Projeto de Lei Nº 36/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2024
Processo: 493/2024
Protocolo: 49049/2024
Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/04/2024 | 465,8 KB | ||
| 0- Projeto de Lei - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2025 | .docx | 06/05/2024 | 74,4 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/04/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 247/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 19/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5686/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 26/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5733 | 26/06/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | Expediente |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | Expediente |
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1º TURNO |
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | 2º TURNO |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1º TURNO |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | 2º TURNO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1º TURNO
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A) EM 1º TURNO
Votação: Nominal
Fase: 2º TURNO
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira
Resultado: APROVADO(A) EM 2º TURNO