Projeto de Lei Nº 39/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Processo: 536/2024
Protocolo: 49132/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/05/2024 | 1,2 MB | ||
| Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 100.000,00 | .doc | 14/05/2024 | 81,5 KB | |
| Declaração do Ordenador | .doc | 14/05/2024 | 68 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 15/05/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 178/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso) | |
| Parecer Nº 179/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso) | |
| Parecer Nº 180/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 16/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso) | |
| Autógrafo Nº 5665/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 | 20/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso) | |
| Lei Ordinária Nº 5710 | 21/05/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Expediente |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/05/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)