Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 18/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 09/09/2019 | 200,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 129/2019 - de autoria de CEMEI Ivete Vanice Silva, Indica a funcionária Rosangela Aparecida dos Santos Lima Padovan para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 127/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, OFÍCIO CCA Nº 999/2019, enviado ao vereador Nasser - Encaminha cópia do despacho exarado, acompanhado do relatório da unidade de fiscalização do processo, em resposta ao Ofício 07/19.
- Correspondência Recebida Nº 128/2019 - de autoria de EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Indica a professora Andréia de Souza Zanelato para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 130/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/014/2019-CPI-08 - Solicita que os documentos endereçados à CPI sejam enviados diretamente em seu gabinete.
- Correspondência Recebida Nº 131/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Indica a servidora Maristela Pereira Botelho para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 132/2019 - de autoria de Apeoesp Bebedouro, Ofício nº 34/2019 - Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 12/03 para reunião dos representantes de escola e web conferência.
- Correspondência Recebida Nº 133/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, OEV/002/2019 - Solicita que forneça cópias das filmagens dos vídeos das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências do corrente ano.
- Correspondência Recebida Nº 134/2019 - de autoria de Polícia Militar do Estado de São Paulo, Solicita o uso do plenário no dia 22/03 para realização de reunião mensal.
- Correspondência Recebida Nº 135/2019 - de autoria de EMEB Prof. Paulo Rezende Torres de Albuquerque, Indica a funcionária Aparecida Donizete Felipe para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 136/2019 - de autoria de Márcio José Martins, Solicita o empréstimo do plenário da Câmara no dia 14/03 para reunião da equipe de Airsoft Cobra, de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 137/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/075/2019 - Resposta ao Requerimento nº 07/2019.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 21/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada para disponibilização de equipamentos de informática, em regime de locação, destinados aos departamentos da Prefeitura e às secretarias de Educação e de Saúde)
Indicações
- Indicação Nº 161/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie construção de rampas de acesso na calçada da Cantina dos Caminhoneiros, localizada na Rua José Gomes Areias, nº 95, no Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 162/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação tapa-buracos com urgência na Rua São Lourenço, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 163/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a colocação de corrimão na escadaria da prefeitura.
- Indicação Nº 164/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza/corte do mato no terreno e calçada localizado na Rua Augusto de Carvalho, ao lado da residência de nº 279, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 165/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação tapa-buracos com urgência na Avenida Mario Rímoli, no Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 166/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que analisem a possibilidade de realizar uma reforma na Casa de São Camilo, localizada na cidade de Barretos, o mais breve possível.
- Indicação Nº 167/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da estrada do Município BBD-136 (Bebedouro/Andes) através de serviços de máquinas para terraplenagem.
- Indicação Nº 168/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da Rua Ângelo Salvador – Vila Major Cícero de Carvalho, a partir da Travessa João da Silva até o final.
- Indicação Nº 169/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que estude o incluso anteprojeto de lei a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando adequar a Lei Municipal que dispõe sobre concessão de bolsa de estudos ao funcionalismo municipal, em virtude de reivindicação da classe dos servidores municipais.
- Indicação Nº 170/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com os departamentos competentes, providencie colocação de um ponto de ônibus com cobertura na Praça da Bíblia.
- Indicação Nº 171/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública - Portaria 30.962, de 2017 -, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para melhorar a iluminação pública na Praça da Bíblia.
- Indicação Nº 172/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento Municipal de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do cruzamento da Rua Mario Sgarbi com a Alameda Dr. Plínio de Brito, no Jardim Califórnia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 173/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, providencie a colocação da placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131 de 26 de setembro de 1991 e determine os trabalhos de limpeza, no cruzamento da Rua Mário Sgarbi com a Alameda Dr. Plínio de Brito, no Jardim Califórnia.
- Indicação Nº 174/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que realizem a limpeza/desentupimento de bueiro e construção de canaleta para o devido escoamento da água na Rua Frei Clemente Grassi, altura do nº 25, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 175/2019 - de autoria de Fernando José Piffer, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.
- Indicação Nº 176/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes no sentido de providenciar estudos técnicos para viabilizar a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, na Alameda Parati, próximo ao nº 109, no Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 177/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Alameda Atílio Fávero, especialmente próximo à sua confluência com a Avenida Francisco Martins Alvares, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 178/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indico ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Francisco Martins Alvarez, em frente ao nº 973, no Jardim Alvorada, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 179/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Avenida Francisco Martins Alvarez, em frente ao nº 1.428, no Jardim Alvorada, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 180/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução dos serviços de manutenção, bem como limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro, no trecho da estrada de terra que liga Bebedouro a Terra Roxa.
- Indicação Nº 181/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine uma equipe técnica a fim de avaliar a sinalização de solo na Rua Guanabara, Jardim Progresso; o local se encontra sem a demarcação da faixa, fazendo-se necessário adequar a sinalização, com orientação para os motoristas e motociclistas no sentido de se evitar acidentes.
- Indicação Nº 182/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção, como limpeza geral, poda da grama e vegetação, da rotatória localizada na Rua Deraldo Vieira Lima, Jardim Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 183/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, que viabilizem a retirada de um poste de iluminação instalado no meio da via no cruzamento da Rua Alfredo Gomes Areias com a Rua Domingos Gagliardi, Jardim Pedro Maia.
- Indicação Nº 184/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a reforma da canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais no cruzamento da Rua Caetano Zacarelli com Avenida José Augusto de Carvalho, Residencial Centenário.
- Indicação Nº 185/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine a retirada de uma árvore que caiu no Centro que funciona o Projeto de Convivência Rassim Dib.
- Indicação Nº 186/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário
- Indicação Nº 187/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização nas quadras próximas à Viela Salvador dos Santos, no Distrito de Botafogo, visando a identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.
- Indicação Nº 188/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine que seja feita a aplicação de herbicida na valeta de escoamento de águas pluviais na Rua Duque de Caxias, na altura no número 100, Turvínea.
- Indicação Nº 189/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um terreno de propriedade da Prefeitura, que fica localizado na Alameda Atílio Fávero, ao lado do nº 1.714 (sede da Artsol), no Jardim Alvorada, com o fim de se fazer a limpeza do mato.
- Indicação Nº 190/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de grande quantidade de galhos depositados em frente a um terreno na Alameda Atílio Fávero, ao lado da residência de nº 1.660, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 191/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de poda das árvores que ficam localizadas na Rua Itália, mais precisamente no estacionamento ao fundo do Terminal Rodoviário “Hércules Pereira Hortal”, bem como a retirada de pombos e a limpeza do local, que se encontra com um forte odor e cheio de fezes desses animais.
- Indicação Nº 192/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, providencie os serviços de reparo em salas do ARE – Ambulatório de Referência de Especialidades - da Secretaria de Saúde, que se encontram com grandes rachaduras e infiltrações.
- Indicação Nº 193/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pela Divisão de Engenharia Elétrica, determine a realização de serviços de melhorias da iluminação pública da Praça Secundo Avelino Cardoso, no Distrito de Turvínea, que se encontra às escuras.
- Indicação Nº 194/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, execute os serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro Liberato, no Jardim Cláudia I e II.
Moções
- Moção Nº 67/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.
- Moção Nº 68/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.
- Moção Nº 69/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.
- Moção Nº 70/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.
- Moção Nº 71/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.
- Moção Nº 72/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.
- Moção Nº 73/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.
- Moção Nº 74/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.
- Moção Nº 75/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.
- Moção Nº 76/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.
- Moção Nº 77/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.
- Moção Nº 78/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.
- Moção Nº 79/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.
- Moção Nº 80/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.
- Moção Nº 81/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.
- Moção Nº 82/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.
- Moção Nº 83/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.
- Moção Nº 84/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE, nas pessoas do Diretor-Presidente ANTONIO CARLOS CHINELATO e da Gerente de Planejamento e Obras e de Gestão Ambiental MARILEI ALVES, extensiva a todos seus colaboradores, pela campanha “Adote uma Árvore” com distribuição de mudas nativas e frutíferas. Abrangendo, ainda, esta honraria a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo -, na pessoa do Diretor Geral GIOVANNI PENGUE FILHO e a todos seus colaboradores, em virtude do apoio à iniciativa.
Requerimentos
- Requerimento Nº 13/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito, notificando o diretor do Departamento de Obras, para que nos informem: 1 - quais as providências que estão sendo tomadas para a abertura da rua Prof. Raimundo Ferreira de Aquino confrontando com a rua Barretos, no Jardim Talarico; 2 – de imediato, quais as providências para colocar fim à erosão que atinge o solo e compromete a passagem; 3 – que tipo de iluminação se pretende instalar para oferecer segurança aos moradores e condutores de veículos; 4 - caso providências sejam tomadas, qual a data de início das obras.