Projeto de Lei Nº 35/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2024
Processo: 492/2024
Protocolo: 49048/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/04/2024 | 2,5 MB | ||
| Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 499.898,00 | .doc | 06/05/2024 | 82 KB | |
| Declaração do Ordenador | .doc | 29/04/2024 | 68 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/04/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 166/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 10/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis) | |
| Parecer Nº 167/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 10/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis) | |
| Parecer Nº 168/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 10/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis) | |
| Autógrafo Nº 5662/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 | 14/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis) | |
| Lei Ordinária Nº 5706 | 14/05/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | Expediente |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO