Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 22/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8ªor | .doc | 24/03/2021 | 79,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 109/2021 - 11/03/2021
Assunto: OEP/107/2021 - Resposta ao Requerimento nº 11/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 110/2021 - 11/03/2021
Assunto: OEP/112/2021 - Resposta ao Requerimento nº 23/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 111/2021 - 12/03/2021
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de fevereiro de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 112/2021 - 12/03/2021
Assunto: OEP/114/2021 - Resposta ao Requerimento nº 20/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 113/2021 - 12/03/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 20/2021.
Autoria: SASEMB
Correspondência Recebida Nº 114/2021 - 12/03/2021
Assunto: Solicita retirada do Projeto de Resolução nº 01/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Correspondência Recebida Nº 115/2021 - 15/03/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 116/2021 - 15/03/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 19/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 117/2021 - 15/03/2021
Assunto: Solicita retirada de Projeto de Lei nº 04/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 118/2021 - 15/03/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 29/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 119/2021 - 15/03/2021
Assunto: Encaminha resposta de Requerimento nº 27/2021.
Autoria: Departamento de Obras
Correspondência Recebida Nº 120/2021 - 15/03/2021
Assunto: Apresentam recurso requerendo a reforma da decisão de rejeição ao Projeto de Lei nº 14/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto, Gilberto Viana Pereira, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini
Correspondência Recebida Nº 121/2021 - 15/03/2021
Assunto: OEVMFM/06/2021 - Reconsidera sua assinatura oposta no recurso da lavra da vereadora Ivanete Cristina Xavier contra decisão que rejeitou a tramitação do Projeto de Lei nº 14/2021.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Correspondência Recebida Nº 123/2021 - 16/03/2021
Assunto: Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
Autoria: Marcos Antônio José Borges
Correspondência Recebida Nº 124/2021 - 16/03/2021
Assunto: Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
Autoria: Maria da Penha Ferreira
Correspondência Recebida Nº 125/2021 - 16/03/2021
Assunto: Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
Autoria: Elisabete Ramos de Oliveira Pereira
Correspondência Recebida Nº 126/2021 - 17/03/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 37/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 127/2021 - 17/03/2021
Assunto: Resposta ao ofício OEC/067/2021 - Encaminha informações sobre o instrumento jurídico que concedeu permissão de uso da Praça Abílio Marques à Unimed Bebedouro.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 122/2021 - 16/03/2021
Assunto: Ofício nº 245/2021 - Solicita apoio aos professores aposentados.
Autoria: APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de SP
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 17/03/2021
Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI - junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 16/03/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, Mariangela Ferraz Mussolini
Projeto de Lei Nº 17/2021 - 16/03/2021
Assunto: Dispõe sobre o Poder Executivo instituir o Projeto Adote uma Praça e dá outras providências
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Nº 18/2021 - 17/03/2021
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB -, e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 17/03/2021
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar 02/2021, de autoria do vereador João Vitor Alves Martins.
Autoria: João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 11/03/2021
Assunto: Acrescenta §§ 6º e 7º ao artigo 1º.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 236/2021 - 12/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a colocação de 10 (dez) placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no distrito de Botafogo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 237/2021 - 12/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a disponibilização de um jogo de Malha para as crianças e adolescentes do Distrito de Botafogo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 238/2021 - 12/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a limpeza dos entulhos da Rua José Pedrosa Filho, Distrito de Botafogo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 239/2021 - 12/03/2021
Assunto: Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Avelino Mariotini cruzamento com a Rua Salvador Igleses e também no cruzamento com a Rua Conrado Caldeira, Distrito de Botafogo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 240/2021 - 12/03/2021
Assunto: Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a troca das lâmpadas da Rua Padre Garaudi, Distrito de Botafogo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 241/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência a pintura/sinalização do redutor de velocidade (lombada) em frente à APAE, na Avenida São Francisco, 245, Residencial Irmãos Furquim.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 242/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água parada e de guias/sarjetas nas esquina da Rua Belmiro Ramos, nº 887, com a Rua da Fé, Residencial União, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 243/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de recape ou tapa-buracos na Rua da Fé entre a Rua Antônio Gomes e a Rua Raimundo Viana, Residencial União, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 244/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina das Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Paraíba, Jardim Casagrande, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 245/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buracos na Rua Colômbia com a Rua Coronel João Manoel, Jardim Ciranda, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 246/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos, recapeamento asfáltico e reconstrução de guias e sarjetas onde necessário na pavimentação da Avenida Jorge Patah, especialmente no trecho de frente à Villa Eccny Eventos.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Indicação Nº 247/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com Diretor de Tráfego e Transporte, que realize o serviço de pintura de solo, principalmente o de indicação de “PARE” nas ruas do bairro Jardim Ciranda em especial da Rua Jaboticabal com a Rua Barretos.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 248/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com a DIRETORA DO IMESB E DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que seja efetuada a limpeza da referida instituição de ensino superior, principalmente na parte do fundo onde se encontrava local destinado ao curso de agronomia.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 249/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que providencie a poda das árvores da Avenida da Justiça em toda sua extensão, localizada no Residencial Santo Antônio.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 250/2021 - 16/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que providencie a poda das árvores, limpeza e manutenção da parte elétrica, bem como troca de lâmpadas queimadas da praça Domingos Ribeiro ao lado do CSU Tancredo de Almeida Neves, localizada na Alameda Pedro Liberato – Jardim Cláudia 2.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 251/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Roberto Sardinha, altura do número 746, Jardim Eldorado.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 252/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias em frente ao número 774.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 253/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Paulo César Figueiredo com a Avenida Francisco Martins Alvarez, no Jardim Alvorada.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 254/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que refaça toda a malha asfáltica da Rua Sergipe entre a Rua Dr. Brandão Veras e a Rua Paraná, no Jardim Marajá.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 255/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute a operação tapa-buraco na esquina da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 256/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Obras que execute a operação tapa-buraco na esquina da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Geraldo Zacarelli, no Residencial Antônia Santaella.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 257/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de reparos na pavimentação da via da Avenida Raul Furquim, especialmente no trecho que se compreende entre as Ruas Espanha e Renor Oliver, no Jardim Lima.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 258/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça do Soldado, localizada no Jardim Marajá, entre as Ruas Guanabara e Brasília.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 259/2021 - 17/03/2021
Assunto: Indicam ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que solicite à CPFL o reparo no poste público de energia localizado no cruzamento da Avenida José Mário Ferreira Lima com a Rua Maria José de Oliveira Rosa, no Jardim Parati III.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 10/03/2021
Assunto: Institui no âmbito do município de Bebedouro o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU denominado "IPTU Verde", e dá outras providências.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 10/03/2021
Assunto: Altera o caput e o § 1º do artigo 136 e acrescenta § 3º ao mesmo dispositivo da Lei nº 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas do Município).
Autoria: João Vitor Alves Martins
Projeto de Lei Nº 12/2021 - 23/02/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Bebedouro de informações sobre obras públicas em andamento e paralisadas, valor estimado para as obras, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término da obra e dá outras disposições.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 40/2021 - 17/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Se procede a informação de que no retorno às aulas foram servidos lanches em vez de refeições aos alunos? Em caso afirmativo, por qual motivo foram servidos lanches em vez de refeições aos alunos? 2- Se essa mudança de cardápio foi analisada e posteriormente aprovada pelo Conselho de Segurança Alimentar? Em caso afirmativo, enviar cópia. 3- Em que local estão disponíveis os cardápios? Há algum site em que a população e familiares possam acompanhar a alimentação mensal, semanal ou diária dos alunos? Se não há divulgação, existe algum fator que impede a SEMEB de tornar esse cardápio da alimentação público?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 41/2021 - 17/03/2021
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito, para que encaminhe cópia das últimas três prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi digitalizadas (novembro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021), sendo certo que, desde logo, o subscritor do presente coloca à disposição um pen drive para o devido armazenamento.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza