Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 196/2020 - 17/06/2020
Assunto: OEAC/045/20 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2020.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 198/2020 - 18/06/2020
Assunto: Of. 83/2020 - Encaminha Carta Aberta em Prol da Democracia.
Autoria: Câmara Municipal de Campinas

Correspondência Recebida Nº 199/2020 - 19/06/2020
Assunto: Solicita que verifique a possibilidade da cessão de dois roteadores à unidade para instalação de rede wi-fi.
Autoria: DDM - Delegacia de Defesa da Mulher

Correspondência Recebida Nº 200/2020 - 19/06/2020
Assunto: OEP/165/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de maio de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 201/2020 - 19/06/2020
Assunto: Encaminha comprovante de pagamento referente às cópias dos relatórios produzidos pela FIPECAFI.
Autoria: Miguel Quessada

Correspondência Recebida Nº 202/2020 - 19/06/2020
Assunto: Solicita gravação das câmeras do Legislativo na data de hoje, horário aproximadamente das 11:30 às 12h, quando o vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira abordou seu assessor de forma intimidatória.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

Correspondência Recebida Nº 203/2020 - 19/06/2020
Assunto: Encaminha cópia do Acórdão referente Ação Direta de Insconstitucionalidade em face dos cargos de provimento em comissão previstos nos Anexos I e IV da Lei nº 4.634/2013, na redação dada pela Lei nº 5.311/2018
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 204/2020 - 22/06/2020
Assunto: OEV/PHIP nº 043/2020 - Solicita cópia das câmeras de segurança interna para verificar fatos de seu interesse ocorridos no último dia 19/06, por volta das 14h às 17h.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Correspondência Recebida Nº 205/2020 - 22/06/2020
Assunto: Retifica ofício nº 043/2020.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Correspondência Recebida Nº 209/2020 - 22/06/2020
Assunto: Ofício nº 0658/2020 - Comunica o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 197.660,00 no âmbito do Programa Gestão das Políticas de Desenvolvimento, que tem por objeto galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico.
Autoria: Caixa Econômica Federal

Correspondência Recebida Nº 210/2020 - 22/06/2020
Assunto: Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal nesta data.
Autoria: Rádio Nova

Correspondência Recebida Nº 211/2020 - 22/06/2020
Assunto: Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 22/06/2020.
Autoria: Rádio Iguatemi

Correspondência Recebida Nº 212/2020 - 23/06/2020
Assunto: Requer a concessão de licença/afastamento do cargo para concorrer a cargo eletivo, em conformidade com a legislação eleitoral e com o Estatuto dos Servidores.
Autoria: Miguel Quessada

Correspondência Recebida Nº 213/2020 - 23/06/2020
Assunto: OEP/169/2020 - Resposta à Indicação nº 354/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 214/2020 - 23/06/2020
Assunto: OEP/172/2020 - Resposta ao Requerimento nº 16/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

• Ofício Conselho de Previdência

Correspondência Recebida Nº 215/2020 - 23/06/2020
Assunto: Informa a falta de repasse integral das contribuições previdenciárias mensais, bem como dos valores referentes a parcelamentos aprovados por meio de leis, o que tem exigido o resgate de recursos do Fundo Previdenciário para pagar o conjunto de beneficiários do SASEMB.
Autoria: Conselho Municipal de Previdência

Correspondência Recebida Nº 216/2020 - 29/06/2020
Assunto: Inquérito Civil nº 14.0208.0000609/2020-6 Acusa recebimento notificação, enviado pelo Ministério Público, comunicando a abertura de um Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades na transformação do cargo de Assistente Parlamentar em Procurador e requer providências no sentido de retirar as atribuições próprias do cargo de Procurador.
Autoria: Paulo Chiaroni

Correspondência Recebida Nº 217/2020 - 29/06/2020
Assunto: Solicita informações sobre o cumprimento ou não da Recomendação para o Poder Executivo e Legislativo Municipal (recomendações a serem observadas em período eleitoral em razão da pandemia da Covid-19)
Autoria: Promotoria de Justiça da 24ª Zona Eleitoral

Correspondência Recebida Nº 218/2020 - 30/06/2020
Assunto: Inquéritos Civis 19-2009/14.0208.000425/2020-9
Autoria: José Aparecido Nunes Queiroz

Correspondência Recebida Nº 220/2020 - 01/07/2020
Assunto: OEP/179/2020 - Encaminha relação de imóveis locados pela Prefeitura, em resposta ao ofício OEC/153/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 221/2020 - 03/07/2020
Assunto: Requer a revogação da Portaria n. 687/2020, em função da alteração das eleições.
Autoria: Miguel Quessada

Correspondência Recebida Nº 222/2020 - 03/07/2020
Assunto: Solicita que verifique se há a possibilidade da cessão de um PABX à unidade para facilitar o atendimento à população.
Autoria: DDM - Delegacia de Defesa da Mulher

Correspondência Recebida Nº 223/2020 - 03/07/2020
Assunto: Ofício nº 0704/2020 - Comunica o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 197.240,00 no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município.
Autoria: Caixa Econômica Federal

Correspondência Recebida Nº 224/2020 - 03/07/2020
Assunto: Ofício CCA nº 1163/2020 - Encaminha cópia de sentença referente ao Processo TC-020170/989/17 - admissão de pessoal por tempo determinado
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 226/2020 - 06/07/2020
Assunto: Ofício DRS.V.G.102/2020 - Resposta à Indicação nº 143/2020.
Autoria: Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V

Correspondência Recebida Nº 227/2020 - 06/07/2020
Assunto: Ofício nº 20052645/DPCA - Encaminha carta com esclarecimentos referente à Resolução 878/2020 da ANEEL, sobre medidas para preservação da prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus - COVID-19.
Autoria: CPFL Paulista

Correspondência Recebida Nº 228/2020 - 07/07/2020
Assunto: Encaminha cópia da decisão versando sobre o arquivamento do Processo SEI nº 29.0001.0035882.2020-24, referente à análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2014, na redação dada pela Lei Complementar nº 125/2017 (CIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 230/2020 - 15/07/2020
Assunto: Informa vistoria, teste e manutenção realizados nos equipamentos de identificação, combate a incêndios, alerta sonoro, evacuação e sinalização da Câmara.
Autoria: Márcio José Martins

Correspondência Recebida Nº 231/2020 - 15/07/2020
Assunto: Informa crédito em agências bancárias.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 232/2020 - 15/07/2020
Assunto: Encaminha ofício com recomendações sobre período eleitoral.
Autoria: Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira

Correspondência Recebida Nº 233/2020 - 22/07/2020
Assunto: Encaminha balancetes referentes ao mês de junho de 2020.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 234/2020 - 22/07/2020
Assunto: Informa Termo de Colaboração assinado com a Prefeitura Municipal celebrando recursos advindos do Fundo Municipal - CMDCA - Imposto de Renda.
Autoria: Fundação Abílio Alves Marques

Correspondência Recebida Nº 235/2020 - 22/07/2020
Assunto: Informações a respeito do auxílio emergencial.
Autoria: CPFL Paulista

Correspondência Recebida Nº 236/2020 - 22/07/2020
Assunto: Comunica liberação de recursos em agências bancárias.
Autoria: Caixa Econômica Federal

Correspondência Recebida Nº 237/2020 - 22/07/2020
Assunto: Certifica remuneração de deputados estaduais.
Autoria: Assembleia Legislativa do Estado de SP

Correspondência Recebida Nº 238/2020 - 22/07/2020
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2020.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 239/2020 - 27/07/2020
Assunto: Encaminha carta de agradecimento pela Moção nº 69/2020.
Autoria: Sicoob Credicitrus

Correspondência Recebida Nº 240/2020 - 29/07/2020
Assunto: OEP/202/2020 - Encaminha estudos e estimativas das receitas para os exercícios de 2020 e 2021, inclusive da memória de cálculo, nos termos da Lei 5428/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 241/2020 - 29/07/2020
Assunto: Ofício nº 0847/2020 - Notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 44.571,43, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto revitalização de praças públicas no município de Bebedouro.
Autoria: Caixa Econômica Federal

Correspondência Recebida Nº 242/2020 - 29/07/2020
Assunto: Encaminha informações sobre o Sistema e-TCESP.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 243/2020 - 29/07/2020
Assunto: Encaminha relatório da vistoria realizada no mês de julho nos equipamentos de combate a incêndios da Câmara.
Autoria: Márcio José Martins

Correspondência Recebida Nº 208/2020 - 22/06/2020
Assunto: Ofício nº 001/2020 - Encaminha agradecimentos de todos os comerciantes da feira livre aos vereadores que aprovaram a perpetuação da feira na Praça Valêncio de Barros.
Autoria: Antônio Carlos Nakasato

Correspondência Recebida Nº 206/2020 - 22/06/2020
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, encaminhando laudo técnico em resposta à sua solicitação de recebimento de adicional de insalubridade pelos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Correspondência Recebida Nº 207/2020 - 22/06/2020
Assunto: Enviado ao vereador Paulo, encaminhando laudo técnico em resposta à sua solicitação de recebimento de adicional de insalubridade pelos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Correspondência Recebida Nº 219/2020 - 30/06/2020
Assunto: Encaminha ao vereador Nasser, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, resposta na forma de defesa preliminar aos termos do Parecer Prévio exarado pela Comissão, que acolheu posicionamento do TCESP pela desaprovação das contas relativas ao exercício de 2016.
Autoria: Fernando Galvão Moura

Correspondência Recebida Nº 229/2020 - 09/07/2020
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, agradecendo pela Moção nº 65/2020.
Autoria: CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 197/2020 - 18/06/2020
Assunto: Convida para a entrega das novas instalações, revitalização geral e ampliação dos espaços escolares do CEMEI Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro

• Veto PL 20-20
• Emenda Aditiva 01-20 ao PL 20-20 - LDO - Autógrafo de Lei 5378-20

Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 22/07/2020
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Reiterando Indicacao - Vicinal BBD 390 - Turvinea - acostamento (1)

Indicação Nº 409/2020 - 08/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações nºs 386/18, 693/19 e 64/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Reiterando Indicacao - Vicinal BBD 390 - Turvinea (2)

Indicação Nº 410/2020 - 08/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 66/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco e demarcação de faixas na Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• ind37-20

Indicação Nº 411/2020 - 09/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello entre a Avenida Higídio Veraldi cruzamento e a Rua Victor Raquel Toller, no Residencial Pedro Maia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, como pede o abaixo-assinado dos moradores em anexo.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind38-20

Indicação Nº 412/2020 - 09/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Alameda Gilberto Graziadei no cruzamento com a Rua Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind39-20

Indicação Nº 413/2020 - 09/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a reabertura do canteiro central no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a rua Capitão Manoel Fragoas Orgando, nos moldes do cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Mauro de Abreu Izique, com a conversão à esquerda.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• INDICAÇÃO asfalto e manutenção praça R. Jeremias Moreira dos SantosNº

Indicação Nº 414/2020 - 10/07/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras e ao responsável pela limpeza pública, a realização de serviços de pavimentação asfáltica e a manutenção da praça pública “Thomaz Talarico” – com a troca de bancos, conservação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre e a limpeza de canteiros, localizadas na rua Jeremias Moreira dos Santos, no Jardim Cláudia I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO Asfalto praça Olimpio Kobal Medeiros Nº

Indicação Nº 415/2020 - 10/07/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 205, de 19 de março de 2019, que repasse ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de pavimentação asfáltica no quarteirão da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia I, cujo asfalto está totalmente deteriorado e muitas pedras soltas.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO Asfalto e infraestrutura R. Dr. Eurico Medeiros Nº

Indicação Nº 416/2020 - 10/07/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, com os órgãos municipais competentes, viabilize meios para a realização de infraestrutura: pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, e limpeza pública na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos - antigo trecho da Estrada Municipal (BBD-136).
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO canaleta rua Belmiro Ramos com da Fé - União Nº

Indicação Nº 417/2020 - 10/07/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras, a realização da construção de canaleta na rua Belmiro Ramos esquina com a rua da Fé, no Jardim União.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• 14. 280. ind.2020 taba-buraco Canaletas hercules hortal

Indicação Nº 418/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com departamento competente, que realize o tapa-buraco bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Luiz Greve, Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind093-20 - Retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em frente ao antigo Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Brasil, na Vila Irmã Antonieta Farani.

Indicação Nº 419/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em frente ao antigo Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Brasil, na Vila Irmã Antonieta Farani.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind094-20 - Retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em uma área da FECCIB nova, localizada na confluência da Rua Papa Pio X com a Rua Frei Marcelo Manilia

Indicação Nº 420/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em uma área da FECCIB nova, localizada na confluência da Rua Papa Pio X com a Rua Frei Marcelo Manilia, na Vila Irmã Antonieta Farani.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind095-20 - Tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Monsenhor Aristídes Silveira Leite, na Vila Irmã Antonieta Farani

Indicação Nº 421/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e recomposição asfáltica, na pavimentação da Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, mais precisamente entre a Rua Papa Pio X e Rua São Lucas, na Vila Irmã Antonieta Farani.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind092-20 - Instalação de iluminação nas dependências da quadra do prédio onde funcionava o Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos

Indicação Nº 422/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam providenciados serviços de instalação de iluminação nas dependências da quadra do prédio onde funcionava o Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind096-20 - Analisar a sinalização da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas Rubião Júnior e Dr. Tobias Lima.

Indicação Nº 423/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, designe uma equipe técnica a fim de corrigir a sinalização de sentido de direção da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas Rubião Júnior e Dr. Tobias Lima, onde existe uma incoerência no sentido do tráfego de veículos, pois a via citada tem sentido de subida em direção ao Jardim Nossa Senhora Aparecida, porém, especialmente no pequeno trecho citado, o sentido da via se inverte em direção à Rua Dr. Tobias Lima, gerando transtornos entre motoristas e transeuntes, fazendo-se necessário adequá-la, já que entre essa rua, existem outras duas paralelas no mesmo sentido de direção.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• INDICAÇÃO Limpeza área verde Al. Aracati - Parati

Indicação Nº 424/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, viabilize a limpeza e roçagem na área de preservação ambiental localizada às margens do Córrego Parati, na Alameda Aracati, no Jardim Parati.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Indicacao - Limpeza area institucional Parati I

Indicação Nº 425/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional de propriedade da Prefeitura no Residencial Parati I, onde encontra-se instalado o projeto Kiara, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Recapeamento -Rua Arlindo Rodrigues de Souza

Indicação Nº 426/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Arlindo Rodrigues de Souza no Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao limpeza de bueiro - Rua Ademar Valadão de Souza - Jardim Italia

Indicação Nº 427/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Rua Ademar Valadão de Souza defronte ao número 214 – Jardim Itália.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Poda de arvore- Parati I

Indicação Nº 428/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinada vistoria nas árvores existentes na área verde de propriedade da municipalidade localizada na Alameda Parati defronte ao número 69 – Parati I, pois algumas árvores estão trazendo risco de queda.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao limpeza de bueiro - Av Silvio Lainette - 1986

Indicação Nº 429/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Sylvio Laineti, defronte ao número 1986 - Cidade Coração.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - bracos L - placas com nomes de ruas - Pedro Paschoal e Cidade Coração

Indicação Nº 430/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” para instalação de placas indicando nome das ruas nos bairros Cidade Coração e Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza Guia e Sarjeta Cidade Coração

Indicação Nº 431/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Aristides Palhares defronte ao número 1003 – Cidade Coração.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza retirada entulho - Rua Benedito Amaral Braga

Indicação Nº 432/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na Rua Benedito do Amaral Braga defronte à Igreja Deus é Amor – Jardim De Lúcia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Limpeza retirada de lixo BBD 154

Indicação Nº 433/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo existente nas laterais da pista na BBD-154.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Tapa buraco -Rua Edmundo Pacheco de Melo

Indicação Nº 434/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Edmundo Pacheco de Melo entre as Ruas Egidio Veraldi e Rua Raquel Toller – Residencial Pedro Maia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Recape - Rua Francisco Inácio

Indicação Nº 435/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Francisco Inácio esquina com Rua Araraquara – Jardim Novo Lar.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Pintura de Lombada na Av. Vicente Ceriana Cesar

Indicação Nº 436/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos e pintura nas lombadas existentes em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cezar, bem como a execução de marcação de solo, vez que com a ação do tempo as mesmas encontram–se sem sinalização visível, podendo causar acidente.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Ind097-20 - Retirada de uma árvore seca, podadura do mato e limpeza da área em frente a Rua Amazonas entre Av. Raul Furquim e Rua Curitiba, Vila Elizabeth
• Resposta Indicação n. 437-2020

Indicação Nº 437/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A., Sr. Linomar Barros Deroldo, nos termos regimentais, para que determine a limpeza e a podadura do mato alto em uma área que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, paralela à Rua Amazonas, mais precisamente entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Curitiba, na Vila Elizabeth, bem como a retirada de uma árvore seca que está em risco eminente de queda sobre a rodovia.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind098-20 - Restabelecimento da iluminação na Rua José Biancardi Neto, no Jardim Estoril.

Indicação Nº 438/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine o restabelecimento da iluminação pública da Rua José Biancardi Neto nos fundos do Condomínio Residencial Quinta do Parque, Jardim Estoril.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind099-20 - Retirada dos aguapés, no córrego da região da CAP1

Indicação Nº 439/2020 - 29/07/2020
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a remoção dos aguapés que existentes no córrego na região da CAP1, no Jardim Estoril, que com a sua proliferação, encobrem parte das águas e deixa o local parecendo um tapete verde, o que compromete a sucção de água pelas bombas, bem como, a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO".
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Moção Coopercitrus e Credicitrus Campanha Coração Solidário

Moção Nº 69/2020 - 18/06/2020
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• MOÇÃO UNIODONTO Nº

Moção Nº 70/2020 - 01/07/2020
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da UNIODONTO, Dr. Pedro Jacobs, extensiva à diretoria da cooperativa, reconhecendo a excelência na prestação de serviços, sua importância no desenvolvimento do município e o marco que a nova sede traz à sua trajetória na área odontológica.
Autoria: Silvio Delfino, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto

• Requerimento - informações sobre IMESB
• Resposta Requerimento n. 19-2020
• Processo Completo

Requerimento Nº 19/2020 - 29/07/2020
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado à Diretora do IMESB-VC (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”), para que encaminhe a esta Edilidade esclarecimentos sobre diversas questões referentes ao Instituto.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Req006-20 - Requer informações sobre o arabesco do mercado velho.
• Req. 20-20
• Processo Completo

Requerimento Nº 20/2020 - 29/07/2020
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Fernando Galvão Moura, para que, junto aos departamentos competentes, responda questionamentos relacionados a serviço contratado de serralheiro e solda para confecção de arabescos em ferro, fixação com chumbador, cobertura em policarbonato, etc. que deveria ter sido instalado na fachada do mercado municipal central.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah