Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 19/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ªor | .doc | 16/04/2021 | 208 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 178/2021 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/024/21 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara Municipal referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 180/2021 - de autoria de Leandro Laurino (Lão), João Vitor Martins, Dr. Vagner Castro, Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 21/2021 para melhores estudos.
- Correspondência Recebida Nº 181/2021 - de autoria de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BEBEDOURO, Ofício n. 439/21 - Requisita cópia integral do processo legislativo que culminou na Lei Municipal nº 5.134, de 14 de junho de 2016.
- Correspondência Recebida Nº 182/2021 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 13/2021 para melhores estudos.
- Correspondência Recebida Nº 183/2021 - de autoria de Eliana Merchan, OEVEM/002/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 26/2021 para melhores estudos.
- Correspondência Recebida Nº 184/2021 - de autoria de Câmara Municipal de Terra Roxa, Encaminha cópia da Moção nº 01/2021, de apoio à APAMPESP.
- Correspondência Recebida Nº 185/2021 - de autoria de Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Encaminha cópia da Moção nº 05/2021, de repúdio à reestruturação do Banco do Brasil.
- Correspondência Recebida Nº 186/2021 - de autoria de Câmara Municipal de Barretos, Ofício Expedido nº 329/2021 - Encaminha cópia do Requerimento nº 578/2021, informando sobre Moção de Repúdio ao Presidente da ALESP pela postura inadequada frente à pandemia de COVID-19 no Brasil.
- Correspondência Recebida Nº 179/2021 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 437/21, enviado à vereadora Ivanete, solicitando que informe se ela ou seu assessor possuem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupando cargo comissionado na Prefeitura, nas autarquias municipais ou na Câmara, encaminhando cópia dos respectivos documentos.
Vetos
- Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - de autoria de Lucas Seren, Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5401/2021, referente ao Projeto de Lei nº 10/2021, que dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 25/2021 - de autoria de Lucas Seren, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, através da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, bem como a locar e conceder imóvel ao Instituto de Criminalística Perito Criminal Dr. Octávio Eduardo de Brito Alvarenga, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 26/2021 - de autoria de Eliana Merchan, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 27/2021 - de autoria de Eliana Merchan, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos mencionados a manter, em local visível, cartaz com dizeres, informativos e disk denúncias na questão de violência e abuso de qualquer natureza contra a mulher, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 28/2021 - de autoria de Mariangela Mussolini, Institui o tema Direito e Proteção dos Animais nas unidades da rede municipal de ensino do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 329/2021 - de autoria de Eliana Merchan, Jorge Cardoso, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Brandão Veras, próximo ao nº 1793, no Centro.
- Indicação Nº 330/2021 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que adote as providências cabíveis objetivando a implantação do Projeto Esportivo – “Centro De Formação Esportiva”, no Município de Bebedouro.
- Indicação Nº 331/2021 - de autoria de Eliana Merchan, Jorge Cardoso, Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Raul Furquim, próximo à residência nº 207, na confluência com a Rua Lucas Evangelista, no Centro.
- Indicação Nº 332/2021 - de autoria de Chanel, Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico e construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Alameda Parati com a Alameda Carlos Catelli, entre os bairros Residencial Vale do Sol e Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 333/2021 - de autoria de Chanel, Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Carlos Zúgaro, no cruzamento com a Avenida Professor Francisco Veloso (esquina do Top Soccer), no Distrito Industrial.
- Indicação Nº 334/2021 - de autoria de Paulo Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto com a Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, coloque uma placa de Proibido Jogar Lixo e Entulho na Alameda Sabará defronte ao número 589, Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 335/2021 - de autoria de Paulo Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto com a Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize uma melhoria na sinalização aérea e de solo na região do Jardim Santa Terezinha, início do Jardim Cláudia e na marginal entre a Rodovia Armando de Sales Oliveira e Jardim Aeroporto, até o trevo da Avenida Raul Furquim.
- Indicação Nº 336/2021 - de autoria de Paulo Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto com a Secretaria Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, coloque uma placa de Proibido Jogar Lixo e Entulho na Rua Antonio Francisco Catricala, defronte à caixa d'água do SAAEB no Distrito Industrial IV.
- Indicação Nº 337/2021 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco na Avenida Dos Andradas próximo à Casa Agrícola São Francisco, centro da cidade.
- Indicação Nº 338/2021 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o asfaltamento da rua Guido Bonafim, no trecho compreendido desde a Rua Osvaldo Garrido à Rua Vasco Catalani, no Residencial Candinho
- Indicação Nº 339/2021 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, nas confluências da Rua Augusto Veraldi, da Rua Afonso Silva e da Rua Luiz Domingos, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 340/2021 - de autoria de João Vitor Martins, Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de vistoria asfáltica da Avenida Mário Rímolli do número 700 ao 1400 de ambos os lados da via, objetivando realização de serviços de operação tapa-buracos em alguns pontos e o recapeamento de outros pontos mais críticos, como também a construção de canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais nas esquinas de confluência com essa via.
- Indicação Nº 341/2021 - de autoria de Eliana Merchan, Jorge Cardoso, Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine, após a autorização cedida pela ARTESP, a abertura de uma via que interliga a Rua Prof. Raimundo Ferreira Aquino, localizada no bairro Santa Terezinha, com a Rua Barretos.
- Indicação Nº 342/2021 - de autoria de Eliana Merchan, Jorge Cardoso, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização de serviços de limpeza da via, recapeamento asfáltico e construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Miguel Stamato com a Rua Antônio Toller, no Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 343/2021 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie pista para ciclistas e pedestres e também passarela em torno do córrego existente próximo da Alameda Aracati, no Residencial Parati 1.
- Indicação Nº 344/2021 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento da Alameda Aracati, no trecho compreendido desde a Alameda Guarujá até a Alameda Parati, no Residencial Parati 1.
- Indicação Nº 345/2021 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, providencie a poda das árvores e para que roça os matos da rua Guido Bonafim, no trecho compreendido desde a Rua Osvaldo Garrido à Rua Vasco Catalani, no Residencial Candinho.
- Indicação Nº 346/2021 - de autoria de João Vitor Martins, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que após a realização de estudos que proceda a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Alameda Joaquim Luís Vizicato – entre a Rua Mario Sgarbi com a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, no Jardim Califórnia.
- Indicação Nº 347/2021 - de autoria de João Vitor Martins, Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos na Alameda Pedro Liberato nº 529 (no entroncamento da Rua José Garcia Sanches), Jardim Cláudia.
- Indicação Nº 348/2021 - de autoria de João Vitor Martins, Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de vistoria asfáltica do entroncamento da Rua Renor Oliver com a Rua Brandão Veras, objetivando realização de serviços de operação tapa-buracos em alguns pontos e o recapeamento de outros pontos mais críticos, como também a construção de canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na esquina de confluência destas vias.
- Indicação Nº 349/2021 - de autoria de Gilberto Viana, Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei criando, dentro da Guarda Municipal de Bebedouro, Ações de Defesa às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar denominada “PATRULHA MARIA DA PENHA”.
- Indicação Nº 350/2021 - de autoria de Gilberto Viana, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano, a execução de poda das árvores, bem como a troca das luzes do poste centralizado na praça Antônio Talarico - Jardim Ciranda (fotos anexas).
- Indicação Nº 351/2021 - de autoria de Gilberto Viana, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano, a execução de poda das árvores na Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e a Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth, onde as mesmas estão tocando a rede de energia elétrica (fotos anexas).
- Indicação Nº 352/2021 - de autoria de Gilberto Viana, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), providencie a sinalização de solo, precisamente faixa de pedestres vertical e horizontal nas ruas e avenidas entre o IBENE e o HOSPITAL MUNICIPAL (fotos anexas).
- Indicação Nº 353/2021 - de autoria de Gilberto Viana, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro, implante a Patrulha Rural e de imediato que sejam criadas estratégias de policiamento preventivo no Assentamento “Reage Brasil”.
- Indicação Nº 354/2021 - de autoria de Gilberto Viana, Indica ao Prefeito que solicite ao Governador João Dória a implantação de Patrulha Rural (modalidade de Policiamento da Polícia Militar, que realiza patrulhamento exclusivamente na área rural) no município de Bebedouro.
- Indicação Nº 355/2021 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buracos na rotatória compreendida entre as Avenidas Prefeito Edne José Piffer e Higídio Veraldi.
- Indicação Nº 356/2021 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Paulo Bianchini, Indicam ao Prefeito à Secretária de Saúde que estudem a viabilidade de descentralização a pessoas acometidas por Covid-19, em situações de menor complexidade/leves.
- Indicação Nº 357/2021 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Paulo Bianchini, Indicam ao Prefeito e à Secretária de Saúde que estudem a viabilidade de disponibilização de informações de resultados de exame de Covid-19 por meio de mensagem instantânea por aplicativos.
Requerimentos
- Requerimento Nº 58/2021 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos envie as seguintes informações sobre as orientações de higienização e proteção correta dos EPIs, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1 - se foi feito algum tipo de orientação aos funcionários, qual a efetividade e garantia; 2 - como é feita a distribuição de uniforme aos funcionários, e se estes são descartáveis (se sim, quantos uniformes são disponibilizados durante o dia no setor da ambulância); 3 - quais são os EPIs disponibilizados a funcionários da Saúde;
- Requerimento Nº 59/2021 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Dr. Edgar Cheli, Eliana Merchan, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Leandro Laurino (Lão), Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, diante da lei complementar nº 109/2015 e de seu motivo para dar nova redação ao artigo 137 da lei Municipal nº 2.693/97, constante no projeto de lei, requer-se os seguintes esclarecimentos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Qual o fundamento legal, que em março de 2019, uma parte dos profissionais da área de saúde foram impedidos de realizarem a carga horária constante no artigo 137, parágrafo 3º? 2- Qual documento legal foi redigido para que parte dos profissionais da área de saúde tivessem que cumprir novamente a carga horária que cumpriam anterior à nova redação do artigo 137 da lei em comenta? 3- Em qual veículo foi divulgado que a lei em comenta estava em desacordo com a carga horária cumprida por parte dos profissionais da área de saúde, se por documento assinado como protocolo por cada um, ou decreto, ou lei municipal, e se existe uma ata de reunião que decidiu tal ato juntamente com o sindicato dos funcionários municipais?
- Requerimento Nº 60/2021 - de autoria de Leandro Laurino (Lão), Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações seguintes, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) Estão sendo realizadas fiscalizações pela Ronda Covid nas agências bancárias? Se não, justifique. 2) É possível que a Ronda Covid realize orientações com relação ao distanciamento social e uso de máscara nas filas das agências bancárias? Se não, justifique. 3) Alguma agência bancária já foi notificada ou autuada? Se sim, qual?
- Requerimento Nº 61/2021 - de autoria de Leandro Laurino (Lão), Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações seguintes, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) A Ronda Covid conta com quantos funcionários? 2) Qual horário de fiscalização da Ronda Covid? 3) Quantas festas clandestinas já foram identificadas?
- Requerimento Nº 62/2021 - de autoria de Leandro Laurino (Lão), Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as seguintes informações, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) Até a presente data, quantas pessoas foram vacinadas? 2) Existe um mecanismo de consulta municipal para o público, acerca de quem já foi vacinado contra a COVID-19? 3) Caso não exista este mecanismo, é possível a criação de um?
- Requerimento Nº 63/2021 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Paulo Bianchini, Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Informem aos Vereadores e à população, quantos médicos atendem no Gripário, informando os nomes, dias e horários de trabalho; 2- Se o atendimento do Gripário é gerido pela OS Mahatma Gandhi? 3- Caso positivo, seria possível a contratação de mais um médico para início imediato de atendimento no Gripário? 4 - Caso negativo, seria necessário realizar um aditivo ao contrato já mantido com a OS Mahatma Gandhi?
- Requerimento Nº 64/2021 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Informe se existe protocolo de higiene e manuseio do corpo? 2- Onde, como e por quem é realizado? 3- Se os funcionários do Cemitério Municipal vêm seguindo o protocolo de higienização e manuseio de caixões de pessoa que faleceram em decorrência do Covid-19?