Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 42/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 539/2024
Protocolo: 49136/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.810.276,34 (dois milhões oitocentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), que especifica. (prorrogação do contrato 42/2019, do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 89/2018, da Empresa Monte Azul Engenharia Ltda, para execução dos serviços de transbordo, transporte, disposição final dos resíduos sólidos domiciliares- RSD)
Projeto de Lei Nº 41/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 538/2024
Protocolo: 49134/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), que especifica. (recursos próprios para a contratação de serviços para reparos e de pavimentação asfálticos – operação tapa-buraco)
Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 537/2024
Protocolo: 49133/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais)
Projeto de Lei Nº 39/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 536/2024
Protocolo: 49132/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso)
Projeto de Lei Nº 38/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 535/2024
Protocolo: 49131/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS)
Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/05/2024
Processo: 518/2024
Protocolo: 49087/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (construção de banheiro com vestiário (cópia das plantas anexa) na quadra poliesportiva da EMEB Lellis do Amaral Campos)
Projeto de Lei Nº 36/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2024
Processo: 493/2024
Protocolo: 49049/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 35/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2024
Processo: 492/2024
Protocolo: 49048/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis)
Projeto de Lei Nº 34/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2024
Processo: 491/2024
Protocolo: 49047/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS)
Projeto de Lei Nº 33/2024
Tipo: Executivo
Data: 25/04/2024
Processo: 486/2024
Protocolo: 49034/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.250.816,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil e oitocentos e dezesseis reais), que especifica. (convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo de São Paulo - recursos para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)
Projeto de Lei Nº 32/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2024
Processo: 483/2024
Protocolo: 49030/2024
Situação: PEDIDO DE VISTAS
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade dos tutores sobre os animais domésticos e de grande porte, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade no Município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 31/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2024
Processo: 455/2024
Protocolo: 48998/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza a doação ao Estado de São Paulo do imóvel que específica e dá providências correlatas. (doação de área institucional à Fazenda Pública do Estado de SP, para construção de Escola Estadual, de ensino fundamental e ensino médio, para 1040 alunos, com regime integral, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, no Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Projeto de Lei Nº 30/2024
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2024
Processo: 449/2024
Protocolo: 48991/2024
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.637.665,50 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transbordo, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares RSR e transbordo, transporte e destinação final de resíduos volumosos e/ou rejeitos)
Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2024
Processo: 446/2024
Protocolo: 48980/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana da Família, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/04/2024
Processo: 444/2024
Protocolo: 48977/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando à aquisição de bens e equipamentos destinados ao Agro Paulista no Município de Bebedouro, que especifica.