Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 19/03/2021 | 199 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 109/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/107/2021 - Resposta ao Requerimento nº 11/2021.
- Correspondência Recebida Nº 110/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/112/2021 - Resposta ao Requerimento nº 23/2021.
- Correspondência Recebida Nº 111/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de fevereiro de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 112/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/114/2021 - Resposta ao Requerimento nº 20/2021.
- Correspondência Recebida Nº 113/2021 - de autoria de SASEMB, Resposta ao Requerimento nº 20/2021.
- Correspondência Recebida Nº 114/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita retirada do Projeto de Resolução nº 01/2021.
- Correspondência Recebida Nº 115/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2021.
- Correspondência Recebida Nº 116/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 19/2021.
- Correspondência Recebida Nº 117/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Solicita retirada de Projeto de Lei nº 04/2021.
- Correspondência Recebida Nº 118/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 29/2021.
- Correspondência Recebida Nº 119/2021 - de autoria de Departamento de Obras, Encaminha resposta de Requerimento nº 27/2021.
- Correspondência Recebida Nº 120/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto, Gilberto Viana Pereira, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Apresentam recurso requerendo a reforma da decisão de rejeição ao Projeto de Lei nº 14/2021.
- Correspondência Recebida Nº 121/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, OEVMFM/06/2021 - Reconsidera sua assinatura oposta no recurso da lavra da vereadora Ivanete Cristina Xavier contra decisão que rejeitou a tramitação do Projeto de Lei nº 14/2021.
- Correspondência Recebida Nº 123/2021 - de autoria de Marcos Antônio José Borges, Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 124/2021 - de autoria de Maria da Penha Ferreira, Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 125/2021 - de autoria de Elisabete Ramos de Oliveira Pereira, Requer que determine ao Departamento Administrativo-Financeiro da Casa que volte a efetuar normalmente o pagamento da gratificação de assiduidade, prevista no inciso IX do artigo 146 da Lei 2693/97.
- Correspondência Recebida Nº 126/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Resposta ao Requerimento nº 37/2021.
- Correspondência Recebida Nº 127/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Resposta ao ofício OEC/067/2021 - Encaminha informações sobre o instrumento jurídico que concedeu permissão de uso da Praça Abílio Marques à Unimed Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 122/2021 - de autoria de APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de SP, Ofício nº 245/2021 - Solicita apoio aos professores aposentados.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI - junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, conforme estabelece e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Institui no âmbito do município de Bebedouro o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU denominado "IPTU Verde", e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Altera o caput e o § 1º do artigo 136 e acrescenta § 3º ao mesmo dispositivo da Lei nº 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas do Município).
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 16/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Mariangela Ferraz Mussolini, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 17/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre o Poder Executivo instituir o Projeto Adote uma Praça e dá outras providências
- Projeto de Lei Nº 18/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB -, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 12/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Bebedouro de informações sobre obras públicas em andamento e paralisadas, valor estimado para as obras, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término da obra e dá outras disposições.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar 02/2021, de autoria do vereador João Vitor Alves Martins.
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Acrescenta §§ 6º e 7º ao artigo 1º.
Indicações
- Indicação Nº 236/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a colocação de 10 (dez) placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 237/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a disponibilização de um jogo de Malha para as crianças e adolescentes do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 238/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a limpeza dos entulhos da Rua José Pedrosa Filho, Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 239/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Avelino Mariotini cruzamento com a Rua Salvador Igleses e também no cruzamento com a Rua Conrado Caldeira, Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 240/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a troca das lâmpadas da Rua Padre Garaudi, Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 241/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência a pintura/sinalização do redutor de velocidade (lombada) em frente à APAE, na Avenida São Francisco, 245, Residencial Irmãos Furquim.
- Indicação Nº 242/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água parada e de guias/sarjetas nas esquina da Rua Belmiro Ramos, nº 887, com a Rua da Fé, Residencial União, conforme especifica.
- Indicação Nº 243/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de recape ou tapa-buracos na Rua da Fé entre a Rua Antônio Gomes e a Rua Raimundo Viana, Residencial União, conforme especifica.
- Indicação Nº 244/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina das Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Paraíba, Jardim Casagrande, conforme especifica.
- Indicação Nº 245/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buracos na Rua Colômbia com a Rua Coronel João Manoel, Jardim Ciranda, conforme especifica.
- Indicação Nº 246/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos, recapeamento asfáltico e reconstrução de guias e sarjetas onde necessário na pavimentação da Avenida Jorge Patah, especialmente no trecho de frente à Villa Eccny Eventos.
- Indicação Nº 247/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com Diretor de Tráfego e Transporte, que realize o serviço de pintura de solo, principalmente o de indicação de “PARE” nas ruas do bairro Jardim Ciranda em especial da Rua Jaboticabal com a Rua Barretos.
- Indicação Nº 248/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com a DIRETORA DO IMESB E DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que seja efetuada a limpeza da referida instituição de ensino superior, principalmente na parte do fundo onde se encontrava local destinado ao curso de agronomia.
- Indicação Nº 249/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que providencie a poda das árvores da Avenida da Justiça em toda sua extensão, localizada no Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 250/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que providencie a poda das árvores, limpeza e manutenção da parte elétrica, bem como troca de lâmpadas queimadas da praça Domingos Ribeiro ao lado do CSU Tancredo de Almeida Neves, localizada na Alameda Pedro Liberato – Jardim Cláudia 2.
- Indicação Nº 251/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Roberto Sardinha, altura do número 746, Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 252/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias em frente ao número 774.
- Indicação Nº 253/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Paulo César Figueiredo com a Avenida Francisco Martins Alvarez, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 254/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que refaça toda a malha asfáltica da Rua Sergipe entre a Rua Dr. Brandão Veras e a Rua Paraná, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 255/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute a operação tapa-buraco na esquina da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 256/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Obras que execute a operação tapa-buraco na esquina da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Geraldo Zacarelli, no Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 257/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de reparos na pavimentação da via da Avenida Raul Furquim, especialmente no trecho que se compreende entre as Ruas Espanha e Renor Oliver, no Jardim Lima.
- Indicação Nº 258/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, providencie a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça do Soldado, localizada no Jardim Marajá, entre as Ruas Guanabara e Brasília.
- Indicação Nº 259/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que solicite à CPFL o reparo no poste público de energia localizado no cruzamento da Avenida José Mário Ferreira Lima com a Rua Maria José de Oliveira Rosa, no Jardim Parati III.
Requerimentos
- Requerimento Nº 40/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Se procede a informação de que no retorno às aulas foram servidos lanches em vez de refeições aos alunos? Em caso afirmativo, por qual motivo foram servidos lanches em vez de refeições aos alunos? 2- Se essa mudança de cardápio foi analisada e posteriormente aprovada pelo Conselho de Segurança Alimentar? Em caso afirmativo, enviar cópia. 3- Em que local estão disponíveis os cardápios? Há algum site em que a população e familiares possam acompanhar a alimentação mensal, semanal ou diária dos alunos? Se não há divulgação, existe algum fator que impede a SEMEB de tornar esse cardápio da alimentação público?
- Requerimento Nº 41/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Requerem à Mesa que oficie o Prefeito, para que encaminhe cópia das últimas três prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi digitalizadas (novembro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021), sendo certo que, desde logo, o subscritor do presente coloca à disposição um pen drive para o devido armazenamento.