Projeto de Lei Nº 38/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 535/2024
Protocolo: 49131/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/05/2024 | 1,3 MB | ||
| Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 671.315,41 | .doc | 14/05/2024 | 82,5 KB | |
| Declaração do Ordenador | .doc | 14/05/2024 | 68 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 175/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS) | |
| Parecer Nº 176/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS) | |
| Parecer Nº 177/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS) | |
| Autógrafo Nº 5664/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 | 20/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS) | |
| Lei Ordinária Nº 5709 | 21/05/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Expediente |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)