Câmara Municipal de Bebedouro

Autógrafos (21)

Nº 5745/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (Centro Educacional Social Urbano Dr. Hely Simões ao Instituto Para Sempre Fran)

Nº 5744/2025 ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - 18/11/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.003,60 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, três reais e sessenta centavos), que especifica (Convênio Estadual nº 227/2025 para compra de equipamentos para academias ao ar livre).

Nº 5743/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 30/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, que especifica e dá outras providências

Nº 5742/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 30/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei 3608 de 08 de agosto de 2006, que especifica e dá outras providências.

Nº 5741/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - 21/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Cria e Reestrutura o Fundo Municipal de Esportes de Bebedouro (FUMEB), alinha sua gestão às normativas federais de parcerias com a sociedade civil, e dá outras providências.

Nº 5740/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 23/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Revoga a Lei 2234, de 29 de dezembro de 1992, que dispõe sobre concessão de uso de imóveis que especifica. (áreas aeroporto municipal)

Nº 189/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 23/09/2025 - Autógrafo à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Nº 5739/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Institui a Semana do Profissional de Contabilidade no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 188/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 09/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Acresce dispositivos à Lei n° 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.

Nº 5738/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei 5.236, de 26 de setembro de 2017, que especifica.

Nº 5737/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Vila Beato Contardo Ferrini)

Nº 5736/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Um Futuro e Uma Esperança)

Nº 5735/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)

Nº 5734/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o Programa de Uso de Inteligência Artificial na Estrutura Pública Municipal

Nº 187/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 186/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Institui o Programa de Incentivo a Regularização de Débitos e autoriza o INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” – IMESB-VC a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2024, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.

Nº 185/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 02/09/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Cria vagas no Quadro de Pessoal do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 5733/2025 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 26/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Institui a criação do Banco de Alimentos no município de Bebedouro,

Nº 5732/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - 12/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Declara de utilidade pública a Associação das Super Mães de Autistas - ASSUMA

Nº 5731/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 12/08/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Determina que as pessoas que cometerem o crime de maus tratos contra animais no âmbito municipal, arquem com as despesas do tratamento veterinário dos mesmos na forma que menciona.

Nº 184/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 12/08/2025 - Autógrafo à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para a Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.