Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 01/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ªor | .doc | 03/03/2021 | 87 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 69/2021 - 17/02/2021
Assunto: Apresenta declaração atestando o período como funcionária do Poder Executivo Municipal para fins de cômputo do tempo de serviço visando a concessão de quinquênio.
Autoria: Bruna Nicole Porto
Correspondência Recebida Nº 70/2021 - 18/02/2021
Assunto: Informa sobre créditos em agências bancárias.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 71/2021 - 18/02/2021
Assunto: Encaminha cópia de decisão judicial (Márcio José Martins).
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 77/2021 - 24/02/2021
Assunto: Requer a concessão de gratificação prevista no Art. 155 do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 2693/1997, referente à conclusão de curso de pós-graduação lato sensu em área de concentração correlata às atribuições de seu cargo.
Autoria: Márcio José Martins
Correspondência Recebida Nº 72/2021 - 19/02/2021
Assunto: OEP/083/2021 - Solicita empréstimo do salão nobre no dia 25/02 às 14h30min para realização de audiência pública objetivando a exposição do cumprimento de metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 73/2021 - 19/02/2021
Assunto: OEP/085/2021 - Resposta ao Requerimento n. 04/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 74/2021 - 19/02/2021
Assunto: Encaminha balancetes da Prefeitura Municipal, SAAEB, SASEMB e IMESBVC referentes ao mês de janeiro de 2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 75/2021 - 22/02/2021
Assunto: Solicita agendamento de audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 76/2021 - 23/02/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 06/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 78/2021 - 24/02/2021
Assunto: Enviado ao vereador Paulo Aurélio Bianchini, em resposta à Indicação nº 31/2021.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei Nº 12/2021 - 23/02/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Bebedouro de informações sobre obras públicas em andamento e paralisadas, valor estimado para as obras, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término da obra e dá outras disposições.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 146/2021 - 18/02/2021
Assunto: Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que determine a realização da limpeza dos terrenos públicos e notifique os donos dos terrenos privados existentes entre as Alamedas Raymundo Ruzzante, Oswaldo Sass e Rua Dalila Garbim de Almeida, bem como entre a Avenida Odilon de Campos Filho e Rua Mário Estato, nos Jardins Parati II e III.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 147/2021 - 18/02/2021
Assunto: Indica ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à colocação de iluminação na Rua Dalila Garbim de Almeida, no bairro Jardim Parati II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 148/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que realizem a vistoria das condições da canaleta para escoamento de água pluvial, com a posterior realização de operação de reconstrução da canaleta, na Avenida São Francisco, no cruzamento com a Rua Joaquim Moreira, nº 289, Jardim São Francisco.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 149/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a imediata construção de guia e sarjeta na Rua João Belcastro, entre as ruas Júlio Teixeira de Carvalho e Edna Silva de Souza Silva, Jardim Centenário.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 150/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que realizem a vistoria das condições da pavimentação asfáltica no Distrito de Botafogo, com a posterior realização de operação tapa-buracos ou de recapeamento, bem como construção de canaletas para escoamento de água pluvial, conforme relação que segue anexa.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 151/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem o desentupimento de uma boca de lobo na esquina da Rua Avelino Mariotini x Rua Pedro Lopes, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 152/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que realizem a vistoria das condições da pavimentação asfáltica em todo trecho da Rua Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim Laranjeiras, bem como a realização de operação tapa-buracos ou de recapeamento.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 153/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a poda das árvores no trecho da Rua Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim Laranjeiras, uma vez que as árvores estão atrapalhando os postes de iluminação pública.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 154/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a intensificação na limpeza de guias e sarjetas de nossa cidade.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 155/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Amadeu Oliva, Jardim Alvorada, em toda sua extensão.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 156/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Prudente de Moraes, trecho compreendido entre os números 1178 ao 1260.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 157/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco de Paula, na quadra iniciada pela residência de número 256.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 158/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Brandão Veras, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Alves de Toledo e a Rua Oscar Werneck, no centro da cidade.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 159/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da rotatória da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim São Fernando.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 160/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de lombadas nas ruas que antecedem a rotatória da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim São Fernando.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 161/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de lombadas na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães no cruzamento com a Rua Nilce Rustice Ribeiro, no Residencial Moriá, e Rua José de Souza Lima, no Residencial Vale do Sol.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 162/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Alfredo Gomes Areias, especialmente na altura do número 696, no trecho entre a avenida José Augusto de Carvalho e a rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Indicação Nº 163/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, especialmente entre as ruas Francisco Borges da Cunha e Alcindo Paolielo, no Jardim Laranjeiras.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Indicação Nº 164/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine a prorrogação da suspensão do corte de água por razão de inadimplemento após o dia 28/02/2021.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Indicação Nº 165/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a limpeza e construção de calçadas ao redor da Praça (sem nome) que fica em frente ao terreno onde se encontravam as duas antigas torres da Rádio Bebedouro, no Residencial Pedro Maia.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 166/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, abordando inclusive a necessidade da construção de um redutor de velocidade — “lombada” ou “lombofaixa” — na Rua: Benedito Alves Toledo, Jardim Eldorado, na altura do número 186.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 167/2021 - 23/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Rua: Missac Ferreira Caetano, Jardim Eldorado (em frente ao número 281).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 168/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao setor competente que proceda à viabilidade da implantação de uma “Academia ao Ar Livre”na Praça Antônio Talarico, situada no Jardim Ciranda.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 169/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à viabilidade da reabertura da galeria situada na Avenida Major Eduardo Pereira com a Rua: Lucas Evangelista, próximo ao semáforo.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 170/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que solicite ao Departamento Municipal de Tráfego a pintura de solo com a frase " DEVAGAR ESCOLA" próximo à EMEB Stélio Machado Loureiro, pois a mesma se encontra apagada principalmente entres as ruas: Joaquim José de Lima e Marechal Deodoro da Fonseca.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 171/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que dispõe sobre o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, que especifica e dá outras providências
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Leandro Lauriano das Neves
Indicação Nº 172/2021 - 24/02/2021
Assunto: indica ao Prefeito e ao diretor de Planejamento Urbano que determinem a manutenção, com serviço de corte do mato alto, no imóvel localizado entre a igreja e a empresa de funilaria da Avenida José Augusto de Carvalho.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 173/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de limpeza em 02 bocas de lobo localizadas na Rua Vasco Giglioli, entre as Ruas Carlos Brai e Alfio Paganeli.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 174/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que determine a realização da limpeza de terrenos públicos e privados existentes em área localizada entre a Avenida Odilon de Campos Filho e a Rua Mário Estato, no Jardim Parati II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 175/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que determine a realização da limpeza de terrenos públicos existentes em área localizada entre as Alamedas Raymundo Ruzzante, Oswaldo Sass e Rua Dalila Garbim de Almeida no Jardim Parati II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 176/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indica ao DIRETOR DE OBRAS que corrija o desnível do calçamento ocorrido no solo na Rua Georgina de Souza Lima no cruzamento com a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 177/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que notifique os donos dos terrenos privados existentes em área localizada ao lado e aos fundos do imóvel de nº 587 da Alameda Jarbas Guimarães de Paula, no Jardim Parati II, para que promovam a limpeza de seus lotes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 178/2021 - 24/02/2021
Assunto: Indica ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO que notifique o dono do terreno privado existente em área localizada aos fundos do imóvel de nº 590 da Alameda Jarbas Guimarães de Paula, no Jardim Parati II, para que promova a limpeza do mesmo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Moção Nº 7/2021 - 24/02/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E BOAS VINDAS ao 1º Sargento da Arma de Engenharia William Avelar Suzuki, Chefe do Tiro de Guerra de Bebedouro/SP.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Moção Nº 8/2021 - 24/02/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos serviços prestados à comunidade de Bebedouro nesses 29 (vinte nove) anos junto à corporação da Guarda Municipal de Bebedouro ao Subinspetor da GCM Aparecido Miranda Junior.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Moção Nº 9/2021 - 24/02/2021
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à entidade denominada Vila Lucas Evangelista, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol das pessoas idosas em nosso município e por sua relevância social fruto do nível de excelência dos serviços por ela prestados.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - 11/01/2021
Assunto: Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 11/2021 - 17/02/2021
Assunto: Dispõe sobre revogação de lei que especifica. (Lei nº 4.958/2015)
Autoria: Lucas Gibin Seren
Requerimento Nº 21/2021 - 19/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Floresta de Bebedouro: 1. Existe um documento possuindo um termo de concessão/permissão assinado pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido? Se sim, disponibilizar uma cópia. 2. Já existe algum planejamento de curto, médio e longo prazo para o uso da área da Floresta de Bebedouro? Se sim, quais atividades estão na prioridade desta gestão? 3. Já existe algum cronograma de melhorias, manutenção e iniciação de atividades na Floresta de Bebedouro? Se sim, disponibilizar uma cópia.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Requerimento Nº 22/2021 - 19/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao departamento competente, responda aos seguintes questionamentos relacionados à Central de Alimentação (Cozinha Piloto): 1. Existe um cronograma de descarte de resíduos de alimentos na Central de Alimentação (Cozinha Piloto)? 2. Qual a média da quantidade em quilos de resíduos descartados por dia? 3. Quais os dias de coleta desses resíduos? 4. Para qual aterro esses resíduos são destinados? 5. A Central de Alimentação (Cozinha Piloto) realiza algum tipo de reaproveitamento de alimentos?
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Requerimento Nº 23/2021 - 22/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que nos preste a seguinte informação: qual a data prevista para a realização da campanha de vacinação antirrábica 2021 em Bebedouro.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Requerimento Nº 24/2021 - 23/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Finanças, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1. Informe aos Vereadores e à população se há estudos na Prefeitura com vistas a apresentar um Projeto de lei que verse sobre Programa de Recuperação Fiscal – Refis? 2. Existe também estudo para as empresas, autônomos, entre outros cadastrados na Prefeitura e que em decorrência da pandemia atrasaram o pagamento do Imposto? 3. Caso positivo, qual o procedimento que será adotado. 4. Qual a atual situação e se será apresentado projeto para votação na Câmara Municipal? 5. Quanto ao último Programa de Recuperação Fiscal – Refis - aprovado pela Câmara Municipal, qual foi o valor arrecadado aos cofres da Prefeitura?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 25/2021 - 23/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Administração, para que nos respondam a questionamentos e nos enviem por escrito as questões solicitadas com as devidas explicações a respeito de cargos e salários de servidores efetivos e comissionados da administração direta e indireta.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Requerimento Nº 26/2021 - 24/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste informações sobre o Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro referentes às pessoas com deficiência auditiva.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves
Requerimento Nº 27/2021 - 24/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Obras e a Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1 - Há estudos que garantam ao munícipes e empresários que a obra de instalação de gabiões para canalizar as águas pluviais no final do Jardim Cláudia I - início do Jardim Cláudia II solucionará toda questão de enchentes no local, se houver solicita que apresente aos vereadores esses estudos com as devidas assinaturas para que não seja mais um prejuízo aos cofres públicos;
2 – Quanto à questão do volume de água que aumentará muito devido à impermeabilização do solo no Loteamento Bem Viver Bebedouro Empreendimentos Imobiliários - SPE Ltda. (Villas de Paraty), qual será a solução para a erosão que já assola o bairro Chácaras Parati, onde já atingiu a Alameda Capanema.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Requerimento Nº 28/2021 - 24/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Quais pessoas, sejam físicas ou jurídicas, que pleitearam lotes de terrenos ou já estão instaladas na extensão, ou seja, na ampliação do Distrito Industrial IV? 2. Qual a programação, com previsão de conclusão das obras de infraestrutura nesses locais? 3. As pessoas, sejam físicas ou jurídicas, que demonstraram interesse em se estabelecerem no local, já têm condições de o fazerem?
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 29/2021 - 24/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Foram procedidas as “adequações dos projetos de drenagem” referentes ao processo de acesso da rua Barretos? 2. Em caso negativo, em qual fase tais adequações se encontram e qual a previsão delas estarem concluídas? 3. Os demais questionamentos da ARTESP, constantes do e-mail (recepcionado por pmb.topografia@bebedouro.sp.gov.br em 05/04/2017) anexo, foram resolvidos; em caso negativo, qual a previsão de solução de tais exigências da ARTESP?
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini