Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 537/2024
Protocolo: 49133/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/05/2024 | 2,8 MB | ||
| Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 950.000,00 | .doc | 14/05/2024 | 81,5 KB | |
| Declaração do Ordenador | .doc | 14/05/2024 | 68 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 181/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais) | |
| Parecer Nº 182/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais) | |
| Parecer Nº 183/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais) | |
| Autógrafo Nº 5666/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 20/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais) | |
| Lei Ordinária Nº 5711 | 21/05/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Expediente |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)