Projeto de Lei Nº 34/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2024
Processo: 491/2024
Protocolo: 49047/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/04/2024 | 1,7 MB | ||
| Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 285.137,50 | .doc | 06/05/2024 | 82,5 KB | |
| Declaração do Ordenador | .doc | 29/04/2024 | 68 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 06/05/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/04/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 06/05/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 163/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 10/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS) | |
| Parecer Nº 164/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 10/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS) | |
| Parecer Nº 165/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 10/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS) | |
| Autógrafo Nº 5661/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 | 14/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS) | |
| Lei Ordinária Nº 5705 | 14/05/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | Expediente |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 13/05/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)