2021 - 06/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Rua Sete de Setembro, na altura da linha do trem.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 681/2021 - 09/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, um levantamento da atual situação de todas as praças públicas do município e, em segundo, uma atenção especial à Praça dos Motoristas, na Vila Elizabeth.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 682/2021 - 09/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a averiguação da condição de uso por parte da Prefeitura dos terrenos vagos no Residencial Candinho e, se for positiva, a instalação de equipamentos de lazer nas áreas possíveis.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 683/2021 - 09/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de um Ecoparque na Praça dos Motoristas, na Vila Elizabeth.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 684/2021 - 09/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Antônio Rodrigues e suas ruas adjacentes, Vila Bom Retiro, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 685/2021 - 09/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Miguel Gonzáles Lopes, Jardim São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 686/2021 - 09/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a limpeza das pedras localizadas na trilha de caminhada, bem à margem de onde os pescadores ficam, no lago artificial e posterior nivelamento do solo.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 687/2021 - 09/08/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja feita a limpeza e desinfecção de fezes de pombos nos túmulos e calçamento do cemitério municipal, especialmente nos fundos do cemitério, onde a situação é pior.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 688/2021 - 10/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize um mutirão para pintura das faixas de pedestres, uma vez que está regulamentada pelo artigo 70 do CTB.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 689/2021 - 10/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) principalmente das rotatórias onde fica localizada a entrada da cidade próximo ao Savegnago Supermercados, localizado na Avenida Quito Stamato, 555 - Jardim do Sonho e a do Bebedouro Shopping, localizada na Avenida Alan Kardec, 1451 – Centro.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 690/2021 - 10/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras, se existe a possibilidade de proceder à execução de um plano emergencial de recapeamento asfáltico em todo o bairro Residencial União.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 691/2021 - 10/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências em relação à manutenção do Terminal Rodoviário de Bebedouro - Avenida Pref. Pedro Paschoal, 600 - Jardim Ciranda.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 692/2021 - 11/08/2021
Assunto: Reiteram a Indicação Nº 342/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a realização de serviços de limpeza da via, recapeamento asfáltico e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Miguel Stamato com a Rua Antônio Toller, no Jardim Paraíso.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 693/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie a instalação de exaustores em nosso Terminal Rodoviário.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 694/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização de manutenção urgente em nossas praças, parques, jardins e áreas verdes de nosso município.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 695/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização de manutenção urgente nos bueiros e bocas de lobo de nosso município.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 696/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie a melhoria na iluminação pública da Praça Santiago Bilória, no Jardim do Sonho.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 697/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que verifique a possibilidade de credenciamento frente ao Governo do Estado de São Paulo com relação ao Programa Vivaleite para os idosos de nossa cidade e, na impossibilidade de credenciamento, o encaminhamento do Projeto de lei para fornecimento de leite ao idoso, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 698/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que encaminhe como Projeto de Lei para alteração da Lei 4.035/2009, visando adequá-la aos dias atuais e enquadramento na Lei Complementar nº 139, de 31 de maio de 2021, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 699/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que encaminhe como Projeto de Lei tornar obrigatório o uso de crachá de identificação nas dependências de Órgãos do Serviço Público Municipal e dá outras providências, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 700/2021 - 11/08/2021
Assunto: Reitera a Indicação Nº 322/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a realização de serviços de construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Benedito Alves Toledo com Alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis, Jardim Eldorado.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 701/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua João Ricardo Manoel – entre as Alamedas Boracéia e Arthur Lenha Verde - no Jardim Menino Deus II.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 702/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à instalação de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Joaquim Alves Guimarães – entre a rotatória de entroncamento desta com a Rua João Ricardo Manoel até a entrada do Itapoan Náutico Clube.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 703/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à instalação de redutor de velocidade (lombada) na Alameda Guarujá nº 101, Jardim Cláudia II.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 704/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua José Gomes Areias, Jardim Santa Terezinha.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 705/2021 - 11/08/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à instalação de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Mário Rímoli esquina com a Alameda Peruíbe, Jardim Menino Deus I.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Moção Nº 38/2021 - 11/08/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à JF Bricks Empreendimentos, pela realização do Residencial Jardim Europa, empreendimento de grande porte que, além de refletir a competência dos empreendedores, demonstra todo o carinho que o Grupo JF Citrus sempre teve para com nosso município e a confiança que sempre depositou em nosso povo. Solicita, ainda, o envio de cópia desta moção ao Grupo JF Citrus.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Moção Nº 39/2021 - 11/08/2021
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente da CPFL, Gustavo Estrella, para que tomem as necessárias medidas no sentido de rever a decisão de migração automática dos clientes para o recebimento da fatura por meio digital.
Autoria: João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza
Projeto de Lei Nº 45/2021 - 16/06/2021
Assunto: Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 53/2021 - 04/08/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 231.089,47 (duzentos e trinta e um mil oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (aquisição de testes de reagentes laboratoriais, com cessão de comodato de 01 aparelho de bioquímica, pelo período de 12 meses, para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira - Laboratório)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 30/07/2021
Assunto: Institui no âmbito do município de Bebedouro, acerca da criação e atuação da Patrulha Maria da Penha, a aplicação do art. 8º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Requerimento Nº 124/2021 - 04/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, juntamente aos demais órgãos dessa Egrégia Administração Pública, Secretaria da Saúde, inclusive, se dignem na prestação de informações, elucidações, luz sobre a reposição de materiais e insumos nos equipamentos públicos municipais de saúde, no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 125/2021 - 11/08/2021
Assunto: Requer à Mesa, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convide o sr. ANTONIO FRANCISCO ARMELIN GOMES, diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, a comparecer a esta Casa Legislativa na 24ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 23 de agosto de 2021, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 126/2021 - 11/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Quando será definitivamente finalizada a duplicação da Rodovia Armando Salles de Oliveira? 2- Quando será realizada a obra do pontilhão ligando o Centro da cidade ao Setor Norte pela Avenida Raul Furquim? 3- Descreva qual plano ou quais os planos de combate a enchente e alagamento no setor norte, incluindo se existe programa social para vítimas de enchente e alagamento?
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 127/2021 - 11/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Existe um calendário oficial sobre as festividades e eventos no município? 2- Qual o setor ou departamento responsável? 3- Caso positivo, quais eventos e festividades constam desse calendário oficial no município?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 128/2021 - 11/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao diretor do SASEMB, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informe aos Vereadores, à população e, em especial, aos servidores públicos, se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referentes aos meses de abril até agosto de 2021? 2 - Em caso positivo, qual o valor repassado? 3- Caso o valor repassado não seja integral, qual o motivo pelo não repasse desses valores em sua integralidade ou o motivo de não ter sido repassado nenhum valor?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 129/2021 - 11/08/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que encaminhe cópia(s) da(s) das prestações de contas da referida Organização Social (Associação Mahatma Gandhi) dos meses de junho e julho de 2021.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto