Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 05/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 01/11/2018 | 205,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 36705/2018 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para a V Semana de Engenharia Agronômica.
- Correspondência Recebida Nº 36706/2018 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Convida para o evento CRAS CIDADANIA/Festa da Integração IV.
- Correspondência Recebida Nº 36708/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/433/2018 - Resposta ao ofício OEC/514/2018, solicitando que sejam encaminhados Autógrafo e Projeto de Lei corretos - referente Autógrafo de Lei 5280 e Projeto de Lei 71/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36709/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Nota de Repúdio referente conduta do vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira.
- Correspondência Recebida Nº 36710/2018 - de autoria de Sicoob UniMais, Agradecimento pela Moção nº 257/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36713/2018 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 05/2018 - Solicita autorização para participar do 3º CONEC - Congresso Nacional de Estudos Comunicacionais da PUC, nos dias 30 e 31/10.
- Correspondência Recebida Nº 36712/2018 - de autoria de Posto Fiscal de Barretos, Declaração de imunidade de veículo - Placa: GAX-3559 E GFS-7069 - IPVA.
- Correspondência Recebida Nº 36711/2018 - de autoria de CRAS Leste “Sandro Roberto Michelon”, Convida para o evento CRAS CIDADANIA/FESTA DA INTEGRAÇÃO.
- Correspondência Recebida Nº 36717/2018 - de autoria de ETEC Prof. Idio Zucchi, Convida para o 1º Encontro Inovação e Negócios.
- Correspondência Recebida Nº 36714/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/441/2018 - Solicita convocação de sessão extraordinária para votação dos Projetos de Lei nº s 86, 88, 90 e 91/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36715/2018 - de autoria de SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Ofício nº 0183/2018/PMB/RH/SESMT - Agradecimento pelo apoio e empréstimo do auditório da Câmara para realização da 4ª SIPAT.
- Correspondência Recebida Nº 36716/2018 - de autoria de Ministério de Minas e Energia, Ofício nº 144/2018/SPG-MME - Resposta à Moção nº 112/2018.
- Correspondência Recebida Nº 36718/2018 - de autoria de Servidores da Educação, Solicitam análise e debate referente ao Projeto de Lei nº 87/2018, sugerindo apresentação de emendas.
- Correspondência Recebida Nº 36719/2018 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Ofício NR 058-TG - Convida para a comemoração aos 73 anos do Tiro de Guerra.
- Correspondência Recebida Nº 36720/2018 - de autoria de Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, Ofício 007.2018 - Comunica que permanecem sem solução as desatualizações apontadas no site oficial, via ofício e via e-mail institucional.
- Correspondência Recebida Nº 36703/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/429/2018 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de setembro de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 36702/2018 - de autoria de José Irênio Gonzaga Faria, Encaminha denúncia de atividade ilegal de locação de imóvel com perturbação de sossego e realização de festas sem obtenção de alvará.
- Correspondência Recebida Nº 36704/2018 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/430/2018 - Resposta ao Requerimento nº 53/2018.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 87/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei Municipal nº 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 89/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 92/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Bebedouro e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 883/2018 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta propositura ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento e Cidadania para que viabilize, junto ao engenheiro de trânsito, estudos visando à instalação de um semáforo ou qualquer dispositivo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Praça Olímpio Alves Kobal com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães no Jardim Cláudia I e no seu entorno.
- Indicação Nº 884/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a melhoria da iluminação pública no Povoado de Andes.
- Indicação Nº 885/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para a implantação e melhoria da iluminação pública no Distrito Industrial I, principalmente na Avenida Engenheiro José Kalil.
- Indicação Nº 886/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos na confluência das Ruas Coronel Joaquim José de Lima com Adolfo Pinto, esquina do bar do Gordinho, número 910 - Centro.
- Indicação Nº 887/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos na Rua Jesus Vicente Conde, nas proximidades do número 526 - Minimercado São Jorge - Jardim Centenário.
- Indicação Nº 888/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos na Rua Antônio Gonçalves, em frente ao número 176 – Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 889/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Porto Seguro - Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 890/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor da Garagem Municipal e responsável, a execução de roçagem em terreno público da Prefeitura, localizado na Rua Paulo Sambaqui - Vila Santa Terezinha.
- Indicação Nº 891/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto com o Diretor do Departamento de Planejamento Urbano/Obras e técnico responsável, realizem estudos e possível projeto de “Mini Campo Society" em área pública localizada na Rua Carlos Busse Júnior, em frente ao número 111 - Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 892/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de que o imóvel localizado no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Vicente Paschoal, antigo laboratório municipal, se torne sede do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
- Indicação Nº 893/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, realize um estudo que viabilize o acesso ao final das ruas do Jardim União, ligadas à estrada vicinal Fabiano Zacarelli (Bebedouro – Andes) pois, quando chove, fica impossibilitada a passagem por causa do acúmulo de água.
- Indicação Nº 894/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional, pertencente à Prefeitura Municipal, situada na Rua Cério Galão próxima ao número 600 – Jardim Eldorado.
- Indicação Nº 895/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na grade da “boca de lobo” existente na Alameda Xangrilá, defronte ao número 341 – Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 896/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Rua Botafogo no Jardim 3 Marias.
- Indicação Nº 897/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento na Rua França, desde o cruzamento da mesma com a Avenida Pedro Paschoal até a altura do número 138, no Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 898/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento de toda a extensão da Avenida Pedro Hortal no Jardim 3 Marias.
- Indicação Nº 899/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a retirada de galhos secos que encontram-se caídos sobre a grama e poda de grama na área interna do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira .
- Indicação Nº 900/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem a realização de recape na Rua Pedrina Mendes de Rosis, Jardim Júlia.
- Indicação Nº 901/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a Indicação nº 327/2017 ao Prefeito, para que, junto aos órgãos competentes, determine reparos do bueiro existente na Avenida Maria Dias, junto à rotatória da Avenida da Justiça, onde o mesmo encontra-se quebrado e com ferros expostos, podendo causar quedas e ferir animais ou mesmo pessoas que por ali passam, bem como limpeza do mesmo, pois o forte odor também incomoda e prejudica os transeuntes e moradores, necessitando de inspeção e correção do problema.
- Indicação Nº 902/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, conclua a pavimentação da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 903/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália.
- Indicação Nº 904/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Departamento de Tráfego e técnico responsável, acionem “Viação Urbana Guarulhos” para reinstalar ponto de ônibus com cobertura na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao número 319.
- Indicação Nº 905/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Laudelina da Silva Pupo - Jardim Canadá.
- Indicação Nº 906/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a construção de galeria e canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Dilaura Reis Galli, confluência com a Rua Walter Machado - Residencial Rassim Dibe.
- Indicação Nº 907/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Diretor do Departamento de Obras e técnico responsável, a execução de operação tapa-buracos no estacionamento do Centro Comercial Julien Mutton no mercado municipal novo.
- Indicação Nº 908/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico em um trecho da Avenida Donina Valadão Furquim, em frente ao Marakatu Costelaria e à Associação dos Engenheiros, onde há muitos buracos.
- Indicação Nº 909/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Alameda Porto Seguro, especialmente no bairro Vale do Sol, onde existem enormes buracos, com poças de água, o que dificulta o trânsito de veículos, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 910/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que, junto aos órgãos competentes, providencie a substituição de lâmpadas que estão queimadas em trecho na Rua João Batista Cardoso, nas proximidades do número 10, no Distrito de Botafogo, pois tal circunstância gera natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
- Indicação Nº 911/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Garagem Municipal que determine a retirada de entulhos que há dois meses estão depositados na altura do número 10 da Rua João Batista Cardoso, no Distrito de Botafogo, pois o local já apresenta poças de água parada, colocando em risco a saúde da população.
Moções
- Moção Nº 302/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.
- Moção Nº 303/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Solicita à Mesa seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Advogado R. A. de O. Filho e também ao pai Roberto Alves de Oliveira e mãe Maria das Graças de Oliveira pelo lançamento do importante livro que vai contribuir na garantia de direitos das pessoas com deficiência, é motivo de orgulho para os familiares e povo bebedourense.
- Moção Nº 304/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.
- Moção Nº 305/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.
- Moção Nº 306/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.
- Moção Nº 307/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.
- Moção Nº 308/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.
- Moção Nº 309/2018 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Benedito Donizetti Romanin, do município de Itatiba SP, pelo acolhimento que tem prestado a vários bebedourenses.
- Moção Nº 310/2018 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Claudimar Assis de Oliveira, residente em Bebedouro, professor de kung fu tai chi que, junto com seu mestre Adriano César Campos, estará integrando a equipe brasileira e disputando o campeonato open chin woono no mês de novembro entre os dias 16,17 e18 em Buenos Aires, por levar o nome de nosso município e nos representar em um campeonato internacional, além de praticar o voluntariado dando aulas na Feccib e na Artsol além de ser um funcionário público municipal, o que muito nos honra.
- Moção Nº 311/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita à Mesa que dê ciência à agência 0715 do Sicredi, instituição financeira cooperativa estabelecida em nossa cidade, na pessoa de sua gerente, Srª Magalli Resende de Sá, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela brilhante e louvável iniciativa de, em parceria com a Mauricio de Souza Produções, lançar a coleção especial com a Turma da Mônica constituída de seis gibis de aventuras em que se aborda, em linguagem fácil e acessível a crianças, de maneira leve, agradável, lúdica, a importante temática da educação financeira, abordando temas como a boa administração do dinheiro, a organização do orçamento familiar e a origem do dinheiro, em benefício dos interesses sociais e familiares.
- Moção Nº 312/2018 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria da Coopercitrus da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelo Simpósio Coopercitrus Laranja e Limão na Estação Experimental de Citricultura de Bebedouro, realizado no dia 25 de outubro do corrente ano, e por acreditar no mercado local com um grande evento que foi um sucesso.
- Moção Nº 313/2018 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.
- Moção Nº 314/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.
- Moção Nº 315/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.
- Moção Nº 316/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.
- Moção Nº 317/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.
- Moção Nº 318/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.
- Moção Nº 319/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.
- Moção Nº 320/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.
- Moção Nº 321/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.
- Moção Nº 322/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.
- Moção Nº 323/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.
- Moção Nº 324/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência ao GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro -, através da Presidente Sra. Sandra Cristina Passeli e demais membros da diretoria, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela comemoração do 26º aniversário de fundação e pela programação especial que aconteceu de 12 a 19 de outubro, com uma bela homenagem ao Frei Ailton Guimarães (in Memória) e palestra sobre Aedes Aegypti, ministrada pela pedagoga Ellen Ribeiro e a História do Rádio com o professor Primo Antônio Noli Junior. Anos estes de excelentes serviços prestados em prol dos dependentes que buscam livrar-se do vício do álcool e das drogas, influenciando de forma decisiva e bastante positiva no comportamento de muitos dos nossos cidadãos.
- Moção Nº 325/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Rogério Alves Mazzonetto, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.
- Moção Nº 326/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VENTURA, pela hospitalidade oferecida a bebedourenses, em viagens pelo Estado do PARANÁ, recepcionando-os em Chácara de sua propriedade na cidade de PALMEIRA, oferecendo alojamento aos triciclistas e motociclistas de todo Brasil, assistência mecânica, alimentação e estadia para pouso sem custo.
- Moção Nº 327/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à empresa LAJES CAMAZO, sediada nesta cidade à Rua José Sebastião Lopes Faria - Distrito Industrial, próximo à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, de propriedade do Sr. Firmino Cassiano com atividade voltada para o ramo de artefatos de cimento, constituída de profissionais capacitados, comemorando 35 anos de existência.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 54/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 21 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 83/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.
- Requerimento Nº 55/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que se digne enviar ofício à ARTESP (Agência Reguladora do Transporte no Estado de São Paulo) para que nos informe sobre a possibilidade de disponibilizar novas linhas de ônibus para atender os anseios da população, especialmente com destino a: MARÍLIA, PRESIDENTE PRUDENTE, BAURU, OSVALDO CRUZ e ARAÇATUBA.
- Requerimento Nº 56/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer o envio de ofício à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres -, para que a Agência envide esforços na disponibilidade de linhas de ônibus com destino a FOZ DO IGUAÇU/PR, passando por LONDRINA/PR, APUCARANA/PR e MARINGA/PR; GOIâNIA/GO, passando por UBERABA/MG, ITUMBIARA/GO e MORRINHOS/GO; RIO DE JANEIRO/RJ, passando por SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP e APARECIDA/SP.